LEANDRO BELLO : E A LEI 12.516, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

LEI Nº 12.516, DE 28 DE MARÇO DE 2025. 

Originária do Projeto de Lei nº 792/2023, de autoria do Deputado Leandro Bello

 Lei garante carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência no Maranhão

Por iniciativa do deputado estadual Leandro Bello, foi sancionada a Lei Estadual nº 12.516, de 28 de março de 2025, que torna obrigatória a disponibilização de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no Maranhão. A medida representa um importante avanço na promoção da acessibilidade, da inclusão social e da autonomia dos consumidores maranhenses. 

A legislação determina que os estabelecimentos adaptem, no mínimo, 5% de seus carrinhos de compras, seguindo os padrões técnicos de acessibilidade estabelecidos pela ABNT. Os equipamentos deverão ser disponibilizados gratuitamente aos usuários, cabendo aos comerciantes a responsabilidade pela manutenção e conservação dos carrinhos em perfeitas condições de uso. 

Além disso, a lei estabelece que supermercados, hipermercados, shopping centers e lojas de departamentos de grande porte devem afixar placas e cartazes em locais visíveis, indicando os pontos de retirada dos carrinhos adaptados. Os estabelecimentos tiveram prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da norma, para se adequarem às novas exigências. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. 

A ORIGEM 

A Lei nº 12.516 teve origem no Projeto de Lei nº 792/2023, de autoria do deputado Leandro Bello, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão antes de ser sancionado pelo governador Carlos Brandão. A proposta foi defendida como uma forma de garantir mais dignidade, independência e igualdade de acesso às pessoas com deficiência durante atividades cotidianas, como as compras em estabelecimentos comerciais. 

Segundo o parlamentar, a iniciativa reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão e à acessibilidade. A nova legislação beneficia diretamente milhares de maranhenses, eliminando barreiras e promovendo um ambiente mais acolhedor e acessível para todos. 

Principais pontos da Lei nº 12.516/2025:

Obrigatoriedade de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

Disponibilização mínima de 5% da frota de carrinhos em cada estabelecimento;

Adequação às normas técnicas de acessibilidade da ABNT;

Uso gratuito para os consumidores;

Manutenção obrigatória dos equipamentos pelos estabelecimentos;

Sinalização dos locais de retirada dos carrinhos;

Fiscalização pelos órgãos de defesa do consumidor. 

 Para melhorar a vida /acessibilidade :mais autonomia e conforto

A sanção da Lei nº 12.516 representa mais um passo na construção de um Maranhão mais inclusivo, garantindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham mais autonomia e conforto no acesso aos serviços oferecidos pelo comércio.

Ver a Lei: abaixo

LEI Nº 12.516, DE 28 DE MARÇO DE 2025. 

Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Maranhão. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, 

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º - Esta Lei torna obrigatório o fornecimento de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida pelos supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no Estado do Maranhão.

Parágrafo Único - Para os efeitos do caput deste artigo, os estabelecimentos deverão adaptar 5% (cinco por cento) dos seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme os padrões de normas técnicas de acessibilidade da ABNT. 

§ 1º - Os equipamentos referidos ao caput deste artigo serão fornecidos sem qualquer ônus ao usuário, cabendo aos estabelecimentos comerciais a manutenção dos mesmos em perfeitas condições de uso.

 § 2º - Os estabelecimentos referidos neste artigo afixarão, em local de grande visibilidade, em suas dependências externas e internas, inclusive nas garagens, cartazes ou placas indicativas dos postos de retirada dos equipamentos.

 § 3º - Estes dispositivos são aplicáveis aos supermercados, hipermercados, lojas de departamentos equiparadas em seu porte aos supermercados e shopping centers. 

Art. 2º - Os estabelecimentos comerciais - supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares - terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adaptar ao cumprimento desta Lei, contados da data de sua publicação.

 Art. 3º - A fiscalização do cumprimento desta Lei compete aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO MARANHÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835 DIRETORIA LEGISLATIVA

 Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.

 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MARÇO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA. 

CARLOS BRANDÃO Governador do Estado do Maranhão 

SEBASTIÃO TORRES MADEIRA Secretário-Chefe da Casa Civil

 (Originária do Projeto de Lei nº 792/2023, de autoria do Deputado Leandro Bello)

‘Empreende, Merma’ : Início da terceira edição do programa no Fernando Falcão

 

Idealizadores do programa, Neto e Thay Evangelista

A terceira edição do programa ‘Empreende, Merma’ teve início nesta terça-feira (2), durante aula inaugural realizada no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa, idealizada pelo deputado estadual Neto Evangelista e pela vereadora de São Luís, Thay Evangelista, reúne mais de 400 mulheres nesta edição, ampliando o alcance do projeto que já havia capacitado cerca de 300 participantes na edição anterior.

Com isso, o programa já impactou, aproximadamente, 700 mulheres maranhenses, oferecendo capacitação em áreas como maquiagem, design de sobrancelhas, tranças iniciante e avançada, limpeza de pele, bronzeamento artificial, massagem modeladora e confeitaria.

Durante a abertura, o deputado estadual Neto Evangelista destacou a importância do empreendedorismo feminino como instrumento de transformação social e econômica.

“É um projeto de grande relevância para as mulheres que empreendem aqui no Maranhão. Empreender no Brasil não é simples, não é fácil, é um desafio diário. Por isso, é fundamental que essas mulheres estejam cada vez mais preparadas para enfrentar esses desafios e conquistar sua autonomia financeira.  Hoje é um dia de festa e alegria, para que essas mulheres possam participar do Empreende, Merma e saírem ainda mais preparadas para a sua jornada empreendedora”, afirmou.

O crescimento do programa

A vereadora Thay Evangelista ressaltou o crescimento do programa e os resultados alcançados ao longo das três edições.

“Hoje reunimos mais de 400 mulheres na terceira edição do Empreende, Merma. Isso mostra que estamos trazendo resultados. O Empreende, Merma é muito mais do que um curso, é um programa de empreendedorismo feminino em que as mulheres passam por uma verdadeira jornada de transformação pessoal e emocional, ao mesmo tempo em que se capacitam cada vez mais em seus ofícios.  O Empreende, Merma veio para mostrar isso para São Luís, para o Maranhão e para o Brasil”, destacou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, parabenizou o deputado Neto Evangelista e a vereadora Thay Evangelista pela realização de mais uma edição do programa e destacou a capacidade das mulheres de conciliar múltiplas responsabilidades no dia a dia, transformando essa habilidade em força para empreender e gerar oportunidades.

“Parabenizo o deputado Neto Evangelista e a vereadora Thay Evangelista por essa iniciativa tão importante para as mulheres maranhenses. Nós, mulheres, temos esse olhar amplo, capaz de enxergar várias demandas ao mesmo tempo e de enfrentar diferentes desafios diariamente. Essa capacidade também pode e deve ser utilizada para fortalecer os negócios, gerar renda e ajudar outras mulheres a crescerem. Contem comigo e com a Assembleia Legislativa para apoiar ações que promovam o empreendedorismo feminino e a autonomia das mulheres”, afirmou Iracema Vale.

Entre as participantes está Jacilene Oliveira, que se inscreveu no curso de Confeitaria em busca de aperfeiçoamento profissional e novas oportunidades de crescimento.

“Estou muito feliz por participar do Empreende, Merma. A confeitaria já faz parte da minha vida e acredito que esse curso vai me ajudar a aperfeiçoar minhas técnicas, ampliar meus conhecimentos e oferecer um trabalho ainda melhor para os meus clientes. ”, afirmou.

O programa tem como objetivo fortalecer o empreendedorismo feminino por meio da qualificação profissional, incentivando a geração de renda, a independência financeira e o desenvolvimento de novos negócios liderados por mulheres maranhenses.

Programa Café com Notícias : Recebe Sorimar Sabóia ( Presidente da Fase )

Programa apresentado pela jornalista Elda Borges 

O programa Café com Notícias desta terça-feira (2), recebeu a presidente da Fundação Socioeducativa do Estado do Maranhão (Fase), Sorimar Sabóia, que  falou sobre as mudanças implementadas pela instituição e os resultados alcançados no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Durante a entrevista à jornalista Elda Borges, Sorimar Sabóia explicou que a antiga Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) passou a se chamar Fundação Socioeducativa do Estado do Maranhão (Fase) para adequar sua identidade à missão exercida atualmente. Segundo ela, desde 2007 a instituição atende exclusivamente adolescentes e jovens em conflito com a lei, deixando de atuar com crianças em situação de vulnerabilidade social.

A presidente destacou que a mudança também reflete avanços estruturais e operacionais realizados nos últimos anos. A capacidade de atendimento da fundação passou de 183 para 383 vagas, distribuídas em 12 centros socioeducativos localizados na Grande Ilha de São Luís, Imperatriz e Timon. As unidades passam por melhorias constantes de infraestrutura e capacitação dos servidores.

Atualmente, a Fase atende de 200 a 250 adolescentes. De acordo com Sorimar Sabóia, o Maranhão está entre os estados com menor número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade no país. 

Fortalecendo os vínculos  famíliares

Outro ponto abordado foi o papel da família no processo de ressocialização. A fundação garante o deslocamento de familiares para visitas quinzenais aos adolescentes e realiza acompanhamento técnico com os responsáveis, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para a reintegração social.

Nos casos em que adolescentes e familiares enfrentam situações de ameaça ou risco após o cumprimento da medida, a Fase aciona o sistema de Justiça para inclusão das famílias em programas de proteção especializados.

Iniciativas de formação

A rotina dos adolescentes atendidos inclui escolarização, acompanhamento psicológico e social, atividades esportivas, oficinas profissionalizantes, além de cursos certificados por meio de parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Entre as iniciativas de formação estão padaria-escola, horta, aviário e cursos de qualificação profissional.

Sorimar Sabóia também destacou os índices de reincidência registrados pela instituição. Segundo dados apresentados durante a entrevista, em 2025 foram acompanhados 76 adolescentes e apenas 33 retornaram ao sistema socioeducativo por envolvimento em novos atos infracionais, resultando em uma taxa de reincidência de 4,3%.

Para a presidente da Fase, os números demonstram a efetividade das ações desenvolvidas pela instituição na promoção da ressocialização e da reinserção dos adolescentes na convivência familiar e comunitária. “O objetivo da medida socioeducativa é fazer com que o adolescente compreenda a gravidade da conduta praticada, tenha seus direitos garantidos e esteja preparado para reconstruir seu projeto de vida ao retornar à sociedade”, ressaltou

NETO EVANGELISTA :"Homenagem justa ao casal Genival Corrêa de Sousa e Janaína dos Santos Sousa"

Iniciativa do Deputado Estadual Neto Evangelista 

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (28), em sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao casal de empresários Janaína dos Santos Sousa e Genival Corrêa de Sousa, da empresa Frangos e Ovos Tangará. A homenagem foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (MDB).

A honraria reconhece a trajetória empresarial e a contribuição social do casal para o desenvolvimento econômico da região de São João dos Patos, especialmente por meio da empresa Frangos e Ovos Tangará, referência no setor avícola no Maranhão.

O ato solene foi conduzido, alternadamente, pelos deputados Neto Evangelista e Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença de autoridades, convidados, familiares e amigos do casal.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno Pereira Gomes (Avante), a vereadora de São João dos Patos Thuany Costa (Avante) e a vereadora de São Luís e esposa do deputado Neto Evangelista, Thayanne Evangelista (União Brasil).

Neto Evangelista se manifesta sobre os homenageados 

Em sua saudação aos homenageados, o deputado Neto Evangelista disse se sentir muito feliz em conceder a maior honraria do Poder Legislativo Estadual a um casal de empresários maranhenses que garante dignidade a muitas famílias ao permitir o pão na mesa de seus empregados.

“Estou muito feliz e grato a Deus por me permitir homenagear esse casal de empreendedores maranhenses que gera emprego e renda a milhares de maranhenses. Eles também contribuem para um meio ambiente saudável quando fazem coleta de lixo na cidade de São João dos Patos e transformam em caixa de ovos. Parabéns, vocês orgulham o Maranhão com seu exemplo”, enfatizou.

Arnaldo Melo e a saudação ao casal homenageado

O deputado Arnaldo Melo saudou o casal homenageado, destacando a contribuição da empresa Frangos e Ovos Tangará na geração de emprego e renda na região do Sertão.

“Parabenizo o deputado Neto Evangelista por reconhecer a contribuição desse casal de empreendedores maranhenses. É uma justa e merecida homenagem. O casal Janaina Santos e Genival Corrêa, que gerencia a empresa Frangos e Ovos Tangará, hoje um dos maiores produtores de ovos do Nordeste, é um exemplo de empreendedorismo para o Maranhão. Parabéns ao casal. Estou muito feliz em poder homenageá-los”, ressaltou.

De forma muito espontânea e simples, Genivaldo Corrêa, muito emocionado, agradeceu a homenagem aos deputados Neto Evangelista e Arnaldo Melo.

“Nunca imaginei que viveria esse dia. Obrigado, deputado Neto Evangelista, pelo reconhecimento do nosso trabalho e por acreditar em nós. Só tenho a agradecer. Agradeço de coração por essa homenagem”, afirmou.

Janaina Santos também muito emocionada agradeceu à Assembleia Legislativa e, em especial, ao deputado Neto Evangelista a concessão da maior honraria do Poder Legislativo estadual.

“É uma satisfação muito grande para nós que fazemos a empresa Frangos e Ovos Tangará receber esta homenagem grandiosa da Assembleia Legislativa. É um reconhecimento do nosso trabalho e dedicação para gerar renda e emprego no Maranhão. Agradecemos de coração aos deputados Neto Evangelista e Arnaldo Melo”, afirmou.

Janaína Santos, natural de Pastos Bons

A concessão da medalha a Janaína dos Santos Sousa atende ao Projeto de Resolução Legislativa nº 099/2025 e à Resolução Legislativa nº 1.465/2025.

Natural de Pastos Bons, Janaína nasceu em 29 de agosto de 1983 e é filha de Maria Amélia da Conceição. Ainda jovem, mudou-se para São João dos Patos e, posteriormente, para Teresina (PI), onde conciliou estudos e trabalho em busca de crescimento profissional.

Em 2007, casou-se com Genival Corrêa de Sousa, conhecido popularmente como “Tangará”, com quem constituiu família. Movida pelo espírito empreendedor, buscou qualificação na área administrativa e concluiu, em 2022, o curso de Administração. Atualmente, atua como gestora e administradora da Frangos e Ovos Tangará, sendo responsável pelo planejamento estratégico e organizacional da empresa.

Ao lado do esposo, Janaína teve papel decisivo na expansão do empreendimento, que se consolidou oficialmente em 2004 e hoje conta com 14 filiais, produção média de 700 mil ovos por dia e uma moderna estrutura responsável pela geração de centenas de empregos diretos e indiretos.

A sede da empresa está localizada em São João dos Patos e é considerada pioneira na produção de ovos e frangos na região. Além da atuação empresarial, Janaína Sousa também desenvolve ações voltadas ao compromisso social, incentivando a formação profissional de jovens e contribuindo para o fortalecimento econômico de famílias da região.

Genival Corrêa / Tangará 

Já a homenagem concedida a Genival Corrêa de Sousa atende ao Projeto de Resolução Legislativa nº 100/2025 e à Resolução Legislativa nº 1.466/2025.

Nascido em 14 de março de 1962, em São João dos Patos, Genival é filho de Alcides Corrêa de Sousa e Vicente Bispo de Sousa. Criado no povoado Jatobá dos Noletos, viveu a infância em uma família humilde de trabalhadores rurais.

Aos 18 anos, deixou sua terra natal em busca de oportunidades e passou a trabalhar na empresa Queiroz Galvão. Durante esse período, residiu em Tangará da Serra, no Mato Grosso, experiência que lhe rendeu o apelido pelo qual ficou conhecido.

Em 1988, trabalhou no Iraque durante cinco anos e, ao retornar ao Brasil, decidiu investir no próprio negócio, iniciando a criação de frangos em pequena escala. O empreendimento cresceu e deu origem à Frangos Tangará.

Posteriormente, a empresa expandiu as atividades para a produção de ovos, consolidando a Frangos e Ovos Tangará em 2004. Atualmente, Genival Tangará é reconhecido como um dos principais empresários da região e maior empregador privado de São João dos Patos.

A empresa se destaca pela geração de emprego e renda, além da contribuição significativa para o fortalecimento da economia local e melhoria da qualidade de vida de diversas famílias maranhense

Fernando Braide : "E a Homenagem aos 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC"

Sessão solene no Plenário Nagib Haickel 

A  Assembleia Legislativa do Maranhão realizou  sessão solene  na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel em homenagem aos 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC, formado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)  e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs)    A proposição foi do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu o ato

Participaram da homenagem contadores, autoridades e convidados que, logo na abertura dos trabalhos, assistiram ao vídeo institucional que narrou um pouco sobre a história dos conselhos e sua relação com a história do Brasil.

Fernando Braide destacou a importância da profissão para toda sociedade.

“Este é um setor muito importante para o desenvolvimento do nosso país e, claro, do nosso Maranhão, que é tão rico e com tanto potencial. Com esta homenagem, a Assembleia reconhece a importância do setor de contabilidade para ajudar a desenvolver cada vez mais as entidades públicas e privadas”, disse o parlamentar.

Segundo dados do CFC, existem no Brasil mais de meio milhão de profissionais. No Maranhão, são, aproximadamente, oito mil contadores.

O  goiano,  vice-presidente administrativo do CFC,  Weberth Fernandes, expressou a gratidão da categoria em razão da homenagem.

“Para nós é muito gratificante e nos sentimos muito honrados de estar sendo abraçados por esta Casa, comemorando nossos 80 anos, destacando a necessidade de que a sociedade entenda o papel fundamental do contador”, frisou Weberth Fernandes.

Sistema CFC/CRC e o seu papel

Criado por meio do Decreto-Lei 9.295/46, o Sistema CFC/CRC desempenha papel fundamental na fiscalização, regulamentação e fortalecimento da profissão contábil em todo o país.

No Maranhão, o Conselho Regional de Contabilidade (CRCMA) atua no registro profissional, fiscalização do exercício da atividade contábil, promoção da ética e desenvolvimento técnico da categoria.

Fernando Henrique Farias Rodrigues / Presidente do CRC -Ma

Atualmente, o CRCMA é presidido pelo contador Fernando Henrique Farias Rodrigues, eleito para o biênio 2026–2027. A gestão tem destacado o fortalecimento institucional do conselho, a valorização dos profissionais da contabilidade e a ampliação do diálogo com a sociedade e os órgãos públicos.

“Recebemos esta homenagem como um momento de felicidade, no qual a Casa do Povo reconhece o tamanho da profissão da contabilidade para nosso estado e para o Brasil. Saber do trabalho da contabilidade e sua importância nesses 80 anos representa reconhecer que este profissional é muito importante para a sociedade em todos os segmentos”, disse Fernando Rodrigues

"EM DISCUSSÃO" : Recebe Marcos Aurélio Freitas, Presidente da CAEMA

Entrevista com o Presidente da CAEMA , Marco Aurélio Freitas 

O programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,7 FM), destacou na segunda-feira (25) a universalização do serviço de saneamento básico no  Maranhão. Em conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Alves Freitas, destacou as ações desenvolvidas e investimentos para ampliar a prestação do serviço à população.  

Marcos Aurélio iniciou fazendo retrospectiva da atuação da Caema no estado, desde sua fundação, em 29 de julho de 1966, destacando os desafios que a autarquia ainda enfrenta no governo Carlos Brandão. “A Caema, hoje, precisa muito mudar, inovar e entender sua missão dentro do estado, que é prover o saneamento básico aos 138 municípios nos quais operamos, com abastecimento de água, com qualidade e continuidade, coleta e tratamento de esgoto”, frisou.

O gestor disse que, atualmente, a Caema faz coleta e tratamento de esgoto, mas que ainda precisa de expansão nos municípios de São Luís, Imperatriz, Barreirinhas e alguns municípios. “O Ministério das Cidades diz que, no Maranhão, para se universalizar os serviços de água e esgoto, temos que ter um investimento de R$ 18 bilhões a 25 bilhões. Do ponto de vista interno, temos muitas coisas boas para contar e estamos avançando em vários municípios”, ressaltou. 

Obras do PAC I e II retomadas 

Em relação às obras, Marcos Aurélio revelou que, no  do governo, havia  mais de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) I e II em obras paralisadas e o governador Carlos Brandão determinou a retomada destas. “Retomamos e concluímos num tempo muito rápido, que foram a Estação de Tratamento de Água de Chapadinha, 500 m³ por hora; ETA de Pinheiro, mais 500 m³ por hora; a Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, abrangendo toda a bacia do Anil, Liberdade, Monte Castelo, Apeadouro e Alemanha e outras em fase final de execução”, destacou.

Investimentos viabilizados junto ao Governo Federal 

Marcos Aurélio revelou que a Caema conseguiu viabilizar junto ao Governo Federal, R$ 1,8 bi, sendo R$ 700 milhões para esgoto em São Luís e Imperatriz e R$ 110 milhões para universalizar os serviços de água em 28 municípios, mas especialmente São Luís, com R$ 493 milhões; Imperatriz com 290 milhões e Barreirinhas, água e esgoto, com R$ 110 milhões.

“Esse conjunto de obras está em licitação pela Secretaria de Estado de Governo [SEGOV]. Vamos iniciar essas novas obras para tirar o desconforto da intermitência que sofre São Luís há mais de 40 anos. Esse é um problema que estamos atacando de forma muito forte”, esclareceu. 

Dr. Júnior Castro: "Na luta pela Implantação de pediatra permanente no Hospital Municipal de Vargem Grande".

A Luta é permanente, acrescenta Dr Júnior Castro 

O vereador Dr. Júnior Castro apresentou a Indicação nº 027/2026, na Câmara Municipal de Vargem Grande, solicitando ao prefeito Raimundo Nonato Rodrigues da Costa (Preto) e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências para garantir a presença permanente de médico pediatra no Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa, inclusive durante os plantões.

Objetivo fortalecer o atendimento infantil no município,

A proposta tem como objetivo fortalecer o atendimento infantil no município, principalmente em situações de urgência e emergência, atendendo a uma demanda recorrente das famílias vargem-grandenses.

Pontos da Justificativa 

Na justificativa da indicação, o parlamentar destacou que a ausência de pediatra em determinados períodos tem causado preocupação à população, obrigando muitos pais a se deslocarem para outras cidades em busca de atendimento especializado para seus filhos.

Presença de um pediatra no hospital é essencial

Dr. Júnior Castro ressaltou ainda que a presença contínua de um pediatra no hospital é essencial para assegurar um atendimento mais humanizado, ágil e eficiente às crianças, além de contribuir diretamente para a redução de riscos à saúde e proporcionar mais tranquilidade aos pais e responsáveis.

A importância da pediatria infantil no ambiente hospitalar

A pediatria infantil desempenha um papel essencial dentro de qualquer hospital, sendo responsável pelo cuidado integral da saúde de crianças e adolescentes. Mais do que tratar doenças, essa especialidade acompanha o desenvolvimento físico, emocional e social dos pacientes desde o nascimento até a adolescência, garantindo atendimento humanizado e adequado para cada fase da infância.

Atendimento especializado para crianças

As crianças possuem necessidades diferentes das dos adultos. O organismo infantil está em constante desenvolvimento, o que exige profissionais preparados para identificar sintomas, diagnosticar doenças e aplicar tratamentos específicos para cada idade. Nesse contexto, a pediatria hospitalar oferece suporte fundamental em casos de urgência, internações, acompanhamento clínico e prevenção de doenças.

Além disso, o ambiente pediátrico é planejado para proporcionar mais conforto e segurança aos pequenos pacientes. Equipes multidisciplinares trabalham para reduzir o medo e a ansiedade das crianças durante consultas, exames e procedimentos médicos

Trabalho do Dr Júnior Castro repercutindo também na imprensa do Estado 

Dr Júnior Castro tem feito um trabalho sólido, sério , responsável na Câmara municipal / Vargem Grande , em favor dos mais humildes e o reconhecimento desse trabalho tem chegado ao conhecimento da sociedade local e até da imprensa em nível estadual. 

Um pouco da História de Vargem Grande 

Vargem Grande foi elevada à categoria de cidade em 1938, mas a formação política e jurídica do município de que é sede teve origem com a criação, em 1835, da Vila da Manga do Iguará (hoje Nina Rodrigues).

Em 1840, ainda uma pequena povoação serviu de acampamento à 3ª Coluna, sob as ordens do major Feliciano Antônio Falcão, das tropas comandadas pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva na repressão da Balaiada.

Somente em julho de 1842 passou à condição de vila. Antigo ponto de encontro das estradas de boiadas que vinham de Caxias e Itapecuru-Mirim, até hoje Vargem Grande, apesar de ser um grande centro de produção agrícola, demonstra sua forte vocação para pecuária. Entre os ilustres filhos da terra, o que mais se destacou foi Raimundo Nina Rodrigues. Médico, patologista, criminalista, professor e etnógrafo, Nina Rodrigues conquistou renome internacional e é considerado o criador da antropologia criminal em nosso país.

Dra VIVIANE : "Homenagem merecida a Paulo Kreling /FAPCEN e Pedro Henrique Holanda Pascoal /Juiz"

 

Sessão solene, iniciativa da deputada Dra Viviane 

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene, nesta quinta-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, o Título de Cidadão Maranhense ao engenheiro agrônomo e presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), Paulo Roberto Kreling, e ao juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude de Paço do Lumiar, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), Pedro Henrique Holanda Pascoal.

A homenagem foi proposta pela deputada Dra. Vivianne (PSD), que comandou o ato solene, com a presença de autoridades, convidados, amigos e familiares dos homenageados.

Compuseram a mesa de honra do evento, além da deputada Dra. Vivianne e dos homenageados, a desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); o defensor Público Bruno Dixon de Almeida Maciel, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA); o comandante da Base do Centro Tático Aéreo (CTA) de Balsas, Tenente Lincol de Sousa Silva; o vice-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), Francisco Saraiva Júnior; e a representante da Comunidade Slalom de São Luís, Raniere Cristina Castro de Mendonça.

Deputada Dra Viviane destaca os homenageados 

Na saudação aos homenageados, a deputada Dra. Vivianne destacou a trajetória de ambos agraciados e a relevante folha de serviços prestados à sociedade maranhense e ao desenvolvimento do Maranhão.

“Paulo Kreling é um dos pioneiros na agricultura sustentável no Maranhão e um grande produtor rural e gerador de emprego e renda há mais de 20 anos no Maranhão. O juiz Pedro Holanda Pascoal presta serviços relevantes ao Judiciário maranhense, atuando em projetos sociais importantes. Ambos merecem o honroso título de Cidadão Maranhense”, afirmou.

Os homenageados agradeceram a Assembleia Legislativa pela concessão da honraria e, em especial, à deputada Dra. Vivianne, pelo reconhecimento do trabalho que prestam ao povo maranhense.

“É uma honra e uma satisfação muito grande, hoje, com 67 anos, receber o título de Cidadão Maranhense. Receber essa honraria representa o reconhecimento de nosso pioneirismo e fortalece a nossa responsabilidade e compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável do Maranhão”, assinalou o Engenheiro Agrônomo Paulo Klering.

“Recebo essa honraria com muita alegria e orgulho. O Maranhão me abraçou e agradeço essa acolhida dos maranhenses. Esse momento é um misto de alegria e reconhecimento da Assembleia Legislativa e do povo maranhense”, frisou o juiz Pedro Henrique.

Natural do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Kreling nasceu em 3 de fevereiro de 1959 e é formado em Engenharia Agronômica pela Universidade de Passo Fundo (UPF-RS). Há 21 anos radicado em Balsas, no Sul do Maranhão, consolidou trajetória no agronegócio, destacando-se como produtor rural de soja e milho e defensor da produção sustentável.

Atualmente, Kreling preside a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), instituição reconhecida nacional e internacionalmente pelas ações voltadas ao fortalecimento do agronegócio e à sustentabilidade.

A entidade desenvolve projetos sociais, ambientais e educacionais, como o “Aluno para Aluno”, “Comunidade Quilombola”, “Compensação de CO2”, “Semeando e Plantando Vidas” e “Trilha Ecológica”, além de atuar na certificação RTRS de produção responsável de soja.

Além da presidência da FAPCEN, Paulo Roberto Kreling é vice-presidente da Associação dos Produtores da Serra do Penitente, em Balsas; vice-presidente da Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto no Maranhão, e proprietário da Fazenda Temerante, localizada na Serra do Penitente. Sua atuação no estado é marcada pela geração de emprego, renda e incentivo à produção agrícola sustentável.

Juiz Pedro Henrique natural de Fortaleza

Já o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal nasceu em Fortaleza (CE), é bacharel em Direito e ingressou na magistratura maranhense aos 23 anos, após aprovação em concurso público. Tomou posse como juiz de Direito em 30 de março de 2006.

Ao longo de sua trajetória no Judiciário maranhense, atuou em diversas comarcas, como Coroatá, São José de Ribamar, Viana, Balsas, Alto Parnaíba e Guimarães, inicialmente como juiz substituto.

Em Balsas, foi escolhido pelo Tribunal de Justiça (TJ/MA) para implantar a Vara da Família da Comarca. Titularizado em 2008 na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras. Ele também exerceu atividades em Bacuri e Tuntum, onde implantou programas voltados à celeridade processual, fazendo com que a unidade judicial se destacasse no estado pela eficiência na tramitação de processos.

Em 2010, participou da implementação do Projeto Pauta Zero, iniciativa destinada à redução do acervo processual nas unidades judiciais e que ganhou projeção nacional, sendo posteriormente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como política judiciária.

Pedro Henrique Pascoal também atuou como titular do Juizado Especial de Balsas e da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, onde desenvolveu ações voltadas à agilidade processual.

Em 2022, foi promovido para a Comarca da Ilha de São Luís e convidado para integrar a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

Nesse período, desenvolveu o projeto “Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas”, voltado à celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar. A iniciativa conquistou o 5º lugar no Prêmio Viviane Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Deputada Daniela: "Homenagem justa a Paulo Henrique de Carvalho Soares".

Inciativa da Sessão Solene da Deputada Daniela 

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quarta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “Maria Aragão” ao gestor público e articulador político do Governo do Estado Paulo Henrique de Carvalho Soares.

A honraria foi proposta pela deputada Daniella (MDB) e atende à Resolução Legislativa 1.482/2026 e ao Projeto de Resolução Legislativa 061/2024. O ato solene contou com a presença de autoridades, convidados, amigos e familiares do homenageado.

Além da deputada Daniella, compuseram a mesa de honra da cerimônia a secretária Adjunta de Estado de Articulação Política (SECAP), Lycia Mayara Waquim;  o homenageado Paulo Henrique de Carvalho Soares; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; o superintendente do Programa Jovem da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), Marcelo Barbosa, e o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Luís (UMES), Marcelo Matos 

A Medalha Maria Aragão é concedida pela Assembleia Legislativa a personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados à sociedade em diferentes áreas sociais, reconhecendo trajetórias marcadas pela atuação pública e compromisso com o desenvolvimento social

Trajetória construída com trabalho

Em sua saudação, a deputada Daniella destacou a trajetória de trabalho do homenageado em favor da população maranhense.

“Essa homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória construída com muito trabalho, diálogo e muita dedicação ao povo maranhense. A Assembleia Legislativa, que representa o povo do Maranhão, lhe agradece por fazer da vida pública um instrumento de transformação social”, afirmou.

Paulo Henrique de Carvalho Soares agradeceu emocionado a concessão da honraria pelo Poder Legislativo Estadual.

“Agradeço o reconhecimento à deputada Daniella, autora da proposição, e a todos os deputados que aprovaram por unanimidade a concessão dessa honraria. Muito honrado e orgulhoso, deixo aqui meus agradecimentos à Assembleia Legislativa e ao povo do Maranhão”, frisou.

Natural de São Luis do Maranhão 

Natural de São Luís, Paulo Henrique de Carvalho Soares nasceu em 10 de setembro de 1983 e é filho de Jorge Henrique dos Santos Soares e Rosenilde Sousa de Carvalho. Graduado em Gestão Pública e Gestão Portuária, construiu trajetória voltada à gestão pública, articulação política e desenvolvimento comunitário.

Ao longo da carreira, exerceu funções como assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Luís e gestor de Programas Especiais na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Atualmente, atua como articulador político no gabinete do governador Carlos Brandão.

Paulo Henrique também desempenhou funções partidárias e comunitárias, entre elas, secretário-geral da Fundação Leonel Brizola no Maranhão, secretário de Núcleos de Base do PDT e presidente estadual do Movimento Comunitário Trabalhista do PDT.

Sua atuação inclui ainda apoio à criação e fortalecimento de entidades do Terceiro Setor, como associações de moradores, conselhos comunitários, clubes de mães, instituições filantrópicas e entidades estudantis.

Participou da elaboração da carta-proposta para criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para Comunidades do Governo do Maranhão, instituída em 2023. Além disso, coordenou programas sociais como Vale Gás, Mais Renda, Nota Legal e Banco de Alimentos, além de desenvolver trabalhos de mapeamento político e acompanhamento de obras executadas pelo Governo do Maranhão.

Em Discussão’ Debate com Carla Alcântara impactos da escala 6×1

 

Programa apresentado toda segunda-feira , no horário de 10h até 11h

A atuação da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e os impactos da escala de trabalho 6×1 foram temas debatidos durante entrevista com Alvaro Luiz e Henrique Pereira e a supervisora de Intermediação e Geração de Emprego e Renda, Carla Alcântara, no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia, na segunda-feira (4).

Durante a conversa, a gestora destacou que a Setres tem papel central na execução de políticas públicas voltadas ao emprego, trabalho e geração de renda no Maranhão, atuando em dois eixos principais: a inserção no mercado formal, por meio de programas como o SINE e o Trabalho Jovem, e o fortalecimento da economia solidária, voltada à geração de renda fora das estruturas tradicionais de emprego. Segundo ela, essas ações buscam ampliar as oportunidades e garantir maior inclusão produtiva da população.

Carla Alcântara ressaltou que a Secretaria vive um momento de continuidade administrativa, agora sob o comando de Pedro Chagas, nomeado pelo governador Carlos Brandão. “O trabalho da Secretaria não pode parar. Existem pessoas que dependem diretamente dessas políticas para acessar o mercado de trabalho e melhorar sua condição de vida”, afirmou.

Ao abordar a escala de trabalho 6×1, a supervisora chamou atenção para os impactos na saúde dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito ao esgotamento físico e mental. Dados apresentados durante o programa apontam que, em nível mundial, mais de 15% dos trabalhadores submetidos a esse modelo tiveram afastamentos relacionados ao burnout. Para ela, o tema precisa ser tratado com responsabilidade e acompanhamento constante.

“O trabalho ocupa grande parte da nossa vida. É onde investimos tempo, energia e criamos expectativas. Por isso, é fundamental olhar para a saúde do trabalhador com atenção”, destacou.

Carla também lembrou que o debate sobre a jornada de trabalho não é recente e já é objeto de propostas em tramitação no Congresso Nacional.

A entrevista reforçou a importância de alinhar desenvolvimento econômico com qualidade de vida, destacando o papel das políticas públicas na construção de um ambiente de trabalho mais equilibrado e sustentável no estado.

HELENA DUAILIBE :" A Frente Parlamentar Católica e a solenidade de Corpus Christi 2026"

 

A Frente Parlamentar Católica da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde da quinta-feira (30), a segunda reunião do colegiado. Presidida pela deputada Helena Duailibe (Republicanos), o encontro contou com a presença do vigário-geral da Arquidiocese de São Luís, padre Everaldo Araújo, e sua equipe, além de representantes de paróquias e entidades ligadas à Igreja.

“Temos o compromisso de todo mês realizarmos reuniões da Frente Parlamentar Católica, trazendo temas importantes para nossa Igreja. Tratamos não só dos eventos religiosos, mas também de políticas públicas voltadas para os nossos irmãos”, destacou a deputada Helena Duailibe.

Na ocasião, o religioso e sua equipe explanaram as ações preparadas pela Arquidiocese para as festividades de Corpus Christi 2026 em São Luís, cuja culminância será com uma grande missa e adoração, no dia 4 de junho, no Estádio Castelão.

Com o tema “Ele está no meio de nós”, inspirado na Campanha da Fraternidade, o evento é considerado a maior manifestação católica do Maranhão. Este ano, a expectativa dos organizadores é reunir 60 mil pessoas, superando as 45 mil contabilizadas ano passado. Serão mais de dois mil voluntários trabalhando no evento este ano e a presença de 400 caravanas vindas de outros municípios.

Reflexões do Vigário Geral 

Para o vigário-geral Everaldo Araújo, é de grande importância a aproximação entre a Igreja Católica e o Parlamento estadual, por meio da Frente Parlamentar.

“Muitos católicos vivem a sua fé e exercem essa missão como políticos. Assim, como parlamentares, estes deputados exercem o seu mandato, pautados a partir desse princípio católico, da doutrina social da Igreja, que trabalha a questão do bem comum, das pessoas e da sociedade”, disse o padre Everaldo Araújo.

A Frente Parlamentar Católica tratou ainda sobre saúde feminina e a disponibilização de ações nas paróquias de São Luís, com a presença da Carreta da Mulher, no mês de maio.

Glalbert Cutrim : E a homenagem ao juiz Antônio Elias de Queiroga Filho

A iniciativa é do deputado Glalbert Cutrim

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (30), em sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, o Título de ‘Cidadão Maranhense’ ao juiz de Direito Antônio Elias de Queiroga Filho.

A iniciativa é do deputado Glalbert Cutrim, por meio do Projeto de Resolução Legislativa 40/2025, que resultou na Resolução Legislativa 1.388/2026.

O ato solene foi comandado, alternadamente, pelos deputados Glalbert Cutrim (MDB) e Florêncio Neto (MDB). Participaram da cerimônia autoridades, convidados, familiares e amigos. O deputado Wellington do Curso (PSD) também prestigiou a cerimônia.

Reconhecimento

Na saudação ao homenageado, o deputado Glalbert Cutrim disse que a concessão da honraria representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo magistrado ao Maranhão ao longo da carreira.

“Estou muito feliz em conceder o Título de ‘Cidadão Maranhense’ ao juiz Antônio Elias de Queiroga Filho. É o reconhecimento da Assembleia e do povo maranhense pelo trabalho que tem prestado em favor da sociedade maranhense ao longo de sua trajetória de mais de dez anos no Maranhão”, frisou.

Agradecimento

Antonio Elias de Queiroga Filho agradeceu a honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão e disse se sentir mais maranhense ainda.

“É com muito orgulho que recebo tão honroso título. É uma honra muito grande receber esse título de Cidadão Maranhense e mais uma motivação para continuar nosso trabalho em favor da Justiça e do povo maranhense”, assinalou.

Trajetória

 Natural de João Pessoa, na Paraíba, o magistrado integra o Poder Judiciário do Maranhão desde 24 de novembro de 2009. Ao longo de sua trajetória, construiu uma carreira marcada pela atuação firme e pelo compromisso com a celeridade processual e a justiça.

Sua primeira lotação foi na Comarca de Pio XII, onde promoveu uma significativa redução no acervo de processos, conquistando o reconhecimento da população local.

Posteriormente, assumiu a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, onde permaneceu por mais de uma década, período em que proferiu decisões relevantes, inclusive em casos de grande repercussão social.

Em 2022, Antônio Elias de Queiroga Filho foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz auxiliar de entrância final da Comarca da Ilha de São Luís. Desde então, atua no Fórum Desembargador Sarney Costa, além de ter sido designado para a 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, exercendo suas funções com reconhecida competência.

Além da atuação jurisdicional, o magistrado também se destacou na área eleitoral, tendo presidido a 139ª Junta da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Fernando Falcão.

Em 2024, passou a integrar o Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado, iniciativa voltada à modernização e eficiência dos serviços judiciais. Atualmente, é juiz auxiliar da 11ª Vara Cível da Capital.