quarta-feira, 31 de maio de 2023

Sustentabilidade na Prática, na rádio assembleia

Maria Regina Telles e Marina Sousa. 

 O Programa “Sustentabilidade na Prática” desta segunda-feira (05), a partir das 10h, da Rádio Assembleia (96,9 FM)) vai receber Reginaldo Bordalo, coordenador do Fórum em Defesa da APA ITAPIRACO – FAI para um bate-papo com as apresentadoras Maria Regina Telles e Marina Sousa. 


Bordalo, que também é presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército no Maranhão e integrante do Fórum Estadual de Educação Ambiental, vai revelar as diversas potencialidades da Reserva do Itapiracó e também os temas em discussão em prol da APA que reúne uma grande riqueza da fauna e flora maranhense e ações em defesa  do FEEA.

Acompanhe o Programa pela sintonia 96,9 FM ou pelo canal do YouTube Rádio Assembleia MA. e se quiser pode mandar mensagem de texto, durante a entrevista, com comentário ou pergunta pelo WhatsApp (98)3269 3009. 

O blogue indica a boa informação.


Leandro Bello e a preocupação com a Educação Superior

 


O deputado Leandro Bello (Podemos) participou, na tarde da última terça-feira (30), de uma reunião com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canales. Na ocasião, foram discutidas parcerias para o desenvolvimento da educação de nível superior no Maranhão.

Na oportunidade, o deputado Leandro Bello solicitou a implantação do curso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para os campus da Uema no estado, além de pleitear, também, o curso de Direito para o campus da Universidade em Timon. Foram discutidas, ainda, ações em parceria com o Hospital Universitário Veterinário da Uema.



Professor do Depto. CS, Antônio César Costa Choairy, Dep. Leandro e o reitor Walter Canales.

De acordo com o deputado Leandro Bello, dialogar com a Uema para a melhoria do ensino superior no Maranhão é de grande importância. “Nosso maior compromisso é com a educação. Hoje, em conversa com o reitor da Uema, Walter Canales, reiterei meu compromisso e parceria pelo desenvolvimento da educação de nível superior no nosso estado. Muitas coisas boas estão por vir”, afirmou.

“Nosso papel é estudar as possibilidades que foram reivindicadas e entregar soluções viáveis visando sanar problemas e desenvolver a educação superior, que é o papel da Universidade Estadual do Maranhão”, destaca o reitor.

terça-feira, 30 de maio de 2023

Prefeito de Santa Inês e afastado , Gaeco / MP em operação

 Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça


O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.


Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com
apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

Redação: CCOM-MPMA

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Ações em benefício da população de Timon

 


deputado Leandro Bello (Podemos) realizou, no último fim de semana, uma série de ações em benefício da população do município de Timon. A extensa agenda iniciou na manhã do sábado (27), com vistoria às obras do programa Rua Digna, realizado pelo Governo do Estado, por meio de indicação parlamentar de sua autoria.

Ao todo, 35 ruas serão contempladas na cidade, finalizando mais de cinco quilômetros de pavimentação nos bairros Vila do Bec, Bela Vista, Cícero Ferraz, Vila Monteiro, Parque Alvorada, Cidade Nova I, Cajueiro, Boa Esperança, Planalto Formosa, Joia e Parque São Francisco. As obras acontecem por meio de indicação parlamentar solicitada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Na oportunidade, o parlamentar também visitou as obras do Presídio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

De acordo com o deputado Leandro Bello, a pavimentação das ruas atende uma demanda dos moradores de Timon. “Comecei a vistoria pelo bairro Planalto Boa Esperança, pela Rua 25, uma demanda que os moradores esperavam há mais de 20 anos. O sonho está virando realidade! Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), e ao secretário Murilo Andrade”, afirmou.

Segundo o empresário de Timon, Thallys Monteiro, as obras do programa Rua Digna vão melhorar a qualidade de vida de todos em Timon. “Tem casos de moradores que esperam há mais de 37 anos, desde a criação do bairro. Há ruas em que apenas as bicicletas transitam, porque não é possível o tráfego de carros ou motos por causa da lama. Esse programa traz dignidade para a vida das pessoas. Agradecemos ao Governo do Maranhão e a atuação do deputado Leandro Bello”, afirmou.

Oferta de serviços


No domingo (28), o deputado Leandro Bello realizou uma ação social, que beneficiou mais de 300 pessoas, por meio da oferta de serviços para a população timonense, sobretudo, às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que acometeram a cidade durante os dias 13 e 14 de maio.

A ação social, foi realizada no Centro de Ensino Deputado José Ribamar Elolf e disponibilizou consultas (com oftalmologistas, nutricionistas e psicólogos), exames, testes rápidos, a exemplo do de glicemia capilar, aferição da pressão arterial, serviços de beleza (escova, designer de sobrancelha, manicure, pedicure e barbeiro) e atividades pedagógicas. Além disso, houve entrega de cestas básicas.


O deputado Leandro Bello reiterou a importância de realizar a iniciativa em Timon e ajudar as famílias afetadas pela chuva. “Realizamos mais uma ação social, desta vez em Timon. Agradeço aos meus amigos, meu grupo político, que me ajudou a organizar essa linda ação em benefício da nossa população timonense”, destacou.

“A ação social foi muito boa. Foram beneficiadas diversas pessoas. Agradeço ao deputado Leandro Bello, fui contemplada pelos serviços. Uma ação exitosa”, avaliou Eliane Guedes, beneficiada pela ação.

domingo, 28 de maio de 2023

Sinduema na assembleia

 

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada na quarta-feira (24), recebeu representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema), para debater pautas de interesse da categoria. Na ocasião, os professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da UEMASUL reivindicaram a equiparação salarial com os professores do magistério da educação básica do Maranhão.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), nenhum estado consegue avançar de forma efetiva sem investir na educação. “A educação é indispensável para o crescimento do estado. Nesse sentido, levaremos as demandas pedidas nesta reunião ao governo estadual para que sejam atendidas e solucionadas”, afirmou o parlamentar.

Também participaram da reunião, os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (PSC), Cláudio Cunha (PL) e Carlos Lula (PSB).


O presidente da Sinduema, Bruno Rogens, afirmou que, nos últimos 10 anos, os docentes das universidades estaduais do Maranhão tiveram reajuste de 25,23%, enquanto a inflação, no mesmo período, foi de 85,56% – o que representa uma grande perda. E, segundo estudo realizado pelo sindicato, o valor do piso salarial de um professor do magistério superior é de 2/3 em relação ao piso do professor da educação básica no Maranhão.

“É importante debater no Parlamento Estadual sobre a situação salarial dos docentes, a organização e gestão do orçamento público do estado, em especial da UEMA e UEMASUL, para que os deputados e sociedade tomem conhecimento e, dessa forma, solucionem os nossos problemas”, enfatizou Bruno Rogens.

Impactos

Além disso, o presidente da Sinduema falou sobre os impactos do orçamento público nas universidades estaduais do Maranhão. 

“A falta de infraestrutura e o déficit de financiamento em pesquisas prejudicam toda a comunidade acadêmica. Além da formação de profissionais qualificados, as universidades produzem ciência, tecnologia e inovação, fundamentais para o crescimento do estado, por isso

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Preço abusivo pela carne

 




As Comissões de Assuntos Econômicos e Direitos Humanos e das Minorias  da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam, quinta-feira (25/05), na sala Waldir Filho, o assessor jurídico do PROCON/MA, Ricardo Cruz, para discutir suposto monopólio de frigoríficos e aumento abusivo do preço da carne bovina no estado, proteína animal mais consumida no Brasil.

A reunião, coordenada pelo presidente da comissão de Assuntos econômicos, deputado Francisco Nagib (PSB), contou com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Fernando Braide (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Yglésio Moyses. Os parlamentares explanaram a situação ao assessor jurídico e o indagaram sobre o trabalho de fiscalização do órgão.

Francisco Nagib considerou a pauta de extrema relevância para a sociedade maranhense, uma vez que, segundo ele, os frigoríficos estão repassando o quilo da carne ao consumidor final a preços mais altos, embora tenham adquirido o produto por valores 30% mais baratos em relação aos praticados em 2022. Em outras palavras, ele disse que a redução não foi sentida no bolso do consumidor.

“Essa redução vem sendo observada há um ano, mas o consumidor final não sentiu ainda a diferença, o que significa dizer que está sendo lesado. E o preço da carne só aumenta. Aliás, vários produtos dos setores primário e secundário sofreram redução de preço, como é o caso do combustível, mas isto ainda não aconteceu com a carne, o que não é justo, pois se trata de alimento essencial na mesa do brasileiro”, frisou Francisco Nagib.

Eric Costa, que provocou a discussão após denunciar o suposto monopólio ao Ministério Público e PROCON/MA (segundo ele, duas empresas frigoríficas estariam explorando os consumidores repassando preços mais altos), ressaltou que a reunião foi mais um passo em defesa do consumidor.

“Nós entendemos que o consumidor está pagando um preço abusivo pela carne que consome diariamente e precisamos fazer a nossa parte para ele passe a pagar um valor justo. Pedimos ao PROCON/MA que inicie fiscalizações nos estabelecimentos e que a justiça social seja feita”, disse Eric Costa.



Júlio Mendonça ponderou que o problema é complexo, uma vez que envolve toda a cadeia produtiva. Ele frisou que as pessoas que produzem estão sendo mal remuneradas, no caso os criadores, e o consumidor, por sua vez, está pagando muito caro. “Ou seja, alguém está ganhando mais do que deveria. Esse trabalho da comissão é importante porque ele visa entender o processo e estimular os órgãos fiscalizadores a tomarem as devidas providências”.

Deputado Yglésio Moyses afirmou que a constatação configura uma violação de práticas econômicas. “Do jeito que está não está bom. É preciso uma ação mais incisiva. Pelo andar da carruagem, os empreendimentos pequenos serão engolidos pelos grandes”.



O assessor jurídico do PROCON/MA, Ricardo Cruz, disse que o órgão fará uma investigação para saber o porquê de a redução no preço repassado aos frigoríficos não beneficiar o consumidor final. Ele informou que o órgão já iniciou uma operação de fiscalização em todo o estado, notificando estabelecimentos para que apresentem justificativas e as notas de compra e venda do produto.

“Esse não repasse configura uma cobrança abusiva, com base no Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor. Caso os estabelecimentos não reduzam o valor, isto ficará caracterizado e as consequências serão penalidades que variam desde multas até suspensão das atividades”, finalizou.

Ao término da reunião, o PROCON-MA comprometeu-se a fazer um levantamento dos preços de todos os tipos de carne bovina praticados pelos estabelecimentos do gênero no Maranhão. Esses dados deverão ser apresentados à comissão no dia 1º de junho.

A Frente Parlamentar dia 30 no Neiva Moreira

O deputado estadual, Júlio Mendonça é o autor da proposta e é quem está organizando todos os detalhes de atuação da  Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, ela será instalada na terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Proposta pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia visando à geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, entre outros pontos.

A solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária contará com presença de representantes de movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos.


quarta-feira, 24 de maio de 2023

Consulta ao 1º lote da restituição começou

 


A Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2023, quarta-feira (24), às 10h. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de maio, relembrando que o prazo para declaração ficou entre 15 de março até 31 de maio .

Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 4 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos — o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição na história.

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março. Para saber se a restituição está disponível ,o contribuinte deve acessar a pagina da Receita na internet e clicar na opção meu imposto de renda.

Atenção para as  datas dos pagamentos:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 29 de setembro

Quem é obrigado a declarar :

1- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

2- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

3- quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

4- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

5- quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

6- quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

7- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.





terça-feira, 23 de maio de 2023

Glalbert Cutrim "Avançar ainda mais na saúde em Feira Nova do Maranhão"

 


O deputado estadual Glalbert Cutrim realizou nesta segunda-feira (22), ao lado do governador Carlos Brandão, a entrega de uma ambulância ao município de Feira Nova do Maranhão. A prefeita Luiza Coutinho esteve no ato solene, e recebeu a chave do veículo das mãos do deputado e do governador.

O ato aconteceu no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, onde o governo também realizou entregas de outras ambulâncias a dezenas de municípios.

Durante a entrega, Glalbert destacou que esse é mais um compromisso seu com o município.



Esse era um pedido da nossa prefeita Luiza Coutinho, e juntamente com o governador Carlos Brandão, conseguimos realizar a entrega do veículo, que auxiliará a prefeitura a avançar ainda mais na Saúde.” Destacou o parlamentar, que lembrou e agradeceu pela votação histórica na cidade.

A prefeita agradeceu pela conquista e destacou o compromisso do deputado.

“Quero agradecer por esse patrimônio que nosso município recebe e que vai nos ajudar a salvar vidas. Também quero fazer meu agradecimento especial ao nosso deputado Glalbert, um homem de palavra.” Disse Luiza Coutinho.

Ambulância Moderna

Moderna,  a ambulância é uma unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). O veículo dispõem de prancha, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio, bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w

Feira Nova do Maranhão



Leandro Bello destaca a retomada do programa mutirão ‘Rua Digna’


Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Leandro Bello (Podemos) repercutiu a retomada das obras do programa  mutirão ‘Rua Digna’, realizado pelo Governo do Estado em Timon. Ele também destacou a entrega de duas toneladas de pescados a famílias do município e anunciou ação social que ocorrerá na cidade nesta sexta-feira (26), nas áreas de saúde e beleza.

Mais de 35 ruas que serão calçadas e darão mais dignidade aos timonenses. Assim iremos tirar alguns da lama, e alguns da poeira, isso é motivo de muita alegria e que nos motiva ainda mais em trabalhar pelos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

O programa Mutirão Rua Digna é a execução  de ações de mutirão, em parceria com organizações associativas para pavimentação  de vias publicas e realização de  serviços   complementares de infraestrutura ,contribuindo para geração de trabalho e renda.  O programa leva qualidade de vida à população com a pavimentação de ruas utilizando blocos de concreto, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico.  Além dos benefícios para a mobilidade da população, o mutirão Rua Digna utiliza mão de obra local, o que proporciona a geração de postos de trabalho aos moradores das comunidades atendidas.


Além disso, o deputado agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por ter destinado, neste final de semana, duas toneladas de pescados a famílias de Timon. “Essa iniciativa saciou a fome de muitas famílias da região. Fico feliz por termos a atenção e assistência do nosso governador”, declarou.


O parlamentar anunciou que realizará em Timon, na sexta-feira (26), uma ação social com consultas, exames, serviços de beleza e pedagógicos. Ele também destacou a entrega de ambulâncias para o município de Bequimão.




Fernando Braide "A saúde é uma prioridade no meu mandato"


Fernando Braide (PSD) destina ambulância para Samu de São Luís , numa ação muito positiva para a cidade e com isso quem ganha é a população da cidade, que a partir de agora tem a seu favor  uma nova ambulância para o atendimento aos pacientes por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Destinada ao município por indicação do deputado, o equipamento foi entregue na segunda-feira (22) durante solenidade realizada no Palácio Henrique De La Roque. 

A iniciativa visa garantir mais agilidade e fortalecer o serviço de atendimento móvel que, atualmente, atende de 600 a 700 ocorrências por dia, podendo aumentar em períodos de festividades, como na temporada de festas juninas. A destinação dos equipamentos ao Samu que tem a saúde como uma de suas principais bandeiras. 


A saúde é uma prioridade no meu mandato parlamentar. Tenho a convicção de que esta ambulância ajudará muito no transporte dos pacientes da nossa capital, pois fiz questão de, antes mesmo da destinação, acompanhar o trabalho dos profissionais do Samu e recebi, deles, esta demanda. Fico muito satisfeito por poder contribuir para a melhoria da saúde da nossa cidade”, ressaltou o deputado estadual Fernando Braide.


Avaliada em R$ 263.060,00, a ambulância é uma unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio, bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

segunda-feira, 22 de maio de 2023

Arnaldo Melo e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza

 

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas”, disse Arnaldo.

Ele também afirmou que o objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, afirmou que a iniciativa do deputado Arnaldo Melo é louvável sob todos os aspectos. “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento levantado pelo nosso colega Arnaldo Melo. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos. Tenho certeza de que, assim, também estaremos ajudando o governador Carlos Brandão, que é um gestor municipalista e terá o maior interesse em abraçar essa causa. Essa também é uma forma de ajudar o povo do nosso Estado”, afirmou.


José Reinaldo Tavares, secretário de Desenvolvimento Econômico e  Programas Estratégicos mostrou-se entusiasmado com o advento da Frente. Para ele, é preciso se estudar os problemas da pobreza, enfatizando que o  Maranhão chegou a rivalizar economicamente com o Estado de São Paulo no período em que foi o maior produtor de algodão do País. São Paulo e Maranhão depois tomaram decisões antagônicas: São Paulo cresceu e o Maranhão estagnou. Mas não temos vocação para ser pobres e esse quadro vai ser revertido. A ideia do deputado Arnaldo Melo é exemplo que todos devem seguir”, assinalou.

Também participaram do lançamento os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Francisco  Nagib (PSB), Daniella (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Neto Evangelista (União Brasil ), Drª Viviane (PDT), Mical Damasceno (PSD), Roberto Costa (MDB),  Antonio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Ricardo Rios (PC do B)  Leandro Bello (Podemos).

Composição da Frente por coordenações temáticas

Educação: Deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello

Saúde: Deputados Florêncio Neto e Solange Almeida

Governança: Deputados Guilherme Paz e Ana do Gás

 Renda: Deputados Neto Evangelista e Eric Costa

Leandro Bello em ato positivo para saúde de Bequimão

 


Deputado Leandro Bello, ao lado do governador Carlos Brandão e da presidente da assembleia ,Iracema Vale, em ato de entrega de ambulância ao prefeito de Bequimão, João Martins

O deputado Leandro Bello (Podemos) entregou, na manhã desta segunda-feira (22), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, uma ambulância nova e equipada para o município de Bequimão. A medida é fundamental para ampliar a assistência em saúde no município, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios.

As ambulâncias são do tipo unidade básica com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

“Hoje, nós fazemos aqui um ato muito importante que é a entrega destas ambulâncias que vão salvar muitas vidas. Respeitando a independência entre os poderes e fortalecendo o nosso trabalho em parceria, estamos entregando as ambulâncias para aqueles municípios que foram indicados pelos deputados, que estão lá na ponta e sabem quem está precisando mais neste momento”, destacou o governador Carlos Brandão.

"Estou muito feliz em entregar"

De acordo com o deputado estadual Leandro Bello, o instrumento é de grande importância para a melhoria da saúde na Baixada Maranhense. “Estou muito feliz em entregar esse importante equipamento de saúde, uma ambulância zero quilômetro para melhoria da saúde dos maranhenses”, afirmou o parlamentar.


Município de Bequimão

O prefeito de Bequimão, João Martins, destacou que a nova ambulância vai facilitar o transporte dos pacientes. "Agradeço ao deputado Leandro Bello pela destinação desse benefício para nosso município através de sua emenda parlamentar. Ele demonstrou seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos. Essa ambulância será de fundamental importância para fortalecer o atendimento de emergência e o transporte seguro dos pacientes, garantindo um serviço de qualidade e salvando vidas”, disse.

sábado, 20 de maio de 2023

Uma entrevista em alto nível


O programa "EM DISCUSSÃO, apresentado pelos radialistas, Henrique Pereira e Alvaro Luiz, recebeu na sexta ,19 de maio, a consultora legislativa, Thiara Pereira, graduada em Administração e Direito, com pós em gestão empresarial, gestão pública, direito registral e notarial. Em entrevista, ao programa "Em Discussão", da Rádio Assembleia (96,9 FM), a consultora abordou pontos da LDO, a Lei define onde devem ser aplicados os recursos públicos e determina todas as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada no fim do ano.

A consultora relembrou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão já apreciou e aprovou, na quarta-feira, dia 10 do mês corrente, na Sala das Comissões, o primeiro parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PLDO 236/2023, para o exercício financeiro de 2024.


Thiara destacou que, LDO foi entregue à Assembleia pelo Poder Executivo no dia 14 de abril e precisa ser votada em definitivo até 17 de julho, data que marcará o início do recesso parlamentar.

A consultora também também falou da ação da Consultoria Legislativa da Assembleia, que tem a frente a Dra. Luzenice Macedo que vem fazendo um grande trabalho em conjunto com os colegas consultores para os deputados e consequentemente aos maranhenses. 



O programa, "Em Discussão", é apresentado uma vez por semana às sextas-feiras, 10 horas.

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Arnaldo Melo: "Meus respeitos aos homenageados".

 

A economista Lenilce Arruda e o médico cardiologista Oscar Reynaldo Molina Benitez foram agraciados, na tarde desta sexta-feira (19), com o título de cidadania maranhense em sessão solene conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). As duas honrarias são de iniciativa da ex-deputada Nina Melo, filha do parlamentar, propostas em 2019.

Lenilce Arruda é esposa do atual prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB). É mineira da cidade de Juiz de Fora e conheceu o esposo na Universidade Federal de Viçosa, onde ambos estudaram.

Mudou-se para o Maranhão em 1971 e ingressou, mediante concurso público, na Secretaria de Estado da Educação, deixando o cargo em 1980, quando se mudou para Grajaú. Foi prefeita daquela cidade de 1983 a 1986.

Em seu pronunciamento, afirmou se sentir extremamente emocionada com a homenagem. “Estou com o sentimento de gratidão e muito emocionada com esse reconhecimento. Já sou maranhense desde quando aqui cheguei e só tenho a agradecer por tudo”, afirmou.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, afirmou que só tinha a agradecer a Deus pela esposa, pelos 52 anos de convivência e pelas alegrias ao lado dela.

O deputado Ricardo Arruda ressaltou que falar de sua mãe é sempre uma alegria. "Ela me transmitou valores fundamentais em minha trajetória. Sinto-me honrado em poder participar dessa grande homenagem àquela que me trouxe à luz”, destacou.

Oscar Reynaldo Molina Benitez, conceituado cirurgião vascular, nasceu em El Salvador e chegou ao Maranhão no início da década de 1970, ingressando na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde se formou. "Eu me sinto lisonjeado e muito agradecido com o reconhecimento do povo maranhense", disse.

O deputado Arnaldo Melo foi bastante enfático ao se referir aos dois homenageados: “A honraria que a Assembleia entrega hoje a essas duas personalidades tem um nome, que é gratidão, por tudo o que os dois fizeram e fazem pelo Estado. As duas proposituras foram de autoria de minha filha, a ex-deputada Nina Melo, e eu solicitei à Mesa Diretora desta casa a reativação das respectivas propostas legislativas para consolidar as homenagens. São pessoas de bem e que têm largas folhas de serviços prestados ao nosso Estado”, acrescentou.

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Comissão de Assuntos Econômicos anuncia ida a Brasília

 


Atendendo a requerimento do deputado Dr. Yglésio Moyses(PSB), a Comissão de Assuntos Econômicos realizou, na tarde desta quinta-feira (18), audiência pública para debater a adoção de voos regulares nos trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís. Pela ausência  de representantes das três principais empresas aéreas: Latam, Gol e Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o presidente do colegiado, deputado Francisco Nagib (PSB), sugeriu que membros da Comissão se desloquem a Brasília para discutir o assunto com dirigentes das companhias aéreas e da agência.

Participaram também da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

O deputado Yglésio, propositor da audiência, disse que se sentia desrespeitado pelas ausências daqueles que seriam os principais atores desta importante reunião. "Até porque o assunto em pauta é extremamente relevante porque trata de turismo, de serviços e de impactos positivos para a economia do Maranhão”, enfatizou. 

O parlamentar afirmou também que o estado precisa melhorar nesse quesito, acrescentando ainda que, com a adoção dessas novas linhas, até o setor de saúde terá ganhos. “Poderemos avançar, inclusive, no transporte de órgãos para transplantes”, assegurou.

Incentivo a economia 

Francisco Nagib destacou que, apesar das ausências de quem deveria dar mais luz ao debate, essa é uma luta que se inicia. “Temos que melhorar o nosso fluxo de tráfego aéreo porque isso significa incentivo à economia, por conta do fortalecimento de uma forte cadeia econômica, envolvendo o turismo e a rede hoteleira”, ressaltou o presidente da Comissão, acrescentando ainda que é necessário buscar a oferta de voos com preços acessíveis.

Presente à reunião, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Armando Ferreira, também destacou a importância do debate, lembrando que a melhoria nessa área estimulará a economia do Estado.

 empresário Mário Júnior
O representante de agência participativa Sonhos Viagens de turismo, Mário Júnior, afirmou que são necessárias ações nesse sentido para promover avanços no setor.

Aeroportos regionais

A Comissão também tratou de questões relativas aos aeroportos regionais. Na audiência, o técnico representante da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Aparício Alves, informou que, no momento, estão homologados os aeroportos de Balsas, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro , Carolina e Barra do Corda. “O governador Carlos Brandão trabalha para estabelecer um padrão visando com que, em breve, se possa viajar de ponta a ponta no Maranhão, num espaço de três horas.

Leandro Bello e o PL 126/2023

 


De autoria do deputado estadual Leandro Bello (Podemos), foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 126/2023 que prevê a divulgação dos números para fazer denúncia de violência doméstica e familiar, nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Maranhão. O PL segue para sanção governamental.

Com a sanção do PL, as concessionárias de energia elétrica e água ficarão autorizadas a divulgar ao consumidor, nas suas faturas de consumo, os números para efetuarem a denúncia

Conforme a matéria, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e água ficam autorizadas a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números do serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.

PL FACILITANDO AS DENÚNCIAS

De acordo com o deputado Leandro Bello, o PL pretende facilitar as denúncias de casos de violência doméstica. “Essa é uma forma de ampliar o acesso para as pessoas que são agredidas e têm medo de fazer a denúncia, de procurar uma autoridade. A proposição pretende encorajar e democratizar o acesso à informação e a possibilidade de denúncias”, afirmou.

SUSAN LUCENA RECONHECE



A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, disse que as leis têm sido ampliadas e que os serviços para fazerem esses dispositivos se tornarem realidade têm acontecido todos os dias. “Hoje temos uma facilidade de acesso, temos a Casa da Mulher Brasileira que funciona 24 horas, mas caso a pessoa queira fazer uma denúncia é possível e, agora, esses canais estarão mais acessíveis nas faturas”, destacou.

quarta-feira, 17 de maio de 2023

Curso de Brigada de Incêndio


 Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, nesta quarta-feira (17), da aula inaugural do Curso de Brigada de Incêndio, oferecido pelo Gabinete Militar da Casa em parceria com a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema). Serão ministradas aulas teóricas e práticas.

Na solenidade de abertura, o subchefe do Gabinete Militar, Ten Cel PM Jeovan Sampaio, ressaltou a  relevância do curso para uma atuação segura dos servidores, exaltando a atenção da Presidente Iracema Vale com a temática. 

Juliana Guerra, diretora adjunta da Elema, destacou que a iniciativa visa preparar os alunos para atuar em situações emergenciais. 

“Eles vão aprender a operar equipamentos de combate a incêndio, auxiliando no plano de abandono, identificando produtos perigosos e reconhecendo seus riscos ou prestando os primeiros-socorros, visando à preservação da vida e do patrimônio”, 

Major Rosemary Cristina, coordenadora da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio e Emergência da Alema, disse que, após as aulas, os brigadistas estarão aptos a manusear extintores e mangueiras para controlar princípios de incêndios. "Além disso,  saberão como utilizar kits de primeiros-socorros”, explicou.

O tenente-coronel Hérisson, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, explicou que o brigadista é o cidadão comum preparado para os primeiros atendimentos até que o especializado chegue ao local do acidente. “Após a conclusão do curso, o brigadista estará pronto para ser acionado em casos de emergência”, disse.

Sargento Bruno Leonardo disse que é importante o Parlamento Estadual investir na segurança dos seus servidores. “Estou muito feliz em participar desse curso e receber instruções técnicas corretas para melhor atender a população”, 

Já o tenente Gideon França enalteceu a inciativa e agradeceu a oportunidade de poder se capacitar. “O Legislativo Maranhense está de parabéns. É gratificante estar preparado para lidar com qualquer tipo de emergência e, dessa forma, prestar o melhor serviço às pessoas”, 

Ao todo, 45 (quarenta e cinco) servidores da ALEMA e 03 (três) servidores da Defensoria Pública do Estado serão capacitados para prestar primeiros socorros em casos de eventos traumáticos ou clínicos, bem como para previnir e combater incêndios.

O Gabinete Militar da assembleia tem o comando do Coronel QOPM ,Paulo Fernando Moura Carvalho

terça-feira, 16 de maio de 2023

Aprovado projeto 032 de Fernando Braide


 O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A proposta visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios  e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.

Fernndo Braide explica:

“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, 

atividades beneficiadas

O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco - alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.



CPI DA BOLA CHEGANDO


 O deputado estadual, Dr. Yglésio  Moisés, concedeu entrevista ao titular do blog e falou sobre a CPI da Bola, ele acrescentou que está aguardando as indicações dos blocos parlamentares, para saber quem são os membros e quê está na expectativa para depois promover as instalações dos trabalhos e com isso buscar apuração de irregularidades dentro do mercado de apostas e do futebol, com o objetivo maior que é o  futebol  maranhense, com confiança e longe desse tipo de prática nefasta, que vem contaminando o Brasil.


CPI local e a de Goiás (Nacional).

o deputado informou que vai pedir algumas informações do ministério público de Goiás e que eles tem conduzido o inquérito em uma fase bem avançada e quê vai tentar aproveitar  esses documentos.

Convite

Vamos fazer um convite ao GAECO que participe aqui da CPI, dando um suporte a assembleia em alguns temas.

Largada 

Ele também destacou quê está aguardando o melhor momento na casa legislativa com a indicação dos blocos.