Juíza Tereza Nina : "Esse ato carrega grandes responsabilidades"

A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), concedeu, na terça-feira (29/04), durante sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( TJ/MA).

O ato solene foi presidido pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de convidados, familiares e amigos.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a procuradora de Justiça Mariléia Campos Costa, representando o Ministério Público Estadual (MPE), e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Em sua saudação à homenageada, o deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

“A concessão desse título à juíza Tereza Cristina se justifica como reconhecimento por sua notável luta em ampliar o acesso à justiça, especialmente na instituição do projeto “Justiça de Todos”, sob a liderança do então corregedor-geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, no biênio 2022/2024, que democratizou o acesso à justiça a moradores das mais distantes localidades, gerando inclusão social”, ressaltou.

A juíza Teresa Cristina, bastante emocionada, agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Hoje se torna um marco de grande significado para mim, tanto na carreira profissional quanto no âmbito pessoal. Esse ato carrega grandes responsabilidades, principalmente pela distinção que significa ser cidadã maranhense. Sinto muito orgulho por receber essa honraria e carregarei o compromisso de honrar nomes dos antepassados dessa terra”, afirmou.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, que nasceu em Brasília (DF), é juíza de Direito do TJMA desde 2011, tendo sido juíza titular da Vara Única da Comarca de Poção de Pedras. Foi promovida, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em 2015. Foi membro do Tribunal Recursal Cível e Criminal de Pinheiro e juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, entre 2016 e 2018, e da 106ª Zona Eleitoral, entre 2018 a 2020.

Atualmente, é juíza coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Parte 2 

Juíza Tereza Nina : "Esse ato carrega grandes responsabilidades"

A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), concedeu, na terça-feira (29/04), durante sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( TJ/MA).

O ato solene foi presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de convidados, familiares e amigos.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a procuradora de Justiça Mariléia Campos Costa, representando o Ministério Público Estadual (MPE), e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Em sua saudação à homenageada, o deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

“A concessão desse título à juíza Tereza Cristina se justifica como reconhecimento por sua notável luta em ampliar o acesso à justiça, especialmente na instituição do projeto “Justiça de Todos”, sob a liderança do então corregedor-geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, no biênio 2022/2024, que democratizou o acesso à justiça a moradores das mais distantes localidades, gerando inclusão social”, ressaltou.

A juíza Teresa Cristina, bastante emocionada, agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Hoje se torna um marco de grande significado para mim, tanto na carreira profissional quanto no âmbito pessoal. Esse ato carrega grandes responsabilidades, principalmente pela distinção que significa ser cidadã maranhense. Sinto muito orgulho por receber essa honraria e carregarei o compromisso de honrar nomes dos antepassados dessa terra”, afirmou.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, que nasceu em Brasília (DF), é juíza de Direito do TJMA desde 2011, tendo sido juíza titular da Vara Única da Comarca de Poção de Pedras. Foi promovida, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em 2015. Foi membro do Tribunal Recursal Cível e Criminal de Pinheiro e juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, entre 2016 e 2018, e da 106ª Zona Eleitoral, entre 2018 a 2020.

Atualmente, é juíza coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Parte 1

Augusto Barros (SEIC): Faz abordagem histórica da investigação criminal

Alvaro, Manoel dos Santos , Adilson Carlos , Del. Augusto e Henrique

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (25) o delegado Augusto Barros Neto, titular da Superintendência de Investigações Criminais da Polícia Civil do Maranhão. Durante entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, ele fez um balanço das operações realizadas no Maranhão pela Polícia Civil, especialmente no combate ao crime organizado e facções criminosas.

“Não há como negar a importância do trabalho da Secretaria de Segurança Pública do nosso Estado na área da investigação criminal como salvaguarda de direitos e garantias fundamentais”, declarou o delegado Augusto Barros. Ele contextualizou a missão institucional da Polícia Civil e fez uma abordagem histórica da investigação criminal.

Com uma experiência acumulada de 22 anos na Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros ingressou nos quadros da Secretaria de Segurança Pública no ano de 2003 e já atuou como titular nas delegacias de Mirinzal, Santa Helena e Regional de Pinheiro. Trabalhou também como delegado de Combate ao Roubo de Carga, chefe do Departamento de Operações Táticas Especiais (DOTE), titular da Superintendência Estadual de Investigações de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), delegado Geral Adjunto e, durante o ano de 2015, Delegado Geral.

Investido no cargo de superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros fez um relato sobre operações ostensivas realizadas pelo Grupo de Operações Táticas Especiais, que agora atua sob a denominação de Grupo de Respostas Táticas (GRT).

Superintendente da SEIC , Augusto Barros e  colegas servidores em evento 

Augusto Barros fez também uma explanação sobre operações deflagradas contra crimes cibernéticos, roubo a instituições financeiras, furto e roubo de cargas e crime de extorsão mediante sequestro.

“Além dos crimes violentos de rua, hoje um dos grandes desafios é o combate a criminosos digitais que se utilizam da internet, e especialmente de redes sociais”, frisou o delegado.

Ele também falou dos reflexos das organizações criminosas em relação a novas modalidades de crime organizado. “Não há dúvida de que, cada vez mais, precisamos fortalecer uma cultura que favoreça a honestidade e, sobretudo, o respeito à lei e à ordem”, ressaltou Augusto Barros.

Rosana da Saúde : "Já me considerava FILHA dessa terra"

A Iniciativa da Sessão Solene do Deputado Júnior Cascaria (Podemos)

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta quinta-feira (24), em sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à vereadora Rosana da Saúde. A homenagem, que reconhece o compromisso da parlamentar com o Estado, foi proposta e presidida pelo deputado Júnior Cascaria (Podemos).

“Estamos prestando uma belíssima homenagem à vereadora Rosana da Saúde, uma mulher de fibra, corajosa, com uma trajetória política admirável e sempre voltada para os que mais precisam. É uma homenagem justa a alguém que já é, de fato e de coração, maranhense”, afirmou o autor da proposição.

Natural de Lambari, em Minas Gerais, Rosana da Saúde vive há 29 anos no Nordeste. Eleita vereadora de São Luís em 2020, foi a mulher mais votada da capital, com 6.984 votos, após se destacar durante a pandemia de Covid-19 pelo apoio prestado aos pacientes internados em UTIs. Em 2024, foi reeleita com 7.508 votos.

Emocionada, a vereadora agradeceu pelo reconhecimento e reafirmou seu compromisso com o povo maranhense. “A alegria é muito forte dentro do meu coração. Já me considerava filha dessa terra, mas agora a responsabilidade aumenta. Vamos trabalhar dobrado. A população sabe que pode contar comigo”.

Com forte atuação na área da saúde, Rosana já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para melhorias no setor, beneficiando pacientes e profissionais. A sessão solene foi prestigiada por familiares, amigos e autoridades.

Na sessão: Presenças dos deputados federais Ossésio Silva -PE, Marcos Pereira -SP ( Presidente do Republicanos ) , Aluízio Mendes - MA. da empresária Guga Fernandes ( Rede AME),  de Antônio Dino Tavares , vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, do Vereador Junior da Juventude de São José de Ribamar e Dr Joel de São Luis  e muitos amigos e amigas da homenageada.

Guilherme Paz : Trabalho SÉRIO e solidário para famílias carentes no Maranhão

Guilherme Paz continua ampliando seu trabalho social com boas parcerias 

O deputado estadual Guilherme Paz realiza mais uma edição da Rota da Solidariedade em diversos municípios do Maranhão,  na semana que antecede a semana santa o deputado do (PRD) deu início a mais uma edição da sua tradicional “Rota da Solidariedade” entregando peixes e cestas básicas para centenas de famílias nos municípios de Miranda do Norte, Dom Pedro , Olinda Nova do Maranhão e Governador Luiz Rocha.

A rota começou por Miranda do Norte, junto com o prefeito Ivaldo Ribeiro e o deputado federal Júnior Lourenço, participando de uma série de inaugurações de obras, entregas de veículos e equipamentos para garis, como parte das comemorações dos cem dias de gestão do prefeito.

Já em Olinda Nova do Maranhão, junto com o vereador Doca, o deputado entregou centenas de cestas básicas para a população no Sindicato de Pescadores.

A Rota da Solidariedade continuou em Dom Pedro, entregando toneladas de peixes junto com Leo Paz e o deputado federal Júnior Lourenço. A primeira etapa de entregas desse ano finalizou no município de Governador Luiz Rocha, junto com o prefeito Zezão, sua vice Geraldina e todo o grupo político, entregando peixes para diversas famílias.

Parceria com o Executivo através das emendas aplicadas com responsabilidade

As cestas básicas foram adquiridas por meio de emendas parlamentares em parceria com o Governador Carlos Brandão e os peixes adquiridos pelo deputado para as cidades comtempladas.

O deputado ressaltou a importância dessas ações na vida das pessoas, especialmente neste período de Semana Santa. “O sentimento que resume essas entregas é de muita gratidão. Ainda temos muitas entregas a fazer e fico muito feliz de poder contribuir para uma semana santa com mais comida na mesa de todas essas famílias”, frisou o deputado.

Alberto Bastos : Explana sobre o Programa Maranhão Livre da Fome

Alberto Bastos detalha o Programa Maranhão Livre da Fome 

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, falou na manhã desta sexta-feira (11) sobre o Programa Maranhão Livre da Fome, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Alberto Bastos informou que o “Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda” foi sancionado pelo governador Carlos Brandão no último dia 13 de fevereiro e agora é estruturado para ser lançado oficialmente em maio.

Alberto Bastos explicou que a Secretaria de Estado Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), idealizadora do programa, está realizando uma agenda de reuniões com prefeitos e gestores ligados à saúde e à assistência social para alinhamento com as prefeituras, para apresentação dos fluxos e das estratégias de execução do programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”.

Estes encontros, segundo Alberto Bastos, ocorrem com diferentes grupos de municípios, selecionados para cada rodada a partir da região em que estão inseridos.

“A ideia é apresentar os detalhes da execução, as prerrogativas dos municípios para adesão ao programa e demonstrar ao poder público municipal das cidades maranhenses como, juntos, tiraremos quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza”, frisou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais

Visa garantir um benefício de R$ 200 mensais

Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Adilson , Alvaro , Paula Torres , Leda Lima , Alberto Bastos e Henrique 

Cerca de 95 mil famílias 

Segundo Alberto Bastos, ao todo, nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme os dados do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

“Este programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado, Unicef, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada”, assinalou Alberto Bastos.

Ceres Costa Fernandes : "Com muito orgulho, vou dizer que sou maranhense".

Wellington do Curso ( Novo ) o autor da iniciativa

Em sessão solene, nesta quarta-feira (10), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o título de ‘Cidadã Maranhense’ à professora, escritora e membro da Academia Maranhense de Letras (AML) Ceres Costa Fernandes. O deputado Wellington do Curso (Novo) é o autor da proposição.

O ato foi comandado, alternadamente, pelos deputados Wellington do Curso (Novo) e Eric Costa (PSD), e contou com a presença de convidados, familiares e amigos.

Prestigiaram o evento, dentre outras autoridades, o desembargador Lourival Serejo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); a secretária extraordinária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe; o procurador do Estado Daniel Blume; o ex-deputado Max Barros; o presidente da Academia Ludovicense de Letras, Salatiel Pereira; o presidente da Academia de Medicina, José Márcio Soares Leite;  a presidente da Academia de Artes e Letras de São Bento, Maria das Graças Costa e Costa; a promotora de justiça Cristiane Lago e a representante da Academia Maranhense de Letras (AML), Sônia Almeida.

Em sua fala de saudação à homenageada, o deputado Wellington do Curso destacou a trajetória de vida de Ceres Costa Fernandes e os serviços prestados ao desenvolvimento do Maranhão.

“Homenageamos uma mulher guerreira, lutadora, batalhadora, professora e escritora. Nesta manhã, a Assembleia Legislativa do Maranhão faz um justo reconhecimento. De forma unânime e com muito orgulho, outorga o título de Cidadã Maranhense à Ceres Costa Fernandes. Uma justa homenagem a uma mulher educadora e escritora que tem prestado muitos serviços ao Maranhão”, afirmou.

Daniel Blume parabenizou a Assembleia pela iniciativa e disse que o Maranhão preenche uma lacuna na história da literatura maranhense com a outorga do título de ‘Cidadão Maranhense’ à professora Ceres da Costa Fernandes.

“Ela só nasceu na Bahia. Desde os três anos de idade mora do Maranhão. Tem muitos serviços prestados ao povo maranhense. Agora, Ceres Costa Fernandes é cidadã maranhense e isso muito nos honra e alegra”, frisou.

Agradecimento

Ceres Costa Fernandes agradeceu a honraria fazendo uma narrativa de toda sua trajetória de vida no Maranhão, desde sua passagem inicial pelo município de Icatu, até chegar em São Luís, com seis anos de idade.

“Minha maranhensidade foi alimentada pelas minhas andanças a trabalho por mais de 60 municípios do Maranhão ao longo desse tempo. Até parentes meus não sabiam que eu nasci em Salvador. Agora, com muito orgulho, vou dizer que sou maranhense. A partir de hoje, não gaguejarei mais em responder que sou maranhense. E agradeço de coração à Assembleia Legislativa por tão honroso título”, enfatizou.

Um pouco sobre a Biografia

Ceres Costa Fernandes é natural de Salvador (BA). É Licenciada em Letras – Inglês e Português, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Mestra em Letras pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Possui curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior, Semiologia Aplicada à Literatura e Ensino à Distância.

Foi professora da TV Educativa do Maranhão. É professora aposentada do Curso de Letras da UFMA. É cronista, contista e ensaista. Ocupa a cadeira 39 da Academia Maranhense de Letras (AML), que tem por patrono Gomes de Castro.

Ocupou vários cargos públicos como o de pró-reitora de Graduação e assessora de Relações Internacionais da UFMA, gestora de Programas Especiais do Governo do Estado e diretora do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho.

Já foi agraciada, dentre outras premiações, com a medalha do Mérito Timbira e a medalha Laura Rosa (concedida às mulheres educadoras que se destacam em outros ramos do saber); do Governo do Estado Maranhão; Medalha Odorico Mendes, da Academia Maranhense de Letras.

Wellington do Curso propõe Audiência Publica em Imperatriz

Wellington do Curso faz denuncia formal em Tribuna 

Na sessão plenária desta quinta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso apresentou denúncia formal à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão sobre possíveis irregularidades ambientais praticadas pela empresa Suzano Papel e Celulose no município de Imperatriz. A denúncia, relatada com base em relatos da população local, aponta impactos ambientais no Rio Tocantins, especialmente relacionados à captação e devolução de água utilizada no processo industrial da empresa. Para aprofundar a apuração, o parlamentar anunciou a convocação da Suzano para esclarecimentos, além de uma visita “in loco”, além da realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Imperatriz, em data a ser definida, para debater os impactos ambientais das atividades da Suzano no Maranhão. 

 Qualidade da Água / pescadores/  e comunidades ribeirinhas

Segundo a denúncia, a devolução da água ao rio estaria comprometendo a fauna aquática e a qualidade da água, afetando pescadores e comunidades ribeirinhas.

“Essa é uma pauta urgente, que envolve o meio ambiente, a saúde da população e o sustento de trabalhadores da pesca. Recebemos denúncias sérias de que há fortes indícios de que a empresa Suzano pode estar causando danos ao Rio Tocantins. Por isso, além da denúncia formal, vamos realizar uma audiência pública em Imperatriz para dar voz à comunidade e buscar soluções concretas. Nosso compromisso é com a defesa da vida e do meio ambiente”, declarou o deputado Wellington.

Wellington do Curso e a preocupação com danos ao Rio Tocantins

"EM DISCUSSÃO": Recebe Andressa Nasser

Adilson Carlos , Alvaro, Andressa Nasser , Leda Lima e Henrique 

A psicóloga Andressa Nasser, gestora do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento da Caema, falou na manhã desta sexta-feira (4) sobre programas de trainee nessa área que serão realizados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Ela foi entrevistada no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Em conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Andressa Nasser informou que a Caema, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), está com inscrições abertas para dois programas com foco em saneamento, totalizando 163 bolsas de estudo e trabalho. As inscrições para os dois programas encerram-se no dia 10 de abril.

“É importante dizer que esta iniciativa reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a qualificação profissional e a geração de empregos, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 6, que trata da gestão sustentável da água e do saneamento”, declarou Andressa Nasser.

Ela acrescentou que os interessados devem consultar os editais completos nos sites da Fapema (fapema.br) e explicou que o Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento – Nível Superior, realizado em parceria com a UFMA, oferece 32 vagas para recém-graduados em diversas áreas, como Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Economia, Jornalismo, Direito, Engenharias e Química. E em nivel médio são 133 vagas , num total de 165.

Com investimento de R$ 1,7 milhão, o programa concede bolsas de R$ 4 mil, além de auxílio deslocamento de R$ 1,5 mil (em parcela única) e auxílio instalação de R$ 500, pagos em 12 parcelas, para trainees que atuarem fora de seu domicílio (distância superior a 60km). As vagas são para São Luís, Barreirinhas, Chapadinha, Colinas, Imperatriz, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês.

CAEMA E IFMA 

Andressa Nasser informou, ainda, que o Programa de Trainee em Saneamento – Nível Técnico, em parceria com o IFMA, disponibiliza 133 vagas para profissionais de nível técnico nas áreas de Automação Industrial, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Informática, Mecânica, Química, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.

O programa concede bolsas mensal de R$ 2.500, além de auxílio deslocamento de R$ 1,5 mil (em parcela única) e auxílio instalação de R$ 500, pagos em 12 parcelas, para trainees que atuarem fora de seu domicílio (distância superior a 60 km). As vagas são para São Luís, Barreirinhas, Chapadinha, Colinas, Imperatriz, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês.

“Além de capacitar e inserir jovens profissionais no mercado de trabalho, oferecendo experiência prática e contribuindo para o desenvolvimento do setor de saneamento no Maranhão, os programas demonstram o empenho do Governo do Maranhão em promover a inclusão social”, frisou Andressa Nasser.

Uma ação dentro da visão social

Ela observou que o Programa de Aperfeiçoamento, por exemplo, reserva 20% das vagas para candidatos negros e 25% para cotas específicas, sendo 5% para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para pretos, pardos e indígenas (PPI).

Juíza aposentada Mônica Elias De Lucca recebe Titulo de Cidadão Maranhense

A iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos).

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na  manhã da quinta-feira ( 3 ), o Título de ‘Cidadão Maranhense’ à juíza aposentada Mônica Elias De Lucca, em Sessão Solene, no Plenário Nagib Haickel, por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos).

O ato solene foi comandado pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença, dentre outras autoridades, do desembargador Gervásio Santos Júnior, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; do desembargador James Magno, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16/MA); da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juíza Suelly Feitosa; do Cônsul Honorário da Itália no Maranhão, Francesco Cerrato, e do desembargador Jamil Gedeon.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Ariston (PSB), Florêncio Neto (PSB), Eric Costa (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), João Batista Segundo (PL) e Neto Evangelista (União).

Leandro Bello destacou a trajetoria da Doutora Mônica de Lucca

Em sua saudação à homenageada, o deputado Leandro Bello destacou a trajetória de Mônica De Lucca em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“Mônica mora no Maranhão há muitos anos e adora o nosso estado. Seu coração é maranhense. Tem contribuído muito com o desenvolvimento do Maranhão com o seu trabalho de aproximação e intercâmbio da cultura maranhense e italiana, o que eleva o nosso estado ao nível internacional. Esse título representa também o reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão do inabalável compromisso de Monica de Lucca com a Justiça”, frisou.

O desembargador Gervásio Santos Júnior, marido de Mônica De Lucca, ressaltou a contribuição da magistrada aposentada para o estado do Maranhão.

“Monica tem grande relação com a comunidade jurídica maranhense. Tem contribuído muito com a luta associativa da magistratura em todo o Brasil. Na qualidade de esposo, também me sinto muito honrado com esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão”, assinalou.

A homenageada é natural de Criciúma (SC) e iniciou sua carreira profissional em Florianópolis. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde anos depois foi aprovada em primeiro lugar para lecionar naquela instituição.

Após a aposentadoria, mudou-se para São Luís iniciando uma nova fase de sua vida profissional junto ao Consulado Italiano e à Câmara Ítalo-brasileira de Indústria e Comércio. É presidente da Instituição Cultural Circolo Itália do Maranhão. 

A juíza Monica De Lucca agradeceu a homenagem e disse se sentir honrada com o Título de Cidadã Maranhense.

“Gratidão é o sentimento que me inspira neste momento tão significativo de minha vida. Gratidão, especialmente, ao autor da proposição, deputado Leandro Bello. Agora, o Estado do Maranhão é também minha terra de origem. Cidadania abrange direitos e deveres. Assumo de bom grado esses compromissos com o Estado do Maranhão. Palavras são insuficientes para expressar o quanto estou honrada com essa homenagem, que partilho com a comunidade jurídica maranhense”, afirmou.

"EM DISCUSSÃO" : Recebe integrante da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão

Adilson Carlos , Alvaro, Leda Lima , Filomena Carvalho e Henrique Pereira 

A engenheira agrônoma Filomena Carvalho, coordenadora de Inspeção Vegetal e Insumos Agrícolas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), falou na manhã desta sexta-feira (28) sobre ilegalidade e riscos da venda de agrotóxicos fracionados, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a agrônoma Filomena Carvalho explicou que a Aged é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que deflagrou uma campanha de alerta sobre a ilegalidade e os riscos da venda de agrotóxicos fracionados.

Filomena Carvalho informou que, durante fiscalizações de rotina, em municípios da regional de Pedreiras, fiscais da Defesa Agropecuária encontraram produtos agrotóxicos sendo comercializados de maneira irregular em estabelecimento sem registro na Aged, além de produtos sendo vendidos de forma fracionada. Na ocasião, os produtos foram interditados e o estabelecimento foi autuado, baseado na legislação federal e estadual de agrotóxicos.

No mês passado, a Aged, além das fiscalizações regulares, montou força tarefa para apuração de irregularidades no comércio de agrotóxicos nos municípios de Pastos Bons e Paraibano que resultou na apreensão de 2.200 litros de agrotóxicos adulterados e autuações por venda irregular e falta de registro do estabelecimento para comercialização de agrotóxicos.

A Aged apurou denúncia de comercialização clandestina de produtos agrotóxicos no município de Bom Jardim, resultando na apreensão de herbicidas por estarem sendo comercializados junto a produtos alimentícios.

Coordenadora esclarece pontos

Segundo a coordenadora de Inspeção Vegetal e Insumos Agrícolas da Aged, comercializar agrotóxicos de modo fracionado é proibido por lei. A coordenadora esclareceu que essa prática de fracionar produtos agrotóxicos é ilegal e está previsto no Art. 18 da Lei Estadual nº 8.521/ 2006.

“A Aged vem realizando rotineiramente fiscalizações para combater essa prática ilegal. Portanto, alertamos aos produtores, agricultores que busquem comprar os produtos em lojas registradas na Aged e rejeitem produtos que caracterizem adulterações como o uso de garrafas pet ou embalagens reutilizadas. É importante ressaltar que o uso e o comércio de produtos fracionados ou adulterados representam risco à saúde pública e ao meio ambiente”, destacou Filomena Carvalho.

As ações de fiscalização encontram amparo na Lei Federal nº 14.785/2023, no artigo 56, que diz que produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins não registrados ou não autorizados tem pena de reclusão, de 3 a 9 anos, e multa.

A coordenadora da Aged frisou que todo produto agrotóxico deve ter registro na Agência, bem como os estabelecimentos comerciais devem possuir cadastro para venda destes produtos.

Filomena Carvalho frisou ainda que a Aged desenvolve suas ações por meio de 18 Unidades Regionais sediadas nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Viana e Zé Doca, bem como na sede, em São Luís.

Audiência Pública : Comissão de Segurança da ALEMA e concursados de 2012 e 2017

Audiência no Plenarinho da Alema 

Nesta segunda-feira (24), no Plenarinho da Assembleia, foi realizada audiência pública, proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), para tratar sobre a situação dos candidatos dos concursos públicos da Polícia Militar do Maranhão realizados em 2012 e 2017, que ficaram sub-judice por algum motivo.

Participaram do evento, presidido pelo deputado Wellington do Curso, candidatos de vários municípios e regiões do estado do Maranhão e, ainda, de outros estados, os representantes da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Augusto Magalhães e o tenente-coronel Everaldo Mendes, respectivamente, diretor e sub-diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

O deputado Wellington do Curso esclareceu o objetivo da audiência pública com os candidatos aprovados nos concursos públicos da PMMA de 2012 e 2017.

“O objetivo é verificar a situação dos candidatos aprovados nos concursos da PMMA, de 2012, no governo de Roseana Sarney, e de 2017, no governo de Flávio Dino. Esses candidatos ficaram sub-judice por algum motivo. Temos lutado ao longo desses anos pela nomeação de todos os aprovados. E o governador Carlos Brandão, que tem se mostrado sensível a essa causa, nos pediu um levantamento da situação”, esclareceu.

Lívia Lima, candidata aprovada no concurso de 2012, falou em nome dos demais e defendeu uma negociação política com o governador Carlos Brandão (PSB) que, segundo ela, tem se mostrado sensível à causa.

“O governador Carlos Brandão tem demonstrado muita sensibilidade com a nossa causa e pediu ao deputado Wellington um levantamento da situação de todos os candidatos dos concursos de 2012 e 2017 que ainda não foram nomeados. Temos que resolver essa questão pela via administrativa. Estamos pedindo pela nossa nomeação. Acreditamos que o governador é sensível à nossa causa”, destacou.

Por sua vez, Mateus Machado, candidato aprovado no concurso de 2017, manifestou sua posição de que o caminho a seguir para garantir a nomeação é a via administrativa, uma vez que o governador Carlos Brandão tem se mostrado interessado em resolver o problema.

“A luta é de todos nós. Há situações as mais diversas entre nós pela garantia de nossa nomeação. Tem gente que foi convocado, fez o curso de formação, recebeu contracheque e depois foi desligado. Enfim, as situações em discussão são as mais diversas. Acredito que através do governo vai ser resolvido, por intermédio do governador Carlos Brandão, que tem se mostrado comprometido e sensível a nossa causa”, afirmou.

A Disposição para prestar esclarecimentos 

Os representantes da Polícia Militar externaram sua solidariedade com a causa dos candidatos que lutam por nomeação, nos quadros da corporação, e afirmaram que essa instituição não tem nenhuma ingerência sobre as nomeações.

“Não temos nenhuma ingerência sobre as nomeações. Essa questão está afeta à Secretaria de Estado de Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Nos colocamos à disposição para prestar esclarecimentos aos candidatos e a Assembleia Legislativa”, afirmou o coronel Augusto Magalhães.

Passo seguinte 

Ao final da audiência, foi deliberado a formação de uma comissão de candidatos para se reunirem com a Casa Civil do Governo, a Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), acompanhada pelo deputado Wellington do Curso e outros parlamentares que se dispuserem, para buscarem uma solução para a causa

"EM DISCUSSÃO": Recebe Kelly Araújo da SEDIHPOP

Adilson Carlos , Alvaro Luiz , Kelly Araújo e Henrique Pereira 

A ativista social Kelly Araújo, atual secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), falou na manhã da sexta-feira (21) sobre políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais do Maranhão, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Kelly Araújo explicou, na entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, que a Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (SAPIDH) é o órgão responsável pela articulação da estratégia dos direitos humanos e desenvolvimento no Governo do Estado do Maranhão.

“Esta nossa Secretaria Adjunta nasceu com o propósito de exercer a coordenação técnica de dois importantes programas governamentais: o Plano Mais IDH, cujo foco é a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nas cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado; e a estratégia estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituída em dezembro de 2017”, declarou Kelly Araújo.

Oriunda de uma comunidade quilombola localizada no município de Grajaú, Kelly Araújo discorreu sobre a experiência adquirida com o Plano Mais IDH inspirado nos estudos que resultaram na assinatura do memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para adesão à Agenda 2030.

Garantia de Direitos 

Em sua explanação, Kelly Araújo frisou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na formulação, articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos da população maranhense. 

Kelly Araújo frisou que, desde sua criação com o nome Sedihpop, no ano de 2015, a pasta exerce suas atividades junto a outros órgãos do poder público de forma transversal, com a participação da sociedade civil.

“Nesses 10 anos, a nossa Secretaria desenvolveu diversas ações para o enfrentamento das desigualdades sociais e de questões que estão na base da formação da sociedade. Em sua atual configuração, a Sedihpop assumiu a missão de promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, exaltando os seguintes valores: respeito às diversidades; democracia; transversalidade e intersetorialidade; transparência, cooperação e solidariedade; universalidade; justiça social e; defesa da dignidade humana”, afirmou Kelly Araújo.

Ela também fez um relato das ações para garantia dos direitos dos povos quilombolas, destacando a realização do Cadastro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.