Série B: Cordino é o campeão maranhense

O Cordino é campeão da Série B do Maranhense de 2021. Depois de empatar no tempo normal com o Tuntum em 1 a 1, a Onça da Barra levou a melhor na decisão por pênaltis vencendo por 4x1 e confirmando título da Segundinha diante de sua torcida, no Estádio Lendrão, em Barra do Corda.

Vale lembrar que ambos os times já estão na elite do Maranhense do Ano que vem, por terem chegado a final da Segundinha. Na edição da Série B do ano que vem, Imperatriz estreia na competição, ao lado do Maranhão que não conseguiu o acesso. O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, apoiador do time do Cordino concedeu entrevista ao blog do Alvaro Luiz.

Jogadores do Cordino levantam a taça depois da disputa de pênaltis

Prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles e a primeira-dama, Abigail Cunha carregam a taça do
campeão Cordino

Absurdo: tampa quebrada

Tampa de esgoto quebrada bem em frente a umas das estruturas da Caema (Cohama) e também do condomínio Village Palmeiras Prime 1, na rua Projetada.  Absurdo! Perigo para crianças e animais.

Violência doméstica: militares poderão perder a patente ou serem expulsos

Militares poderão perder a patente ou serem expulsos das forças armadas em caso de condenação por violência doméstica.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou proposta (PL 3634/19), que altera o Código Penal Militar para definir casos em que o militar sofrerá perda de patente ou exclusão.

O texto aprovado na comissão prevê a perda da patente e das condecorações para os oficiais, e exclusão da força militar para os praças que forem condenados a crimes com mais de dois anos de pena de reclusão. Mas, o processo só será concluído depois que for analisado por um tribunal de justiça militar ou, onde não houver essa instância, pelo tribunal de justiça do estado.

O texto também inclui nos casos de perda de patente ou expulsão, os militares condenados por crime de feminicídio, que tem pena de reclusão de 15 a 30 anos e é caracterizado por violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirmou que não havia no código militar penal nenhuma previsão de pena para crimes de violência doméstica.

“Dialogando com a bancada feminina sobre a necessidade de ter um instrumento de punir e de atuar nos casos de violência doméstica nós trouxemos para o Código Penal Militar o feminicídio, a tipificação do feminicídio como já está sendo adotada no Código Penal”.

A proposta que inclui a violência doméstica entre os crimes passíveis de perda de patente ou expulsão das forças militares ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Investigação:TCE maranhense atuará com rigor

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.

A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.

A atuação da Corte de Contas maranhense acontece no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.

Os contratos do sistema de transporte decorrem de concessões públicas que são exploradas pelas empresas, o que permite ao TCE o exercício de funções inerentes ao controle externo com a finalidade de assegurar a adequada prestação de serviços.

Um dos dispositivos legais que garantem a atuação do TCE é a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, informa que a fiscalização contribuirá para a detecção de eventuais falhas na execução dos contratos, permitindo ao órgão de controle externo solicitar que a Prefeitura de São Luís demande das empresas a realização dos ajustes necessários, resultando em melhor prestação de serviços aos usuários. “Nosso foco é o estrito cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços. As empresas que apresentarem eventuais irregularidades serão identificadas para que a Prefeitura de São Luís solicite às mesmas a imediata correção das falhas. Os contratos devem ser cumpridos em sua integralidade, como determina a legislação, tendo como foco a boa prestação de serviços ao usuário. O TCE maranhense atuará com rigor na defesa do interesse dos cidadãos”, afirma Fábio Alex.

As empresas que não cumprirem as determinações do TCE estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

A declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave que pode ser aplicada a uma empresa no âmbito dos tribunais de contas, é extensiva aos proprietários e sócios das empresas.

Informações: TCE MA

Arari: MP cobra calendário escolar e medidas sanitárias

Em audiência extrajudicial realizada nesta quarta-feira, 27, coordenada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o Ministério Público do Maranhão cobrou do Município de Arari e das autoridades da área da educação o cumprimento do calendário escolar referente aos anos de 2020 e 2021. As autoridades sanitárias também foram questionadas sobre os protocolos de segurança nas escolas.

Participaram da audiência a secretária municipal de Saúde, Rosário do Desterro Abas; a coordenadora da Vigilância Sanitária, Maria do Bom Parto Mendes Bogéa; os conselheiros tutelares Nayara Ferreira de Carvalho e Antônio Israel Salviano. O prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho foi representado pela procuradora do Município, Sânia Cristina Cruz Silva. Igualmente participou a diretora da Escola Dr. Paulo Pereira Rego, Luene Sena.

A titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, explicou que a audiência tem por objetivo tratar sobre o retorno das aulas presenciais e híbridas, cumprimento do calendário escolar e vacinação de professores e alunos.

A secretária municipal de Saúde apresentou informações sobre o contato com a Secretaria de Educação e informou que o retorno do ensino presencial é iminente, considerando que todos os professores estão devidamente vacinados.

Em seguida, a coordenadora da Vigilância Sanitária informou sobre o caso de uma professora, no povoado Bamburral, que contraiu Covid e se recusava a tomar a vacina. As aulas na escola da referida professora foram suspensas e nenhum aluno foi contaminado.

Maria do Bom Parto Mendes Bogéa afirmou que se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Arari, professores, pais de alunos, secretário municipal de Educação e diretores de escolas para tratar sobre os protocolos sanitários a serem seguidos como requisito para o retorno das aulas presenciais e híbridas.

Os conselheiros tutelares informaram que vão fazer visitas semanais nas escolas para verificar a estrutura dos prédios e cumprimento dos protocolos. A procuradora do Município, Sânia Cristina Silva, informou que há necessidade de permanência das aulas na modalidade híbrida, pois algumas escolas não têm condições físicas para receber os alunos de forma presencial e manter o distanciamento necessário.

A secretária municipal de Saúde informou que a vacinação na cidade de Arari está adiantada, atualmente na faixa etária de 13 e 14 anos. Além disso, a terceira dose está sendo ministrada nos idosos e pessoas com comorbidades.

Luene Silva informou que na escola Dr. Paulo Pereira Rego o ensino presencial tem revezamento de alunos. Um grupo frequenta as aulas nas segundas e terças-feiras, enquanto o outro nas quartas e quintas-feiras.

DELIBERAÇÕES

Ao final da audiência, ficou acertado que o Ministério Público do Maranhão vai oficiar à Secretaria Municipal de Educação para que informe e encaminhe documentos comprovando o cumprimento do calendário escolar, referente ao ano de 2020, e informe sobre 2021.

Também será solicitado o encaminhamento da relação de todas as unidades escolares municipais e em quais o ensino permanece híbrido e em quais já retornou presencial; medidas adotadas quanto ao transporte escolar dos alunos, higienização, sanitização e manutenção do distanciamento social a fim de evitar contaminação de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Educação deverá informar se há professores que não foram vacinados. Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar lista dos professores vacinados.

Redação: CCOM-MPMA

Ponto de vistas: comunidades terapêuticas

Divergência: Deputada Talíria Petrone (Psol_RJ) e Carmen Zanotto(Cidadania-SC)

A certificação de comunidades terapêuticas para imunidade tributária e o tratamento dos pacientes geraram discussão durante a análise de proposta que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes que podem pedir o benefício.

As comunidades terapêuticas são uma modalidade de intervenção clínica voltada para dependentes químicos geralmente ligadas a movimentos religiosos.

Para a líder do Psol, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), é necessário haver contrapartidas e fiscalização das comunidades terapêuticas para garantir tratamento digno a pacientes.

Ela afirmou que, ainda que a matéria fortaleça instituições que prestam serviços importantes para a sociedade, esse não é o caso das comunidades terapêuticas, em sua maioria. “Não dá para cuidar, acolher, ajudar uma pessoa a conviver com um sofrimento psíquico sem liberdade, sem humanização, sem vínculo com o território. E não se faz isso em comunidades terapêuticas que reproduzem a lógica manicomial”, criticou.

Segundo ela, inspeções nacionais em comunidades terapêuticas, nas cinco regiões do Brasil, apontam internações involuntárias e compulsórias, violação à liberdade religiosa, internações sem prazo de término, violações de correspondências.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), no entanto, afirmou que as comunidades terapêuticas são fundamentais para o acolhimento de dependentes de álcool e drogas. “Os hospitais gerais não tem leito de psiquiatria. Só a família que tem um paciente com dependência de álcool sabe o que significa uma comunidade terapêutica. Não é por falta de fiscalização que nós vamos condenar as boas instituições, as boas comunidades terapêuticas”, disse

A deputada destacou que a certificação da filantropia só deve ser dada mediante critérios rígidos de acompanhamento das ações e serviços de saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Yglésio fala em CPI

Blog do Álvaro Luiz conversa com o deputado Dr Yglésio e ele fala sobre a greve dos rodoviários. O deputado afirma que, se até a próxima quarta-feira não houver uma solução para o impasse, proporá a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar o sistema de transporte público de São Luís.

Mais recurso para as prefeituras

O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação de estados e municípios. O adicional começa a ser pago no próximo ano e chegará a um ponto percentual a mais para as prefeituras em quatro anos.

A emenda constitucional 112 aumenta de 49 para 50% a transferência de recursos dos impostos de renda e de produtos industrializados para os Fundos de Participação de estados e de municípios. O FPM receberá ainda adicional de um ponto percentual desse total. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, disse que a correção na distribuição das verbas é necessária. 

Com os avanços das políticas que foram municipalizadas nos últimos tempos, o Governo Federal investiu muito em infraestrutura, deixando também o custeio para os nossos Municípios, sem alocar a correspondente transferência no FPM correspondente a esse tipo de despesa em nossos municípios.

 A emenda constitucional determina que esse repasse adicional deve ocorrer em setembro, mês em que os municípios sofrem uma queda na receita em virtude da restituição do Imposto de Renda aos contribuintes. 

Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Cervejaria Dona promove a OktoberFest

Um sábado com o gostinho do festival alemão mais famoso do mundo, chopp artesanal estupidamente gelado, o melhor do rock and roll e uma galera que vai se reunir para fazer o bem. Tudo isso e muito mais é o que promete a OktoberFest Cervejaria Dona, que acontecerá no dia 30 de outubro, a partir das 17h, na fábrica da cervejaria maranhense, localizada na Av. dos Holandeses, 49, no bairro do Olho d'Água.

Segundo a direção da Cervejaria Dona, a 1ª edição do evento chega para trazer surpreendentes experiências para São Luís e é uma oportunidade de imersão na cultura alemã, já que a organização reserva mais de 20 mil litros de chopp artesanal, divididos em estilos variados, entre eles Pilsen, Amarillo Lager, Flor de Vinagreira, Dunkel a IPA, de escura a clara, de teor alcóolico moderado ao forte, de amargas às mais adocicadas. Este ano, a festa tem caráter social, os passaportes para o evento são apenas 2 quilos de alimentos não perecíveis que, posteriormente, serão doados para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Medidas de Segurança

A Cervejaria Dona reafirma seu compromisso com seus clientes, fornecedores, funcionários e colaboradores, todo o evento foi formatado pata atender as exigências dos protocolos recomendados pelas organizações de saúde, como distanciamento social, procedimentos de desinfecção e higienização em todo o local. Durante o acesso à Oktoberfest Cervejaria Dona serão verificados o uso das máscaras e temperatura de todo o público.

DPE/MA evita a retirada de 110 famílias que vivem na zona rural de São Luís

Defensor Público-Geral do Estado
Dr Alberto Bastos deu entrevista
para o blog do Alvaro Luis

Com a assistência da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), 110 famílias residentes nas comunidades Álvaro Verde e Nova Vida, no km 9 da BR-135, na região da Zona Rural de São Luís, puderam permanecer nas terras onde residem há três anos. Os ocupantes da área em questão na Justiça estavam prestes a serem despejados do local, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Maranhão proferiram, nesta segunda-feira (25), decisões favoráveis à suspensão da ação de reintegração de posse do terreno, atendendo a pedidos da DPE/MA.

A vitória dupla foi bastante comemorada pelo defensor público titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Marcus Patrício Monteiro, que buscou os meios processuais disponíveis para derrubar a decisão anterior, que prejudicava as comunidades Álvaro Verde e Nova Vida.

“Mais uma vez cumprimos com a nossa missão de proteger os direitos de populações vulneráveis. E neste caso, fomos atendidos em duas instâncias, o que demonstra a legitimidade dos nossos pedidos.”, destacou Marcus Patrício.        

Decisões judiciais - No caso do STF, a medida liminar, decorrente da reclamação constitucional nº 50.154, foi deferida pela ministra Carmem Lúcia, suspendendo a decisão do juiz que determinou a retirada dessas famílias das terras que ocupam as margens da BR-135. A reintegração de posse deveria ser cumprida na manhã desta terça-feira (26). 

Paralelamente, a Defensoria Pública manifestou-se no Agravo de Instrumento de nº 0818452-74.2020.8.10.0000, no âmbito do TJMA, com o mesmo intuito de garantir a permanência das famílias no local, obtendo decisão favorável proferida pela desembargadora Ângela Salazar.

A líder comunitária Tereza de Sousa Romão, de 62 anos, é só elogios para a atuação da Defensoria Pública estadual. “Se não fosse o defensor público, hoje estaríamos no meio da rua, sem ter para onde ir. Neste momento tão difícil para as nossas comunidades, somente a Defensoria esteve junto com a gente, defendendo os nossos direitos”, destacou a moradora de Álvaro Verde.

Privatização dos Correios fica para 9 de novembro

A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE ABRE ESPAÇO PARA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS FOI ADIADA PARA 9 DE NOVEMBRO. DURANTE A REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, OS SENADORES PEDIRAM VISTAS PARA ANALISAR MAIS DETALHADAMENTE O PROJETO. 

Para senadores do PT, contrários à privatização, como Paulo Paim, do Rio Grande do Sul; Paulo Rocha, do Pará; e Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte, a população poderá ser a grande prejudicada. Jean Paul defendeu a ECT e citou o caso norte-americano. 

Pode até funcionar com pouco atraso, não tão bem quanto alguns canais gostariam de ver quando vão em Miami. 3 ou 4 empresas de encomenda na sua porta. Mas nos EUA também não é assim não. Há alguns lugares em que só o correio americano chega. E o correio americano chega porque é estatal nos EUA. Na maior economia mundial capitalista, os correios são estatais. 

Sem ônibus, trabalhadores continuam sofrendo

Impasse entre o Sindicato do Rodoviários e os empresários dos transporte coletivo de São Luís continua e população é prejudicada pelo 6º dia. A categoria reivindica, entre outros itens: 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos. Acompanhe o Destaque, do blog do Alvaro Luiz!

Justiça condena autor de feminicídio

Na sessão do dia 20 de outubro, do Tribunal de Júri de Balsas, o autor do feminicídio de Sandra Cristina de Sousa, o agricultor Miguel Francisco de Oliveira foi condenado a 23 anos, oito meses e dez dias, a serem cumpridos em regime fechado. O crime ocorreu na noite do dia 19 de fevereiro, no bairro Setor Industrial, na referida cidade.

Os jurados acolheram as quatro qualificadoras defendidas pelo promotor de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha. Proferiu a sentença o juiz Tonny Araújo.

Na Denúncia oferecida em 8 de março, o representante do MPMA requereu a condenação de Miguel Oliveira por feminicídio por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Patrimônio imaterial: “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”

Foi sancionada, nesta segunda-feira (25), pelo governador Flávio Dino (PSB), a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João maranhense.

A lei, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, é originária do Projeto de Lei 390/2021, de autoria do suplente de deputado Luís Henrique Lula (PT), quando estava no exercício do mandato.

"O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente", afirmou Luís Henrique Lula.

O patrimônio imaterial, conforme o deputado, é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. “Contribuindo, assim, para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, frisa.

Maranhão, meu tesouro, meu torrão

Fiz esta toada, pra ti Maranhão

Maranhão, meu tesouro, meu torrão

Eu fiz esta toada, pra ti Maranhão

Terra do babaçú

Que a natureza cultiva

Esta palmeira nativa

É que me dá inspiração

Na praia dos lençóis

Tem um touro encantado

E o reinado

Do rei Sebastião

Sereia canta na proa

Na mata o guriatã

Terra da pirunga doce

E tem a gostosa pitombotã

E todo ano, a grande festa da Jussara

No mês de Outubro no Maracanã

No mês de Junho tem o bumba-meu-boi

Que é festejado em louvor à São João

O amo canta e balança o maracá

A matraca e pandeiro

É quem faz tremer o chão

Esta herança foi deixada por nossos avós

Hoje cultivada por nós

Pra compôr tua história, Maranhão.

BGH participa do JEBs na cidade maravilhosa

Equipe do Barbosa de Godóis Handebol

O Barbosa de Godóis Handebol - BGH irá representar o Maranhão, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs, que serão realizados, no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, promovido pela Federação Maranhense do Desporto Escolar - FEMADE, filiada à Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE. O BGH se classificou para esta competição - que terá participação de estudantes atletas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em dezessete modalidades esportivas - através de seletiva estadual e foi direto para a fase nacional representar nosso estado, por falta de participantes.

Técnico Eduardo Telles e seu auxiliar, Carlos Alberto Cegueta

O time de handebol maranhense viaja, no dia 27 deste mês, para o JEBs na "cidade maravilhosa", onde jogará na modalidade coletiva, na Arena Olímpica, mesmo lugar onde a "musa do handebol maranhense", Ana Paula Rodrigues, disputou as Olimpíadas do Rio 2016. Os técnicos do Barbosa de Godóis, os professores, Eduardo Telles, e seu auxiliar, Carlos Alberto Cegueta, estão confiantes. "Nesta competição, vamos para disputar medalhas e vamos forte para isso. Temos bons atletas e condições de fazer uma boa disputa contra elencos dos outros estados”, afirma Eduardo Telles, que dirige a equipe desde o seu início, em 2009.

O time treina no ginásio do Centro de Ensino Barbosa de Godóis, escola pública estadual, que, segundo os técnicos do BGH, tem recebido todo o apoio no desenvolvimento do esporte escolar do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A instituição de ensino tem tradição de competições nacionais escolares sendo, por três vezes, finalista de competição nacional: foi campeão, em 2015, em Fortaleza; vice, em Poços de Caldas, em 2017, e em 2018, em Curitiba.

Vale decisão por vaga

Moto de Jeff Silva X Diego Torres do CRB

Moto Club e CRB se enfrentarão em duas partidas na terceira fase da Pré-Copa do Nordeste, sendo que o Galo da Pajuçara terá a vantagem de decidir em casa por ter melhor posição no Ranking de Clubes da CBF. O primeiro jogo será disputado no próximo sábado (30), às 15h30, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís, enquanto o segundo duelo acontecerá no dia 16 de novembro, às 19h, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

O vencedor da série entre Moto Club e CRB garante uma das quatro vagas restantes na fase de grupos da Copa do Nordeste, que será realizada no primeiro semestre de 2022. Até o momento, o único time do Maranhão confirmado na fase principal do Nordestão é o Sampaio Corrêa, que garantiu passaporte após se sagrar campeão estadual nesta temporada.

Confira a lista de jogos da pré-Copa do Nordeste

• Ferroviário X Floresta.
• Vitória X Botafogo-PB.
• ABC X Sousa.
• CRB X Moto Club.

Sol, praia, areia e greve na Ilha

Greve também tem efeito no lazer da população. E a culpa, de quem é? 

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Ponte é entregue em Timbiras

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a tão sonhada ponte sobre o riacho Santarém foi entregue à população de Timbiras, neste sábado (23), pelo governador Flávio Dino (PSB). Presente ao ato, o chefe do Parlamento Estadual destacou que a via era um anseio antigo da população timbirense, que há anos esperava pela sua construção.

Mais que 25 metros

Com 25 metros de extensão, a ponte liga o Centro da cidade ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. Othelino Neto lembrou a dedicação do prefeito Antônio Borba para conseguir a realização da obra e agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido a sua indicação.

Presidente da Assembleia disse que a ponte ficará para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos do governo estadual no município

“Hoje nós entregamos essa obra importante, que agora é da população timbirense. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade ao viabilizar essa ponte, que vai ficar para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos que têm sido feitos no município”, disse o parlamentar.

Mais uma praça em Timbiras

Na ocasião, também foram entregues a Praça da Juventude, kits esportivos e assinada a ordem de serviço para a melhoria do sistema de tratamento de água do município, além do termo de cooperação para qualificação e capacitação de motociclistas e doação de capacetes.

Com informações da Agência Assembleia

Agora é lei: cães e gatos só poderão ser sacrificados se tiverem doenças graves

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei (14228/21) que proíbe a morte de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

A lei teve origem no projeto (PL 6610/19) dos deputados Ricardo Izar (PP-SP)  e Célio Studart (PV-CE), e prevê ainda acesso irrestrito à documentação relacionada à eutanásia de cães e gatos pelas entidades de proteção aos animais.

O texto sancionado determina que, em caso de animais apreendidos que estejam saudáveis, os canis são obrigados a comunicar as entidades ligadas à proteção dos animais para que eles sejam disponibilizados para a adoção.

A proposta foi aprovada na Câmara com o relatório em Plenário do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE). O relator retirou do projeto as aves que haviam sido incluídas pelos senadores quando da análise da proposta pelo Senado.

A lei que proíbe a morte de cães e gatos por entidades de zoonoses, canis públicos e similares sem a comprovação de doença infectocontagiosa que coloque em risco a saúde humana ou de outros animais entra em vigor em 120 dias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Sem ônibus

Sem acordo, até o momento, entre o Sindicato dos Rodoviários e donos das empresas de ônibus, clima continua complicado e trabalhadores de São Luís seguem prejudicados. O blog Alvaro Luiz na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Cruzeta: Quase abocanhavam 50 milhões

Cinco cautelares concedidas na sessão desta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado elevam para catorze (14) o número de municípios maranhenses que tiveram liminarmente suspensos processos de contratação da empresa EMET Instituto, sediada em Imperatriz. O caso pode representar um dos maiores golpes aplicados no país no contexto da pandemia do novo coronavirus (covid-19).

A pretexto da realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando suposto monitoramento da ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, a empresa, se preparava para embolsar recursos estimados em mais de R$ 50 milhões caso se concretizassem todas as contratações, que envolvem pelo menos 20 municípios.

Acatando representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Núcleo de Fiscalização 2 do TCE (Nufis), o Tribunal suspendeu os processos licitatórios envolvendo os municípios de Bequimão (Proc. 6179/2021, valor de R$ 1,8 milhão), Pindaré Mirim (Proc. 7197/2021, valor de R$ 2,6 milhões), São José dos Basílios (Proc. nº 6258/2021, valor de R$ 603, 2 mil), Buriti (Proc. nº 7190/2021, valor R$ 1,3 milhão) e Milagres do Maranhão (Proc. nº 6075/2021, valor de valor R$ 1,7 milhão).

As representações referentes aos municípios de Bequimão, São José dos Basílios e Milagres do Maranhão foram formuladas pelo núcleo de fiscalização do TCE, enquanto aquelas envolvendo os municípios de Pindaré Mirim e Buriti foram formuladas pelo MPC. O valor total envolvido somente nestes cinco processos é de R$ 8,2 milhões.

Somando esse total aos números decorrentes das outras seis representações acatadas pelo órgão até o momento, referentes aos municípios de Carutapera (R$ 1,7 milhão), Chapadinha (R$ 5,7 milhões), Cururupu (R$ 2,5 milhões), Pedro do Rosário (R$ 1,4 milhão), Matões do Norte (R$ 1,2 milhão) e Urbano Santos (R$ 2,4 milhões), o total de recursos envolvidos sobe para R$ 23,6 milhões. Vale lembrar que pelo menos outros nove municípios deverão ser alvo de representações na esfera do TCE.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

Informações TCE-MA

Parente agora é maranhense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao empresário cearense Sérgio Luís Veras Parente, proprietário da RJ Distribuidora, que atua nos estados do Maranhão e Ceará. A honraria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na abertura dos trabalhos, o chefe do Legislativo justificou a homenagem ao empresário, ressaltando os relevantes serviços prestados por ele ao Maranhão e sua contribuição para o desenvolvimento empresarial e à empregabilidade no Estado. 

“Vai além dos seus méritos como cidadão, pai de família e empresário. Ele nasceu no Ceará, mas há 16 anos vem construindo uma valorosa história no Maranhão”, disse o parlamentar.

Empresário Sergio Parente com familiares e o presidente Othelino Neto.

O empresário Sérgio Parente agradeceu a homenagem e falou sobre a alegria de receber o Título de Cidadão Maranhense.

“Por mais que falasse, não conseguiria externar a felicidade e o orgulho de ser o mais novo cidadão maranhense. É com muito amor e humildade que recebo essa honraria e divido-a com todos os meus amigos, parceiros, fornecedores e colaboradores, que, de forma direta ou indiretamente, contribuíram para este momento”.

Natural da cidade de Sobral, município do interior do Ceará, Sérgio Luís Veras Parente começou seus negócios no Maranhão em 1999, como representante comercial da Indústria Alfredo Fantini. Anos após, resolveu montar sua própria empresa, dando início à RJ Distribuidora São Luís, que funciona até hoje na capital maranhense.

Aqui no destaque ,amigos do empresário Sérgio Luis Veras Parente , entre eles o juiz do trabalho Paulo Mont'alverne (a direita).

Informações da Agência Assembleia

Plano de Ação para enfrentar lixões

A partir do início do próximo ano, será posto em prática um Plano de Ação pela 20 entidades signatárias do Termo de Cooperação assinado em setembro passado, voltado para a implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A primeira reunião de trabalho com essa finalidade foi realizada nesta terça-feira (19), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Contando com representantes de todas as entidades que assinam o pacto, a reunião foi aberta pelo presidente da corte de contas, conselheiro Washington Luiz de Oliveira, e conduzida pelo secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex Rezende de Melo.

De acordo com a metodologia de trabalho adotada, as primeiras reuniões têm a finalidade de ouvir cada uma das instituições envolvidas, colhendo informações e sugestões para análise. Esse processo resultará no documento final que norteará as ações do grupo a partir do próximo ano.

Informações: TCE-MA

Cunha Santos: texto poético

O blog do Alvaro Luiz entrevistou o secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, o deputado César Pires e o engenheiro e ex-deputado, Aderson Lago, eles falam sobre suas reflexões e convivência com o escritor, jornalista e poeta, Cunha Santos, que faleceu ontem(20) na capital, vítima de parada cardiáca.

Pesquisa sobre a Covid

O vice-governador Carlos Brandão participou, nesta quarta-feira (20), da mesa de abertura da I Mostra Científica da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. O evento aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e se estenderá até o próximo dia 22, com apresentações presencial e online de pesquisas sobre a Covid-19.

Durante os três dias, serão apresentados resultados de estudos e pesquisas sobre a Covid-19 no Maranhão, realizados por diversos profissionais da saúde desde o ano passado. O evento é realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA).

De acordo com o vice-governador Carlos Brandão, a mostra é resultado do compromisso do Governo do Maranhão com a gestão pública de qualidade.

“A iniciativa da Secretaria de Saúde de promover um encontro científico para debater a Covid-19 deixa claro que para o nosso governo só é possível traçar políticas sérias e comprometidas com o bem-estar das pessoas por meio da ciência e do estudo dos cenários. É assim que fazemos na saúde, na educação, na economia e em todas as áreas”, destacou.

Mais de 300 profissionais de saúde se inscreveram para participar do evento. Ao todo, foram aprovados 73 trabalhos nas áreas de Atenção Primária, Atenção Especializada e Hospitalar, Trabalho e Gestão, Educação e Formação, e Vigilância. Todos os trabalhos tratam da gestão do atendimento de pacientes com Covid-19 na rede pública do Maranhão.

Participaram da cerimônia, integrando a mesa, os secretários da Saúde, da Articulação das Políticas Públicas, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a diretora administrativa da ESP/MA, Ana Lúcia; a diretora científica da ESP/MA, Ananda Marques; e o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), João Batista Bottentuit.

Concessão de 6 aeroportos...

O Aeroporto de São Luís é um deles.

O ministério da Infraestrutura assinou nesta 4ª feira (20.out.2021) o contrato de concessão de 6 aeroportos à iniciativa privada. O Grupo CCR irá administrar os terminais de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina.

O leilão do chamado Bloco Central foi realizado em abril deste ano, na série de leilões chamada de “Infra Week”. Além desses 6 terminais, o Grupo CCR também levou o Bloco Sul, que conta com outros 9 aeroportos: Curitiba, Baracheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), Pelotas, Urugaiana e Bagé (RS)

A empresa também deverá melhorar a estrutura dos aeroportos. A forma como os investimentos serão aplicados em cada unidade é escolha do Grupo CCR.

Mais informações acesse Poder360

Rigor na apuração dos fatos

Deputados Othelino Neto, Neto Evangelista, Rildo Amaral e o Coronel da PMMA Marcelo Jinkings

O blog do Álvaro Luiz entrevistou, durante a sessão desta terça feira, parlamentares e o Chefe do Gabinete Militar da ALEMA, Coronel da PMMA Marcelo Jinkings, que se manifestaram sobre o assassinato do Subtenente Israel Filho, que aconteceu no último sábado (16), no bairro do Coroado.

O Subtenente Israel Filho tinha 51 anos, era lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, sendo o mais antigo integrante do setor. Acompanhe a entrevista!

Danos ambientais em Godofredo Viana

Local do rompimento da barragem na área da Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA). Fonte: Laudo da Agência Nacional de Mineração (ANM)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a empresa Mineração Aurizona, por danos ambientais, e o estado do Maranhão, por omissão na fiscalização das estruturas da mineradora. As irregularidades teriam provocado degradação ambiental e prejuízos à população da comunidade de Aurizona, em Godofredo Viana (MA), após o rompimento, no dia 25 de março, da Lagoa do Pirocaua, que era utilizada como barragem pelo empreendimento.

Entre os pedidos da ação, o MPF requer que a empresa seja obrigada a reparar os danos ambientais, realizar obras para evitar novos desastres e a pagar multa e indenizações às famílias atingidas. Além disso, que o estado do Maranhão realize fiscalizações periódicas para verificar a segurança das estruturas.

Pedido de liminar

O MPF requer que, no prazo de 60 dias, a Mineração Aurizona apresente à Sema e à AMN os Planos de Segurança de Barragem (PSA) e de Ação de Emergência (PBA), relativos à Lagoa do Pirocaua e demais componentes do empreendimento, e implemente as medidas neles indicadas. Além disso, que a Sema revise as estruturas já caracterizadas como barragens, busque outras não declaradas como tal e realize fiscalizações semestrais para verificar a implementação das providências de segurança apontadas nos planos, assinalando os prazos necessários, sanções a serem aplicadas e o desmonte daquelas instalações classificadas como “barragens à montante”.

Ao final do processo, o MPF pede que a empresa seja condenada a reparar os danos causados ao meio ambiente, conforme Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), e a realizar as obras e medidas necessárias para impedir a ocorrência de novos desastres, com fiscalização conjunta da Sema e ANM, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão. Por fim, requer que a Mineração Aurizona pague indenização de R$ 10 milhões pelos danos ao meio ambiente e mais o valor de R$ 20 mil para cada família atingida, além de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

Com informações ASCOM MPF

Moto Club: trabalho e transparência, diz Yglésio

O deputado estadual e candidato à presidência do Moto Club, o médico Yglésio Moyses, concedeu entrevista ao blog do Alvaro Luiz, na conversa ele fala da expectativa de fazer parte da família do Papão do Norte e sua campanha ao comando do time tem o slogan: trabalho e transparência. Yglésio quer dar mais transparência na gestão do Moto para aproximar a torcida da presidência e vai buscar melhorias para o Centro de Treinamento. O edital do processo eleitoral da nova diretoria (2022/2023) do clube já foi divulgado na imprensa, no último dia 12, e acontece no dia 10 de novembro.

Edital do precesso eleitoral divulgado no último dia 12 de outubro

Estado tem 90 dias para resolver

Em atendimento a uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, ao Estado do Maranhão, no último dia 8 de setembro, a construção, na Delegacia de Polícia de Balsas, de seção a ser destinada exclusivamente a adolescentes em conflito com a lei, resguardando-se as normas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A decisão judicial prevê que a referida seção seja isolada de adultos. O prazo estabelecido para o cumprimento da medida é de 90 dias, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 3ª Promotoria de Balsas, argumentou que a Delegacia de Balsas sofre com a falta de estrutura física e de recursos humanos, o que culminou, inclusive, no ajuizamento de uma ação anterior, em tramitação na 1ª Vara da comarca.

Redação: CCOM-MPMA

Plano Diretor: uma década de atraso

O titular do blog entrevistou a co-vereadora Eunice Chê, do Coletivo Nós (PT), durante evento no Recanto Fialho, sobre o Plano Diretor de São Luís.

Outro que tem se manisfestado e batido muito no assunto é o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Veja o vídeo sobre o tema.

O plano diretor é uma lei municipal elaborada pelo poder executivo (prefeitura) e é aprovado pelo poder legislativo (câmara municipal), por toda cidade com mais de 20 mil habitantes. A lei deve ser revisada a cada 10 anos e atende à necessidade dos moradores, preservando áreas ambientais, consolidando a divisão da cidade em zonas territoriais e determina, para cada cidade, a regulamentação pertinente quanto ao uso e ocupação do solo, fazendo com que a cidade não cresça de forma desordenada e bagunçada.

Universidades: visão de futuro e comprometimento

Uma universidade com visão de futuro, conectada com empresas e governos, comprometida com a formação de pessoas e a pesquisa e ainda com a apresentação de resultados foram alguns dos pontos defendidos por participantes de uma videoconferência que discutiu o modelo de escolha de reitores das instituições de ensino superior no Brasil.

Na avaliação dos debatedores, um bom reitor deve possuir capacidade científica e de liderança e estar inserido no contexto de constantes mudanças no País e no mundo.

A audiência foi promovida pela Comissão de Educação da Câmara, a pedido do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele é relator de um projeto de lei (PL 2699/11) que trata da escolha de reitores.

Atualmente, a legislação (Lei 5.540/68) estabelece que os reitores e os vice-reitores das universidades federais são nomeados pelo presidente da República dentre uma lista tríplice indicada pelo colegiado máximo da instituição. No Brasil, tornou-se prática a nomeação dos dirigentes a partir de eleições internas nas universidades. Ocorre que, nos últimos anos, o governo federal se valeu da prerrogativa de indicar qualquer nome da lista, em vez de indicar o primeiro colocado em tais eleições.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre

Arena inaugurada

O blog do Alvaro Luiz marcou presença, agora há pouco, na entrega do Campo Verona, bairro da Recanto Fialho. O campo que foi todo reformado e entregue pelo Governo do Estado a comunidade, passará a ser chamado de Arena Teodoro Urcino de Moraes, em homenagem ao desportista e ex-goleiro do Sampaio Correa, Dodó, como era conhecido, que atuou por mais de 30 anos no esporte amador dentro de São Luís.

Durante a entrega, que contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e várias autoridades, aconteceu uma partida inaugural entre o time Moto Club Master e Sampaio Master, ambos do bairro Recanto Fialho, partida que acabou no 2 x 2.

Filhos do ex-jogador Dodó, Jailson e Cleudina Moraes, descerraram a placa ao lado do governador Flávio Dino, do vice governador Carlos Brandão, do secretário de esporte e lazer, Rogério Cafeteira, Deputado Duarte Júnior e demais participantes.

Deputado Bira do Pidaré, vereador Paulo Victor, vice-governador Carlos Brandão, secretário de Esporte Rogério Cafeteira e o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Partida entre os times master do Recanto Fialho acabou no 2x2

Arquibancada: mais conforto para o torcedor