quinta-feira, 11 de julho de 2024

Doutor Ulisses Schwarz Viana agora é Maranhense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de 'Cidadão Maranhense' a Ulisses Schwarz Viana, procurador do Estado do Mato Grosso do Sul. A proposição da honraria é de autoria do deputado Rafael (PSB), que se licenciou do mandato para disputar as eleições municipais de outubro.

Logo na abertura da sessão, o vice-presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que conduziu a realização da cerimônia no Plenário Nagib Haickel, fez os cumprimentos às autoridades presentes e ressaltou a importância da entrega da honraria.

Ele leu o extenso currículo do homenageado e destacou que Ulisses Schwarz Viana tem vasta carreira de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil.

“Ulisses Schwarz Viana é uma figura proeminente no campo jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional impressionante. Como procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e procurador chefe da Procuradoria de Representação em Brasília, suas contribuições se estendem além das fronteiras nacionais, influenciando debates importantes sobre Direito Constitucional, Teoria do Direito e Judicialização de Políticas Públicas”, declarou Rodrigo Lago.

A sessão solene contou com a presença da senadora Eliziane Gama; de Rodrigo Maia Rocha, ex-procurador geral do Estado e agora membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); do procurador do Estado Daniel Blume, conselheiro federal da OAB, e de Sérgio Melo, assessor da Vice-Governadoria do Estado, que participou da cerimônia na condição de representante do governador em exercício, Felipe Camarão.

Também participaram da solenidade o presidente da Academia de Letras Jurídicas, Júlio Gomes, e os procuradores do Estado Marcos Vinícius Bacelar e Bruno Tomé Fonseca, dentre outras autoridades, familiares e demais convidados.

Em seu discurso, a senadora Eliziane Gama disse que o Título de 'Cidadão Maranhense' é um justo reconhecimento do Parlamento maranhense aos serviços prestados pelo procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, homenageado também por sugestão do então procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

“Recentemente empossado como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor Ulisses Viana assumiu um papel crucial na defesa dos princípios federativos e na autonomia dos Estados, consolidando sua reputação como um jurista de destaque e defensor dos direitos constitucionais no Brasil”, salientou a senadora Eliziane Gama.

O deputado Carlos Lula (PSB) frisou que “Ulisses Schwarz Viana continua a ser uma figura central no cenário jurídico brasileiro, cujo trabalho acadêmico e prático contribui significativamente para o desenvolvimento e a aplicação do Direito no Brasil”.

Acompanhado da esposa, Paola Aires Corrêa Lima, e de seu filho, Henrique Aires Viana, o homenageado subiu à tribuna e proferiu um emocionado discurso de agradecimento.

“Só gratidão, pois meu sentimento é de honra e felicidade. Eu estou muito honrado e feliz de estar aqui hoje recebendo este Título de 'Cidadão Maranhense'. Tenho estabelecido aqui, durante anos, vínculos muito fortes com o Estado e quero poder honrar esse título que eu recebo agora e me colocar sempre à disposição do Estado e de toda a população do Maranhão”, declarou Ulisses Schwarz Viana.


Com uma experiência acumulada de mais de 30 anos na área jurídica, Ulisses Viana, além de procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce um trabalho federativo como presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados.

“Trabalhamos muito pela federação, pelo federalismo aqui no Brasil e talvez esse título venha exatamente como uma forma de reconhecimento desse nosso trabalho. Além disso, também na área acadêmica, sou professor de Direito e fui professor de vários professores que estão aqui na Universidade do Maranhão”, lembrando que teve alunos célebres, como o atual governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão.

Nasci em Rondonópolis, mas em menos de um ano mudamos para Campo Grande, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, que ocorreu em 1977. A minha família mudou-se para Campo Grande em 1970. Sete anos depois foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul, do qual eu sou procurador. E agora muito me honra esse grande Título de Cidadão Maranhense”, ressaltou Ulisses Viana.

quarta-feira, 10 de julho de 2024

MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias

Devido à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta de Recomendação às Promotorias de Justiça do estado sobre práticas vedadas e abusivas por parte dos conselheiros tutelares durante o período eleitoral.

No documento, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, oferece auxílio aos promotores de justiça na orientação aos membros dos Conselhos Tutelares a não se envolverem em propagandas ou atividades político-partidárias, com o uso do órgão ou cargo para tal.

“O CAO-IJ tem recebido alguns questionamentos relacionados à participação de conselheiros tutelares em pré-campanhas. Por isso, é importante destacar a necessidade de adotar medidas administrativas para orientar conselheiros tutelares sobre essas proibições”, esclarece o coordenador, no ofício.

A proibição da participação dos conselheiros nestas atividades é estabelecida pela Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela lei sobre normas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/97).

As Recomendações devem alertar sobre proibições de produção de vídeos, áudios, fotografias ou outros meios audiovisuais com candidatos durante o período eleitoral. Os conselheiros devem, ainda, evitar postar manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”. O objetivo é assegurar que se trata de manifestação pessoal, desvinculada da condição de integrante do conselho tutelar.

RECOMENDAÇÕES

Auxiliado pelo CAO-IJ, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro emitiu, em 3 de julho, Recomendações aos conselheiros dos municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias (termo judiciário da comarca). Na mesma data, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão encaminhou documento com o mesmo teor aos integrantes dos Conselhos Tutelares do município.

Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Cedral encaminhou Recomendação aos conselheiros tutelares de Porto Rico do Maranhão (termo judiciário).

Além destas, já foram encaminhadas Recomendações aos conselhos tutelares dos municípios de Conceição do Lago Açu, Anajatuba, Rosário, Bacabeira, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Fortuna e Cedral, Pinheiro Pedro do Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz.

Redação: CCOM-MPMA 

Brandão no Panamá: Buscar parcerias estratégicas e incluir o Porto do Itaqui

Governador Carlos Brandão e Gilberto Lins no Panamá

O governador do Maranhão, Carlos Brandão; e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; em missão oficial, participaram nesta quarta-feira (10) da primeira atividade no Canal do Panamá, quando conheceram esse importante eixo de conexão de 140 rotas comerciais, o qual interliga cerca de 80 países.

Na oportunidade, foram recebidos pelo embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; e o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza. 

O objetivo da agenda é buscar parcerias estratégicas e incluir o Porto do Itaqui, que já é um dos principais portos do Brasil, entre as conexões que o Panamá possui, levando a exportação maranhense de grãos para novos mercados. 

 “Nosso governo tem buscado constantemente parcerias que também possam expandir a capacidade logística do Porto do Itaqui. O Maranhão tem o maior porto público do Norte-Nordeste, e o quarto maior do país em movimentação de cargas, e é conectado a uma malha ferroviária imprescindível para a exportação de grãos. Além disso, ainda oferecemos segurança política e jurídica para empresas interessadas em explorar todas essas potencialidades”, afirmou o governador.

No país até esta quinta-feira (11), Brandão considera as tratativas com o governo panamense proveitosas, viabilizando a utilização do Canal do Panamá e parcerias a fim de que o Porto do Itaqui esteja entre as principais rotas comerciais do mundo.


segunda-feira, 8 de julho de 2024

UEMA: Inscrições do Paes 2025 , dada a largada.

As inscrições para o Paes 2025, vestibular da Uema, abriu inscrições nesta segunda (8), para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até 9 de agosto. Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a Uemasul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro, nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito. 


Bombeiros do MA na Amazônia

O Governo do Estado enviou 16 bombeiros maranhenses para cooperar na missão nacional de combate aos incêndios que avançam na região amazônica, no Amazonas. O envio é uma determinação do governador Carlos Brandão, atendendo solicitação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Desejo bom trabalho à equipe do nosso Corpo de Bombeiros, que vai participar da operação nacional de combate aos incêndios na região Amazônica", destacou Brandão

Porto Franco com 2ª etapa da Beira-Rio

O Governo do Maranhão e a Prefeitura de Porto Franco realizaram na sexta-feira da semana passada,  importantes entregas para o município: a gestão estadual entregou a 2ª etapa da revitalização da Beira-Rio, quadra poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXI e assinou ordem de serviço para implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) na cidade.

Pavimentação asfáltica da Av. Nicolau Dino em ITZ

Cerca de dez bairros de Imperatriz serão beneficiados com a pavimentação da Avenida Nicolau Dino: a ordem de serviço para a realização da obra foi assinada, na sexta passada pelo governador Carlos Brandão. Na ocasião, também foram entregues 155 carrinhos do Minha Renda, além de kits de trabalho e cheque simbólico para o auxílio no valor de R$ 500,00 para os beneficiados

Entregas em Rosário e Bacabal

O Governo do Maranhão realizou importantes entregas em Rosário e Bacabal. Na primeira, foi inaugurada a reforma do Hospital Municipal, fortalecendo os serviços de saúde na cidade. Já em Bacabal, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação, entregues viaturas e carrinhos do programa Mais Renda. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão e integram a rotina da agenda municipalista do governo do Estado

Mais São João em julho

Realizados pelo Governo do Maranhão, o Arraial do Ipem e o Canto da Cultura contarão com mais atrações juninas durante o mês de julho. No Canto da Cultura, as atrações do São João do Maranhão 2024 animam o Centro Histórico de São Luís até 14 de julho, mesma data em que serão encerradas as festividades no Arraial do Ipem. Mas a programação do São João do Maranhão não para por aí e as atrações culturais chegarão a mais três arraiais regionais nas próximas semanas: o Arraial de Cururupu (17 a 21 de julho), o Arraial de São José de Ribamar (12, 13 e 14 de julho) e o Arraial de Timon (15, 16 e 17 de julho).


BALSAS – Recursos são destinados para implantação de hortas comunitárias


Em audiências realizadas, por vídeo conferência, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou cinco Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), no valor de R$ 18 mil, em Balsas. Os recursos foram destinados para implantação de hortas comunitárias do Projeto Mandala Alimentar – Colhendo Sustentabilidade e Unidade, em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira.

Além do titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada da comarca, Tiago Carvalho Rohrr, participaram das audiências representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública Estadual e Ordem de Advogados do Brasil (OAB) no município.

O objetivo do projeto é promover segurança alimentar e fortalecer a comunidade, por meio de criação de hortas comunitárias em formato de mandala (símbolo circular com formas geométricas distintas e que possui diferentes significados).

Destinada a atender até 80 famílias, a iniciativa proporcionará alimentos saudáveis e frescos, além de práticas agrícolas sustentáveis.

A implementação do programa foi discutida, no dia 1º de julho, na sede das Promotorias de Justiça de Balsas, com a presença de membros do MPMA e representantes da Cruz Vermelha Brasileira, Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas e coordenadoria do curso de Agronomia do Centro Universitário Unibalsas.

Audiências: Aconteceram em 4 de julho.

Redação: CCOM-MPMA


Renato Dionísio: Espinhos


Porque não disse 

Que a flor tinha espinho

Que o carinho 

É um descaminho 

Onde caminham os amantes 

Nas noites de lua cheia 

Na busca de encontrar 

O amor que se perdeu 

Quando a briga terminou 

Porque não disse 

Que o perdão é como a flor 

Que perfuma nos amantes 

A alegria e a dor 

Quando caminham em silêncio 

De mãos dadas com o vento 

No silêncio do amor 

Porque não disse 

Como dói toda partida 

Se o sentido perde a vida 

Pois você estando em mim 

Tua vida é minha vida.

Renato Dionísio: Empresário , Poeta , Escritor, Produtor Cultural, Dirigente Cultural ( BP ).


Fernando Braide e João Filho prestigiam Arraial Venha Festejar, no Sá Viana

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) prestigiou no fim semana passado, o Arraial Venha Festejar no bairro Sá Viana, em São Luís, a convite do líder comunitário João Filho. O evento, promovido pelo grupo Amigo Solidário em parceria com o Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste, tem como objetivo promover a cultura nas comunidades da Área Itaqui Bacanga.

Fernando Braide ressaltou a importância de eventos como esse para a valorização da cultura local. "O Arraial Venha Festejar é um exemplo brilhante de como a cultura pode unir e fortalecer nossas comunidades. É fundamental apoiar iniciativas que mantêm vivas as nossas tradições e promovem o engajamento social", afirmou o deputado.

João Filho destacou o impacto positivo do evento na comunidade. "É sempre uma alegria organizar o Arraial Venha Festejar, que já se tornou uma tradição aqui no Sá Viana. A parceria com o Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste e o apoio de lideranças como o deputado Fernando Braide são essenciais para o sucesso e continuidade desta celebração cultural", disse o líder comunitário.