PGJ recebe prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge

Na manhã desta segunda-feira, 13, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, recebeu a visita de cortesia da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Ela veio acompanhada do advogado Iradson Aragão.

Na pauta da reunião, foram abordadas algumas demandas do referido município, como a redução do sub-registro civil e o incentivo de parcerias público-privadas.

“Quero agradecer a deferência do procurador-geral com o nosso município. Foi uma agenda bastante positiva para Lago da Pedra”, afirmou Maura Jorge.

Eduardo Nicolau também agradeceu a visita da gestora de Lago da Pedra e afirmou que a instituição ministerial está de portas abertas para ajudar o município. “Trabalhamos sempre para a melhoria das condições de vida da população maranhense, o que inclui a garantia dos direitos”, afirmou.

Também acompanharam a reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e o integrante da Assessoria Especial do PGJ, Fábio Meirelles Mendes.

Um pouco sobre Lago da Pedra 

Originalmente habitado por indígenas, a região teve seu loteamento iniciado em 1929, com a chegada dos lavradores Rosendo Rodrigues da Silva, José Antônio Torres, Luciano Rodrigues, José e João Melquiades, José João da Costa e outros, que se fixaram à margem de um lago. Ali encontraram uma pedra de amolar, deixada pelos habitantes originais da terra, surgindo o nome de Lago da Pedra.

O potencial da região não tardou em ser detectado por causa da produção obtida nas primeiras safras ocorrendo uma grande movimentação de imigrantes, que transformaram o povoado, dando-lhe certa importância demográfica e comercial. A comunicação com os municípios vizinhos, por meio de estradas abertas, também influenciou o progresso do lugar.

Vinte e três anos depois de iniciado e desbravamento, a povoação alcançou sua autonomia.

Fonte: CCOM-MPMA

Carlos Brandão: Ação na cidade Barreirinhas

Novo Mercado Barreirinhas

O Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão cumpriu agenda em Barreirinhas e realizou a entrega da obra de reforma e adequação do Mercado Municipal da cidade. Executada pelo governo do Maranhão, a reforma e adequação do Mercado de Barreirinhas tem como objetivo a geração de emprego e renda para pequenos empreendedores. O espaço vai ofertar um ambiente amplo e higiênico, onde será priorizada a comercialização segura de alimentos, evitando, assim, danos à saúde dos consumidores

Um pouco sobre Barreirinhas 

Barreirinhas é um município no estado do Maranhão, no nordeste do Brasil. Em 2019, o IBGE estimou sua população em torno de 62.528 habitantes. Era o vigésimo mais populoso do estado. Os habitantes se chamam Barreirinhenses.

Os moradores mais antigos contam que o nome de Barreirinhas já existia no século 17, bem antes do nascimento da cidade. O nome veio dos paredões de taipa que existem às margens do Rio Preguiças. O rio às vezes era ladeado por dunas de areia. E as dunas eram popularmente chamadas de “barreirinhas“.

Termos de Fomento para a Educação no Campo

O governo do Maranhão assinou Termos de Fomento para a Educação no Campo. O intuito é desenvolver ações voltadas para a manutenção das Casas Familiares Rurais, dos Centros Familiares de Formação por Alternância e das Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão. A ação garante importante aporte financeiro para o fortalecimento do segmento junto a representantes das associações Articulação Estadual das Casas Familiares Rurais do Maranhão (Acarfar); União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uaefama); e da Casa Rural de Zé Doca.

Entregas em Coroatá

A cidade de Coroatá recebeu duas importantes obras que vão melhorar significativamente a vida dos moradores locais: Brandão inaugurou a 5ª unidade da Clínica Sorrir no Maranhão e o 169º Restaurante Popular da maior rede de segurança alimentar da América Latina. Na ocasião, Brandão recebeu o Título de Cidadão Coroataense.

20ª edição do AgroBalsas

Com o tema "O Milagre no Cerrado", a 20ª edição do AgroBalsas ocorre de 13 a 18 de maio, evidenciando processos e trabalhos necessários para entender as riquezas deste bioma. Dentre as atrações do evento, estará o Armazém do Empreendedor do Maranhão, que levará para Balsas empreendedores maranhenses a fim de promover a interação, estimular a inovação, a criatividade e o dinamismo econômico. Ao todo, 37 empreendedores participam desta edição do AgroBalsas

Espaço Bumba Meu São João

O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do governo do Estado. Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho

Operação Centro Seguro

Foi deflagrada a Operação Centro Seguro, ação de reforço ao policiamento na região central de São Luís e que mobiliza 30 viaturas, entre carros e motos, e cerca de 40 agentes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Sem data para terminar, a operação conta com policiais que atuam no 1º Batalhão de Polícia Militar De Turismo (BPTUR), 9º Batalhão (BPM), Batalhão de Motopatrulhamento, Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão de Choque, além de cães farejadores e outras forças especializadas. 

Homenagem : 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da UEMA - NAU

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13,  sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/Uema),no plenário Nagib Haickel e a iniciativa foi deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Um pouco sobre o NAU

Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a inclusão de pessoas com deficiências na comunidade acadêmica e em todos os espaços.   A história do NAU iniciou em 1998, a partir de uma provocação de uma aluna cega do curso de Pedagogia, que necessitava de um espaço na universidade com mais acessibilidade. Com o passar do tempo, mais alunos com deficiências se matricularam na universidade, gerando a criação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (NIESP), que viria a se tornar futuramente no NAU.

Osmar Filho comanda a sessão solene 

Presidida pelo deputado Osmar Filho (PDT), uma vez que Neto Evangelista não pôde comparecer à sessão solene, o evento teve o intuito de reconhecer as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia, além de reafirmar o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência.

“A Assembleia não poderia ficar fora desse momento. Nós sabemos o quanto o NAU é importante para toda a comunidade acadêmica, garantindo a inclusão e o acesso ao conhecimento das pessoas com deficiência. O núcleo é referência, não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil e, por conta disso, o Parlamento Estadual faz questão de prestar essa homenagem para que possa servir de exemplo e para que possa avançar cada vez mais nesse serviço de inclusão”, destacou Osmar Filho.

Ainda durante a sessão, o deputado anunciou que destinará parte de suas emendas parlamentares ao NAU para que a entidade amplie suas atividades de inclusão das pessoas com deficiência. Ele também se comprometeu em conversar com outros deputados para que eles também destinem recursos ao núcleo.

A professora Maria de Fátima Lopes Rosa, coordenadora do NAU, destacou que o núcleo está preparado para atender não apenas a comunidade acadêmica da Uema, mas toda a sociedade, garantindo assim que todos tenham acesso a uma educação inclusiva de qualidade.

“É um momento de gratidão e reconhecimento por todo o trabalho que o NAU faz para o público-alvo da educação especial que a Uema recebe. São os alunos, acadêmicos, a família dos acadêmicos e a gente também não se furta de atender as pessoas da sociedade que nos procuram. Desenvolvemos todas as nossas atividades atendendo em São Luís e nos demais 19 campi”, disse a professora.

MOB no ato na assembleia 

Em seu pronunciamento, Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), falou sobre a importância de mudar o cenário em que muitos estudantes com deficiência ingressam no ensino superior, mas não conseguem permanecer na universidade em virtude da falta de acessibilidade desses espaços.

“O número de estudantes com deficiência que consegue não apenas ingressar, mas permanecer no ensino superior ainda é muito baixo no Brasil e isso faz com que tenhamos uma ausência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos espaços de decisão, aumentando a invisibilidade em relação a essa população. Por isso, o trabalho do NAU é tão importante para a melhoria desses índices”, destacou Isabelle Passinho.

Presentes ainda na solenidade estavam a professora Ilka Serra, pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Uema, que representou o reitor da instituição, Walter Canales; Louize Oliveira, representante da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA); Cristiane Marques, defensora pública geral em exercício; Lindonjonson Gonçalves, promotor de Justiça da Defesa da Educação; além de representantes de outras entidade e sociedade civil organizada.

Ação alusiva à campanha 'Maio Laranja' na Assembleia

A deputada estadual Janaina (Republicanos) comandou, na quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma ação alusiva à campanha 'Maio Laranja' , Campanha com o objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil e levantar o debate sobre as formas de combate à violência contra crianças e adolescentes no Maranhão,

Evento contou com a presença da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA, CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz.

“Além de despertar para o tema, programação busca discutir, com autoridades e sociedade civil, estratégias para combater tais crimes e proteger os direitos desse público. No ano passado, foi sancionada lei de minha autoria (Lei 325/2023), que institui no calendário anual de atividades do estado a campanha 'Maio Laranja'”, informou a parlamentar Janaina .

Homenagem Anne Kelly

Evento também homenageou Anne Kelly, Perita Geral do Estado, responsável pelo desenvolvimento e expansão da perícia tanto na capital como no interior, sendo a primeira mulher a gerir nossa instituição e a única comandante feminina do sistema integrado de segurança pública.

Promotor de Justiça, Carlos Henrique Rodrigues Vieira é homenageado na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (06), o título de Cidadão Maranhense ao promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira. A proposição é de autoria da deputada Janaina (Republicanos), que presidiu a cerimônia no Plenário Nagib Haickel.

O ato contou também com a presença dos deputados Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), entre outras autoridades, familiares, amigos, convidados e a turma de alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão.

Na saudação ao homenageado, deputada Janaína Ramos destacou a contribuição de Carlos Henrique ao Estado do Maranhão, no exercício do cargo de promotor de Justiça e na função de direção junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

“É uma honra poder conceder o título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique. Além de promotor, ele é um educador dedicado e tem prestado um inestimável serviço à sociedade maranhense. Faz por merecer essa honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou a parlamentar.

O deputado Wellington do Curso fez questão de também saudar e parabenizar o homenageado. “Destaco a trajetória deste grande homem público que é o promotor de Justiça Carlos Henrique. Seu trabalho em favor do nosso Estado o faz merecedor do título de Cidadão Maranhense”, frisou.

Carlos Henrique agradeceu a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual e disse se sentir orgulhoso e honrado em se tornar cidadão maranhense. “É um dia de muita alegria. Sinto-me feliz em receber tão honroso título e com as responsabilidades redobradas em continuar prestando serviços ao Maranhão. Agradeço ao Poder Legislativo e estendo essa homenagem aos que fazem o Ministério Público do Estado do Maranhão”, afirmou.

Carlos Henrique Rodrigues Vieira é natural da cidade de Fortaleza (CE) e reside em São Luís há mais de 30 anos. Concluiu o doutorado, em 2016, pela Universidade de Salamanca, obtendo a titulação também de Doutor Europeu e PHD em Direito pelas Universidades de Salamanca-Espanha/Portucalense-Portugal/Universidade de São Paulo (USP).

O homenageado já ocupou funções de direção na Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. Foi por três mandatos consecutivos o cargo de promotor de justiça corregedor.

Atualmente, desenvolve suas atribuições à frente da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. É professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e membro da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

Além da deputada Janaína  e do homenageado, participaram também do dispositivo de honra da cerimônia o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (TRT 16 Região), James Magno; o presidente da Federação do Comércio e Serviços do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó;  a diretora da Escola do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotora Carla Adriana Vieira, e o deputado Wellington do Curso.

Fernando Braide: Apoio consistente ao ecoturismo na Região dos Campos e Lagos

 

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), participou de uma audiência pública, no município de Viana, no último fim de semana, para tratar sobre o potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos.    Fernando também preside na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a  Comissão de Turismo e Cultura e tem realizado na casa legislativa um trabalho forte,  consistente em apoio ao crescimento do turismo responsável.

Audiência realizada em parceria  

Audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, em parceria com a Prefeitura de Viana, e reuniu várias autoridades e sociedade civil

A audiência, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Alema, que é presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu a presidente da Casa, Lauryfranci Gomes, o prefeito da cidade, Carrinho Cidreira, o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, o secretário-adjunto de estado do Turismo, Ruan Tavares, secretários de turismo da Região da Baixada, barqueiros e a sociedade civil. O vice-governador, Felipe Camarão, também participou da reunião.

Fernando Braide, que fez um passeio pelo Lago de Viana, onde pôde conhecer o potencial turístico do local, disse ser fundamental explorar de forma sustentável a região dos Campos e Lagos, que possui balneários de águas cristalinas.

“Há muito potencial na região dos Campos e Lagos. Precisamos desenvolver o ecoturismo nessa região para atrair cada vez mais gente e, assim, desenvolver economicamente os municípios que compõem a região. Essa será uma pauta constante em nossos debates daqui para frente”, pontuou.

Fernando; Reconhece a riqueza cultural 

“Além do turismo, também temos a cultura da região para fortalecer e difundir. Ela é muito rica, de expressões que só existem aqui. E é com esse objetivo que vamos buscar investimentos para fazer dessa região mais um de nossos grandes atrativos”, acrescentou o parlamentar.

Durante a audiência, os participantes puderam acompanhar a apresentação de dados de um estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre as potencialidades do ecoturismo da região e no quanto o desenvolvimento de políticas para isso trará impactos socioeconômicos positivos.

Em "Discussão", recebeu o professor Roberto Serra

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na  sexta-feira (3) o professor Roberto Serra, ex pró-reitor de Planejamento e Administração da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).  

Graduado em Administração pela Uema e com doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, o professor Roberto Serra é o atual diretor da Marandu, agência criada na Uema em 2019 para fomentar projetos de inovação e empreendedorismo.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o professor Roberto Serra explicou que a Marandu é uma agência que faz a conexão da Universidade com a sociedade e setores produtivos por meio da inovação do empreendedorismo.

“Quando se fala em inovação, a gente pensa nos resultados das pesquisas que são desenvolvidas na Uema. A gente pensa nos laboratórios, nos pesquisadores que estão ali todos os dias produzindo conhecimento, gerando descobertas. E essas descobertas, esses inventos, podem solucionar problemas da sociedade em diferentes áreas”, declarou Roberto Serra.

Com a experiência de quem ocupou o cargo de pró-reitor da Uema durante oito anos, no período de 2015 a 2022, Roberto Serra assinalou que a tecnologia tem associação direta com a ciência e agora surgem novos horizontes por meio do empreendedorismo inovador. 

“O importante é utilizar conhecimentos novos e fazer a transferência para o mercado, para a sociedade. Quando isso ocorre, a gente faz inovação. Por outro lado, a gente atua com o empreendedorismo inovador, com alunos, fazendo com que os conhecimentos que eles recebem em sala de aula todos os dias sejam aplicáveis a um tipo de negócio específico na área deles”, afirmou o professor.

Desafio

Ele acrescentou que a Marandu estimula os estudantes a utilizar conhecimentos específicos e, com eles, buscar o desafio de empreender, de montar uma empresa nas áreas de conhecimento que estão recebendo no dia a dia dentro da Universidade.

“Esse empreendedorismo inovador é o empreendedorismo das startups, das empresas nascentes de base tecnológica. Então, a gente pega ciência e tecnologia, alia essas duas palavras e produz inovação. Inovação a partir exatamente dessa ação, dessas empresas que vão surgindo”, assinalou.

Roberto Serra informou, ainda, que a Marandu é vinculada diretamente à Reitoria da Uema.

“Essa nossa agência é chamada Marandu, uma palavra de origem guarani, que quer dizer ideia, novidade, notícia, e nós batizamos essa agência com essa terminologia, com esse vocábulo, para que a gente pudesse resgatar um pouco das tradições dos povos originários e fazer um contraponto ao predomínio do anglicismo que está hoje dominando a agenda da inovação e do empreendedorismo no mundo inteiro”, frisou o professor.

Redação: Manoel dos Santos Neto