Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

 

Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados para causar à mulher sofrimento, punição ou controle no contexto de violência doméstica e familiar. A pena para o crime será de de reclusão de 20 a 40 anos. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei 3880/24 foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Silvye Alves (União-GO).

O texto especifica que o assassinato será assim caracterizado se for cometido contra descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher.

Como agravantes para esse crime, a relatora prevê o aumento de pena de 1/3 à metade se for cometido: na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle;

contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; ou

em descumprimento de medida protetiva de urgência.

Crime hediondo

Adicionalmente, o homicídio vicário será considerado crime hediondo. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia, graça, indulto ou fiança. Têm ainda prazos maiores de cumprimento de pena em regime fechado para poder acessar o regime semiaberto.

Lei Maria da Penha

Sylvie Alves utiliza o mesmo conceito para incluir na Lei Maria da Penha a violência vicária como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A definição dada é de qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta ou mesmo outro parente ou pessoa da rede de apoio da mulher visando atingi-la.

Com a ampliação dos termos, outros tipos de violência sem morte contra parentes, como lesão corporal, podem ser considerados uma forma de violência doméstica e familiar.

Silvye Alves afirmou que a proposta dá visibilidade à violência vicária e reforça a capacidade de resposta institucional diante de práticas de coerção, retaliação ou controle que atingem terceiros para amplificar o sofrimento da vítima principal.

Segundo a relatora, a violência vicária é cada vez mais reconhecida "como uma das faces mais cruéis e ainda subnotificadas" de violência no país. Ela afirmou que a violência psicológica e a instrumentalização de crianças em disputas de guarda, visitas e migração internacional têm sido muito relatadas pelas vítimas.

Na tribuna, Silvye Alves fez discurso em tom de desabafo, acusando deputados por machismo durante a análise do texto. "Queria que todos abrissem o coração para que a gente possa proteger não só crianças e adolescentes, mas todas as pessoas usadas por um homem", afirmou.

A deputada citou o caso do secretário de Governo de Itumbiara (GO) que, em fevereiro, matou os dois filhos para causar sofrimento à esposa. Ele depois se suicidou.

Silvye Alves também falou que foi vítima de violência vicária ao relatar que seu pai agrediu sua mãe quando esta estava grávida.

Debate em Plenário

Durante o debate sobre o projeto, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) avaliou que o texto é preconceituoso, já que não prevê punição para mulheres que cometem o crime. "Estão tratando o homem como o único que pode cometer violência e homicídio vicário, e eu trouxe aqui demonstrações de que esse crime não tem sexo", disse Jordy, ao citar reportagens sobre crimes cometidos por mulheres contra seus filhos para prejudicar o pai.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que, ao estruturar o conceito de forma unilateral, o projeto ignora que mulheres também podem exercer manipulação e violência psicológica por meio dos filhos. "Por que eliminar o conceito de igualdade previsto em nossa Constituição?", questionou.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou que o processo da violência vicária está "atrelado diretamente" à violência contra as mulheres. "Há um processo de confusão e desinformação de querer atrelar a violência vicária a homens e mulheres", declarou. Segundo ela, quem é contra a proposta vota contra as mulheres brasileiras. "Somos nós as impactadas."

Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), há semelhança entre a lógica da lei do feminicídio e a proposta. "Aqui estamos com um caso paralelo. Violência vicária é quando um agressor mata e atinge uma criança para prejudicar a mãe. Assim como a lei do feminicídio, tem um viés claro de gênero", disse.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou que a proposta não pode ser redigida a partir das exceções. "São as mulheres as maiores vítimas de violência", disse.

Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das autoras da proposta, o objetivo é garantir à mulher que não seja ferida por ser mulher. "Nunca ouvi falar em mulher que mata seus filhos, que saíram da sua barriga, para punir um homem. Trabalhei no maior escritório de advocacia de direito de família deste país e nunca ouvi falar em nada parecido."

Fonte: Agência Câmara de Notícias

VITÓRIA : Aluízio Santos e Ducilene Belezinha em Brasília pela conquista do IFMA para Chapadinha

A luta do Deputado Aluízio Santos e a Prefeita Ducilene Belezinha 

Chapadinha vive um momento histórico. A prefeita Ducilene Belezinha e o deputado estadual Aluízio Santos estiveram em Brasília na quarta-feira (18), onde participaram da assinatura da ordem de serviço para a construção do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) no município.

A conquista é fruto de uma forte articulação política, união de forças e compromisso com o desenvolvimento da cidade, consolidando um avanço que vai impactar diretamente a vida de centenas de jovens e famílias chapadinhenses.

 

Aluízio Santos : O IFMA vai ajudar muito em transformar vidas

Durante o ato, o deputado Aluízio Santos destacou que o novo campus representa um verdadeiro divisor de águas para o município e toda a região.

“Estamos garantindo oportunidades reais para a nossa juventude. O IFMA vai transformar vidas, abrir caminhos e preparar nossos jovens para o futuro”, afirmou.

Ducilene Belezinha e a luta por uma melhor qualificação 

A prefeita Ducilene Belezinha teve atuação decisiva na viabilização do projeto, conduzindo tratativas, fortalecendo parcerias e defendendo, junto ao Governo Federal, a implantação da unidade em Chapadinha. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a educação, inclusão e crescimento social.

Chapadinha avança na geração de oportunidades

Com a chegada do IFMA, Chapadinha avança na geração de oportunidades, no fortalecimento da educação técnica e na construção de um futuro mais promissor para sua população.

Para o deputado, o resultado mostra a força do trabalho conjunto.

“Essa conquista é do povo de Chapadinha. Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer mais avanços”, destacou.

 Com a assinatura da ordem de serviço, Chapadinha entra definitivamente no mapa da educação técnica de qualidade no Maranhão.

‘Saúde e Bem-Estar’: Recebe primeira tenente Fernanda Magalhães do CEPM/MA

Apresentadoras Marina Sousa e Leda Lima

Nesta quarta-feira (18), o programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,7), abordou os benefícios da Equoterapia em entrevista com a coordenadora do Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Maranhão (CEPM/MA), primeira tenente Fernanda Magalhães Sena de Andrade. Em conversa com as apresentadoras Marina Sousa e Leda Lima, a militar falou do trabalho realizado pelo CEPM/MA.

Fernanda Magalhães esclareceu que a equoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza a conexão com a natureza para promover o bem-estar físico, mental e emocional.

Ela disse que o Centro de Equoterapia da Polícia Militar do Maranhão está localizado em São Luís (Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor) e que se tornou referência na reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, utilizando o cavalo como agente terapêutico.

“O cavalo é o nosso agente terapêutico. O cavalo é um animal extremamente sensível, que consegue reunir atributos únicos como velocidade, força e imponência. Ele é tridimensional e remonta à antiguidade e, apesar de toda sua imponência, permite ser montado. O cavalo é um animal que consegue ler as nossas emoções. Até o nosso batimento cardíaco entra em sintonia com o cavalo”, frisou.

Equoterapia surgiu em 2001

Fernanda Magalhães revelou que, no Maranhão, a equoterapia surgiu em 2001, sendo ofertada de forma gratuita pela Polícia Militar, no Regimento de Polícia Montada, e que também existe um Centro de Equoterapia, no município de Caxias, sob a coordenação da PMMA.

“Temos mais de 20 anos de experiência. Atendemos pessoas com deficiência (física, cognitiva, TEA, Síndrome de Down) com idade a partir de 3 anos. Contamos com mais de 100 praticantes com uma equipe multidisciplinar, incluindo fisioterapeutas e psicólogos, todos militares, promovendo saúde, inclusão e qualidade de vida. Oferecemos tratamento gratuito, com foco na equoterapia como método terapêutico e educacional. Pessoas com deficiência (física, cognitiva, TEA, Síndrome de Down) com idade a partir de 3 anos”, esclareceu.

 Comparecer presencialmente ao CEPMMA-Importância 

Fernanda Magalhães explicou que as pessoas interessadas em participar precisam comparecer presencialmente ao CEPMMA para realizar o cadastro e passar por uma avaliação da equipe.

“Oferecemos serviços como trilhas sensoriais, equitação lúdica, e apoio à inclusão social e familiar. O CEPMMA é um instrumento de fortalecimento da inclusão social no Maranhão. Nosso acesso pelo Instagram é centrodeequoterapiapmma. Estamos à disposição dos interessados”, finalizou.

Aluízio Santos : "Desta vez, começa a se concretizar uma luta grande " - IFMA em Chapadinha

Aluizio Santos (PL) e a luta pela Educação 

O deputado Aluizio Santos (PL) destacou, na terça-feira (17), a importância da implantação de uma unidade do IFMA no município de Chapadinha.

O parlamentar afirmou que a implantação do IFMA em Chapadinha é fruto da parceria entre o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Educação (MEC).

“Venho informar que estarei em Brasília para participar da assinatura da ordem de serviço do IFMA em Chapadinha, a nossa região, que já tem mais de 400 mil habitantes. Em Chapadinha, nós já temos a UFMA, o IEMA  e, desta vez, começa a se concretizar uma luta grande que já vem há mais de 10 anos”, afirmou o parlamentar.

Ele acrescentou que a prefeita de Chapadinha, Belezinha, fez a solicitação de um terreno e conseguiu adquirir uma área às margens da rodovia MA-230, nas proximidades do Hospital Macrorregional de Chapadinha.

“Trata-se de uma área importante da cidade com mais de 8 mil metros quadrados, onde vai ser implantado o Ifma de Chapadinha. Portanto, é uma importante obra. Quero aqui agradecer ao Governo Federal pelas forças políticas que estiveram ao nosso lado em busca desse benefício, entre as quais o deputado Pastor Gil, o deputado Josimar, a deputada Detinha e tantos outros deputados. E também agradecer ao senador Weverton Rocha, que também fez a sua fala de defesa do IFMA  para a nossa região do Baixo Parnaíba”, declarou Aluizio Santos.

Foto do Terreno ás margens da Rodovia MA-230 

Equipes da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do IFMA e da Prefeitura de Chapadinha realizaram uma reunião recente  e, em seguida, fizeram uma visita técnica ao terreno onde será construído o Campus IFMA Chapadinha. No local, os técnicos analisaram a planta do projeto e discutiram os encaminhamentos necessários para a execução dos serviços de terraplanagem, etapa fundamental para o início das obras.

A implantação do Campus representa a ampliação da oferta de cursos

A Pró-Reitoria de Administração do IFMA está conduzindo os trâmites e dando prosseguimento às providências necessárias para que o projeto se torne realidade. A implantação do campus representa a ampliação da oferta de cursos, formação e oportunidades para a população de Chapadinha e de municípios vizinhos.

Planta básica organizada 

Expectativa na assinatura da ordem de serviço - Em Brasília 

Ele frisou que a cerimônia de assinatura da ordem de serviço sendo realizada  quarta-feira (18), às 17h, na sede do Ministério da Educação, em Brasília.

NO IATE CLUB : CERIMÔNIA MELHORES DO MARANHENSE DE 2026

Bonita festa promovida pela FMF 

FMF realizou a  Festa dos Melhores do Ano de 2026 no IATE CLUB  no sábado (14), a programação teve como destaque a  Premiação para os Destaques do Futebol Maranhense

Na último sábado  a Federação Maranhense de Futebol (FMF) em parceira com ACLEM  sob a presidência interventora de Susan Lucena, realizou a grande  cerimônia da Festa dos Melhores do Ano de 2026, que reconheceu os maiores talentos e destaques do futebol maranhense durante a temporada. O evento, que se tornou uma verdadeira celebração do esporte local, contou com a presença de grandes nomes do futebol  e autoridades  e empresários , incluindo a participação da ACLEM  (Associação de Cronistas  e Locutores Esportivos do Maranhão), sob a coordenação do presidente Tércio Dominicci 

Momentos de Conquista e Celebração

O evento foi marcado por uma atmosfera de reconhecimento e emoção, com a entrega de prêmios aos atletas, técnicos e clubes, árbitros , empresários e imprensa  que brilharam em suas respectivas atribuições e funções no Futebol . A festa não só destacou os vencedores individuais, mas também celebrou a evolução do futebol no estado, que vem se reestruturando  com cada vez mais força no cenário nacional.

Os Vencedores da Noite

Dentre os premiados, o treinador Wallace Lemos, do IAPE, foi um dos grandes destaques da noite. Lemos recebeu o prêmio de Melhor Treinador do Ano, após uma temporada de enorme sucesso à frente da equipe. Sob sua orientação, o IAPE conquistou expressivos resultados e se destacou tanto na parte técnica quanto na parte tática.

Outro nome que brilhou na cerimônia foi o atacante Vagalume, do MAC , que foi eleito Craque do Ano. Vagalume teve uma temporada extraordinária, com grandes atuações e gols decisivos que ajudaram o clube a conquistar a torcida e os olhares atentos dos analistas do futebol estadual.

Além disso, o prêmio de Revelação do Ano ficou com o jovem goleiro Kennedy Rubens, também do IAPE. Com apenas 20 anos, Kennedy teve uma temporada de grande visibilidade, mostrando grande potencial e maturidade nas partidas que disputou. Sua performance foi um dos principais motivos para a defesa sólida do time, e seu nome tem se destacado como uma promessa para o futuro do futebol maranhense.

A participação da ACLEM na Celebração do Futebol Maranhense

O evento também contou com a importante participação da ACLEM,  com a presença de jornalistas, radialistas  esportivos ,  cronistas que desempenham um papel fundamental na cobertura do esporte no Maranhão. Tércio Dominicci, presidente da ACLEM, destacou a importância do evento >

"Um evento de tamanha importância que a Federação Maranhense de Futebol, em conjunto com a ACLEM, nós realizamos com o objetivo de prestar uma homenagem, de homenagear aqueles atletas, o técnico, os árbitros, todo mundo que trabalhou no Campeonato Maranhense gostou de ser lembrado, de ser disputado, de ser homenageado. Aquilo ali faz parte de uma grandeza que se faz, até recorra a palavras da presidente (SUSAN),  que é uma flor viva, né.  Então nós aproveitamos para prestar essa homenagem aos que, ao nosso ver, ao ver da imprensa esportiva e da Federação, mereceram a distinção. credibilidade é uma questão importante. Eu acho que isso aí tem dado mais volume, mais altura, mais estatura para o acontecimento ". Afirmou o presidente 

Presidente Susan Lucena e o Compromisso com o  Futebol Maranhense

Susan Lucena, presidente interventora da FMF, abriu a cerimônia com um discurso de valorização ao futebol local e ao crescimento do esporte .  “Este evento é a demonstração de que o futebol maranhense não só se fortalece, mas também pode crescer  a cada ano,, O evento foi muito bom  graças a todos vocês, à imprensa, à arbitragem, aos jogadores, aos clubes, a todas as pessoas que fazem futebol maranhense acontecer.  É muito importante esse momento de ressaltar que o nosso futebol é um futebol de elite, é um futebol que tem muito a crescer e se desenvolver e que a gente precisa pontuar todos os dias. E a gente faz isso fazendo com que os nossos atletas sejam valorizados. O nosso futebol precisa ser valorizado e é esse o intuito da gente fazer essa final, da gente eleger a nossa seleção e da gente homenagear as pessoas que vivem futebol maranhense". afirmou Lucena.

Seleção e destaques 

Goleiro: Kennedy (IAPE) - Zagueiros: Keven (Maranhão Atlético) e Dedé (IAPE)  - Lateral-direito: Matheus Rubens (IAPE) -Lateral-esquerdo: Michael Oliveira (IAPE) -Volantes: Railson (Maranhão Atlético) e Lucas Santa Helena (Moto Club) - Meias: Eloir (IAPE) e Vagalume (Maranhão Atlético) -Atacantes: Will (Maranhão Atlético) e Jean (Moto Club)

Técnico : Wallace Lemos o craque  Vagalume e o artilheiro : Jean 

Árbitro: Wallas Martins Lopes - Assistentes: Antônio Adriano de Oliveira e Jeydson Mandu Barros

A Fala do Craque VAGALUME 

"Fico feliz, feliz pelo reconhecimento da federação, é fruto do trabalho, a gente vem trabalhando para estar acontecendo isso. Graças a Deus eu fui de seleção e também craque da competição, e eu fico bastante feliz com os meus amigos que me proporcionaram isso também e ao clube que ameaça as portas do Maranhão, fico feliz demais". afirmou o craque do Campeonato Maranhense 

Lembrando

A cerimônia, que aconteceu em um dos mais renomados espaços de eventos de São Luís, também foi marcada por homenagens para alguns veteranos do esporte e àqueles que, ao longo de suas carreiras, contribuíram para o desenvolvimento do futebol maranhense. A festa foi um verdadeiro marco de celebração, reconhecimento e união para todos os envolvidos no cenário esportivo estadual.

Conclusão

Com um evento de reconhecimento  e uma organização  produtiva , a Festa dos Melhores do Ano da FMF demonstrou o quão o futebol maranhense está em plena ascensão. A edição de 2026 consagrou nomes como Wallace Lemos, Vagalume e Kennedy Rubens, Eloir ,  Railson e Jean  além de destacar a importância de uma gestão focada em valorizar os atletas e as equipes do estado. O futuro do futebol no Maranhão parece promissor e os sinais estão ai ...

“Do Debate à Ação : Construindo Novos Caminhos na Proteção das Mulheres”

Iniciativa : Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa : 

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na quinta-feira (12), o encontro “Do Debate à Ação: Construindo Novos Caminhos na Proteção das Mulheres”, realizado no Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho da Casa. A iniciativa foi conduzida pela deputada Dra. Vivianne (PDT) e reuniu representantes de diversas instituições para debater novas estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no estado.

O evento teve como foco o diálogo, a escuta ativa e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento e ao bem-estar das mulheres maranhenses. Participaram do encontro representantes do Ministério Público do Maranhão, da Polícia Civil do Maranhão, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, além de integrantes do Poder Executivo e procuradoras municipais do interior do estado.

Durante o encontro, um dos principais temas discutidos foi a criação do Observatório contra o Feminicídio no Maranhão, iniciativa que pretende reunir e divulgar dados sobre a violência contra a mulher no estado, contribuindo para o planejamento de políticas públicas mais eficazes.

Muitas procuradoras das Mulheres Presentes 

Presidente Iracema Vale  destaca  o projeto criação do Observatório contra o feminicídio

A presidente da Assembleia, Iracema Vale (MDB), destacou que o projeto já está em tramitação na Casa e que o momento atual é de debate e aperfeiçoamento da proposta.

 “Tramita na Casa um projeto de lei em parceria com a Defensoria Pública para criação do Observatório contra o feminicídio. Como o projeto está em tramitação, esse momento é de debate e discussão. A procuradora da Mulher da Casa, Dra. Vivianne, está provocando muitos debates sobre o assunto para que o observatório contemple de fato o que as mulheres esperam saber sobre as causas do feminicídio no estado”, afirmou.

Manifestação da deputada Dra. Vivianne

A deputada Dra. Vivianne explicou que a proposta do observatório é ampliar a transparência e facilitar o acesso da sociedade às informações sobre violência de gênero.

“Hoje, vamos fazer um debate sobre a criação do Observatório contra o feminicídio no Maranhão. É preciso que esses dados sejam transparentes, estejam compilados e atualizados mensalmente em uma plataforma. Que todos tenham acesso, principalmente legisladores e órgãos de proteção à mulher. Nosso papel hoje é discutir essa lei para que possamos implantá-la e, em um futuro próximo, ter acesso facilitado aos dados sobre a violência contra a mulher na palma da mão de todo cidadão”, destacou.

Susan Lucena e o reconhecimento da Procuradoria da Mulher 

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, também ressaltou a importância da Procuradoria da Mulher dentro do Legislativo estadual para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. “É muito importante falar da importância de uma Procuradoria da Mulher dentro da Casa Legislativa que representa o nosso estado. É aqui que se potencializa a luta por mais legislações que reflitam nossos direitos e que precisam ser efetivados todos os dias. Trazer quem executa as políticas públicas para discutir novas legislações e a articulação institucional é fundamental para melhorar os serviços”, pontuou.

Além da discussão sobre o observatório, o encontro reforçou a necessidade de transformação das estruturas sociais, econômicas e políticas que ainda dificultam a igualdade de gênero. A iniciativa também destacou a atuação da educação, do empreendedorismo e das políticas públicas na ampliação de oportunidades, na promoção da autonomia feminina e na proteção dos direitos das mulheres.

Lula sanciona lei de Eliziane que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais

Uma conquista importante da Senadora 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) Lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. O projeto é de iniciativa da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que é evangélica e já coordena há quase duas décadas eventos dessa natureza no seu estado e que reúne milhares de cristãos.

A sanção presidencial reconhece a importância desses eventos no Brasil como patrimônio imaterial e impulsionadores da economia local.

Semana será celebrada anualmente

A nova legislação prevê que a semana seja celebrada anualmente, coincidindo com o período do Carnaval. O objetivo principal é oferecer amparo jurídico e incentivo governamental para comunidades que optam por atividades de cunho espiritual, artístico e reflexivo durante o feriado prolongado.

“A Semana de Retiros Culturais é uma tradição no Estado do Maranhão. E recebo com muita alegria este reconhecimento oficial, agora em nível nacional, desta manifestação cultural belíssima. Os Retiros envolvem jovens e adultos em atividades sociais com música religiosa, entretenimento, teatro e shows gospel, com cantores locais, nacionais e internacionais”, comemorou Eliziane.

A celebração da Semana Nacional de Retiros Culturais se configura como uma alternativa cultural às demais atividades do feriado, envolvendo interações ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações. 

O Retiro Cultural se consolidou no calendário de eventos

No Estado do Maranhão, durante o período do carnaval, o Retiro Cultural se consolidou no calendário de eventos oficiais, proporcionando à comunidade momentos de expressão da fé cristã. Antes mesmo da Lei nacional, os maranhenses já contavam com uma iniciativa local, que é fruto de um projeto de autoria também de Eliziane Gama, apresentado na época em que ela era deputada estadual. 

IV Seminário Estadual de Saúde das Mulheres e sua Diversidade em Todos os Ciclos de Vida

Evento muito prestigiado / representatividade de mais 180 municípios

 O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou nesta terça-feira (10) a abertura oficial da campanha Março Lilás, no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão , com o tema “Informação que protege, prevenção que salva”. A mobilização t com o foco a conscientização e a prevenção do câncer do colo do útero.  

Participantes em mesa e em palestras 

Mayra Nina Araújo .Secretaria Adjunta da politica  de Atenção Primária e Vigilância em Saúde , Ana Carolina (SEMU), Maria Raimunda Rodakoff -Presidente do conselho Estadual de Saúde , Tahis Kelly - COSEMS , Maria Helena - Conselho da Mulher . Olivia Trindade -Coord. de Atenção à Saúde ,  Renata Sousa - Coord de Núcleo /Novo Rastreamento. Lúcia  de Souza - IOC -LACEN - MA.  Dra Lays Cavalcante .Davilá Jucá -Psicóloga , Isabele Passinho - Seg Mulheres com Deficiência , Mirleanes  Monteiro - DIASI - DSEI , Célia Salazar - Sec de Igualdade Racial.

Fala da Secretaria Adjunta 

Mayra Nina Araújo - Secretaria Adjunta da politica  de Atenção Primária e Vigilância em Saúde 

"Esse seminário que contribui com fortalecimento da saúde da mulher, a gente traz muitos temas reflexivos, como a questão do Março Lilás, que é uma pauta super importante, que é justamente com a prevenção contra o câncer do colo de útero , sendo que o câncer de colo de útero é causado pelo vírus papilomavírus e ele pode trazer vários outros problemas para a saúde da mulher.    Então, além disso, da gente falar da saúde da mulher, além do câncer do colo de útero que traz essa campanha, a gente fala da saúde da mulher de forma integral, da questão da gravidez, da questão da violência, da questão da mulher na sociedade. 

Então, esse evento hoje, além de pontuar a questão da saúde da mulher, nós também temos um programa chamado Emanuela, que visa a linha do cuidado da mulher e da criança no estado do Maranhão. Então, a nossa missão, o nosso objetivo é trazer para a população essa pauta que ela edita. De extrema importância e justamente vim conscientizar que a gente promover saúde, a gente trabalhar com a prevenção, a gente trabalhar com os diagnósticos precoce, a gente vem reduzindo a mortalidade da mulher no nosso estado". Concluiu Mayra Nina Araújo.

 

Evento prestigiado no Fernando Falcão 

A cerimônia ocorreu no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A programação de abertura incluindo a realização do IV Seminário Estadual de Saúde das Mulheres e sua Diversidade em Todos os Ciclos de Vida, espaço de debate sobre políticas públicas e estratégias de fortalecimento da atenção integral à saúde das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro reuniu gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes da sociedade civil onde discutiram caminhos que ampliem o acesso aos serviços e fortaleçam a rede de cuidado. A iniciativa buscando qualificar o debate sobre as necessidades de saúde das mulheres em diferentes contextos e fases da vida, com atenção à diversidade, à equidade e à garantia de direitos.

O seminário integra a programação estadual do Março Lilás e reforça as estratégias de prevenção e de promoção da saúde das mulheres. A agenda inclui discussões sobre prevenção do câncer do colo do útero, acesso aos serviços de saúde e organização da rede de cuidado no SUS.

Programação teve

Lançamento da Campanha Março Lilás 2026

Contextualização da Campanha Março Lilás 2026

Reconhecimento dos municípios com melhor desempenho no rastreamento em 2025

Março Lilás : A Inovação das Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero

Diagnóstico Laboratorial do Papiloma Vírus Humano (HPV)

Palestra : Climatério e Menopausa uma abordagem integral e cuidado 

Mesa : Mulheres em suas diversidades    

“ Em Discussão” : Recebe o promotor de Justiça Alenilton Santos e aborda o gerontocídio

Adilson , Francisco , Alvaro , Marina e o promotor Alenilton Santos 

O programa “ Discussão”, da Rádio Assembleia, recebeu o promotor de Justiça Alenilton Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A entrevista, conduzida pelos radialistas Marina Sousa e Álvaro Luiz, abordou o tema gerontocídio, termo utilizado para caracterizar o homicídio praticado contra pessoas idosas.

 Durante a conversa, o promotor explicou que o Brasil vive um processo acelerado de envelhecimento populacional. Segundo ele, a expectativa é de que, até 2050, cerca de um terço da população brasileira tenha 60 anos ou mais, o que torna cada vez mais urgente o fortalecimento de políticas públicas de proteção a esse público.

Alenilton Santos destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto de lei que cria o tipo penal específico de gerontocídio, estabelecendo penas mais severas para homicídios praticados contra idosos. A proposta prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos, além de incluir o crime no rol dos crimes hediondos, o que dificulta benefícios legais como fiança, anistia, graça ou indulto.

 “O objetivo é reconhecer a gravidade da violência contra a pessoa idosa e dar uma resposta mais dura do ponto de vista da legislação penal. Não significa que antes não houvesse punição, mas agora passa a existir um tipo penal específico”, explicou o promotor.

Promotor ALENILTON SANTOS 

Violência dentro da própria família

Durante a entrevista, Alenilton Santos chamou atenção para um dado preocupante: a maior parte das violações contra idosos acontece dentro do ambiente familiar. Entre os casos mais comuns estão maus-tratos, apropriação indevida de benefícios previdenciários, abandono e negligência.

Segundo ele, situações aparentemente simples, como o uso indevido do dinheiro do idoso para despesas de terceiros ou a falta de cuidados básicos, podem gerar graves consequências.

“Às vezes estamos falando de valores pequenos, mas que representam a sobrevivência daquela pessoa — dinheiro para comprar remédios ou garantir alimentação. Quando esses recursos são retirados do idoso, sua própria vida pode estar em risco”, alertou.

Promotor fala sobre a Legislação 

O promotor também explicou que a legislação em discussão prevê agravantes em casos de maior vulnerabilidade, como quando o crime é praticado contra idosos com deficiência, doenças degenerativas ou em situações de dependência, além de situações envolvendo milícias, facções criminosas ou violência praticada por motivo torpe.

Combate ao etarismo

Outro ponto destacado na entrevista foi a necessidade de enfrentar o etarismo, que é o preconceito contra pessoas idosas. Para o promotor, além do endurecimento das leis, é fundamental promover campanhas educativas e mudanças culturais.

“O combate à violência contra o idoso passa também por enfrentar o preconceito e a invisibilidade social. Muitas vezes, a pessoa idosa deixa de ser ouvida dentro da própria família e perde sua autonomia”, afirmou.

MP mais próximo

Alenilton Santos também explicou como o Ministério Público do Maranhão vem atuando para se aproximar da população idosa. Entre as iniciativas está a presença de serviços no Centro de Referência de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (Creasp), em São Luís, que reúne diversos órgãos da rede de proteção.

No local funcionam atendimentos de saúde e instituições, como a Defensoria Pública, a Delegacia do Idoso, secretarias estaduais e a Ouvidoria do Ministério Público, facilitando o acesso da população aos serviços.

Segundo o promotor, o trabalho do Centro de Apoio Operacional também envolve articulação com prefeituras, capacitação de conselheiros municipais, campanhas de conscientização e acompanhamento de políticas públicas voltadas à população idosa e às pessoas com deficiência em todo o Maranhão

“O papel do Ministério Público não é apenas atuar judicialmente, mas também fortalecer a rede de proteção e ajudar a construir políticas públicas que garantam dignidade às pessoas idosas”, concluiu.

Wellington do Curso : "Estamos aqui para ouvir os aprovados e lutar pela nomeação de todos”

Wellington do Curso em reunião Publica em Luís Domingues

O deputado estadual Wellington do Curso realizou, na manhã desta segunda-feira (09), uma Reunião Pública no município de Luís Domingues, localizado a aproximadamente 450 km de São Luís, para discutir a situação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura. A reunião contou com a participação de diversos aprovados que aguardam a nomeação para assumir seus cargos.

 Wellington do Curso se reúne com aprovados no concurso de Luís Domingues

Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância de garantir o direito daqueles que se dedicaram e conquistaram a aprovação no certame. Entre os aprovados estão profissionais de diferentes áreas, como professores, enfermeiros, técnicos e auxiliares, guardas municipais, técnicos administrativos, entre outros cargos.

 Projeto NOMEAÇÃO JÁ

“Por meio do nosso Projeto NOMEAÇÃO JÁ, temos percorrido diversos municípios do Maranhão para acompanhar a situação de concursos públicos e defender os direitos dos candidatos aprovados. Quem estuda, se prepara e consegue a aprovação em um concurso público precisa ter seu direito respeitado. Estamos aqui para ouvir os aprovados e lutar pela nomeação de todos”, afirmou Wellington do Curso.

Além da agenda em Luís Domingues, o deputado também protocolou ofício na Prefeitura de Luis Domingues, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB, a relação completa das unidades escolares do município, reformas realizadas, quadro de professores, reajustes concedidos nos últimos anos e o cronograma atualizado de nomeação dos aprovados no concurso público.

Segundo o parlamentar, denúncias de professores e servidores públicos motivaram a solicitação das informações. “Recebemos diversas denúncias e pedidos de ajuda de professores e servidores de Presidente Vargas. Nosso compromisso é cobrar transparência, respeito e soluções concretas para quem aguarda a nomeação”, destacou.

Direito tem que ser preservado 

Wellington do Curso reforçou que seguirá acompanhando a situação e cobrando providências para garantir o cumprimento dos direitos dos aprovados. “Nossa luta é para que cada aprovado tenha seu direito respeitado. A mobilização em defesa da nomeação continua em todo o Maranhão”, concluiu.

Um pouco sobre Luís Domingues 

Luís Domingues é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de quase 9 mil habitantes. O nome do município é em homenagem ao jurista maranhense Luís Antônio Domingues da Silva.

A área do município de Luís Domingues é de 467,251 quilômetros quadrados, o que o coloca na posição 170 dentre as 217 cidades do Maranhão.  Fica perto de Amapá do Maranhão , Carutapera e Godofredo Viana como referência em termos de localização 

CBF DIVULGOU DATAS E OS 16 GRUPOS DA SÉRIE D 2026

O Estado  do Maranhão  tem quatro representantes na série D 2026

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já definiu os grupos e as datas da Campeonato Brasileiro Série D de 2026.    

Datas principais da Série D 2026:

Início: 5 de abril de 2026  e  Final: 13 de setembro de 2026  

 Formato da competição em 2026:

96 clubes participantes (expansão do torneio), 16 grupos com 6 times na primeira fase, 4 melhores de cada grupo avançam para o mata-mata ,  os 4 semifinalistas sobem para a Série C de 2027.  

Nossos representantes estaduais 

Sampaio Corrêa ,  Moto Club ,  Imperatriz e o IAPE atual campeão maranhense 

Na edição de 2026, os 96 times serão divididos em 16 chaves regionalizadas de seis.

De 2025 para 2026, a principal mudança é o aumento no número de clubes, de 64 para 96, ampliando também a quantidade de partidas, de 510 para 610. A CBF explicou que essa alteração dá mais estabilidade e previsibilidade ao campeonato.

Nesta edição, um time disputa, no mínimo, 10 jogos e, no máximo, 22, caso chegue à decisão.    

Na edição de 2026, os 96 times serão divididos em 16 chaves regionalizadas de seis.

Grupo 1  - Nacional -AM .  Manaus -AM .  Manauara -AM . GAS-RR  . Monte Roraima-RR . São Raimundo-RR

Grupo 2 -  Independência -AC .  Galvez -AC .  Humaitá -AC .  Porto Velho -RO .  Guaporé -RO  .  Araguaína-TO.

Grupo 3 -   Gama-DF.  Brasiliense -DF .  Luverdense -MT .  Primavera -MT .  Inhumas -GO .  Aparecidense-GO

Grupo 4  - Capital -DF .  Ceilândia -DF .  Mixto -MT .  Operário -MT .  União -MT .  Goiatuba -GO

Grupo 5 -  Trem-AP .  Oratório -AP .  Tuna Luso -PA  .  Águia de Marabá -PA  . Tocantinópolis-TO.  Imperatriz -MA

Grupo 6 - Sampaio Corrêa -MA.  Moto Club -MA.  IAPE-MA . Maracanã -CE .  Iguatu -CE.  Parnahyba-PI

Grupo 7 -  Ferroviário -CE  .Tirol -CE .  Atlético -CE .  Altos -PI  . Piauí -PI .  Fluminense -PI

Grupo 8 - ABC-RN .  América -RN .  Laguna -RN . Sousa -PB .  Maguary  -PE .  Central -PE

Grupo 9 - Retrô -PE . Decisão -PE . Serra Branca -PB . Treze -PB . Lagarto -SE . Sergipe -SE

Grupo 10 - ASA-AL .  CSA-AL. CSE-AL . Jacuipense -BA . Atlético -BA . Juazeirense -BA. 

Grupo 11.  Uberlândia -MG  Betim -MG  CRAC-GO .  ABECAT-GO  . Operário -MS ; Ivinhema -MS

Grupo 12 -  Porto -BA  Rio Branco -ES  Vitória -ES  Real Noroeste -ESTombense -MG .  Democrata GV-MG

Grupo 13 -  Madureira -RJ . Portuguesa -RJ . América -RJ . Portuguesa -SP  . Água Santa -SP .  Pouso Alegre -MG

Grupo 14 - Nova Iguaçu -RJ . Sampaio Corrêa -RJ .  Maricá -RJ . XV de Piracicaba -SP.  Noroeste -SP .  Velo Clube -SP

Grupo  15 -  Cianorte -PR .  FC Cascavel -PR .  Santa Catarina -SC . Joinville -SC . Guarany de Bagé-RS . São Luiz-RS

Grupo 16 -  Blumenau -SC . Marcílio Dias-SC .  São Joseense-PR . Azuriz -PR.  São José-RS . Brasil -RS

Valores definidos pela Confederação para os participantes 2026

*1ª fase: R$ 500 mil (96 clubes); -   2ª fase: R$ 100 mil (64 clubes); - 3ª fase: R$ 180 mil (32 clubes);

4ª fase: R$ 180 mil (16 clubes); -  5ª fase: R$ 180 mil (8 clubes); - Playoff (fase nova): R$ 180 mil (4 clubes);

6ª fase: R$ 180 mil (4 clubes); - 7ª fase: R$ 300 mil (2 clubes).

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Fernando Braide : "EM AÇÃO POSITIVA PARA CODÓ"

Fernando Braide : Ação viabilizada por emenda parlamentar de R$ 500 mil

A população de Codó foi beneficiada com um mutirão de saúde que garantiu consultas oftalmológicas e entrega gratuita de óculos, ação viabilizada por emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pelo deputado estadual Fernando Braide. A iniciativa integrou as atividades em homenagem ao Dia da Mulher e levou atendimento especializado a moradores do município.

Emenda do deputado Fernando Braide proporciona consultas oftalmológicas e entrega de óculos em Codó

Um pouco sobre a cidade de Codó

Codó é um município brasileiro do interior do estado do Maranhão, Região Nordeste. Situa-se no Leste Maranhense, a 300 km de distância da capital estadual São Luís, e a 170 km de Teresina, capital do Piauí. É polo da Região dos Cocais, fazendo parte de um importante eixo econômico e populacional no estado

Fundada em 16 de abril de 1896, Codó é a 3ª maior cidade de toda a Região Geográfica Intermediária de Caxias (superada por Timon e Caxias) e a 7ª maior cidade do Maranhão.

Sobre a ação do Deputado em parceria com a Prefeitura 

A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura de Codó, por meio do prefeito Chiquinho FC, e contou com o apoio do deputado estadual Francisco Nagib, responsável pela execução do projeto “Resolvendo a Visão”, que tem levado atendimento oftalmológico e melhoria na qualidade de vida da população.

Durante a agenda na cidade, Fernando Braide destacou a satisfação em retornar a Codó e contribuir com uma ação que impacta diretamente a vida das pessoas. “É com muita felicidade que retorno a Codó trazendo benefícios à população. Meu pai e meus avós moraram aqui, tenho grandes amigos na cidade, entre eles o deputado Nagib, e tinha certeza de que essa emenda de minha indicação seria bem aplicada. Trabalhar pelo Maranhão, pelo nosso povo, e ver o resultado chegando é o combustível para fazer cada vez mais”, afirmou.

O deputado Francisco Nagib também ressaltou a importância da parceria para ampliar o alcance do projeto no município. “Nesta edição do projeto Resolvendo a Visão, contamos com o apoio desse amigo de Parlamento, que indicou uma emenda de R$ 500 mil para executarmos essa ação tão importante para a qualidade de vida da nossa população”, destacou.

"Saúde e Bem-Estar" : Recebe a esteticista e cosmetóloga Greyce Capelli

Apresentação: Marina Sousa e Lêda Lima

O programa Saúde e Bem-Estar, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou na quarta-feira (4) a esteticista e cosmetóloga Greyce Capelli, empresária da área da beleza com mais de 15 anos de atuação, sobre o papel da estética na reconstrução da autoestima feminina. O programa é comandado pelas radialistas Marina Sousa e Lêda Lima.

"A autoestima é a avaliação positiva que fazemos de nós mesmos"

Durante a conversa, a especialista explicou que a autoestima está diretamente ligada ao bem-estar e à forma como a pessoa se relaciona consigo mesma e com o mundo.

“A autoestima é a avaliação positiva que fazemos de nós mesmos. Quando ela está fortalecida, a pessoa se sente mais motivada, mais segura e passa a se relacionar melhor no trabalho e na vida pessoal”, afirmou.

Greyce destacou que estudos publicados em bases científicas como Medline e PubMed apontam impactos positivos de procedimentos estéticos na qualidade de vida, especialmente em tratamentos voltados para a face.

Oncologia estética

A entrevistada também abordou os cuidados estéticos voltados a pacientes em tratamento oncológico, área conhecida como oncologia estética.

“Alguns procedimentos podem ajudar a minimizar efeitos colaterais dos tratamentos, como alterações na pele, queda de cabelo e perda das sobrancelhas. O importante é sempre realizar esses cuidados com orientação médica”, explicou.

Entre os procedimentos mais procurados estão a micropigmentação de sobrancelhas, tratamentos capilares e cuidados com a pele, que ajudam a recuperar a harmonia facial e contribuem para o bem-estar emocional.

“Quando a pessoa volta a se reconhecer no espelho, isso tem um impacto muito positivo na autoestima e no processo de recuperação”, destacou.

IMPORTANTE : Alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos

Por fim, a especialista reforçou que hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos, também são aliados importantes para a qualidade de vida e o fortalecimento da autoestima.