DPE/MA evita a retirada de 110 famílias que vivem na zona rural de São Luís

Defensor Público-Geral do Estado
Dr Alberto Bastos deu entrevista
para o blog do Alvaro Luis

Com a assistência da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), 110 famílias residentes nas comunidades Álvaro Verde e Nova Vida, no km 9 da BR-135, na região da Zona Rural de São Luís, puderam permanecer nas terras onde residem há três anos. Os ocupantes da área em questão na Justiça estavam prestes a serem despejados do local, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Maranhão proferiram, nesta segunda-feira (25), decisões favoráveis à suspensão da ação de reintegração de posse do terreno, atendendo a pedidos da DPE/MA.

A vitória dupla foi bastante comemorada pelo defensor público titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Marcus Patrício Monteiro, que buscou os meios processuais disponíveis para derrubar a decisão anterior, que prejudicava as comunidades Álvaro Verde e Nova Vida.

“Mais uma vez cumprimos com a nossa missão de proteger os direitos de populações vulneráveis. E neste caso, fomos atendidos em duas instâncias, o que demonstra a legitimidade dos nossos pedidos.”, destacou Marcus Patrício.        

Decisões judiciais - No caso do STF, a medida liminar, decorrente da reclamação constitucional nº 50.154, foi deferida pela ministra Carmem Lúcia, suspendendo a decisão do juiz que determinou a retirada dessas famílias das terras que ocupam as margens da BR-135. A reintegração de posse deveria ser cumprida na manhã desta terça-feira (26). 

Paralelamente, a Defensoria Pública manifestou-se no Agravo de Instrumento de nº 0818452-74.2020.8.10.0000, no âmbito do TJMA, com o mesmo intuito de garantir a permanência das famílias no local, obtendo decisão favorável proferida pela desembargadora Ângela Salazar.

A líder comunitária Tereza de Sousa Romão, de 62 anos, é só elogios para a atuação da Defensoria Pública estadual. “Se não fosse o defensor público, hoje estaríamos no meio da rua, sem ter para onde ir. Neste momento tão difícil para as nossas comunidades, somente a Defensoria esteve junto com a gente, defendendo os nossos direitos”, destacou a moradora de Álvaro Verde.