Conclusão do Curso : Processo Legislativo / da Teoria a Proposta Legislativa

Cerca de 150 alunos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) participaram, na tarde desta quarta-feira (4), do encerramento do projeto “Cidadania se Escreve com Educação”, / Curso --Processo Legislativo / da Teoria a Proposta Legislativa ,  que integrou a disciplina de Direito Constitucional e envolveu atividades em campo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No Auditório Fernando Falcão, após o encerramento do curso , os estudantes apresentaram quatro projetos de lei autorais elaborados em equipes, que envolviam temas como sustentabilidade e proteção do patrimônio histórico de São Luís. As propostas foram discutidas com os deputados, aproximando teoria da prática.

Assembleia e a Comunidade Acadêmica 

“O projeto permitiu aos alunos acompanhar as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça ao longo do semestre, colocando em prática o que aprendem em sala. Aqui, cumprimos nosso papel de Casa do Povo ao abrir suas portas para a comunidade acadêmica e promover esse diálogo. É uma oportunidade valiosa”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSB).

A professora Teresa Helena Barros explicou que a proposta é aproximar os alunos da realidade do processo legislativo. “O Direito não se limita aos livros e se concretiza nas instituições e nas decisões que afetam diretamente a sociedade. É uma forma de fortalecer a formação crítica, cidadã e comprometida com a construção de políticas públicas mais justas e efetivas”.

Projetos selecionados e apresentados 

A aluna Luana de Castro destacou que a experiência proporcionou uma nova percepção sobre o papel dos estudantes e da sociedade na construção de políticas públicas, reforçando a ideia de que todos podem participar ativamente das decisões que impactam a coletividade.

“Meu projeto trata do amparo às vítimas de violência sexual no Maranhão. Ele foi inspirado em uma proposta implementada em Santa Catarina, que analisamos durante o curso. Diante do aumento dos casos no nosso Estado, acredito que essa iniciativa pode contribuir tanto no acolhimento das vítimas quanto na redução dos índices de violência”, ressaltou.

Na ocasião, também estavam presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Catulé Júnior (PP); o ex-deputado Edilázio Júnior; o coordenador do curso de Direito da UNDB, Arnaldo Vieira Sousa; a consultora-geral da Alema, Luzenice Macedo, a consultora Ana Elviira , o consultor /professor Anderson Rocha , além de pais que prestigiaram os alunos.

RECONHECIMENTO :Entrega de Títulos e medalha Sargento Sá na Assembleia

Presidente Iracema Vale (PSB) comandou a sessão 

Em uma Sessão Solene marcada pela emoção e reconhecimento, a Assembleia Legislativa do Maranhão deu prosseguimento, na quarta-feira (28), às homenagens às mulheres que, por sua contribuição à sociedade, fazem parte da história do estado. A solenidade aconteceu no plenário Nagib Haickel.

Por proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foram agraciadas com o Título de Cidadã Maranhense a deputada Dra. Vivianne (PDT) e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), também receberam a honraria a terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues e a fisioterapeuta Louise Aline Gondim. Já a perita-geral do Estado, Anne Kelly Veiga, foi agraciada com a Medalha Sargento Sá, por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos).

“Estamos no mês das mulheres e nada melhor do que a gente reconhecer a trajetória, a história de vida e a luta de mulheres que fazem a diferença no Maranhão. Homenageamos cinco mulheres, entre elas duas deputadas que já são maranhenses porque o povo do nosso estado as escolheu para representá-los aqui nesta Casa. Estão, estes títulos são uma forma de reconhecimento e carinho”, disse a deputada Iracema Vale, que presidiu a sessão.

A deputada Dra. Vivianne é natural da cidade de Uruçui, no estado do Piauí, e há 24 anos mora no Maranhão. “Este é um título que me honra muito, aumenta minha responsabilidade em representar o povo de uma terra que me acolheu e me abraça. Agora sou, de fato e de direito, cidadã maranhense".. 

Muito emocionada, a mineira do município de São Francisco, Abigail Cunha, relembrou sua trajetória no Maranhão. “Esse título me honra muito. Meu coração está pulsando de alegria e gratidão a Deus por permitir que até aqui chegássemos e aos pares dessa Casa, mas, principalmente, à presidente Iracema Vale por esta iniciativa. Honrarei esse título até o meu último respirar”, disse a secretária de Estado da Mulher.

Profissionais da Saúde

As profissionais da saúde Márcia Rodrigues, terapeuta ocupacional, e Louise Aline Gondim, fisioterapeuta, são agora, oficialmente, cidadãs maranhenses. O deputado Neto Evangelista, autor da comenda, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas homenageadas.

“A homenagem a uma fisioterapeuta e uma terapeuta ocupacional é muito importante porque elas têm uma missão árdua na rede de saúde. Além disso, lideram um processo junto ao seu Conselho Regional em uma luta para a melhoria da qualidade de trabalho dos profissionais da área, bem como na qualidade de vida dos pacientes que atendem”, disse Neto Evangelista.

“Estou em São Luís há 23 anos. Então, esse reconhecimento é muito importante por todo o serviço feito até aqui como fisioterapeuta e, também, como pessoa. Agradeço ao deputado Neto Evangelista e à deputada Iracema Vale por este momento de homenagem às mulheres”, disse Louise Aline Gondim, que é natural da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.

O mesmo sentimento de gratidão foi compartilhado pela terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues. “São 30 anos de contribuição ao Maranhão. E para nós, que viemos de outro estado e fomos acolhidos aqui, eu me sinto muito honrada. Não tenho palavras para expressar a gratidão e a felicidade por estar recebendo esse título”, disse ela, que nasceu em Belém, Pará.

Agraciada com a Medalha Sargento Sá, a perita-geral do estado do Maranhão, Anne Kelly Veiga destacou que, mais que uma homenagem pessoal, a honraria é um reconhecimento a toda classe profissional à qual pertence.

A deputada Janaína disse que, em nome de toda a bancada feminina, era uma grande honra homenagear o trabalho prestado por Anne Kelly, a primeira mulher perita no estado do Maranhão. “É uma profissional que se destaca pelo exímio trabalho que desempenha na área, bem como toda a sua equipe. Como autora dessa proposição, fico muito feliz em poder contribuir com este trabalho”, frisou.

Leandro Bello e o amor ao esporte e apoio a juventude

Na cidade de Timon  foi dada a largada de  forma oficial para a 30ª edição dos Jogos Escolares Timonenses (JETs)  e aconteceu com muita emoção a abertura  nesta quinta-feira (22), no Ginásio Francisco Carlos Jansen. Pela primeira vez, o evento contou com a estreia dos Parajets, iniciativa que representa um marco na história dos jogos e reforça a política de valorização do esporte adaptado no município.

A cerimônia foi marcada pelo desfile vibrante das delegações escolares, que coloriram o Ginásio com uniformes e bandeiras, e pela presença dos atletas de diversas modalidades.

A jovem Melissa Vitória, campeã mundial de parabadminton, na Sérvia, foi destaque na abertura. “Hoje, mais do que competir, estamos mostrando que o esporte é para todos. Ver o Parajets nos JETs é a realização de um sonho, que outras crianças e adolescentes com deficiência podem acreditar no seu potencial”.

Nesta primeira edição dos Parajets, os jovens atletas competirão nas modalidades de atletismo, parabadminton e tênis de mesa. Já no JETs, serão 14 modalidades em disputa, promovendo o talento, a superação e o espírito de equipe.

Prefeito se manifesta de forma  emocionado

O  prefeito Rafael Brito destacou a importância dos jogos como ferramenta de transformação social e promoção da igualdade. “Mais que uma competição, os JETs são uma vitrine de talentos e de inclusão. É assim que queremos seguir investindo, valorizando e acreditando no esporte como agente transformador na vida desses jovens”, afirmou o prefeito.

A competição reunirá ao todo cerca de 2 mil estudantes de 44 escolas públicas e privadas. As disputas seguem até o dia 1º de junho, em vários polos esportivos da cidade, como o Complexo Miguel Lima, o Centro da Juventude Francisco Carlos Jansen, a EMEF José Sarney e o Colégio Militar Tiradentes V.

Dep. Leandro Bello e o Prefeito Rafael Brito

 Leandro Bello uma dedicação também aos jovens e ao esporte 

O evento teve  a presença de autoridades, entre elas o deputado estadual Leandro Bello (Podemos), que se manifestou; 

"Um abraço, Juventude! Em nome desse grande líder , prefeito Rafael ,que foi deputado comigo, sempre focado no esporte, um grande atleta, corredor de meia maratona... Eu agora também estou treinando, estou correndo pra te alcançar! (risos, olhando para o prefeito), nesses 21 km! 

Em seu nome, cumprimento toda a sua equipe. Um abraço especial ao secretário Ramon, que me liga todo dia dizendo: 'Leandro, vamos trazer recursos para a equipagem, para fazer o campo do Cruzeiro, fazer o campo do Jacira.' E eu estou à disposição, secretário Ramon. Estou à disposição, prefeito Rafael. Vamos, sim, buscar e alocar recursos para o esporte da nossa cidade. Aliás, eu também sou apaixonado pelo esporte, sempre gostei de praticar, incentivo meus filhos, incentivo a juventude de Timon e do Maranhão a praticar esporte. Esse é o caminho para que a gente possa ter um mundo melhor, um estado melhor. O esporte é vida!"

"EM DISCUSSÃO" : UEMA apresenta projeto inovador no Brasil

Entrevista na Rádio Assembleia (96,9 FM

 O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou, na manhã desta sexta-feira (23), os preparativos para o lançamento de uma experiência inédita no Brasil: a realização do primeiro curso de graduação para pessoas do sistema prisional.

O tema foi abordado pela pró-reitora de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Mônica Piccolo, e pela professora Karina Biondi. Elas fizeram uma explanação sobre o Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade (ProPPL).

Com esse programa, a Uema deflagrará um projeto inovador: o primeiro curso superior presencial do Brasil para pessoas que estejam cumprindo pena no sistema prisional.

Em entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a pró-reitora Mônica Piccolo informou que o Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade está oferecendo 60 vagas para o curso de graduação em Serviço Social.

Ela explicou que podem se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, candidatos que tenham concluído o Ensino Médio e que estejam privados de liberdade na Unidade Prisional Feminina, de São Luís; ou que tenham cumprido pena, parcialmente ou integralmente, em regime fechado no sistema penitenciário do Maranhão.

A coordenadora do ProPPL, professora Karina Biondi, disse que as inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 27 de junho exclusivamente pelo site oficial do programa no endereço proppl.uema.br

Com Doutorado em História, a pró-reitora Mônica Piccolo observou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do planeta, daí a importância da experiência pioneira que vai se iniciar no Maranhão.

“Esse nosso programa garante flexibilidade para que os alunos possam migrar entre as turmas, caso haja mudança no regime de cumprimento de pena ou na situação processual, sem prejuízo acadêmico ou perda do vínculo com a universidade”, afirmou a pró-reitora Mônica Piccolo.

A professora Karina Biondi acrescentou que o curso será gratuito, presencial, com aulas no turno noturno, e tem início previsto para 21 de julho. Serão formadas duas turmas: 30 vagas destinadas a mulheres privadas de liberdade, com aulas realizadas no Complexo Penitenciário de São Luís; e 30 vagas para egressos, com aulas no prédio do Curso de História da Uema, no Centro Histórico da capital. Para participar, é necessário ter concluído o Ensino Médio.

“Essa iniciativa visa promover a inclusão social e a reintegração por meio da educação superior, proporcionando oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional. A educação é fundamental para romper ciclos e contribuir para a reconstrução da vida dessas mulheres e egressos”, frisou a pró-reitora de Graduação da Uema, Monica Piccolo.

Adilson Carlos , Alvaro, Dra Mônica , Dra Karina e Henrique 

O processo seletivo será realizado por meio da análise de desempenho escolar em três modalidades: a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entre 2020 e 2024; a nota do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos); e, por fim, o histórico escolar do Ensino Médio do candidato.

Arnaldo Melo: Homenagem a César Bandeira e ao médico Harolfran Alves de Melo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (23), em sessão solene, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ex -deputado César Bandeira e a Medalha do Mérito Legislativo Jackson Lago ao médico Harolfran Alves de Melo. As proposições são de iniciativa do deputado Arnaldo Melo (PP) e da então deputada Nina Melo, respectivamente.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda (MDB), e contou com a presença de convidados, familiares e amigos dos homenageados.

O deputado Cláudio Cunha (PL) também prestigiou a cerimônia, que contou com a participação, dentre outras autoridades, do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira,  do ex -deputado Pedro Vasconcelos e a Doutora Anne Graziele 

Em sua saudação aos homenageados, o deputado Arnaldo Melo disse se tratar de dois cidadãos que, cada um na sua área de atuação, muito contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento do Maranhão.

“O engenheiro civil César Bandeira, empresário da área da educação, tem uma vasta folha de serviços prestados ao Maranhão. O médico Harolfran Alves de Melo tem uma vida dedicada à Medicina na região denominada de Alto Turi, que faz fronteira com o Pará, e durante muitos anos tem prestado relevantes serviços a essa comunidade tão carente. São dois cidadãos com histórias de dedicação ao povo do Maranhão e, por isso, se justifica receberem essa honraria”, ressaltou.

Agradecimentos manifestados 

César Bandeira agradeceu a concessão da honraria e disse se sentir muito alegre e satisfeito de voltar à Assembleia, onde atuou por oitos anos como parlamentar, para receber a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual.

“Recebo essa homenagem com muita alegria e satisfação. Aqui nesta Casa comecei a minha vida pública e aprendi muito. Agradeço ao deputado Arnaldo Melo pelo reconhecimento e a todos os deputados que aprovaram a proposição”, frisou.

Harolfran Alves de Melo manifestou orgulho de receber a comenda que leva o nome do Dr. Jackson Lago, que ele reconhece ter sido um grande médico e político que, também, muito contribuiu para desenvolver o Maranhão.

“Agradeço a Assembleia Legislativa do Maranhão por me conceder tamanha honraria. E, em especial, agradeço à minha querida sobrinha pelo reconhecimento. Sinto-me estimulado a continuar minha dedicação ao povo da região da BR-316 e a todos que precisarem de um serviço médico. Sou grato a Deus por me permitir viver esse momento de reconhecimento do meu trabalho pelo Maranhão”, afirmou.

Medalha Manoel Beckman e Medalha Jackson Lago

César Bandeira nasceu em Vitorino Freire. É engenheiro civil e casado com Tatiana Bandeira. Atualmente, é empresário na área da educação e proprietário da Faculdade do Maranhão (Facam). Foi deputado estadual por dois mandatos e deputado federal por quatro. Exerceu vários cargos públicos. Atualmente, é empresário na área da educação, atuando no ensino superior nas modalidades presencial e ensino à distância.

Harolfran Alves é médico e político. Atua como médico na região chamada de BR-316 desde a década de 80.  É casado com Eunice Boueres Damasceno, que também é médica e foi prefeita de Santa Luzia do Paruá. Foi vice-prefeito e depois prefeito de Santa Luzia do Paruá, local que escolheu para iniciar o exercício profissional de médico.

Deputada Janaina , Eliel Gama presidente do INMEQ/MA e o dia Mundial da Metrologia

Na manhã desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou sessão solene em comemoração à Semana da Metrologia e ao Dia Mundial da Metrologia, instituídos pela Conferência Geral do Sistema Internacional de Unidades (SI) da Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML). A iniciativa foi da deputada Janaína (Republicanos).

O ato solene foi presidido, alternadamente, pelas deputadas Janaína e Dra. Viviane (PDT), e contou com a presença, dentre outras autoridades, do secretário Chefe da Casa Civil do  Governo do Maranhão, Sebastião Madeira; do presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ/MA), Eliel Gama; do diretor do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Edísio Alves; do procurador do Estado do Maranhão, Daniel Blume; e do  secretário de Estado adjunto da Indústria e Comércio, Ubiratan Silva.

Participaram os deputados Antônio Pereira (PSB) e João Batista Segundo (PL), servidores do órgão e representantes da sociedade civil, que discutiram a importância da metrologia na garantia da qualidade e segurança dos produtos e serviços consumidos pela população.

A manifestação da Dep. JANAINA

A deputada Janaína ressaltou a relevância da data e da temática abordada, lembrando que, nesta semana, comemora-se a Semana Estadual da Metrologia.

“A metrologia é um pilar essencial para a justiça comercial e para a proteção do consumidor. Celebrar o Dia Mundial da Metrologia é reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam nessa área e reforçar o compromisso do nosso estado com a qualidade e a segurança”, afirmou a parlamentar.

O chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira, destacou os avanços na área metrológica no Maranhão, como a atuação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), e a parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Parabenizo o governador Carlos Brandão pela escolha de Eliel Gama para comandar o INMEQ-MA e o trabalho que esse importante órgão desenvolve no Maranhão sob o comando de Eliel Gama. Nosso agradecimento em nome do povo do Maranhão pelos serviços que prestam”, ressaltou.

A Fala do presidente do INMEQ/MA, Eliel Gama

O presidente do INMEQ/MA, Eliel Gama, disse que a metrologia é fundamental para assegurar a precisão das medições e a conformidade com as normas técnicas, impactando diretamente na saúde pública, na economia e na competitividade das empresas.

 “Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB) pelo apoio que temos recebido e à deputada Janaína, por sua sensibilidade, em propor a comemoração, neste Parlamento Estadual, do Dia Nacional e da Semana Estadual da Metrologia. Onde temos uma denúncia, estamos fazendo o nosso dever de casa”, frisou.

A sessão solene também contou com a participação de especialistas e técnicos da área, que compartilharam experiências e desafios enfrentados no cotidiano da metrologia, além de sugerirem ações para aprimorar o sistema metrológico estadual.

Comemorado em 20 de maio,

O Dia Mundial da Metrologia é comemorado anualmente em 20 de maio, data que marca a assinatura da Convenção do Metro, em 1875, que estabeleceu o Sistema Internacional de Unidades. A sessão solene na Alema reforça o compromisso do Maranhão com a promoção da qualidade e da confiança nos processos de medição, essenciais para o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento econômico.

A realização de eventos como este demonstra a importância do diálogo entre o poder público, os profissionais da área e a sociedade, visando fortalecer as políticas públicas e garantir um ambiente de consumo mais seguro e transparente para todos os maranhenses.

Cricielle Muniz fala sobre o IEMA na Comissão de Educação da ALEMA

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir sobre a execução de programas e ações do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a diretora-geral do Iema, Cricielle Aguiar Muniz, fez uma explanação sobre os planos de expansão da educação profissional e tecnológica do Estado.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a Assembleia Legislativa apoiar os investimentos do governador Carlos Brandão para a melhoria e interiorização do Iema em todas as regiões maranhenses.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

Em sua explanação, Cricielle Muniz afirmou que o Iema foi criado em janeiro de 2015 com o intuito de ampliar no Estado a oferta de educação profissional, científica e tecnológica.

Segundo Cricielle, a proposta é implantar o Instituto em todas as regiões do Estado, oferecendo à sociedade condições e oportunidade para o desenvolvimento dos seus potenciais, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

De acordo com Cricielle, o Instituto está organizado em Iemas Plenos, Vocacionais e Bilíngue. Atualmente, segundo ela, existem 56 unidades do Iema Plenos em 43 municípios.

Além dos 56 Iemas Plenos, que ofertam ensino médio técnico em tempo integral, há em funcionamento 29 Iemas Vocacionais, distribuídos em 19 municípios. Cricielle Muniz apresentou uma série histórica de evolução das matrículas em toda a rede do Iema.

“Desde a nossa fundação, o Iema vem mantendo um ritmo de crescimento contínuo, chegando a 23.595 estudantes matriculados agora neste ano de 2025, mostrando a importância do Instituto como um ator fundamental no processo de expansão da educação em tempo integral e integrada à educação profissional no Estado do Maranhão”, ressaltou Criciele

Ao final da reunião, a diretora geral do Iema respondeu aos questionamentos de todos os parlamentares presentes. O deputado Arnaldo Melo considerou satisfatória a explanação feita sobre o tema.

“Para nós, foi uma explanação interessante e surpreendente que mostra o nível de evolução da oferta de vagas e mostra, também, a realização de compromissos do governador Carlos Brandão, que realiza investimentos altos nesse setor”, declarou Arnaldo Melo.

Os demais parlamentares presentes na reunião também elogiaram a estratégia adotada para a evolução da educação profissional e tecnológica no Estado. Eles manifestaram intenção de apresentar emendas ao Orçamento do Estado de 2026, para que o Iema possa se expandir ainda mais nos municípios maranhenses.

"EM DISCUSSÃO": Dilercy Adler faz explanação sobre a história do IHGM

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), professora Dilercy Aragão Adler, participou, na manhã desta sexta-feira (16), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ela discorreu sobre os preparativos para a comemoração dos 100 anos de fundação do Instituto, que serão celebrados em 20 de novembro de 2025

Durante entrevista concedida aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a Doutora/ professora Dilercy Adler fez uma explanação sobre a história do IHGM e frisou que a instituição se prepara para a comemoração do seu centenário, com o propósito de renovar seu compromisso com o crescimento científico e cultural do Maranhão.

“Para nós, essas comemorações serão da maior importância, porque reafirmarão o compromisso do IHGM com a preservação da história e da cultura maranhense. Será a oportunidade de homenagearmos não só o IHGM pelo seu importante trabalho no Maranhão, mas também personalidades que se destacaram desde a fundação da entidade e deram suas contribuições para o nosso Estado”, declarou a professora Dilercy Adler.

Ela foi enfática ao destacar a importância do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, também conhecido como Casa de Antônio Lopes, e informou que a programação do centenário da instituição inclui diversos eventos, entre os quais exposições, palestras e reedições de livros e periódicos.

20 de Novembro de 1925, o início

A professora Dilercy fez questão de fazer referência à história da criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que deu origem aos institutos históricos e geográficos do Brasil.

“No tocante ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, inicialmente intitulado Instituto de História e Geografia do Maranhão, IHGM, teve a sua criação no primeiro quartel do século XX, em 20 de novembro de 1925, portanto 87 anos após a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”, assinalou a professora.

Ela declarou que o IHGM é considerado a primeira instituição de caráter científico do estado e os seus fundadores constituíram um grupo de 11 intelectuais dos mais renomados, estudiosos da história e geografia do Maranhão, com estudos e trabalhos publicados. Eram professores, historiadores, geógrafos, jornalistas, médicos, juristas, engenheiros, clérigos, e, principalmente, pesquisadores e homens das letras.

“A sede do IHGM é conhecida como Casa de Antônio Lopes, nome escolhido em homenagem ao historiador que tanto lutou pela criação desse nosso instituto. A Casa de Antônio Lopes tornou-se um símbolo da dedicação ao estudo e preservação da memória maranhense, abrigando um vasto acervo de documentos, livros, mapas e objetos históricos que contam a rica história do Maranhão”, ressaltou Dilercy Adler.

Alvaro , Adryane Paiva , Dilercy Adler, Leda Lima e Henrique

Ela frisou que, desde sua fundação, o IHGM tem desempenhado papel fundamental na promoção da cultura e educação no Maranhão. O IHGM enfrentou diversos desafios, incluindo a falta de recursos e apoio financeiro.

“No entanto, a nossa instituição tem se dedicado à superação dos obstáculos e a se modernizar buscando parcerias com universidades, organizações governamentais e não-governamentais para continuar a sua missão de preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial e empreender e coordenar estudos e pesquisas nas áreas de história, geografia, etnografia, etnologia e arqueologia, além de salvaguardar documentos, livros e artefatos relativos à história do Maranhão”, enfatizou a presidente do IHGM. 

Carlos Lula : "Precisamos evitar o fechamento dessas agências"

Deputado Carlos Lula  fala em tribuna da Assembleia

O deputado estadual Carlos Lula denunciou, na quinta-feira (15), o iminente fechamento de 21 unidades do Bradesco no Maranhão. Segundo o parlamentar, a decisão do banco representa um grave retrocesso e ameaça direta à autonomia econômica e à dignidade de milhares de maranhenses que vivem fora dos grandes centros urbanos.

“Cidades inteiras prestes a perder sua única estrutura bancária física, num movimento que desconsidera a realidade social do interior do Brasil. Já existe uma liminar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos ajuizada pelo Procon que, por hora, proíbe o fechamento de agências e postos de atendimento no Maranhão. Mas peço a atenção da sociedade para essa situação”, alertou o parlamentar.

Caso a medida se concretize, municípios de todas as regiões do estado serão afetados. Na região Tocantina e Sul do Maranhão, estão na lista Campestre do Maranhão, Sítio Novo, São Félix de Balsas, Davinópolis e Sucupira do Norte. No Centro-Sul e Cerrado Maranhense, serão fechadas agências em Fortaleza dos Nogueiras, Santo Antônio dos Lopes, Lago do Junco e Lago Verde.

Na Baixada Maranhense e Litoral Ocidental, a população de Matinha, Cajapió e Luís Domingues perderá o acesso à unidade bancária mais próxima. E no Leste e Médio Mearim, as agências de Duque Bacelar, Buriti, Afonso Cunha, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru Mirim também estão ameaçadas.

Segundo Carlos Lula, a mobilização popula    : r já surtiu efeito em ao menos um município. “Na cidade de Arame, o Bradesco comunicou a suspensão do fechamento após forte mobilização da população local”, relatou.

 O deputado chamou atenção para o impacto da medida

O deputado chamou atenção para o impacto da medida no dia a dia das comunidades interioranas. “Isso é um grande problema para o pequeno agricultor, que vai ter que sair de madrugada para tentar sacar um pagamento; para o idoso que depende do transporte da prefeitura ou de um parente para acessar sua aposentadoria ou ainda de um representante do comércio local, que perde o dinamismo e a circulação de dinheiro. Estamos falando do abandono de dezenas de comunidades, onde um banco não é só prestador de serviço, ele é parte do tecido social da cidade”, avaliou.

Carlos Lula também questionou a justificativa econômica da decisão, lembrando os lucros bilionários do Bradesco nos últimos anos: R$ 26 bilhões em 2021, mais de R$ 20 bilhões em 2022 e R$ 16 bilhões em 2023.

“Então, é justo que um banco desse porte adote como política o abandono dos municípios menores? É justo que a população no interior do Maranhão seja tratada como um custo descartável? Não faz sentido que o custo do lucro do banco seja o impacto na vida de milhares de maranhenses no interior do Estado. O banco Bradesco está fechando portas onde ele deveria abrir possibilidades”, afirmou.

Realização de uma Audiência Pública 

Como resposta institucional, o parlamentar informou que encaminhará à Comissão de Assuntos Econômicos um requerimento para a realização de audiência pública, convocando representantes do Banco Central, da Febraban, prefeitos dos municípios afetados e membros da sociedade civil.

“Precisamos evitar o fechamento dessas agências, pois se trata também de direito à cidadania. A modernização do sistema bancário não é pretexto para exclusão digital e territorial de milhares de maranhenses. A tecnologia tem que ser instrumento de inclusão e não de afastamento. O lucro não pode ser o único critério. A dignidade vem antes de tudo”, finalizou Carlos Lula.

‘Em Discussão’ : Recebe presidente da FAPEMA

Adilson Carlos , Alvaro , Nordman Wall (Fap), e Henrique 

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã da sexta-feira (9) o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall. Ele fez uma explanação sobre o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário.

A iniciativa, recentemente lançada pelo governador Carlos Brandão (PSB), vai oferecer bolsa mensal e prêmio, pago de uma única vez, no valor de R$ 1 mil, para estudantes com os melhores desempenhos nos vestibulares de universidades dentro e fora do estado. O objetivo é incentivar os alunos na melhoria da aprendizagem e ampliar o acesso ao ensino superior.

Em entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o presidente da Fapema destacou a importância dessa medida para o incentivo à melhoria do desempenho acadêmico e à valorização dos estudantes maranhenses.

“É um marco para a educação no Maranhão, sobretudo, para estímulo à inserção no ensino superior. Ao oferecer esse suporte aos estudantes, estamos reconhecendo seus esforços e contribuindo para consolidar uma educação mais forte e de qualidade em nosso estado. O governador Carlos Brandão foi muito sensível com a instituição deste programa, que beneficiará milhares de estudantes maranhenses”, declarou Nordman Wall.

Serão contemplados os 10 melhores classificados

Ele explicou que a seleção dos alunos será baseada no desempenho acadêmico dos candidatos. A cada semestre, serão contemplados os 10 melhores classificados nos processos seletivos das principais instituições de ensino superior do Maranhão, incluindo a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e as instituições privadas que participam do Prouni. E também, de instituições públicas fora do Maranhão, classificados em primeiro lugar, em cursos presenciais com conceito máximo do Ministério da Educação (MEC).

Segundo Nordman Wall, em todas as modalidades, os cinco primeiros colocados recebem a Bolsa Estudante Destaque Universitário (BEDU) mensal de R$ 1 mil; e os demais, recebem, em parcela única, o Prêmio Estudante Destaque Universitário (PEDU), de R$ 1 mil.

O pagamento da bolsa será mensal, concedido no início de cada semestre, até o período de conclusão do curso. O benefício é suspenso em caso de reprovação em mais de três disciplinas, abandono de curso, mudança de curso, mudança de instituição de ensino, trancamento de curso ou não comprovação da matrícula.

“O programa é um incentivo para melhoria do desempenho acadêmico, é uma ferramenta de inclusão social e de apoio à permanência dos alunos nas universidades. E este é o intuito da ação, assegurar mais oportunidades aos nossos jovens, para que acessem e concluam o ensino superior”, enfatizou o presidente da Fapema, Nordman Wall. 

Júlio Mendonça : E os 20 anos do Fórum da Juventude de São João Batista

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (8), uma Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Fórum da Juventude de São João Batista. O ato foi resultado da proposição do deputado Júlio Mendonça (PCdoB). Antes do início da solenidade, o grupo de dança portuguesa Encanto Lusitano fez uma apresentação para os presentes.

A sessão foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) e reuniu autoridades, entre as quais o prefeito do município de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho, além de integrantes do fórum e moradores de cidades da Baixada Maranhense.

“O fórum, que é sediado em São João Batista, é um espaço para a juventude, tendo em vista que traduz o aspecto cultural, a energia e a capacidade de continuar tendo esperança no mundo melhor. A Assembleia, como um poder legislador, propulsor do desenvolvimento, não poderia deixar de prestar essa homenagem”, disse o deputado Júlio Mendonça.

O Fórum da Juventude é uma organização de jovens criada há 20 anos, por meio do Instituto Formação, para atuar nas esferas social, política, assistencial e cultural. Para o membro da diretoria executiva do Fórum da Juventude, Denio Márcio Lindoso, o fórum se propõe a acolher a juventude e suas demandas, em especial, da Baixada Maranhense.

“Ele abre as portas para que essa juventude possa debater o entendimento do seu papel na sociedade, ou seja, prepara esses jovens para encarar a sociedade. Essa homenagem aqui na Assembleia Legislativa é um momento de gratidão e do qual saímos fortalecidos para continuar caminhando ainda por muito tempo, porque nós estamos no caminho certo”, destacou o diretor.

Durante a cerimônia, também foram prestadas homenagens a personalidades que marcam a história da entidade e contribuem para o fortalecimento das políticas públicas de juventude.

Juíza Tereza Nina : "Esse ato carrega grandes responsabilidades"

A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), concedeu, na terça-feira (29/04), durante sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( TJ/MA).

O ato solene foi presidido pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de convidados, familiares e amigos.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a procuradora de Justiça Mariléia Campos Costa, representando o Ministério Público Estadual (MPE), e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Em sua saudação à homenageada, o deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

“A concessão desse título à juíza Tereza Cristina se justifica como reconhecimento por sua notável luta em ampliar o acesso à justiça, especialmente na instituição do projeto “Justiça de Todos”, sob a liderança do então corregedor-geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, no biênio 2022/2024, que democratizou o acesso à justiça a moradores das mais distantes localidades, gerando inclusão social”, ressaltou.

A juíza Teresa Cristina, bastante emocionada, agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Hoje se torna um marco de grande significado para mim, tanto na carreira profissional quanto no âmbito pessoal. Esse ato carrega grandes responsabilidades, principalmente pela distinção que significa ser cidadã maranhense. Sinto muito orgulho por receber essa honraria e carregarei o compromisso de honrar nomes dos antepassados dessa terra”, afirmou.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, que nasceu em Brasília (DF), é juíza de Direito do TJMA desde 2011, tendo sido juíza titular da Vara Única da Comarca de Poção de Pedras. Foi promovida, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em 2015. Foi membro do Tribunal Recursal Cível e Criminal de Pinheiro e juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, entre 2016 e 2018, e da 106ª Zona Eleitoral, entre 2018 a 2020.

Atualmente, é juíza coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Parte 2 

Juíza Tereza Nina : "Esse ato carrega grandes responsabilidades"

A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), concedeu, na terça-feira (29/04), durante sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( TJ/MA).

O ato solene foi presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de convidados, familiares e amigos.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a procuradora de Justiça Mariléia Campos Costa, representando o Ministério Público Estadual (MPE), e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Em sua saudação à homenageada, o deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

“A concessão desse título à juíza Tereza Cristina se justifica como reconhecimento por sua notável luta em ampliar o acesso à justiça, especialmente na instituição do projeto “Justiça de Todos”, sob a liderança do então corregedor-geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, no biênio 2022/2024, que democratizou o acesso à justiça a moradores das mais distantes localidades, gerando inclusão social”, ressaltou.

A juíza Teresa Cristina, bastante emocionada, agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Hoje se torna um marco de grande significado para mim, tanto na carreira profissional quanto no âmbito pessoal. Esse ato carrega grandes responsabilidades, principalmente pela distinção que significa ser cidadã maranhense. Sinto muito orgulho por receber essa honraria e carregarei o compromisso de honrar nomes dos antepassados dessa terra”, afirmou.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, que nasceu em Brasília (DF), é juíza de Direito do TJMA desde 2011, tendo sido juíza titular da Vara Única da Comarca de Poção de Pedras. Foi promovida, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em 2015. Foi membro do Tribunal Recursal Cível e Criminal de Pinheiro e juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, entre 2016 e 2018, e da 106ª Zona Eleitoral, entre 2018 a 2020.

Atualmente, é juíza coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Parte 1