Rildo Amaral defende urgência na aprovaçao do piso salarial dos enfermeiros

Em discurso na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça(8), o deputado Rildo Amaral defendeu a importância da aprovação do piso salarial e a valorização dos profissionais da enfermagem, principalmente nesse ano eleitoral. Ouça a entrevista ao blog do Alvaro Luiz!

Baixada: produtores rurais são certificados pelo sistema Faema/Senar

Produtores rurais reunidos durante solenidade de entrega de certificados.

Com o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais de São Vicente Férrer, por meio do mobilizador Eliaquim Almeida e do vereador Jorlanilson Diniz, foram entregues, na segunda quinzena do mês de fevereiro, dezenas de certificados no município de Palmeirândia.

Prestigiou a ação, o presidente do sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho e o superintendente Luiz Figueirêdo, que na ocasião ministraram palestras incentivando os pequenos produtores rurais a investir em seu negócio. Foram atendidos os  participantes dos cursos Produção Artesanal de Alimentos, Horticultura folhosa, Viveirista, Alimentação alternativa, Doces e compotas e outros cursos de Formação Profissional Rural (FPR), além das turmas do programa Negócio Certo Rural (NCR).

No total, cerca de 600  famílias foram capacitadas no ano passado (2021), nos municípios  vizinhos de São Bento, São Vicente Férrer, Bacurituba e Cajapió. Todos mobilizados e organizados pelo Sindicato dos Produtores Rurais de São Vicente Férrer.

Em Palmeirândia, a iniciativa contou com o apoio do prefeito, Edilson da Alvorada, do Secretário da Agricultura Jairon Rodrigues, levando conhecimento às famílias dos povoados: Agrovila, Cruzeiro, Rumo, Marmoral, São Miguel, Solt

Conhecimento e tecnologia são levados pelo Senar, ao setor rural do Estado.

Representatividade

Almeida, responsável pela organização do evento, destaca a credibilidade do trabalho do Senar e diz acreditar que a esperança de dias melhores para os moradores das comunidades assistidas está mais próxima.

“Hoje a gente sabe que a agricultura no Maranhão é ainda bem carente, mas temos  uma representatividade forte e consistente, através dos gestores do Senar, Raimundo Coelho e no superintendente, Luiz Figueiredo”, disse ele, ao tempo que acrescenta: “A gente vê um resultado totalmente positivo, um trabalho que traz uma oportunidade para essas famílias, tanto na melhoria do conhecimento, quanto na produção e renda familiar”, ressaltou ele.

Mais produtores capacitados pelo Senar, na Baixada Maranhense.

Ainda na oportunidade, foi assegurado que será implantado este ano, o programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), em Palmeirândia, o que certamente mudará o cenário de algumas propriedades da Baixada Maranhense.

O vereador Jorlanilson revelou o seu contentamento em fazer parte da evolução no setor rural da região.  “Eu cresci em uma família de produtores rurais antes de ingressar na política, e com isso, decidi representar a agricultura no meu município”, disse o parlamentar, acrescentando que, “o Senar está trazendo um excelente trabalho para a região. É uma instituição maravilhosa, de um compromisso extraordinário e que nunca nos negou nada do que pedimos”, declarou ele.

Assessora de Comunicação do Sistema Faema/Senar

Ação civil pública contra gestor que não garantir educação indígena

Para autora da proposta, conjunto normativo não garante escola para as crianças indígenas

Joenia quer coibir a oferta irregular ou exclusão escolar de crianças indígenas

O Projeto de Lei 277/22 cria a ação civil pública de responsabilidade educacional para que os gestores de cada ente federativo – União, estados e municípios – sejam responsabilizados por ações ou omissões que comprometam o direito à educação escolar indígena pública.

A proposta, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta um artigo à Lei da Ação Civil Pública.

A parlamentar argumenta que, apesar de hoje no Brasil haver todo um conjunto normativo que assegura o acesso à educação escolar indígena, na prática ainda há problemas na efetivação desse direito.

“Infelizmente, ainda verificamos problemas com a oferta irregular ou mesmo a exclusão escolar de crianças pertencentes a comunidades indígenas. Como exemplo, citamos diversas recomendações reiteradamente impetradas pelo Ministério Público Federal requerendo aos gestores locais a adoção de medidas necessárias para viabilizar o acesso à educação dos estudantes indígenas”, afirma Joenia Wapichana.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Legislativo estadual prestigia o Dia da Mulher

O dia internacional da mulher na Assembleia Legislativa foi movimentado, na manhã desta terça-feira, a procuradora da mulher no legislativo, deputada Daniela, conversou com o blog sobre o significado do dia 08 de Março.

O evento comemorativo ao dia das mulheres aconteceu no plenárinho da Alema, e foi bastante prestigiado pelas deputadas e funcionarias.

Glalbert Cutrim participa de inaugurações em Sucupira do Norte e anuncia novos investimentos

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta sexta-feira (04), no município de Sucupira do Norte, onde participou, ao lado do prefeito Marcony Santos, vereadores e lideranças locais, de inaugurações de importantes obras.

No povoado Água Branca, foi entregue para a população, a nova Unidade Básica de Saúde João Luiz Alves de Moura, totalmente revitalizada.

Durante a entrega, Glalbert parabenizou o prefeito Marcony pelo pacotão de obras que está sendo entregue e anunciou mais recursos para novas obras.

“É preciso  reconhecer  a eficiência e compromisso do prefeito Marcony, que com recursos próprios, consegue se destacar como um dos melhores prefeitos da região e entregar um verdadeiro pacote de obras. Para reafirmar nosso compromisso com a população de Sucupira, estou destinando recursos, através de emenda parlamentar, para que o prefeito  Marcony, junto com sua equipe de governo, escolha a área onde este recurso será aplicado.” Disse Glalbert.

Em seguida, a comitiva foi até o Povoado Laranjeiras, onde a população recebeu com festa, a nova Unidade de Educação Básica Maria Anir Pereira de Araújo, totalmente revitalizada para receber os alunos que retornarão as aulas presenciais.

Defensoria Pública lança campanha de valorização da mulher

Foi dada a largada, nesta quinta-feira (3), à programação da campanha “#defensoriaDELAS”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em celebração ao mês da mulher. A iniciativa, que se propõe a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com as mulheres conta com diversas atividades que serão realizadas até o dia 31 deste mês.

A solenidade de lançamento oficial da campanha contou com duas importantes atividades: a apresentação do diagnóstico de Relações de Gênero da DPE/MA e a realização do Webinário “Mulheres com deficiência - Capacitismo e inclusão”.

O Diagnóstico de Relações de Gênero é fruto de uma pesquisa realizada internamente na DPE/MA, pelo Grupo de Enfrentamento ao Machismo Institucional, e subsidiará a elaboração de estratégias de enfrentamento à discriminação de gênero e de ações para a promoção de igualdade entre os membros da instituição.

Os dados do documento foram apresentados na sede da Defensoria Pública pela Diretora da Escola Superior Elainne Barros com a presença do Defensor Geral Alberto Bastos e da Ouvidora Geral da Defensoria Fabíola Diniz com transmissão ao vivo para o público interno.

Já o webinário discutiu especificidades vivenciadas pelas mulheres com deficiência no dia a dia, bem como o capacitismo e as ações para inclusão na sociedade. A assistente social do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) mediou o debate entre as convidadas Priscila Selares, Thag Santos e Deline Cutrim.

Conscientização – De acordo com a defensora Elainne Barros, a proposta da campanha é empoderar cada vez mais as mulheres no âmbito da instituição e na sociedade em geral, tendo em vista que as atividades serão voltadas tanto para as mulheres assistidas pela instituição quanto para as que fazem parte dos quadros da DPE/MA.

“A ideia é propor uma série de atividades concretas e transformadoras tanto para as mulheres que fazem parte da DPE quanto para as que nós atendemos. Conseguimos planejar uma campanha com atividades que movimentarão todo o mês de março e isso é muito emblemático”, afirmou a diretora da Escola Superior.

Para o defensor-geral Alberto Bastos, a campanha vem potencializar as ações em defesa e promoção dos direitos das mulheres. “É importante conscientizarmos a população quanto à violência de gênero, mas também promover medidas concretas que visam trazer a igualdade de gênero. Aqui na Defensoria Pública do Estado, por exemplo, temos 20 setores administrativos e 14 deles são chefiados por mulheres. Além de esclarecermos essa questão à população, na prática temos buscado trazer esse exemplo para o Brasil. É um importante indicativo para que possamos cada vez mais empoderar as mulheres”, declarou.

A programação da campanha segue até o último dia do mês e foi idealizada e planejada pela Escola Superior da Defensoria (Esdep) em conjunto com o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e População LGBT+, Núcleo de Execução de Execução Penal, Núcleo Psicossocial e Ouvidoria-Geral da DPE.

Programação

• 10/03 (quinta)

Festival #defensoriaDELAS, na praça Nauro Machado, com cultura, artesanato, dança e palestra e espaço de exposições.

- 14h: Abertura do festival com o coral Canto do Sabiá

- 15h: Apresentação Mulheres de Axé (Anastácia Lia, Zayda Moraes e Gisele Padilha)

- 16h: Apresentação Meninas Show

- 17h: Palestra sobre empreendedorismo feminino

- 18h: Show de Teresa Canto

- Exposições: vagas limitadas e inscrições feitas na página de seletivos da DPE até 04 de março (seletivosdpe.ma.def.br)

• 11/03 (sexta)

Roda de diálogo “A violência doméstica: suas consequências na vida emocional das mulheres”. Ação realizada na Unidade Prisional Feminina da capital, em parceria com o Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís

• 17/03 (quinta)

- 15h: Workshop presencial “Comunicação assertiva para mulheres”, em parceria com a escola de oratória Vox2you São Luís. Serão 18 vagas presenciais para mulheres da DPE/MA com transmissão ao vivo no canal da DPE/MA no Youtube.

• 24/03 (quinta)

Oficina de dança e atividade física, na Unidade Prisional Feminina de São Luís, em parceria com o Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis, da Universidade Ceuma.

• 31/03 (quinta)

Capacitação em atualização legislativa e jurisprudencial em Direito das mulheres, com transmissão no canal da DPE/MA no Youtube.

Fonte:DPEMA

Citando "Papito", pelo Facebook

Para garantir a citação do pai de um adolescente numa ação de pedido de alimentos que tramita em São Luís, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) recorreu ao uso das redes sociais. Após várias tentativas frustradas de citação da parte, a DPE ingressou com pedido de citação por meio do Facebook.

A mãe, que reside em São Luís (Maranhão), buscou o auxílio da Defensoria alegando que o pai, que reside em outro estado, contribui esporadicamente com as despesas do adolescente. Além disso, o menino é portador de Linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer que se origina no sistema linfático, o que deixa a mãe ainda mais desamparada em relação à criação do filho.

Foi ajuizada então uma ação de alimentos para a fixação da pensão alimentícia e o pagamento regular para atender às necessidades do menino. No entanto, todas as tentativas de citação do pai em endereços residencial e profissional, bem como por ligação telefônica, não tiveram sucesso.

Foi diante da informação repassada pela mãe da criança de que o perfil do pai no Facebook era atualizado com frequência, que o defensor público responsável pela ação, Mauro Henrique Chaves, decidiu recorrer à utilização das redes sociais. “Requeremos que o oficial de Justiça procede-se à citação eletrônica dele utilizando o messenger do perfil do pai no Facebook”, disse.

A 2ª Vara da Família acolheu prontamente o pedido com base em posicionamento jurisprudencial de outros tribunais estaduais, referente a casos semelhantes em que as partes foram citadas por meio da rede social Facebook. Uma audiência de conciliação entre as partes foi designada e em caso de não comparecimento do requerido à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Para o defensor Mauro Chaves, o uso deste recurso representa um avanço. “Essa pequena conquista demonstra a necessidade do Direito em se adequar para acompanhar a dinâmica social e garantir uma resposta rápida e eficaz aqueles que mais necessitam. As redes sociais se tornaram mais que uma ferramenta de lazer, sendo hoje um instrumento essencial para comunicação que não pode ser ignorado pela Justiça”, afirmou.

Fonte:DPEMA

Sindsalem elege nova diretoria para mandato de três anos na Assembleia

Terminou na tarde desta quinta-feira (3) a eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa no Estado do Maranhão (Sindsalem). A única chapa concorrente foi a "União e Luta", que obteve 127 votos dos 130 votantes, entre ativos e aposentados.  Foram registrados três votos em branco. 

A votação aconteceu no Plenarinho da Casa Legislativa. Os membros da chapa "União e Luta" acreditam em uma luta coletiva com democracia, respeitando os órgãos internos da ALEMA, mas dentro da atividade do funcionamento, reivindicando as demandas da categoria. 

Para a Presidência do Sindsalem foi reeleito o professor Nataniel e outros membros da diretoria que comandarão o sindicato por um periodo de três anos. 

A eleição começou às 8h e foi encerrada às 14h25. O número de funcionários que participaram do pleito foi considerado pequeno em decorrência das restrições sanitárias impostas pela pandemia, cuidado e precaução no ambiente de trabalho a fim de garantir a saúde de todos.