O Governo do Maranhão, por meio do Sistema Estadual da Agricultura Familiar, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) promove o lançamento do Programa Garantia Safra 2023-2024 nesta quinta-feira, 28, a partir das 9h, no auditório do Edifício João Goulart, Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA.
Na programação do evento está prevista a mesa de autoridades discutindo sobre a importância do Programa Garantia Safra para a Agricultura Familiar; apresentação de histórico do Programa; entrega dos termos de adesão aos municípios aderidos na safra 2022/2023 e dos certificados aos 16 municípios que mais aderiram ao Programa; além de informes referentes a abertura da Safra 2023/2024 do Programa Garantia Safra.
Ação do PRONAF
O Programa Garantia Safra é um ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
- 217 municípios do Maranhão estão cobertos pelo Programa Garantia Safra e estão divididos em 3 regiões;
- Mínimo de 50 inscrições/município;
- R$ 1.200,00 / agricultor familiar em caso de perdas de produção;
- Aprox. R$ 13.000.000,00 em benefícios aos agricultores familiares que forem comprovadas perdas de produção.
O prazo para as inscrições de acordo com as regiões é 20 de dezembro de 2023
Orientação da Ação
1- Lançamento do Programa Garantia Safra
2- 28 de setembro de 2023, a partir das 9h
3- Auditório do Edifício João Goulart, localizada na Praça Pedro II, Centro de São Luís/MA.
Porta-voz: o vice-governador Felipe Camarão, o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré, o coordenador nacional do programa Garantia Safra, José Carlos Mercês, entre outras autoridades.
4- (98) 98239-1684 - L. R. (Coordenadora da Ascom da SAF).
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