Novo PAC - O Edital irá destinar R$ 136 bilhões para investir

 

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana. O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.

Lançado Programa Garantia Safra 2023-2024

O Governo do Maranhão promoveu o lançamento do Programa Garantia Safra 2023-2024 nesta quinta (28), pela manhã (9h), no auditório do Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA. Na programação do evento, está prevista a mesa de autoridades discutindo sobre a importância do Programa Garantia Safra para a Agricultura Familiar; apresentação de histórico do programa; entrega dos termos de adesão aos municípios aderidos na safra 2022/2023 e dos certificados aos 16 municípios que mais aderiram ao programa; além de informes referentes a abertura da Safra 2023/2024 do Programa Garantia Safra.

São oferecidas 50 vagas para discentes da UEMA

Estão abertas, até 5 de outubro de 2023, as inscrições para o Programa de intercâmbio Acadêmico Latino-Americano. O PILAVirtual, como é conhecido, é uma ação de mobilidade virtual para alunos que desejam realizar disciplinas isoladas em uma instituição de ensino estrangeira. A oferta é para o primeiro semestre de 2024. São oferecidas 50 vagas para discentes da UEMA, sendo 35 destinadas para alunos em cursos de graduação presencial ou EaD, cursos técnicos e programas especiais (Ensinar, Proetnos e Profitec). As outras 15 vagas são reservadas para programas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.

 Estrada do Araçagi com mais 70% dos serviços executados

A requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, está com mais de 70% dos serviços executados e a conclusão é prevista para este semestre. Esta etapa contempla instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalização horizontal, microrrevestimento da pavimentação e nova iluminação. No trecho que vai até o Olho d'Água, está sendo aplicado microrrevestimento na pavimentação asfáltica. Cada etapa concluída recebe sinalização horizontal, que vai orientar condutores e garantir melhor fluidez do tráfego. A via já conta com sinalização vertical (placas) e semafórica. Os retornos de quadra estão quase todos concluídos, faltando somente a semaforização do retorno de quadra da Casa das Telhas.

Porto do Itaqui e Porto de Valência , Parceria.

O Porto do Itaqui se prepara para lançar o seu plano de descarbonização, pioneiro no Brasil entre os portos. O principal objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todo o complexo portuário. Sua elaboração é resultado de uma parceria inédita no Brasil com o Porto de Valência, que fica na Espanha. O plano tem previsão para ser entregue em outubro de 2024.

Licenças do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária

Empreendedores maranhenses que precisam obter ou renovar licenças do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para formalizar o registro de suas empresas, agora poderão fazer todos os procedimentos de forma online, em poucos cliques e sem sair de casa. Esses são alguns dos benefícios do novo sistema de licenciamento do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Estadual, que vai funcionar de forma eletrônica, por meio do portal do Empresa Fácil. O novo mecanismo foi lançado nesta quarta (27), durante Assembleia Extraordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema).

Mestrado e Doutorado 

Seguem abertas, até o dia 30 de outubro, as inscrições para o Programa de Pós-graduação Profissional em Defesa Sanitária Animal (mestrado e doutorado) – PPGPDSA, divulgado pela Uema. O foco deste programa está na área de Defesa Sanitária Animal e abrange os seguintes campos de pesquisa: Educação e Defesa Sanitária Animal, Higiene, Tecnologia e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal.

VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão da Uemasul

A Uemasul realiza, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2023, a VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Extensão e Inovação (Sapiens). Gratuitas, as inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://www.even3.com.br/vi-semana-academica-de-pesquisa-inovacao-e-extensao-vi-sapiens-382717/. Inscrições nas modalidades: graduação, pós-graduação e profissional - podem ser realizadas até o dia 6 de novembro.

1ª Etapa da formação virtual de professores “Educação Ambiental e COM/VIDAs na rede pública”

Estão abertas as inscrições para a 1ª Etapa da formação virtual de professores “Educação Ambiental e COM-VIDAs na rede pública”, voltado para gestores, técnicos, professores, educadores ambientais e sociedade civil. O evento, que será realizado nesta quinta (28) e sexta (29), das 8h às 17h, é uma realização do Governo do Maranhão.

Simulação de Combate

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizará simulação de combate a incêndio em vegetação. A atividade integra o cronograma do Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC), que é promovido pela corporação, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação ocorrerá nesta sexta (29), a partir das 10h, no aeroporto de Paço do Lumiar.

Governo do Maranhão lança Programa Garantia Safra 2023 – 2024

 

O Governo do Maranhão, por meio do Sistema Estadual da Agricultura Familiar, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) promove o lançamento do Programa Garantia Safra 2023-2024 nesta quinta-feira, 28, a partir das 9h, no auditório do Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA. 

Na programação do evento está prevista a mesa de autoridades discutindo sobre a importância do Programa Garantia Safra para a Agricultura Familiar; apresentação de histórico do Programa; entrega dos termos de adesão aos municípios aderidos na safra 2022/2023 e dos certificados aos 16 municípios que mais aderiram ao Programa; além de informes referentes a abertura da Safra 2023/2024 do Programa Garantia Safra.

Ação do PRONAF

O Programa Garantia Safra é um ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

- 217 municípios do Maranhão estão cobertos pelo Programa Garantia Safra e estão divididos em 3 regiões;

- Mínimo de 50 inscrições/município;

- R$ 1.200,00 / agricultor familiar em caso de perdas de produção;

- Aprox. R$ 13.000.000,00 em benefícios aos agricultores familiares que forem comprovadas perdas de produção.

O prazo para as inscrições de acordo com as regiões é 20 de dezembro de 2023 

Orientação  da Ação

1- Lançamento do Programa Garantia Safra

2- 28 de setembro de 2023, a partir das 9h

3- Auditório do Edifício João Goulart, localizada na Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA. 

Porta-voz: o vice-governador Felipe Camarão, o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré, o coordenador nacional do programa Garantia Safra, José Carlos Mercês, entre outras autoridades. 

4- (98) 98239-1684 - L. R. (Coordenadora da Ascom da SAF).

Porto Franco celebra primeiro casamento homoafetivo

 O primeiro casamento civil homoafetivo da cidade de Porto Franco foi realizado em cerimônia rápida, no dia 20 de setembro de 2023, às 15h, no Cartório do 2º Ofício da cidade.

As lavradoras Sheila Lima de Sousa e Maria Soraya Rodrigues de Sousa se uniram em ato solene, celebrado pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes (1ª Vara da Comarca de Porto Franco).

As mulheres já conviviam há algum tempo e decidiram, em junho deste ano, tornar a união estável oficial diante da lei.  Em 23 de agosto o processo foi iniciado e elas arcaram com o valor de R$530,69 para o pagamento dos atos de habilitação pelo cartório.

Foi uma cerimônia simples e rápida, presenciada por pessoas próximas do casal e pela registradora interina Nair Brito, responsável pela habilitação das noivas para o registro civil.

As mulheres usaram o traje formal para a ocasião. Maria vestiu um longo vestido branco, com véu e buquê de flores vermelhas. E Sheila, terno. Após o ato, um bolo com topo de casal foi servido e as noivas mostraram, satisfeitas, a Certidão de Casamento, ao lado do juiz.

DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO

O direito ao casamento civil aos homossexuais foi garantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Resolução nº. 175/2013, de 14 de maio de 2013, que estabeleceu a validade do casamento homoafetivo nos cartórios de registro civis em todo o Brasil. 

Fonte :Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br

GAECO realiza segunda fase da Operação Barão Vermelho

  

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Barão Vermelho em Timon, Caxias e Teresina.

A operação conta com apoio da Polícia Civil (1° Deccor), do Comando de Missões Especiais (CME), do Grupo de Operações Especiais de Caxias (GOE), da Operação pela Paz, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo três em Teresina, dois em Timon e um em Caxias em desfavor de seis investigados de integrarem uma organização criminosa. Estão sendo investigados os crimes de lavagem de capitais, agiotagem, fraude documental, tráfico de drogas e carros roubados ou de procedência ilegal.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase da Operação Barão Vermelho foi realizada em março deste ano nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões.

Durante a primeira fase da Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI).

Fonte: CCOM-MPMA

Rede do Bem: Estamos aqui para ajudar, no programa “Pautas Femininas”

Cristiane Lago entre as apresentadores do programa, jornalistas Régina Santana e Josélia Fonseca

O programa “Pautas Femininas”  entrevistou a promotora de Justiça Cristiane Lago, que está à frente do projeto ‘Rede do Bem: Estamos aqui para ajudar’. A iniciativa trata de políticas públicas de saúde mental, a entrevista fluiu nesta segunda-feira (25),

O programa “Pautas Femininas” é veiculado toda segunda-feira, das 14h às 15h, ao vivo, na Rádio Assembleia (96.9), em conexão com a Rádio Senado. O programa é apresentado pelas jornalistas Josélia Fonseca e Régina Santana. 

Cristiane Lago explicou que o projeto ‘Rede do Bem’ é desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA).

“Ele reúne muitas instituições públicas, privadas e sociedade civil. Quando eu assumi a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, eu fiquei com a responsabilidade de também coordenar esse fórum. Foi quando observei que poderíamos fazer muita coisa a partir de parcerias. Achei muito interessante a possibilidade de trabalhar também com a iniciativa privada”, explicou.

Lago falou sobre suas motivações para tocar o projeto. “Em 2015, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou que a questão da automutilação e do suicídio é uma pandemia, nesse caso referente a uma doença não transmissível e silenciosa. Nem todo mundo tem coragem de assumir que está com depressão, por exemplo. E ela pode começar de diversas formas e, muitas das vezes, essa pessoa precisa tomar medicação”, disse.

A promotora levou alguns números para a entrevista. 

Ela relatou que a cada 40 segundos uma pessoa recorre ao suicídio no mundo e 840 mil morrem por ano em decorrência disso. “A incidência maior é na faixa etária entre 15 e 29 anos”, informou, acrescentando que há muita gente com doença psiquiátrica grave que a família nem sabe, além de não ter como tratar em casa.

Sobre o Café: deputados e imprensa

Cristiane Lago fez um alerta sobre o fato de que o suicídio mata mais do que malária, câncer de mama, guerras e homicídio. Além disso, ela falou sobre o café da manhã que reunirá deputados e imprensa na próxima quarta-feira (27), às 8h30, nas dependências da Assembleia.

“É um tema muito importante e parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, por ter abraçado a nossa ideia de falar sobre esse assunto nesse café da manhã. Nós vamos conversar com os profissionais de mídia, com os deputados e com a sociedade sobre essa questão das situações de divulgação indevida de vítimas de suicídio, seus familiares e os meios utilizados para cometê-lo. Queremos tipificar essas divulgações como crime, pois a ciência já provou que quando isso acontece os casos aumentam bastante”, finalizou.

Fernando Braide participa da entrega da reforma do Centro de Saúde Salomão Fiquene, no Cohatrac

 

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve presente na cerimônia de entrega da reforma do Centro de Saúde Salomão Fiquene, localizado no bairro Cohatrac, em São Luís. A unidade de saúde atende mais de 1800 famílias da região, oferecendo uma gama de serviços essenciais para a comunidade, incluindo acompanhamento e controle da Hipertensão Arterial e Diabetes, acompanhamento das IST's e HIV, clínico geral, odontologia, pré-natal, tratamento de Tuberculose e Hanseníase, dispensação de medicamentos da farmácia básica, imunização, entre outros

A reforma e modernização do Centro de Saúde Salomão Fiquene representam um importante marco para a comunidade do Cohatrac e fazem parte das comemorações pelos 411 anos da cidade de São Luís. Durante a cerimônia de entrega, o deputado Fernando Braide destacou a relevância da unidade de saúde para a população local.

"É uma satisfação imensa poder estar aqui hoje e testemunhar a entrega dessa reforma tão necessária. O Centro de Saúde Salomão Fiquene desempenha um papel crucial no atendimento à saúde das famílias do Cohatrac, oferecendo serviços que são essenciais para o bem-estar de todos. Essa reforma é um investimento no cuidado com a saúde da nossa população, e tenho orgulho de fazer parte desse momento", declarou o deputado.

A reforma incluiu a modernização das instalações, aquisição de equipamentos médicos atualizados, melhorias na infraestrutura para garantir maior conforto aos pacientes e um ambiente mais adequado para os profissionais de saúde. Além disso, foram realizadas ações de pintura, reparos estruturais e a ampliação de espaços de atendimento, representando uma importante conquista para os moradores.

“É muito importante esse posto de saúde, ele estava precisando mesmo de uma reforma. Nós, moradores, estamos achando muito bom, porque é onde a gente tem que se consultar, o atendimento já era muito bom, os médicos são ótimos, os enfermeiros, todo mundo e, agora,  s vai ser ainda melhor”, comemorou a moradora Amélia Borralho, que está entre as pacientes do Centro de Saúde.

A entrega da reforma foi acompanhada por autoridades locais, representantes da comunidade, profissionais de saúde e usuários do Centro de Saúde Salomão Fiquene. A nova infraestrutura está preparada para atender as demandas crescentes da população e oferecer um atendimento de qualidade nas diversas áreas de saúde abordadas. “Este é mais um passo significativo na busca por uma melhor qualidade de vida para a nossa população e reforça o compromisso das gestão municipal em proporcionar atendimento de saúde acessível e de excelência para a comunidade”, concluiu Fernando Braide.

Feirinha São Luís recebe Festival Internacional de Folclore do Maranhão

 

A Feirinha São Luís, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) recebe, neste domingo (24), atrações do Festival Internacional de Folclore do Maranhão. No local se apresentarão grupos do México, Colômbia, África do Sul, Polônia, Estados Unidos, Paraguai e também do Brasil, com grupos do Pará e Maranhão.

A programação da Feirinha inclui ainda música de vários ritmos, ações de saúde, artesanato, gastronomia e mais.

As atrações do Festival Internacional de Folclore do Maranhão se apresentam na Praça Benedito Leite, das 11h às 15h. Por lá, os grupos celebrarão a diversidade cultural dos países, fortalecendo as tradições e expressões artísticas de cada lugar. O representante do Maranhão no evento será o Boi Encanto do Olho d'Água.

No Espaço Galeria Trapiche, no coreto da Praça Benedito Leite, fica em cartaz a exposição ‘Criação Livre Arte em Cerâmica’, dos alunos do curso do professor Uiran Oliveira, das 10h às 14h.

Além disso, a parceria com o Casarão Colonial continua no palco da Praça João Lisboa. Das 11h às 12h30, quem faz a festa é Samba da Tamarineira. Em seguida, das 13h às 15h é a Banda Mix Brasil que sobe ao palco para animar o público.

Sebo e brechó 

A moda sustentável, responsável e com estilo está presente na Feirinha São Luís, no Espaço Brechó, na Rua da Palma. Livros, discos de vinil, raridades para quem gosta de um bom garimpo, também estão à venda no Espaço Sebo, na mesma rua.

Saúde na Feirinha

O Espaço Saúde, na Praça Benedito Leite, coloca à disposição do público acolhimento, triagem, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Por lá, ainda terá, vacinação adulto e infantil e dicas sobre alimentação saudável, além de orientações e informações sobre prevenção da tuberculose e hanseníase, com encaminhamentos.

A Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz-MA) fará ação de conscientização e prevenção da doença. Já o projeto Vida no Trânsito fará ação educativa de conscientização, dentro da Semana Nacional de Trânsito. Também haverá ação de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e a presença do SAMU - Prioridades 192.

Fonte: Redação Agência (SECOM)

Novas Mudanças na Equipe de Eduardo Braide

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou novas mudanças na sua equipe para o término do seu primeiro mandado.

Braide anunciou que a arquiteta Érica Garreto assume a SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

Além da SEMURH, Braide também anunciou mudança no Instituto da Cidade, que era comandado por Érica Garreto, ficará sob o comando da arquiteta e urbanista Patrícia Trinta.

“Informo as seguintes mudanças em nossa equipe: a arquiteta e urbanista Érica Garreto deixa o INCID e assume a SEMURH. E a arquiteta e urbanista Patrícia Trinta assume o Instituto da Cidade (INCID)”, anunciou.

Braide ainda deve fazer outras modificações para concluir essa reforma administrativa.

É aguardar e conferir.

Fonte: Blog de Jorge Aragão

AHH... QUE SAUDADE ME DÁ

 

Renato Dionísio

 No último sábado, como costumeiramente faço, estive em compras na Feira da Cohab, espaço, aliás, que desde a sua criação, me remete a um nostálgico sentimento de pertencimento: muito jovem testemunhei a criação do embrião do que hoje representa aquele espaço, no final de 1979. Ali por décadas minha família trabalhou e buscou seu bem-estar social. Assistir todas as mudanças e transformações ali operadas. Ali tenho novos, não tão novos e antigos amigos de longas conversas, parcerias e sonhos.

Por ter ao longo do tempo me constituído uma liderança desta região, fica impossível chegar ali sem ser chamado a opinar sobre os aspectos, que, de alguma forma, interfiram na vida ou nos acontecimentos daquele logradouro. Não foi diferente no último dia 14/09, quando num verdadeiro se vira nos trinta, tentava explicar o porquê da intervenção em curso, organizada pela Prefeitura de São Luís, na tentativa de dar fluidez ao trânsito, que vai, entretanto, segundo todos, ter um impacto na vida e nos negócios daquele espaço. Intervenção esta que nem de longe, ou de perto, ouviu os interessados mais diretamente envolvidos.

O caráter autoritário dos Governos, se desejar nomine as exceções, em todo Brasil, não ouve o cidadão, prefere se balizar nos especialistas ou “sábios” para a implementação das Políticas Públicas, como no presente caso. Desta forma, ficamos todos sem saber como e por que se executam determinadas obras. Seu valor, prazo de execução e tudo mais que possa interessar ao pagador de impostos. Assim, um dia alargam, noutro estreitam a mesma rua, não se importando com o bolso do povo; a estrada do Araçagy é testemunha do que afirmamos.

De intervenção em intervenção vão modificando a paisagem, dilapidando valores, legados e lembranças que vão, ao final, lamentavelmente servir para justificar afirmativas do tipo: “Nosso povo não tem memória”, “não tem apego pelo seu passado e suas tradições”, o que se constitui em inverdade, posto que morremos cada vez que nosso passado é desrespeitado. Este pedaço de terra é sagrado para muitos cujos antepassados viveram aqui, caminharam nestas ruas, choraram e sorriram no entardecer e nas auroras.

É fato que a dinâmica que a história humana produz fez com nossa “Mãe Cohab”, após meio século, seja em muitos aspectos diferente daquele mágico lugar de nossa juventude ou de nosso começo. Já não a chamam de “pombal” e “fim do mundo”. Por sermos o centro da ilha de Upaon Açu, já somos o segundo maior núcleo empresarial da capital. A área que concentra a maior quantidade de shopping center, a maior rede bancária, a mais qualificada rede de serviços públicos e privados. Isto é muito, não tudo. O desafio e sermos assim com a velha alma do acolhimento e da fraternidade.

Confesso que a sabatina que me foi imposta, pelo menos serviu para me reconectar com meu passado e minha história. Foi útil para que eu pudesse em lembranças rever o início da política habitacional do BNH, que gestou os conjuntos habitacionais, que se apresentavam para todos, crianças, adolescentes ou idosos como um novo horizonte, uma novíssima etapa de vida que trilharíamos, construindo um berço de esperança e fé no futuro que viria.

Como não lembrar de bisbilhotar os chegantes a cada caminhão que estacionava em uma unidade habitacional vazia? Como esquecer das não tão inocentes, festinhas de aniversário ao som de Fred Mercury, Michael Jackson e Rita Lee? Como não desejar revisitar o Clubão e suas domingueiras que apaixonaram São Luís? Como esquecer seu Arias, Peixoto, Edson e Zico que deram alma ao Fecurão e ao futebol da Cohab?

Os tempos são outros, é verdade. Já não temos o Supermercado Confiança, o Bar do Escurinho, menos ainda, a Base das Coroas e a boate Lavanderia. Foi-se o Olaria, o Flamenguinho e o União. O tempo e a modernidade levaram a banda do cantão e os arrastões do Sem Limite. Que saudades do colégio Pax e da banda do Freitas Figueiredo. Quem sabe com esta intervenção, até o posto de táxi da feira desapareça. É, mudamos muito e muito foi mudado, que não mude, pelo menos, o desejo de ser amigo, compadre e irmão, posto que é isto que nos faz construir este espaço de lutas, sonhos e saudades.

Fonte: Publicado no jornal O Imparcial, desta sexta-feira, 22/09/23

Renato Dionísio

Historiador, Poeta, Compositor e Produtor Cultural.

Sessão Solene: Fernando Braide e o reconhecimento aos Educadores Físicos

 O deputado estadual Fernando Braide promoveu como autor da iniciativa  Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (22), homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 1º de setembro. A cerimônia reuniu representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref21/MA), professores, e demais profissionais da área para comemorar os 25 anos de regulamentação da profissão.

Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou a importância da data e do reconhecimento dos profissionais de Educação Física pelo seu papel fundamental na promoção da saúde e qualidade de vida da população. Ele ressaltou que a regulamentação da profissão, há 25 anos, foi um marco importante para garantir a competência e a ética no exercício da atividade.

“Fico muito honrado de comemorarmos, aqui na Assembleia Legislativa, os 25 anos de regulamentação desta profissão tão importante para a saúde da sociedade. A gente sabe o quanto o esporte, a dança, as atividades físicas contribuem para a qualidade de vida das pessoas, sendo um fator importante para o condicionamento físico, a autoestima, entre tantos outros benefícios que só são possíveis graças ao empenho e competência nos nossos profissionais de educação física”, ressaltou o parlamentar parabenizando a todos os educadores físicos presentes.

O evento também proporcionou um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados pela categoria para alcançarem o reconhecimento que a categoria recebe, atualmente, como frisou o presidente do Cref21/MA, Sandow Feques, que agradeceu, em nome da categoria, pela homenagem recebida.

“Hoje, carregamos esta missão iniciada nos anos 40. São 25 anos desta conquista que carrega o nome de pessoas que lutaram muito pela situação em que hoje, nós, professores de educação física vivemos. Quando recebi a notícia de que seríamos homenageados pelo deputado Fernando Braide, vi, ali, o olhar de uma pessoa que entende a Educação Física como essencial. Somos muito gratos por este reconhecimento”, declarou o presidente do Cref21/MA, que representou os profissionais durante a sessão.

Durante a sessão solene, também foram abordados temas como a valorização profissional, a importância da formação acadêmica de qualidade, e a necessidade de políticas públicas que incentivem a prática regular de atividade física nas escolas e comunidades. Professores e profissionais da área compartilharam suas experiências e visões sobre o futuro da Educação Física no Maranhão.

Além do parlamentar e do presidente do Cref21, compuseram a mesa a vereadora Fátima Araújo (PCdoB); o secretário municipal de Desportos e Lazer, Romário Barros e o secretário-adjunto da pasta, Arnaldo Murad; o chefe do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Sérgio Souza; o coordenador do curso de Educação Física da Universidade Ceuma, Fabiano Furtado; o coordenador de esporte do Colégio Reino Infantil, Jorge Gobel.

350 milhões em Saneamento Básico com o novo PAC para Imperatriz

 O Governador do Maranhão , Carlos Brandão anunciou novas obras estaduais em Imperatriz, como a assinatura de ordem de serviço de pavimentação e realizou visitas técnicas em obras de recapeamento asfáltico. O município terá R$ 350 milhões para ações de saneamento básico com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento. O valor foi anunciado por Brandão, ao enfatizar a importância de parcerias e investimentos para o desenvolvimento do estado.

Governador na Abertura da  21ª Fecoimp

Brandão participou, também, de encontro com empresários da região e recebeu uma comenda da Ordem do Mérito Comercial do Maranhão, pela Fecomércio. A honraria é um reconhecimento pela sua contribuição para o desenvolvimento do segmento e melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. O governador encerrou a agenda no município prestigiando a abertura da 21ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, maior feira multissetorial do Maranhão.

No Salão de Atos :Cuidar de Todos

Nesta sexta (22), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão assina termo de adesão ao programa ‘Cuidar de Todos – AVC, Cada segundo importa’, com objetivo de reduzir as sequelas e os óbitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Maranhão. A iniciativa tem o objetivo de integrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital ao Hospital da llha, referência para esse atendimento.

Juçara no tratamento de câncer

A juçara é rica em diversas substâncias fitoquímicas, com atividades antioxidante, anti-inflamatória e antitumoral. A semente do fruto, em geral, é descartada, sendo pouco utilizado na economia. Relevante pesquisa apoiada pelo Governo do Estado aponta propriedades antitumorais desse subproduto. O estudo analisa os efeitos do extrato hidroalcoólico e do óleo da semente. Nos experimentos in vivo, o uso do extrato em esquemas preventivos, reduziu o volume tumoral e o peso do tumor, manteve o peso dos animais tratados e induziu resposta imunomoduladora. O tratamento também aumentou a área de necrose do tumor quando comparado ao controle.

Sistema Penitenciário do Maranhão é destaque

Foi divulgado o novo Levantamento de Informações Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao primeiro semestre de 2023. Mais uma vez os números confirmam: o sistema prisional do Maranhão segue no pódio nacional. De acordo com o novo levantamento, o Maranhão alcançou o 1° lugar no ranking, com a marca de 947,03% no percentual de reeducandos inseridos em atividades educacionais. Ressalta-se que o estado tem obtido destaque positivo na categoria há 5 semestres consecutivos. Já no trabalho, com o percentual total de 64,17%, o Maranhão levou também o 1ª lugar no percentual de pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades laborais, pelo 7º período consecutivo.

MA no 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação

O Governo do Maranhão participou do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro (RJ). O fórum reuniu 22 representantes do setor da comunicação governamental de todas as regiões do Brasil, além de jornalistas e outras autoridades. O primeiro dia de atividades foi focado no debate sobre o papel da comunicação governamental no combate às fake news - expressão em inglês utilizada para rotular notícias falsas.

Porto do Itaqui na Fecoimp 2023

O porto do Itaqui, maior porto do Arco Norte, marca presença na 21ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, a Fecoimp, que este ano reúne cerca de 200 expositores em quatro dias de evento. Estão sendo esperados mais de R$ 60 milhões em negócios nas mais diversas áreas. A feira, considerada a maior multissetorial do Maranhão, acontece desde 2000 e movimenta toda a região que faz de Imperatriz o segundo maior centro político, cultural e populacional do estado.

CONASS: MA destaca pagamento do piso dos profissionais de enfermagem

O Governo do Maranhão esteve presente na 9ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), realizada presencialmente na quarta (20), em Brasília. No início do debate sobre o piso da enfermagem, o gestor reafirmou o compromisso do Governo do Estado em prol da valorização da categoria e da efetivação do pagamento retroativo aos profissionais habilitados pelo Ministério da Saúde no Maranhão. Os secretários estaduais também participaram do debate sobre “A Política Nacional de Sangue” e o “PAC – Recursos de investimentos para expansão de 90 ambulatórios/policlínicas”.

Alerta sobre o risco de incêndios no Maranhão

O Governo do Maranhão emitiu um alerta à sociedade sobre os perigos envolvendo fios, cabos elétricos e cordões flexíveis que são vendidos de forma irregular e são um risco iminente à população maranhense. Conforme dados da Abracopel, somente no ano de 2022, aumentou em 228 o número de registros de acidentes elétricos. Atento aos dados da Abracopel, somente neste ano de 2023 o Inmeq Maranhão identificou irregularidades na produção de sete marcas comercializadas em São Luís, que substituíram o cobre dos fios por material ferroso propício a incêndios.

Funac na XI Jornada Internacional de Políticas Públicas

A produção de conhecimento técnico–científico sobre a socioeducação do Maranhão é destaque na XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), que acontece de 19 a 22 de setembro na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís. A participação é um marco histórico para a Funac, que apresenta de forma científica e sistêmica o fazer profissional.

‘Diário da Manhã’ – Fernando Braide destaca ações em defesa do empreendedorismo

 Fernando Braide destacou ações de sua autoria em defesa do empreendedorismo no programa Diário da Manhã

O deputado Fernando Braide (PSD) destacou ações de sua autoria em defesa do empreendedorismo no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (21). Ele conversou com o radialista Henrique Pereira.

Fernando Braide citou, como exemplo desse tipo de ação, ter voltado a entregar, na sexta-feira (15), kits de utensílios culinários aos formandos do curso "Cozinha Empreendedora", promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Ele citou, ainda, a aprovação de projeto de sua autoria pela Assembleia, mas vetado pelo Executivo, que criava o Programa de Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, o qual beneficiaria quase todos os municípios maranhenses.

“Foi vetado, mas em conversa com o Governo do Estado, soubemos que enviarão proposta nesse sentido, por ser de iniciativa do Executivo. Nós ficamos muito limitados no Legislativo, pois não podemos apresentar nada que gere despesas. No entanto, o Estado tem se mostrado sensível a essas pautas”, afirmou.

No início da entrevista, o parlamentar lembrou que tem sangue de político, ao lembrar que é filho do ex-deputado Carlos Braide, ex-presidente da Assembleia, e irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que já foi deputado estadual e federal.

“Sou apaixonado pela política, pois já nasci dentro dela. Logo, já está no sangue. Faço porque gosto e nada melhor que trabalhar com aquilo que a gente gosta, pensando em transformar e fazer o bem à sociedade. Na política, sozinho a pessoa não consegue fazer nada. É preciso da maioria. Uma das minhas principais bandeiras é o empreendedorismo, vindo de minha experiência na iniciativa privada”, explicou.

Trânsito Livre

De acordo com o deputado, uma dessas ações em busca de dialogar com o Executivo foi a reunião que teve com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, quando solicitou intervenções importantes para a cidade de Humberto de Campos, e pediu informações sobre obras que estão sendo executadas em São Luís. Ele solicitou informações sobre o andamento de intervenções como a revitalização da Avenida Litorânea; a requalificação da MA-203, a Estrada do Araçagi, que atualmente passa por intervenções de trânsito; a manutenção na Ponte José Sarney e o prosseguimento das obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, no centro da capital.

Sobre a gestão de Eduardo Braide em São Luís, o deputado informou que, em  2023, serão 150km de nova pavimentação e R$ 100 milhões investidos dos recursos próprios do município, com operações já iniciadas ou concluídas em vários trechos das avenidas principais de São Luís e na Zona Rural, dentro dos programas “Trânsito Livre” e “Asfalto Novo”.

Fonte :Agência Assembleia

Alema: CPI do Futebol realiza primeira reunião

Agência Assembleia

Aconteceu na terça-feira (19),na Waldir Filho, Sala das Comissões a primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito das Apostas de Futebol (CPI do Futebol), e  dando a largada das atividades,  aprovou requerimentos solicitando o comparecimento do delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor e de dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF).  A finalidade é apurar supostas adulterações, fraudes e manipulações em resultados de jogos.

Foi Proposta pelo Deputado Yglésio Moyses

A CPI foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) por meio do Requerimento 173/2023 e criada por meio da Resolução Administrativa 1109/2023, publicada do Diário da Assembleia em 31 de agosto deste ano.  O prazo para conclusão dos trabalhos é 120 dias, mas pode ser prorrogado.

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Leandro Bello (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB) e Ricardo Arruda MDB).

Funcionamento

Osmar Filho abriu a reunião esclarecendo a dinâmica da CPI e sua condução. “Vamos nos reunir ordinariamente sempre às terças-feiras, às 16h, na Sala das Comissões e, caso necessário, extraordinariamente. Essa presidência vai zelar pela lisura e pela isenção, fazendo valer o poder fiscalizador da Assembleia. Vamos cumprir rigorosamente o plano de trabalho que aprovamos. Ao final, entregaremos um resultado efetivo em sintonia com todos os membros da CPI”, afirmou.

Aprovadas por Unanimidade

Yglésio Moyses apresentou 12 requerimentos solicitando a convocação, na qualidade de testemunhas, de jogadores, dirigentes de clubes, da FMF e árbitros que atuaram em jogos do Campeonato Maranhense de Futebol e da série C do Campeonato Brasileiro. As proposições foram submetidas à apreciação e aprovadas por unanimidade.

"Nosso objetivo é iniciar as oitivas para ouvirmos as testemunhas e procedermos a essa apuração tão necessária nesse momento difícil por que passa o futebol maranhense", disse Yglésio. 

Retorno no dia 26

Na terça-feira (26), às 16h, na Sala das Comissões, a CPI ouvirá o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, o presidente em exercício da FMF e o presidente da Comissão de Arbitragem da FMF.

Fala do Presidente da Comissão 

Ao término da reunião, o deputado Osmar Filho fez uma avaliação. “Foi uma reunião muito produtiva. Tivemos conhecimento de que há um inquérito em andamento, na Delegacia de Defesa do Consumidor, sobre o objeto de investigação da CPI. Por isso, decidimos pela convocação, na condição de convidado, do titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, do presidente da FMF e do presidente da Comissão de Arbitragem da FMF”, ressaltou.

Relator :"Temos que ouvir, interrogar e esclarecer"

Davi Brandão, relator da CPI, também avaliou os trabalhos da primeira reunião. “Temos que ouvir, interrogar e esclarecer. Precisamos entender toda essa dinâmica que envolve o objeto da CPI. Esse é o nosso papel, ou seja, averiguar, analisar e ouvir. Após tudo isso, tomaremos nossas decisões e informaremos à sociedade”, destacou. 

Brandão no I Encontro Técnico com a Equipe do FNDE

 

O governador Carlos Brandão, participa nesta segunda (18) do I Encontro Técnico com a Equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) que irá reunir gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado do Maranhão. Evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, na sede da Alema, em São Luís.

Números positivos: Operação Paz

Um dos 12 estados brasileiros que participam da Operação Paz, o Maranhão acumula números positivos no combate a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A força-tarefa, em 15 dias de ação, retirou de circulação mais de 160 armas, incluindo 38 armas de fogo, 16 armas de fabricação caseira e 109 armas brancas, além de 120 munições. Nesse período, 255 suspeitos foram conduzidos para delegacias e foi registrada a apreensão de 150 kg de drogas. A força-tarefa foi iniciada no dia 1º deste mês, e abrange a Grande São Luís e regiões como Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Codó, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Grajaú, Balsas, Tutóia, entre outras.

Segundo maior exportador da região Nordeste

As exportações maranhenses totalizaram US$ 2,7 bilhões de janeiro a junho de 2023, estabelecendo o estado como o segundo maior exportador da região Nordeste, de acordo com informações do Governo Federal. Esse e outros dados sobre a balança comercial maranhense podem ser encontrados no Boletim do Comércio Exterior Maranhense, lançado pelo Imesc. O Boletim destaca que a alumina é o produto maranhense com a maior participação nas exportações do país, representando cerca de 36,3% em valor e 35,7% em quantidade. Entre os sete estados que exportaram alumina no 1º semestre de 2023, o Maranhão ficou em 2º lugar em termos de valor.

Treinamento no Terminal Rodoviário de São Luís

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizou treinamento com equipe de fiscalização que atua no Terminal Rodoviário da capital. A iniciativa teve como objetivo promover o realinhamento das rotinas de fiscalização no local, para melhoria dos serviços oferecidos aos passageiros e cumprimento de normas vigentes. O terminal é um ponto referencial para a mobilidade na cidade, servindo como principal espaço de conexão para passageiros nas viagens intermunicipais. A capacitação vai contribuir para qualificar o serviço prestado aos usuários.

Detran-MA promove

O Detran-MA promove, nesta segunda (18), a partir das 17h, a solenidade de lançamento da Semana Nacional de Trânsito 2023 no Maranhão, no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís. A Semana Nacional de Trânsito é desenvolvida anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro e é composta por ações em todo o país com o objetivo de conscientizar os agentes viários, sejam eles condutores, ciclistas, passageiros ou pedestres. Este ano, o tema escolhido pela Senatran para a campanha é “No Trânsito, Escolha a Vida!”.

UEMA (Mestrado e Doutorado)

A Uema abriu inscrições para seleção ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço (PPGeo/Uema) em nível de mestrado e doutorado. O prazo de inscrições para o seletivo vai até o dia 15 de outubro. Estão sendo ofertadas para o PPGeo 30 vagas, sendo 18 para mestrado e 12 para o doutorado. Em ambos os casos, as vagas poderão ser preenchidas por candidatos brasileiros e/ou estrangeiros.

Apoio do Maranhão aos irmãos do RGS

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) prossegue no apoio à missão nacional humanitária, destacada para o Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por um ciclone e há milhares de pessoas em situação de desabrigo. Sob a liderança do comandante geral, coronel Célio Roberto, os oficiais vêm desempenhando papel importante no levantamento de danos e prejuízos, bem como na captação de recursos para as populações dos municípios atingidos. Os bombeiros maranhenses estão na região há uma semana. Até o momento, foram 48 óbitos, há nove desaparecidos, 3.130 pessoas resgatadas, 943 feridos e quase 25 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, nos 104 municípios afetados pelo desastre natural.

Saneamento em poços de Urbano Santos

A Caema informou que, nesta segunda (18), intensificará a realização de serviços de saneamento em dois poços no Conjunto Campo Belo, em Urbano Santos. O objetivo é garantir o abastecimento sistemático e permanente no mencionado conjunto habitacional.

411 anos: Noite de festa no Coroadinho também

Fernando Braide prestigia noite de festa no Coroadinho com programação do “Aniversário no Bairro”

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) prestigiou grande festança no Coroadinho na noite de sábado, 16/09. Ainda em comemoração aos 411 anos de São Luís, completados no último dia 8, os moradores receberam, no Campo do Jairzão, localizado à Avenida dos Africanos, a programação do “Aniversário no Bairro”, estratégia da prefeitura para levar cultura e diversão aos bairros da cidade durante este mês de setembro.

A noite de festa no Coroadinho foi iniciada com a trupe da Companhia Santa Ignorância e seu novo espetáculo “Choperia Pão com Ovo”, encabeçado pelas personagens já conhecidas do público, Clarisse e Dijé, que promoveram a interação e o fortalecimento dos laços comunitários entre os moradores, que lotaram o espaço já na primeira hora do evento.

“Essa é uma estratégia muito bem pensada da Prefeitura de São Luís, que realizou uma grande festa na Praça Maria Aragão, na semana do aniversário da cidade, e decidiu expandir tamanha celebração para os bairros. Esse tipo de evento é importante para a inclusão da população, por isso, tem todo o meu apoio e eu não poderia deixar de prestigiar”, destacou Fernando Braide.

Os moradores do Coroadinho, além de assistirem ao espetáculo “Choperia Pão com Ovo”, pelo qual ficaram encantados, dançaram e cantaram as músicas do cantor Elias Monkbel, artista conhecido como o Imperador da Seresta, que fechou a terceira noite de “Aniversário no Bairro” com muita alegria, marcando mais uma página na história dos 411 anos de São Luís.

Além da festa no Coroadinho, o parlamentar também participou da abertura das comemorações de festas, na última quinta-feira (14), na Estiva, e na sexta-feira (15) no São Raimundo. 

No domingo

Neste domingo as comemorações chegam ao Residencial Amendoeira, na Zona Rural da cidade, onde a comunidade irá assistir ao espetáculo do grupo Pão com Ovo e show com o cantor Luan Costa.

Sem Terra vai presidir o PSOL no MA

Reinaldo Costa é jornalista, camponês assentado da reforma agrária

PSOL No Maranhão 

No sábado, 16/09, o Congresso Estadual do PSOL no Maranhão elegeu nova direção, e será presidido por Reynaldo Costa, um nome de consenso entre várias tendências internas que se unificaram para tentar superar as dificuldades que o partido vem passando nos últimos anos.

Reinaldo Costa é jornalista, camponês assentado da reforma agrária em Açailândia e militante do MST. 

A chapa encabeçada pelo eleito unificou três agrupamentos Interno além de filiados independentes que almejam democracia interna e um PSOL mais combativo junto aos movimentos sociais e sindicatos. 

Dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro

O Diretório Nacional do PSOL, reunido em Abril de 2023 em São Paulo, aprovou a convocação do 8º Congresso Nacional do PSOL para os dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro. Também ficou definido o período entre 29 de julho e 3 de setembro para a realização das plenárias municipais, onde os filiados e filiadas ao partido podem participar com direito a voz e voto.

 O Congresso do PSOL se debruçará sobre as conjunturas políticas internacional e nacional, definindo as táticas políticas e eleitorais do partido para as eleições municipais de 2024 e renova as direções municipais, estaduais e nacionais do PSOL após o balanço e o debate sobre a organização partidária.

Os Congressos Estaduais do PSOL estão sendo realizados, a depender da proporcionalidade de participação dos filiados e filiadas do partido nas plenárias municipais, com a participação entre 31 e 251 delegados e delegadas eleitos por estado. Na etapa nacional participarão 451 delegados e delegadas eleitas nas etapas estaduais do Congresso do PSOL.

Ferroviário faz campanha perfeita e leva o título invicto da D - 2023

 

 Foto: Lenilson Santos/Ferroviário

O Ferroviário é o novo campeão da Série D do Campeonato Brasileiro de 2023. No sábado (16), no Presidente Vargas, em Fortaleza o Tubarão da Barra bateu a Ferroviária-SP, por 2 a 1, e conquistou o título de forma invicta, somando 15 vitórias e nove empates ao longo do torneio. Na ida, as equipes empataram por 0 a 0, em Araraquara.

O Ferroviário abriu o placar logo no primeiro minuto de jogo, com Deizinho, que aproveitou passe de Ciel. A Ferroviária deixou tudo igual faltando pouco para o intervalo, com Vitor Barreto. O atacante chutou colocado, deixando tudo igual em Fortaleza.

Artilheiro Ciel do Ferroviário 

O tento da vitória e do título do Ferroviário saiu aos seis minutos do segundo tempo, com Ciel, que aproveitou cruzamento na área para finalizar, sozinho.

Esse foi o bicampeonato do Ferroviário na Série D, já que o clube conquistou o título da edição de 2018. A Ferroviária, por sua vez, segue sem ter nenhuma conquista nacional em sua história.

2024 - Caminho aberto para série C - estão classificados   

Caxias, Athletic Club, Ferroviária e Ferroviário 

História   -   Campeões invictos da Série D 

Sampaio Corrêa (2012)

Volta Redonda (2016)

Ferroviário (2023) - Atual 

Iracema Vale e a grandeza no gesto de preservar e proteger os Lençóis Maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Manifestações em Plenário

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange à região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, há muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

O PLO n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto PLO 434/2023 da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tem 8 artigos 

Aqui alguns artigos:

Art. 2º Fica instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá:

I - A delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas;

II - O incentivo à implantação de sistemas agroflorestais;

III - A promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma;

IV - A criação de programas de educação ambiental e de capacitação para a população local;

V - O estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável na região.

Art. 3º Fica proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes da região dos Lençóis Maranhenses.

§ 1º A proibição prevista no caput deste artigo não se aplica às atividades de subsistência das comunidades tradicionais residentes na região;

§ 2º As áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Art. 4º O Poder Público Estadual, em parceria com a iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e organizações não governamentais, deverá promover campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses.

Art. 5º Os órgãos ambientais estaduais competentes deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Em seus 115 mil hectares

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

 Agradecimento ao PLO 434/2023

A visão e a determinação da presidente, Iracema Vale ao apresentar o PLO 434/2023 demonstra e solidifica de forma  positiva, uma necessidade  real em cuidar do meio ambiente.  O projeto é grande e com elementos perceptíveis de amor á natureza, com aplicação de pesquisas, educação ambiental, ecoturismo, respeito as comunidades, com propósitos sociais bem definidos e a demonstração fica clara e  consistente com a ementa e artigos do projeto e nessa composição, podemos afirmar que é extremamente  importante para região e para o país.  Afinal, preservar o meio ambiente é um ato de grandeza.  Ao meio ambiente resta um obrigado - Iracema Vale.