terça-feira, 30 de novembro de 2021
Aprovada Lei Marília Mendonça, sobre sinalização de linhas de energia
MDB indefinido
Durante o seminário “Situação atual e tratamento do câncer no Estado do Maranhão”que foi promovido, nesta segunda (29), pela Câmara Federal, proposta pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), o blog conversou com ele sobre o MDB e momento de definição eleitoral para cargos majoritários na eleições de 2022. Assista!
Insvetigação: Inquireto civil contra o município de São Luís
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Dino anuncia Brandão
Em reunião com líderes de partidos aliados na noite desta segunda, no Palácio do Leões, o governador Flávio Dino anunciou o seu vice, Carlos Brandão como seu candidato natural ao governo do Maranhao em 22. Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos entre os partidos.
Deputado Arnaldo Melo participa de seminário sobre câncer no estado do Maranhão
O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) participa do seminário "Situação Atual da prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer no Estado do Maranhão ", promovido pela Comissão Especial da Câmara Federal e proposto pelo deputado federal Hildo Rocha, destinada a acompanhar as ações de combate ao Câncer no Brasil. O evento faz parte de um conjunto de ações da Câmara dos deputados realizadas em alusão ao mês mundial da campanha "Novembro Azul".
O deputado foi um dos estaduais, que participou do seminário no auditório Neiva Moreira ,no Complexo de Comunicação da Assembleia, e falou ao blog. Assista ao vídeo:
Ômicron: o que se sabe sobre a nova variante do SARS-CoV-2
A variante B.1.1.529 do novo coronavírus foi nomeada como Ômicron e classificada como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 26 de novembro.
A decisão do grupo consultivo técnico da OMS sobre evolução do vírus SARS-CoV-2 teve como base as evidências apresentadas que indicam alterações prejudiciais na epidemiologia da Covid-19 devido à linhagem.
Atualmente, a OMS considera como variantes de preocupação cinco linhagens do novo coronavírus: a Alfa (B.1.1.7), do Reino Unido, a Beta (B.1.351), da África do Sul, a Delta (B.1.617.2), da Índia, a Gama (P.1), do Brasil, e a Ômicron (B.1.1.529), de diferentes países, segundo a OMS.
A cepa foi relatada pela primeira vez à OMS pela África do Sul no dia 24 de novembro. A situação epidemiológica no país mostrou três picos distintos de casos de Covid-19, sendo o último predominantemente pela variante Delta.
Nas últimas semanas, as infecções aumentaram de forma abrupta, coincidindo com a detecção da nova variante. De acordo com a OMS, o primeiro caso de Covid-19 confirmado conhecido foi de uma amostra coletada em 9 de novembro de 2021.
“Esta variante apresenta um grande número de mutações, algumas das quais preocupantes. A evidência preliminar sugere um risco aumentado de reinfecção com esta variante, em comparação com outras variantes de preocupação”, informou a OMS em um comunicado.
sábado, 27 de novembro de 2021
Carolina abraça Othelino Neto
Othelino recebe o título de 'Cidadão Carolinense' das mãos dos vereadores Lindomar Nascimento e Moura Filho, autores da comenda |
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado, nesta sexta-feira (26), com o título de ‘Cidadão Carolinense’, concedido pela Câmara Municipal. A comenda, proposta pelos vereadores Lindomar Nascimento (PL) e Moura Filho (PL), foi entregue durante a sexta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada em Carolina.
Segundo os autores da proposição, a honraria concedida a Othelino é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município.
Entre as ações do deputado em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população carente, entregues durante o período mais crítico da pandemia. Ele também teve um papel fundamental na implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando ocupou o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente, na gestão do então governador José Reinaldo Tavares.
O chefe do Legislativo maranhense agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso com as demandas da cidade. “Receber o título me deixa, além de muito feliz e orgulhoso, ainda mais comprometido com Carolina e com a região Sul”, afirmou Othelino Neto, ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro.
Carolina
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
PF conclui inquérito sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
Trata-se da segunda fase da investigação realizada pela Polícia Federal
EMAP: Porto do Itaqui tem saldo positivo
Conversa comTed Lago, presidente da EMAP. O blog trás algumas informações sobre o saldo positivo de 2021, a estrutura e vantagens que a empresa proporcionou ao porto do Itaqui.
SÃO LUÍS GONZAGA - MPMA pede manutenção de prisão preventiva de policiais
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
PF e Funai deflagram operação conjunta para combater crimes ambientais no Maranhão
quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Balanço da Polícia Federal na 1ª fase do Enem
A Polícia Federal, em todo o processo de participação na segurança do Enem, tem atuado de forma técnica, buscando salvaguardar a segurança e a lisura do certame
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
terça-feira, 23 de novembro de 2021
ALCÂNTARA - MPMA requer lotação de delegado de Polícia Civil em 15 dias
Delegado de Pinheiro tem respondido pelo órgão policial
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um "vale-gás" para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
A nova lei tem origem em projeto (PL 1.374/2021) de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
Prioridade para mulher
Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.
Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.
Fonte: Agência Senado
SÃO LUÍS - MPMA requer reconhecimento da existência de racismo estrutural no sistema de educação municipal
sábado, 20 de novembro de 2021
Copa do Nordeste tem definição para 2022
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
MPMA requer anulação de processo seletivo e realização de concurso público em Paulino Neves
Promotoria também pede condenação de gestor ao pagamento de multa pessoal
Na Ação, o titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, solicita, ainda, a suspensão das respectivas nomeações e contratações, além da anulação das nomeações e atos resultantes do processo seletivo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pelo prefeito Raimundo de Oliveira Filho.
Outro pedido é a realização imediata de concurso público, no prazo de 20 dias úteis, para 254 vagas de professores de todas as disciplinas, cadastro de reserva e demais cargos vagos na administração municipal. O certame deve ser concluído no prazo de quatro meses.
AÇÃO
A ACP foi motivada por Representação feita por uma moradora do município, solicitando apuração da legalidade, legitimidade e economicidade do processo seletivo.
O MPMA pediu que o prefeito, em cinco dias úteis, comprovasse a vacância dos cargos referentes ao processo seletivo, encaminhasse documento comprobatório da homologação e prazo de validade da seleção, especificando datas iniciais e finais. O Município informou validade de 12 meses e existência de 120 servidores em gozo de licença ou afastados.
Em maio, a Promotoria de Justiça de Tutóia convocou o prefeito para participar de audiência para discutir assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à realização de concurso público para provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva de professores. Não houve manifestação do gestor municipal.
CARGOS EFETIVOS
“Desde quando foi deflagrado o processo seletivo nada foi feito pelo chefe do poder executivo para preencher esses cargos públicos por meio de concurso público. Não houve qualquer ato administrativo municipal nesse sentido, mesmo após ser instado a tal pelo Ministério Público, por diversas vezes. Isto demonstra total conhecimento do desajustamento de sua conduta”, relata o promotor de justiça.
Segundo o MPMA, a natureza dos cargos relativos ao processo seletivo demonstra funções de necessidade permanente, típicas de cargos efetivos, com violação a diversos princípios constitucionais, como isonomia, legalidade, moralidade, dentre outros.
CONCURSO
Ainda de acordo com o Ministério Público, o processo seletivo simplificado previu número exato de vagas. Isto permite concluir que a administração pública municipal necessita preencher esses cargos e que, no edital do futuro concurso público, deverá prever, no mínimo, esse número de vagas para o cargo.
“Enquanto deveria realizar concurso público para prover cargos efetivos, o Município de Paulino Neves vem optando pela contratação ilegal de servidores públicos para ocupar cargos que nada têm de temporários”, ressalta Fernando Silva. “Além disso, contratações temporárias no município não estão observando requisitos legais, em especial, a excepcionalidade, uma vez que estas não pretendem atender a uma demanda extraordinária da administração, mas antiga”.
Redação: CCOM-MPMA
Condenados por ato de improbidade administrativa em Bom Jardim
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
"É um criminoso de toga", diz Yglésio sobre juiz de Caxias
O deputado Yglésio Moisés fala ao blog do Alvaro Luiz sobre o seu discurso na manhã desta quita-feira (18) em relação a nota de repudio que foi divulgada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na qual a entidade repudia o pronunciamento do parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã da ultima quarta-feira (17), contra o juiz de Caxias, Sidarta Gautama.
Nota divulgada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) |
Encontro Estadual Quilombola acontece nesta sexta (19)
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas e de Combate ao Racismo da Câmara Federal, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), realiza nesta sexta (19), às 17h, e sábado, às 9h, o Encontro Estadual Quilombola. O evento será na Fetaema e terá a participação do governador Flávio Dino, além de deputados, senadores, lideranças, autoridades, órgãos e entidades nacionais.
Segundo Bira, o objetivo do encontro é discutir pautas e reivindicações da população quilombola maranhense; como a regularização fundiária, educação quilombola, patrulha de defesa quilombola, fiscalização ambiental especializada e emancipação da mulher quilombola. Além da oportunidade de emprego e renda para os jovens dos quilombos, política de saúde integral da população negra, incentivo ao esporte e valorização da cultura quilombola e política estadual da cultura quilombola.
As datas foram escolhidas em deferência ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado sempre no dia 20 de novembro de cada ano.
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
O que já era ruim, ficou ainda pior
O deputado estadual Duarte Junior (PSB), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (17/11), falou sobre a situação dos profissionais terceirizados da educação junto a Prefeitura de São Luis. Os prestadores de serviço da gestão municipal estão passando por uma situação muito difícil, com salários atrasados. Veja o vídeo:
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Março: mês de conscientização sobre brincadeiras com potencial de lesão física
Aprovado na CCJ da Assembleia, Projeto de Lei 226/2021 de autoria do Deputado Estadual Doutor Yglésio, que institui março como mês de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física, no sistema de ensino público e privado, no âmbito do estado do Maranhão.
Projeto obriga barcos a instalarem cobertura nos motores para evitar escalpelamentos
Segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), 93 por cento das vítimas são mulheres e destas, 65% são crianças. Já existe uma lei (Lei 11970/2009) que obriga os donos dos barcos a colocarem uma cobertura nos motores, eixos e em outras partes que possam trazer risco para os passageiros e a tripulação.
Um projeto (PL 1494/19) aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara determina agora que embarcações novas, de fabricação nacional ou importadas, já sejam vendidas com as tampas de proteção. O mesmo vale para os motores que sejam comercializados separadamente.
O texto original, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), prevê um escalonamento para que, ao longo dos anos, toda a produção de barcos incorpore o equipamento.
O relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Helder Salomão (PT-ES), acrescentou um dispositivo, estabelecendo que 12 meses depois da sanção da lei, inscrições e registros só serão concedidos a quem tiver a proteção.
Além do cabelo, muitas vítimas do chamado escalpelamento perdem partes da orelha, do pescoço e do rosto. O tratamento inclui cirurgias reparadoras, implante capilar e acompanhamento psicológico. O deputado Helder Salomão salienta a gravidade do trauma pelo qual essas pessoas passam.
“Trata-se de um problema que traz muitas situações agonizantes mesmo para as pessoas, problema físico e problema emocional dessas pessoas”.
Vários parlamentares dos estados que compõem a Amazônia participaram das discussões do projeto. Apesar de ter votado favoravelmente à proposta, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) questionou a efetividade da exigência aos fabricantes.
“A proibição de ter os eixos descobertos já existe por lei, mas o problema é que não são nos barcos industriais, são os barcos artesanais, onde você faz lá no rio, lá na ponta, no interior. O próprio caboclo produz (o barco) de madeira, compra o motor, vai na loja de motor, compra só o motor e ele mesmo instala”.
O parlamentar sugeriu a intensificação da fiscalização nos rios da Amazônia, além de campanhas de conscientização sobre a necessidade da cobertura dos motores. Os deputados da região lembraram que, em alguns locais, a Marinha instala o equipamento gratuitamente. O projeto de lei ainda precisa ser examinado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.
sábado, 13 de novembro de 2021
Mortes em Ponta Bonita
Nota Pública
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu vem manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento de Maria José Rodrigues, e seu filho, identificado como José do Carmo Corrêa Júnior, de 38 anos, na tarde do dia 12 de novembro , na comunidade Boa Esperança, area de Ponta Bonita, município de Penalva.
Maria José e Jose do Carmo coletavam e quebravam coco quando tiveram suas vidas ceifadas em propriedade de pessoa de apelido Cazuza.
Denunciamos neste ato o abandono que as quebradeiras de coco se encontram no estado do Maranhão, precisando arriscar suas vida para praticar a mais básica das atividade para seu sustento e reprodução do modo de vida tradicional que são a coleta e quebra de coco.
Exigimos do Governo do Estado do Maranhão rápida e efetiva investigação,através da polícia civil, para averiguar as circunstâncias das mortes da quebradeira de coco e seu filho, assim como ação exemplar do Ministério Público e do Judiciário na responsabilização devida pelos crimes contra a vida humana e contra a natureza que se mostram presentes nos fatos.
Exigimos ainda medidas urgentes de garantia do modo de vida tradicional das quebradeiras de coco babaçu em todo estado, para que crimes de tal gravidade não se repitam.
Babaçu Livre, Território Livre!
Maria Côrrea e José Junior estavam quebrando babaçu |
Os dois corpos encontrados embaixo de folhas de babaçu |
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Comissão de Meio Ambiente destina R$ 650 milhões para Orçamento 2022
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A DESTINAÇÃO DE 650 MILHÕES DE REAIS PARA O SETOR NO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM. AS DUAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS SÃO O COMBATE A QUEIMADAS E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
De Parnaiba para Ilha
Deputado César Pires - Autor do título |
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concede Título de Cidadão Maranhese ao juiz aposentado José Wilson de Araújo e Silva natural de Parnaiba, estado do Piauí
O ato consolidado através da mesa diretora, quê promulgou a resolução legislativa n° 997/2021. O autor da iniciativa da sessão legislativa foi por parte do deputado estadual, César Pires.
O homenageado nasceu no vizinho estado em 08 de novembro de 1964, o primogênito dos onze filhos de Francisco Olímpio da Silva e Tereza Maria de Araújo e Silva.
Bráulio Martins, Flávio Olímpio, José Wilson (máscara), Mailson Neves |
Chegando ao Maranhão
Aos 11 anos, no final de 1964, migrou para São Luis, em busca de melhores condições de vida com os pais e oito irmãos que haviam nascidos no Piauí.
Autoridades, familiares e amigos do ex-juiz José Wilson durante sessão solene |
Presenças
A cerimônia contou com a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Wellington do Curso(PSDB) e Zito Rolim (PDT), do desembargador Tyrone José Silva, do presidente da associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, do ex-deputado Nan Sousa, dos Consultores Legislativos, Aristides Lobão, Suzamira Santos, Luzenice Macedo, Ronald Franklin, além de familiares e amigos
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Papão tem novo presidente
Presidente e vice do Moto Club: Dr Yglésio Moyses e Eduardo Maciel |
Os números da disputa
Yglésio consegiu 34 votos e o vereador Ribeiro Neto teve 22. Uma diferença de mais de 30%
Discurso
O presidente eleito prometeu trabalhar para sanear, buscar patrocínio, parcerias e colocar o nome do Moto Club no seu devido lugar.
Apoio
Sucupira do Riachão: Glalbert Cutrim participa de inaugurações
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta terça-feira (09), das comemorações de 27 anos de emancipação política do município de Sucupira do Riachão.
Ao lado do prefeito Walter Azevedo, da ex-prefeita Gilza Ribeiro, vereadores e diversas lideranças locais, Glalbert cumpriu uma maratona de inaugurações.
A primeira, foi a entrega de ruas pavimentadas com bloquetes, fruto de emenda parlamentar do deputado.
“Desde a eleição, o deputado Glalbert Cutrim tem sido nosso parceiro e está presente no município, sempre trazendo benefícios para nossa população, como a emenda que garantiu a pavimentação de diversas ruas”, reconheceu o prefeito Walter Azevedo.
Glalbert fez questão de reafirmar o compromisso com o município e anunciou que em breve, mais obras ajudarão a melhorar a vida da população.
Em seguida, a comitiva continuou com a maratona de inaugurações, entregando a nova Unidade Escolar Hugo Guimarães, totalmente revitalizada e ampliada, iluminação e calçamento do Cemitério Municipal e Revitalização da Praça Joana Leite de Carvalho.
MDB aguarda movimentação política
O blog do Alvaro Luiz conversa com a deputada estadual, Socorro Waquim (MDB), sobre a questão partidária para as eleições de 22 e também destaca o encontro recente do partido em Brasília.