Brandão parabeniza a Jamaica Brasileira

 

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão parabenizou São Luís pela conquista do título de Capital Nacional do Reggae. "Mais um importante reconhecimento! O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.668/2023, de autoria do amigo Bira do Pindaré, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, oficializando o que já sabíamos: nossa cidade é a Jamaica Brasileira!", publicou o governador.

Capital Nacional do Reggae

São Luís agora é, oficialmente, a Capital Nacional do Reggae. O reconhecimento se deu pela Lei 14.668, publicada na terça (12), no Diário Oficial da União. A Lei em questão, que nasceu de um projeto do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura no dia 8 de agosto, com relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE), já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

O Governador e o ministro Paulo Teixeira

O governador Carlos Brandão reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília. "Uma boa conversa em que tratamos da ampliação do programa Paz no Campo e o incentivo à agricultura familiar, garantindo mais segurança para os trabalhadores rurais", pontuou Brandão em suas redes sociais.

Faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar ampliada

O Governador Carlos Brandão, por meio da resolução administrativa nº 35, da Sefaz, ampliou de R$ 20 mil anuais para R$ 40 mil anuais, a faixa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Recorde no Porto do Itaqui

O Porto do Itaqui celebra recorde de movimentação de cargas em agosto de 2023: foi registrado um nível de atividade portuária sem igual, com um impressionante total de 3.648.216 toneladas de cargas movimentadas, incluindo diversos tipos de mercadorias, abrangendo cargas gerais, granéis líquidos e granéis sólidos. O recorde anterior, estabelecido em agosto do ano passado, foi de 3,5 milhões de toneladas de cargas. Entre as mercadorias que contribuíram significativamente para o atual recorde, destacam-se a soja e o milho, que juntas totalizaram 2.225.951 toneladas movimentadas durante agosto. Aumento indica um crescimento sólido no comércio e na exportação de grãos na região.

Apoio do Maranhão aos irmãos do Rio Grande do Sul

O Governo do Maranhão irá enviar, nesta quarta (13), profissionais para compor o Grupo de Apoio a Desastres (GADE) da Secretaria Nacional de Defesa Civil que auxiliará nas ações de busca e resgate no Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por chuvas e enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical na última segunda (4). São 46 pessoas desaparecidas e 41 mortes registradas até este sábado (9). Compõem a missão dois oficiais superiores com especialidades em desastres: o major Fernandes e o major Rodrigues, ambos da Defesa Civil Estadual.

 Coberturas vacinais, oficina

Visando ampliar a cobertura vacinal nos 217 municípios maranhenses, o Governo do Estado realiza a “Oficina de Formação para Facilitadores Estaduais para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade”, que acontece até esta quinta (14), no Praia Mar Eventos, em São Luís. O evento conta com a participação de 10 multiplicadores capacitados na oficina ofertada pelo Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana (OPAS), no mês de julho, em Belém-PA, representantes das 19 Unidades Regionais de Saúde (URS) do Estado que atuam na Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica, além de profissionais da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MA).

 Na Chapada das Mesas

A Expedição de Turismo está circulando por vários municípios do Polo Chapada das Mesas, no sul do estado. Até sexta (16), a ideia é levar capacitação, cadastro para regularização de prestadores de serviços turísticos, discutir demandas locais com gestores municipais e visitar atrativos turísticos para incluí-los na roteirização. Nesta quarta (13), será a vez dos municípios Governador Edson Lobão e Imperatriz receberem a programação de cursos, cadastramento e visitas aos empreendimentos turísticos. Já Porto Franco sediará reunião com gestores e trade e receberá palestra sobre Hospitalidade.

Até o dia 22 de setembro

O Governo do Maranhão notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização de grãos por falta de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG). A obrigação está em vigência desde o 1º de abril de 2023. A falta do recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos totaliza mais de R$ 25,2 milhões devido aos cofres públicos. O prazo para regularização das operações realizadas sem o pagamento da TFTG é até o dia 22 de setembro.

Carlos Lula diz que acompanha com grande preocupação casos de violência no campo

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (11), de uma nova reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, com o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Carlos Gondim. No encontro, foram discutidas medidas para reduzir e evitar novos conflitos fundiários no estado.

“Estamos acompanhando com grande preocupação os casos de violência no campo no Maranhão. Para mediar esse problema, a Assembleia Legislativa tem tomado medidas junto ao Governo Federal. Agradecemos a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário para podermos avançar nessa agenda e termos medidas efetivas para combater a violência no campo em território maranhense. Entre elas, medidas administrativas que possam servir como limite para a violência no campo”, explica Carlos Lula.

De acordo com o representante do MDA, Carlos Gondim, o órgão federal está atento aos conflitos fundiários envolvendo, principalmente, comunidades quilombolas nos estados do Maranhão e da Bahia. Para o Ministério, é importante acelerar a regularização dos territórios das comunidades tradicionais.

“Estamos recebendo relatos e denúncias de conflitos e temos feitos reuniões para tratar das comunidades quilombolas nesses dois estados e, por isso, viemos ao Maranhão para tentar estabelecer uma parceria com os deputados estaduais que são aliados da causa para tentarmos diminuir os conflitos fundiários e avançar na titulação de territórios quilombolas”, ressaltou Carlos Gondim.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Regularização Fundiária da Alema, Júlio Mendonça (PCdoB), o objetivo da reunião é alinhar as ações entre Governo Federal e parlamento maranhense.

“Estamos dialogando para construirmos pautas que são importantíssimas, como o desenvolvimento com a preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais. No próximo dia 5 de outubro, deve acontecer uma audiência pública para discutir a democratização da terra”, informou Mendonça.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), também participou da reunião.

Ameaças no Campo

Na terça-feira (5), os parlamentares já haviam reunido com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), do Movimento Sem Terra (MST/MA) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) para tratar dos conflitos agrários nas zonas rurais de Balsas, Matões do Norte e no Baixo Parnaíba.

Na ocasião, o deputado Carlos Lula defendeu a visita dos parlamentares nestes locais na tentativa de reduzir a disputa. Atualmente, mais de 200 pessoas estão sob ameaça no Maranhão em razão de disputa por território e grilagem de terras, segundo relatório da FETAEMA.

No mês de março, os parlamentares atuaram na mediação do conflito na cidade de São Benedito do Rio Preto.

Fonte: Assecom/Dep. Carlos Lula

Reconhecimento ao Reggae como movimento cultural e identitário na cidade

 

O Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, na terça-feira, 12/9, o Projeto de Lei nº 81, de 2020, que concede ao município de São Luís, no Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. 

A sanção presidencial reconhece o reggae como movimento cultural e identitário na cidade, uma vez que o estilo musical se consolidou como expressão cultural e atrativo turístico, que contribui para a economia local e mobiliza toda uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para a população maranhense.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, o reggae, que veio da Jamaica, já é um elemento da cultura contemporânea do estado e influencia na maneira do maranhense de falar, de vestir e dançar. O estilo musical vai além do simples ritmo no Maranhão. É um movimento cultural que transmite a mensagem de liberdade, igualdade, paz, amor e harmonia. O ritmo conquistou espaço na ilha através de um processo de identificação e já ganhou proporção nacional, representando o combate a preconceitos e discriminações.

Em 18 de janeiro de 2018, foi criado o Museu do Reggae na capital maranhense, que é o segundo museu existente que aborda a temática, o primeiro na Jamaica. O espaço homenageia Bob Marley, ícone do reggae no mundo, e bandas nacionais como Tribo de Jah. O museu tem em seu acervo discos raros, vídeos e fotos históricas, relíquias e ainda retrata a moda reggae ao longo do tempo. Em menos de dois anos, o museu recebeu mais de 100 mil visitantes, sendo mais de 40 mil turistas e cerca de 15 mil professores, estudantes e pesquisadores de universidades e escolas.

O Relatório Legislativo da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados esclarece que, embora não haja consenso sobre como se deu essa introdução, os registros históricos apontam a década de 1970 como o momento da chegada do reggae em terras maranhenses. Atualmente, o ritmo se une às demais manifestações culturais de São Luís para formar a identidade local, ao ponto de a cidade ser conhecida como Jamaica Brasileira.

A homologação aconteceu através da Lei 14.668, de autoria do ex-deputado federal Bira do Pindaré (PSB), que já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício.

Relembrando 

São Luís tem no popular vários apelidos:

Cidade dos Azulejos, Ilha do Amor, Atenas Brasileira, Ilha Rebelde ou Ilha Magnética, Upaon Açu (Ilha Grande ),Capital da França Equinocial .

Série D tem Nordeste e Sudeste novamente em final

 Foto: Célio Messias/CBF

A Série D de 2023 do futebol brasileiro está chegando ao fim,  a  final será entre Ferroviária (SP) contra o Ferroviário (CE), será mais uma decisão entre Sudeste e Nordeste e a disputa acontece  em jogos de ida e volta. A  CBF ainda vai definir as datas e locais dos jogos.

A Ferroviária  joga a primeira em casa e o Ferroviário decide perante sua torcida na volta, o time cearense tem a melhor campanha.

Ida

Ferroviária x Ferroviário (CE) 

Volta

Ferroviário (CE) x Ferroviária

 Recursos desde o início

Etapa inicial - 64 clubes recebem R$ 300 mil — pagos em três parcelas

Segunda Fase -32 clubes ganham mais R$ 100 mil

Terceira -16 clubes recebem mais R$ 100 mil

 Quarta - oito clubes ganham mais R$ 100 mil

 Quinta - 4 clubes recebem mais R$ 100 mil

 Final - Campeão e vice ganham mais R$ 100 mil

Lembrando as Finais

2009 – São Raimundo- PA x Macaé- RJ

2010 – Guarany de Sobral- CE x Madureira- RJ

2011 – Tupi - MG x Santa Cruz - PE

2012 – Sampaio Corrêa - MA x Crac-GO

2013 – Botafogo- PB x Juventude - RS

2014 – Tombense- MG x Brasil de Pelotas - RS

2015 – Botafogo-SP x River- PI

2016 – Volta Redonda - RJ x CSA-AL

2017 – Operário Ferroviário- PR x Globo -RN

2018 – Ferroviário- CE x Treze- PB

2019 – Brusque- SC x Manaus- AM

2020 – Mirassol- SP x Floresta- CE

2021 – Aparecidense- GO x Campinense- PB

2022 – América- RN x Pouso Alegre- MG

2023 – Ferroviário- CE x Ferroviária- SP

Brandão OFICIALIZOU lançamento de edital da FAPEMA e UEMA

 

Brandão oficializou

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão oficializou o lançamento de edital da FAPEMA e UEMA para seleção de graduados em Medicina Veterinária. Os contemplados na chamada pública vão atuar no Hospital Universitário Veterinário da universidade. Com a iniciativa, é fortalecido o programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária e garante mais qualificação para profissionais da área. O edital integra a linha de ação Mais Qualificação - interessados podem se inscrever até 29 de setembro.

Gás combustível em 2024

Mais barato e com menos impactos para o meio ambiente, o gás natural como combustível estará disponível no Maranhão a partir de 2024. Para isso, foi assinado contrato de suprimento de gás natural para gás natural veicular (GNV) entre a Gasmar e a empresa Eneva. O governador Carlos Brandão esclareceu que a oferta do gás como combustível impacta diretamente na economia do estado e lembrou que o primeiro impacto é o social, com o gás veicular que será oferecido nos postos de combustível a um preço mais barato; e o segundo impacto é a atração de mais empresas que usarão o gás combustível como energia, gerando mais empregos e renda.

Entregou escolas

Em fortalecimento à educação e ao ensino-aprendizagem ludovicense, Brandão entregou escolas nos bairros Cohab Anil III e Cidade Operária, em São Luís. Na Cohab Anil III, o Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo recebeu obras de reforma, revitalização e construção de quadra coberta para beneficiar cerca de 700 alunos com aulas de Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Na Cidade Operária, após as obras de reforma, o Centro de Ensino São José Operário (Cesjo) está pronto para continuar desempenhando um papel essencial na promoção da educação, da inclusão social, reabilitação e fortalecimento comunitário.

11, 12 e 13, Acontece o 3º Seminário de Socioeducação do Maranhão

A Funac, por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), realiza, a partir desta segunda (11), às 9h, o III Seminário de Socioeducação do Maranhão. O evento segue nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão. Este ano, o Seminário abordará o tema “30 anos de Socioeducação do Maranhão: história, identidade e construção de cidadania”, e acontecerá de forma híbrida, nos turnos da manhã e tarde.

Dia mundial da Limpeza

Em alusão ao Clean Up the Word (Dia Mundial da Limpeza), o Governo do Maranhão realiza uma semana de mobilização para coleta seletiva em escolas da rede estadual, com início nesta segunda (11). Nos próximos meses, o projeto será expandido para todas as escolas da rede estadual. Nos dias 11 e 12 de setembro, cerca de 150 escolas da Grande Ilha estarão empenhadas em participar dessa mobilização, que consiste na entrega de materiais didáticos defasados e sem condições de uso, em seis pontos: Centro de Ensino São Cristóvão, Centro de Ensino João Paulo II, Centro de Ensino Vicente Maia, Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, Centro de Ensino João Pereira Martins Neto e Unidade Regional de Educação.

Esclarecimento sobre o dia 

O Dia Mundial da Limpeza é um movimento cívico que une 191 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o planeta. Em um único dia! 

Programa Dívida Zero 

O PROCON/MA realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, mais uma edição do Programa Dívida Zero. Trata-se de uma grande ação de negociação de débitos no Golden Shopping Calhau. A central de atendimento será montada na praça de alimentação (P2 do shopping). Os atendimentos serão realizados das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h. Os consumidores poderão renegociar suas dívidas diretamente com os bancos do Brasil, Bradesco e Itaú; com as empresas Crednosso, Equatorial Energia, Caema, Pax União, MR pagamentos e A Renovar

Série D terá uma final inédita

fonte: imagem  #brasileiraoseried

 A série D do futebol brasileiro desse  ano está bastante movimentada e com jogos recheados de emoção, agora nessa nova etapa fica faltando somente definir os dois clubes que farão a final da competição, e a CBF confirmou recentemente as datas e locais dos jogos entre os quatros que buscam  vagas entre os finalistas.  Nesta etapa até a final o ambiente entre elas é de tranquilidade, em decorrência das  equipes já estarem  garantidas na Série C de 2024, Ferroviária -SP ,  Athletic Club-MG, Caxias-RGS e Ferroviário -CE.

Confira os jogos:

Jogos de ida 

Ferroviária -SP x Athletic - quarta - (06/09), às 20h - Fonte Luminosa 

Caxias do Sul x Ferroviário - CE - quinta - (07/09) - às 15h - Estádio Centenário

Volta 

Athletic x Ferroviária - SP - domingo - (10/09), às 15h, no Independência - Belo Horizonte

Ferroviário - CE x Caxias - domingo - (10/09), às 17h30,no Presidente Vargas

Recursos durante a competição 

Primeira fase: 64 clubes recebem R$ 300 mil — pagos em três parcelas

Segunda fase: 32 clubes ganham mais R$ 100 mil

Terceira fase: 16 clubes recebem mais R$ 100 mil

Quarta fase: oito clubes ganham mais R$ 100 mil

Quinta fase: 4 clubes recebem mais R$ 100 mil

Final: Campeão e vice ganham mais R$ 100 mil

Em São Luis "1º Encontro Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder"

Presidente da Alema, Iracema Vale, e o presidente da Unale, Diogo Moraes, e outras autoridades durante a entrevista coletiva

Acontece em São Luis  no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae. o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, o maior evento já realizado no Brasil reunindo mulheres que ocupam efetivo espaço de poder na sociedade brasileira. Com uma programação ampla, representativa e diversificada.  O Seminário é uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

As inscrições para o evento superaram todas as expectativas e as vagas para participação presencial foram esgotadas ainda na sexta-feira (01), em razão do limite de acomodações do local. No entanto, para quem não conseguiu se inscrever,  acompanha tudo através da transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.

A Presidente da Alema, Iracema Vale participou de uma entrevista coletiva na abertura do evento, na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, ela destacou a relevância da discussão de uma ampla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher

“Estamos extremamente honrados e felizes por nosso Estado sediar o 1º Encontro Nacional de Legisladoras”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).  

Acompanhando

Durante a coletiva, Iracema Vale estava acompanhada do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Moraes (PSB-PE), e de uma comitiva de deputados estaduais e outras autoridades participantes do evento.

A chefe do Parlamento maranhense destacou a relevância do momento de discussão de uma ampla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher na sociedade brasileira.

“Temos aqui muitas deputadas de outros estados, mulheres que ocupam espaços de liderança em nosso Estado e em outros da Federação: prefeitas, vereadoras, líderes comunitárias. Sem dúvida, é um momento importante de discussão para que, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres nos Poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou Iracema Vale.

Unale

O presidente da Unale, Diogo Moraes, ressaltou a importância da realização do ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras - Mulheres do Poder’ e afirmou que, no momento, a ordem do dia pede mais presença de mulheres.

“Políticas públicas sendo feitas por mulheres para uma defesa maior da causa feminina em todos os níveis, contra a violência física, psicológica ou institucional. A partir desse seminário, esse evento passa a se constituir num fórum de discussão nacional para que as mulheres passem a ocupar, cada vez mais, espaços de poder e decidam as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, afirmou o presidente da Unale.

Leandro Bello "Reconhecer o trabalho e a contribuição dessas pessoas"

 A Assembleia Legislativa homenageou, na sexta-feira (01), em Sessão Solene, a Academia Maranhense de Ciências (AMC) pelo transcurso de seus 15 anos de fundação. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Leandro Bello (Podemos), contou com a presença de autoridades, cientistas, representantes de diversas áreas e convidados.

“Esse é um momento muito importante. Reconhecer o trabalho e a contribuição dessas pessoas que são fundamentais para a ciência e a tecnologia do estado. Eles que contribuem com o estudo de temas, visando dar subsídios científicos para a formulação de políticas públicas voltadas à nossa sociedade”, afirmou Leandro Belo.

A Academia Maranhense de Ciências é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 17 de junho de 2008 por cientistas maranhenses interessados no desenvolvimento e no avanço da Ciência no Maranhão.

A instituição é constituída por membros efetivos, membros colaboradores, jovens cientistas, juvenis e estrangeiros. Tem por objetivo, dentre outros, estabelecer a necessidade de discutir em fóruns apropriados as ações para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão.

De acordo com o presidente da Academia Maranhense de Ciências, professor Henrique Amaral, o momento é de grande alegria.  

“Ciência, para nós, é liberdade que se cria para desenvolver nosso país e, principalmente, o nosso estado. Não se vive sem respirar conhecimento. Cada acadêmico novo membro que entra ajuda a oxigenar a trajetória e a imortalidade da Academia, que vai se configurar pelo trabalho, pela obra e pela contribuição de cada um”, pontuou Amaral.

Na ocasião, 23 membros efetivos foram empossados, após a seleção feita pela Assembleia Geral da Academia. Entre os novos integrantes está a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba.

“Muito obrigado à Academia por me acolher. Sinto-me honrada e prometo corresponder às expectativas depositadas nesta missão”, concluiu

Inauguração da Carreta da Cidadania no Parque Independência

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria de Justiça estarão juntos prestando diversos serviços na Carreta da Cidadania, que ficará estacionada na entrada principal do Parque Independência, durante a 63ª EXPOEMA, entre os dias 3 e 10 de setembro, no horário das 18h às 22h.

A inauguração da Carreta da Cidadania será dia 3 de setembro, às 18h, na presença do presidente José Luiz de Almeida e do corregedor José Gonçalo Filho.

O grande destaque para os serviços eleitorais que estarão disponíveis na exposição agropecuária deste ano é que eles poderão ser usufruídos pelo eleitor ou eleitora de qualquer município do estado, desde que sejam apresentados originais de documento oficial com foto e de comprovante de residência.

Essa possibilidade de atendimento amplo, não apenas restrito à grande ilha, faz parte de projeto-piloto do Regional que deve ser estendido a todas as zonas eleitorais muito em breve, visando facilitar ainda mais a vida de quem está sendo atendido.

Serviços eleitorais que estarão disponíveis na EXPOEMA

Alistamento, regularização, revisão, transferência de domicílio, cadastro de dados biométricos, emissão de certidões, entre outros.

Reforçando o ato :

Inauguração da Carreta da Cidadania (TRE / TJ e Corregedoria de Justiça)

Onde: 63ª EXPOEMA (Parque Independência)

Quando: 3 de setembro de 2023

Horário: 18h às 22h

LEANDRO BELLO, A SESSÃO SOLENE E A ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageará a Academia Maranhense de Ciências, pelos seus 15 anos, em sessão solene que ocorrerá nesta sexta-feira (1º), às 16h, no auditório Fernando Falcão. A solenidade, proposta pelo deputado Leandro Bello (Podemos) e que marcará a posse de 29 novos membros, contará com a presença de representantes da educação, ciência e tecnologia e outras autoridades.

A Academia Maranhense de Ciências (AMC) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada por cientistas maranhenses interessados no desenvolvimento e avanço da Ciência no Maranhão.

A AMC é constituída por membros efetivos, membros colaboradores, jovens cientistas, juvenis e estrangeiros.

Entre os objetivos da entidade, está estabelecer a necessidade de discutir, em fóruns apropriados, ações para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão, possibilitando ao estado deixar o papel de mero importador de conhecimento e tecnologia para assumir o de gerador de ciência e inovação. Dessa forma, busca movimentar a economia, gerando capacitação de recursos humanos, emprego e renda.

Um leve registro da Ata de fundação da (AMC).

Rua da Paz, 84 - Centro - São Luís - MA

Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede da Academia Maranhense de Letras, situada na rua da paz, número oitenta e quatro, bairro Centro, São Luís – MA, às vinte horas e trinta minutos deu-se início à solenidade de fundação da Academia Maranhense de Ciências, onde se reuniram os professores e membros fundadores, familiares, amigos, autoridades do estado, município, representantes de instituições e empresas privadas, entre outros convidados, com a ausência do membro fundador Haroldo Olympio Lisboa Tavares, que por motivos de saúde não pode estar presente. Como pedido, foi formalizada sua posse e registrada em ata o mesmo como membro fundador desta academia. 

Relembrando alguns membros Fundadores 

Henrique Mariano Costa de Amaral, Francisco de Salles Baptista Ferreira, Haroldo Olympio Lisboa Tavares, Francisca Neide Costa, Emanoel Gomes de Moura, Natalino Salgado Filho, Othon de Carvalho Bastos, Fernando Carvalho Silva , Walter Canales Sant'ana ... 

Júlio Mendonça denunciou "Casas incendiadas na comunidade de Bom Acerto em Balsas"

Em tribuna na assembleia na terça-feira (29), o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) denunciou e chamou de "grave crime contra a vida e o patrimônio" de oito famílias, cometido no dia 23 de agosto na comunidade de  Bom Acerto, zona rural de Balsas. Em ação violenta, casas foram incendiadas, aterrorizando e desabrigando famílias que vivem na comunidade há quase 50 anos.

“Essa disputa por terras envolve oito famílias que reivindicam, de uma área total de oito mil hectares, apenas 100 para viver com dignidade e trabalhar. No entanto, há fortes indícios de que a matrícula do Instituto de Colonização e Terras, o Iterma, tenha vícios. Por isso, estamos requerendo ao presidente do Instituto uma audiência, bem como ao titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, afirmou Júlio Mendonça.

A denúncia chegou ao parlamentar por meio da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Maranhão (Fetaema) e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Balsas.

Não é a primeira vez que que essas famílias passam por tal situação. Em 2020, período mais crítico da pandemia, foram desalojadas por uma ordem judicial e tiveram suas casas destruídas, passando mais de seis meses vivendo sob uma tenda em Balsas.

A ação foi revertida em 2021, e as famílias puderam voltar às terras. Agora, uma sentença da Vara Agrária determinou novamente a expulsão. Elas recorreram à sentença no Tribunal de Justiça por meio de apelação ainda não julgada. Porém, no dia 23 de agosto, a ação violenta tomou todos de surpresa.

 “Qualquer que seja a decisão, não se justifica a violência de queimar casas e os bens das famílias. Não podemos nos calar diante de tantas atrocidades. Com certeza, o governador Carlos Brandão, com sua sensibilidade, não compactuará com esse tipo de coisa. Não podemos permitir isso. Esta Casa não pode se omitir diante desses fatos. Por isso, estamos pedindo a ajuda dos órgãos competentes para garantir a vida dessas pessoas e o direito de viver com dignidade e trabalhar na sua terra. Nosso mandato não se calará e buscaremos a reparação dessa injustiça”, finalizou.

Audiência Pública: O papel do Ministério Público após 1988

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, na semana passada,  quarta-feira (24), no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Alema, o papel do Ministério Público no Brasil após o ano de 1988. Participaram autoridades, operadores do Direito e acadêmicos das universidade Ceuma e UNDB.   O evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposta, com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos), bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista.

Também compuseram a mesa de debate o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, professor Cel. Silvio Leite; a chefe da Auditoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Francisca Eliete Moura; o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior; o promotor Joaquim Ribeiro Júnior e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa.

Rafael Rodrigues Viégas ministrou palestra fundamentada em livro autoral intitulado “Ministério Público: Caminhos da Política no Ministério Público Federal, tema de sua tese de Dourado e que busca descobrir os principais caminhos da política no Ministério Público Federal (MPF) e o que eles têm a ver com o funcionamento concreto dessa organização pública.

Ao abrir o evento, o deputado Carlos Lula destacou que o Ministério Público seja, talvez, a instituição do Sistema de Justiça que mais mudou depois de 1988. “Hoje, o MP pode pautar as políticas públicas. Ele se agigantou e isto nos leva à necessidade de refletir sobre seu papel na sociedade”, disse.

Leandro Bello enalteceu o papel constitucional do Ministério Público e disse que é preciso que se estimule esse tipo de debate. “O Ministério Público é o guardião da ordem democrática e precisa ser cada dia mais fortalecido e aperfeiçoado”, frisou.

Por sua vez, Ricardo Arruda sublinhou o reconhecimento da população acerca do papel desempenhado pelo MP. “Em geral, a população reconhece a atuação do Ministério Público. O que precisamos é criar mecanismos de controle que resguardem seu papel constitucional e não enveredem pelo ativismo político”, advertiu.

Para Rodrigo Lago, o modelo de Ministério Público desenhado pelos constituintes tem permitido avanços, mas precisa ser aprimorado. “O desafio é buscar uma ressignificação humana para seus membros”, pontuou.

Para Reinaldo Campos, o MP evoluiu muito ao longo desse tempo. “Antes de 1988, tínhamos um arremedo de MP. Hoje, somos uma instituição sólida. Temos que fazer cumprir lei e dialogar sempre. A função precípua do MP é a concretização da democracia social. Agradecemos à Assembleia por nos oportunizar esse debate”, assinalou.

O promotor Joaquim Ribeiro disse que todo processo tem mérito e demérito e que é preciso se combater o corporativismo. “O corporativismo enfraquece a instituição. O MP no Brasil tem avançado muito. No entanto, precisamos aprimorar nossa prestação de serviços. Temos que encarar a crítica como um meio de avançarmos mais na nossa missão constitucional”, sublinhou.

A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA será lançado na AMEI

 Aguardado com grande expectativa o lançamento do livro “A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA: neoliberalismo, resistência e redes sociais, do Professor José Raimundo Barreto Trindade, o lançamento vai acontecer na  Livraria AMEI no São Luís  Shopping , sexta-feira, dia 01 de setembro de 2023 às 19horas .

SOBRE O AUTOR

José Raimundo Barreto Trindade é Economista, com mestrado realizado junto ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1998 e doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2006. Atualmente é professor e pesquisador Associado III do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE) da UFPA. Suas áreas de pesquisa são principalmente as relações de crédito, as finanças do Estado e as relações de trabalho assalariado, tendo como fundo de compreensão a teoria econômica marxista. Coordena o Observatório Paraense do Mercado de Trabalho (OPAMET) e é editor dos Cadernos CEPEC, periódico científico vinculado ao PPGE-UFPA. Tem diversas publicações em revistas nacionais e internacionais. Tem ainda cinco livros publicados: A Metamorfose do Trabalho na Amazônia, pela Editora do NAEA/UFPA (2001); a coletânea Seis Décadas de Intervenção Estatal na Amazônia, pela Editora Paka-Tatu (2014); Crítica da Economia Política da Dívida Pública e do Sistema de Crédito Capitalista: uma abordagem marxista, pela Editora CRV (2017); a coletânea A Dinâmica Atual do Mundo do Trabalho Paraense e Brasileiro: análises críticas do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho no Biênio 2018/2019, pela Editora do ICSA (2019) e; A Agenda de Debates e Desafios Teóricos: a trajetória da dependência e os limites do capitalismo periférico brasileiro e seus condicionantes regionais (organizador), pela Editora Paka-Tatu (2020).

SOBRE O LIVRO 

“A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA: neoliberalismo, resistência e redes sociais” 

            O livro reúne artigos publicados nos anos de 2019, 2020 e 2021 e se divide em sete capítulos agrupados em três eixos temáticos:

I) a análise dinâmica da conjuntura econômica e social brasileira pela ótica da desorganização dos blocos históricos de hegemonia nacional, abordando de forma desafiadora esse recente e conturbado período da história do país. 

II) O poder das redes sociais na organização da comunicação social no Brasil e seu papel no fortalecimento político de ideologias autoritárias, atualizando as denúncias que remontam a Hannah Arendt e que apontam que o caminho totalitário se utiliza da manipulação das massas através de sistemas de comunicação, somada à banalização da violência e da postura anticiência. 

III) Revisitação aos pensadores clássicos, do mundo e do Brasil, com destaque para a teoria marxiana no geral e para as interpretações de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Celso Furtado, no que tange à particularidade brasileira. 

No final da seção primeira, o autor trata do futuro que temos pela frente, após o desfecho da eleição de 2022 e se arrisca a propor uma agenda mínima para a reconstrução nacional. 

A “Disputa das Ideias” de José Raimundo Barreto Trindade é um livro militante, escrito no calor da mais violenta disputa política da história do país. E mesmo sendo uma coletânea de artigos (organizados e revisados pelo autor), não perde rigor científico ao se dirigir a um público mais amplo que a tradicional comunidade acadêmica. 

Seja o leitor de qualquer visão ideológica, a leitura deste livro agrega saber, questionamentos e, acima de tudo, um olhar instigante sobre a história recente e presente do país. Boa leitura a todos. 

Por Jomar Fernandes