SÃO LUÍS – Operação do Gaeco apreende documentos e equipamentos

Documentos e equipamentos foram apreendidos

 Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a operação Véu de Maquiavel realizou a apreensão de celulares, computadores e documentos relacionados ao objeto da investigação. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sendo 33 em São Luís e um em Palmeirândia.

A operação faz parte de uma investigação iniciada em 2021, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para apurar o desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

Mandados foram cumpridos em São Luís e Palmeirândia

O procedimento investigatório abrange três instituições sem fins lucrativos que, juntas, foram beneficiárias de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares com fortes indícios de simulação da aplicação de recursos.

Em São Luís, os mandados foram cumpridos em residências de pessoas físicas, endereços de pessoas jurídicas e órgãos públicos, dentre os quais a Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante a execução da ordem judicial foram efetuadas duas prisões em flagrante, sendo a primeira decorrente do encontro de animais silvestres e de munições na residência de um dos alvos; e a segunda prisão foi motivada pela posse de grande quantidade de medicação de uso controlado na residência de outro investigado.

INVESTIGAÇÕES

O esquema de desvio de verbas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís é investigado pelo Gaeco desde 2019, culminando no oferecimento de quatro denúncias nos anos de 2021 e 2022.

Uma nova investigação, que resultou na operação desta quinta-feira, foi iniciada em 2021, a partir de um ofício da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social noticiando indícios de irregularidades e desvio de verbas identificados quando da análise de um pedido de renovação do atestado de existência e regular funcionamento de uma entidade sem fins lucrativos.

Ação contou com apoio da Polícia Civil e PRF

Entre as irregularidades estão a troca de notas fiscais entre as próprias entidades beneficiadas por emendas parlamentares e a emissão de notas por pessoas jurídicas que tinham atividade principal diversa da constante no documento fiscal. Exemplo disso, é uma pessoa jurídica com atividade no ramo de fotografia que expediu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, em que pese tenha adquirido apenas produtos de natureza diversa, no importe inferior a R$ 20 mil.

Em outro caso, uma entidade cuja área de atuação é a educação emitiu notas fiscais de prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos.

A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com o Gaeco, o esquema iniciava-se com a cooptação de entidades sem fins lucrativos por vereadores da capital, oferecendo a estas desde o projeto a ser apresentado ao Poder Público para liberação da verba, já que as organizações não teriam sequer estrutura para elaborar, tampouco executar os projetos.

Também se apurou o envolvimento de servidores de secretarias municipais, onde os procedimentos eram montados para fins de celebração de convênios e consequente liberação do recurso de emenda parlamentar.

O esquema criminoso contava, ainda, com o apoio de escritórios de contabilidade para prestações de contas simuladas dos respectivos recursos.

Dados do Portal da Transparência mostram que de 2020 até hoje já foram destinados mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares pelos vereadores do Legislativo Municipal, o que revela a importância de uma atuação fiscalizatória do Ministério Público.

Fonte -MPMA

"É uma oportunidade que temos de ajudar e proteger os estudantes"

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei 136/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão e dá outras providencias.

O PL0 tem 12 artigos e blog destaca aqui alguns:

Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, com validade em todo território do Estado. 

Art. 2º A Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão assegura aos estudantes o gozo do direito previsto no artigo 1º da Lei Federal nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. 

Art. 3º A Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão poderá ser utilizada para identificação no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual, observadas as disposições contidas na Lei nº 12.852/2013.

 Art. 4º O direito elencado no artigo 1º da Lei Federal nº 12.933/2013, será concedido ao estudante regularmente matriculado nos níveis e nas modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei n º 9.394/1996, mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil Digital no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local da realização do evento. 

Art. 5º A Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão será emitida pela Secretaria Estadual de Educação de forma padronizada, gratuita, mediante solicitação do interessado e comprovação da sua condição de discente. 

Parágrafo único. Constará da Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão os seguintes dados do estudante: 

I – o nome completo; 

II – a data de nascimento; 

III – o nome dos pais ou responsáveis; 

IV – os números da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 

V – a fotografia; 

VI – o nome do estabelecimento de ensino onde está matriculado; 

VII – o número da matrícula;

VIII – a certificação digital do responsável pela emissão.

Pontos da Justificativa 

A criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão é uma resposta à crescente demanda por soluções seguras, eficientes e acessíveis para a identificação digital dos discentes em diferentes contextos. Com a popularização da internet e a digitalização de processos e serviços, tornou-se cada vez mais comum a necessidade de apresentação de documentos e informações de identificação em meio eletrônico.

A matéria de que versa o presente Projeto de Lei não está entre as competências exclusivas da União, previstas no art. 22, da Constituição Federal, sendo, pois, competência concorrente do Estados, conforme o art. 23, V, do mesmo diploma legal, que se refere à promoção dos meios de acesso à cultura, à educação, à inovação, dentre outros.

Ademais, a Constituição Federal prevê que os Estados se organizam e se regem pelas suas próprias Constituições e leis, devidamente aprovadas e sancionadas, sendo-lhes reservadas as competências as quais não sejam vedadas, conforme prevê o art. 25, § 1º, da Carta Magna.

Em nível federal a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, dentre outros, não atribuindo exclusividade da União para emissão das carteiras e identidade, sendo, pois, competência comum aos outros entes federados, dentre eles, o Estado do Maranhão.

A Fala do Deputado ao Blog:

"Na realidade o projeto já foi aprovado e vai para a publicação, nós ficamos muito contentes, porque é uma oportunidade que temos de ajudar e de proteger os nossos estudantes, criando esse sistema atualizado, um sistema moderno de forma digital, os nossos alunos não só da capital, mas de todo o estado do Maranhão, para que os municípios possam se organizar para conseguir as sua carteiras. Hoje em dia todo mundo possui um celular, e ficará nos seus celulares, para que eles possam  apontar para um QR Code e conseguir usar e ser liberado para entradas em setores de educação, setores culturais e esportivos, estádio de futebol, quadras de esporte, teatros, eventos culturais e sociais, então acredito que nós podemos dar uma boa ajuda e apoio a esses estudantes,  principalmente aqueles que precisam da ajuda financeira para pagar metade dos ingressos, isso é uma forma de incentivá-los. Nós observamos essa oportunidade de apoiar e ajudar os estudantes e desejo que o governador, Carlos Brandão, sancione para que possamos fazer isso mais rápido possível, através da Secretaria de Educação".

 Mais uma boa ação para os estudantes, valeu deputado!

Reforma Tributária: Os impactos no Brasil, no Maranhão e na categoria do Fisco Estadual

Participe do Seminário sobre a Reforma Tributária: Os impactos no Brasil, no Maranhão e na categoria do Fisco Estadual, na próxima sexta-feira (11), as 14h30 no auditório da Sefaz-Ma.

O evento será conduzido pelo Gestor do NEEF e Auditor Fiscal, Jomar Fernandes, e tem como público-alvo os servidores da SEFAZ, integrantes da Administração Tributária do Estado do Maranhão. Evento aberto aos interessados.

O que é que estão falando 

A reforma tributária é a proposta do Governo Federal para "simplificar" o sistema tributário brasileiro, extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e substituindo-os por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma visa simplificar e atualizar o sistema tributário  eliminando a complexidade do atual sistema tributário.

No Seminário o tema será debatido em alto nível, compareça e tire suas dúvidas, vale a pena participar.

Cartão Transporte Universitário e outras boas notícias

 

Novos editais do programa Cartão Transporte Universitário

O Governo do Maranhão (Governo Brandão), lançou os novos editais do programa Cartão Transporte Universitário para auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes para os seus locais de estudo, reduzindo os índices de evasão em sala de aula. O lançamento ocorreu durante a 5ª Semana Estadual da Juventude. Durante a abertura, Brandão assinou os termos de autorização para três editais: Cartão de Transporte para estudantes do Iema; Cartão de Transporte Universitário para estudantes da Grande Ilha de São Luís; e Cartão de Transporte Universitário para o público em geral.

Agosto Dourado

Com o tema “Amamentação e suas diversidades”, a SES deu início às atividades alusivas à Campanha Agosto Dourado, para marcar a abertura do Mês do Aleitamento Materno - e que segue até esta terça (8) - com o I Simpósio Maranhense de Aleitamento Materno e suas Diversidades”, no auditório da Escola Dom Bosco, em São Luís. O seminário tem proposta interdisciplinar e é direcionado a profissionais que atuam em unidades estaduais e municipais na área da amamentação, bem como estudantes universitários.

Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Maranhão

O Governo do Maranhão está avançando para a implantação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Maranhão. Nessa segunda (7), dia em que a Lei Maria da Penha completou 17 anos, a STC e a ouvidoria-geral do Estado reuniram com a Casa da Mulher Brasileira para a ampliação do diálogo sobre a implantação da ouvidoria especializada. Além do objetivo principal do encontro, também foram alinhadas outras ações que visam o fortalecimento das ouvidorias e a articulação institucional entre as pastas sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

JEMs/ParaJEMs

O Governo do Maranhão dá início nesta terça (8) ao terceiro bloco de competições dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2023. As disputas dessa fase seguem até o dia 10 de agosto com modalidades individuais. Os jogos acontecerão até o dia 16 de agosto e vão contar com 15 modalidades de disputas individuais e 4 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (Infantil) e 15 a 17 anos (Infanto), e 15 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

Vestibular da Uema

Termina, nesta sexta (11), o prazo para realizar as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da Uema. As inscrições devem ser feitas no site do próprio vestibular (https://www.paes.uema.br/). A taxa de inscrição é de R$ 85. A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023.

Olimpíada Maranhense de Foguetes

A Olimpíada Maranhense de Foguetes (OMAFOG) está com as inscrições abertas até o dia 13 de agosto. A competição chega a sua 3ª edição e está marcada para acontecer nos dias 21 e 22 deste mês, na Uema. Poderão participar os alunos do Nível 3 (do 6ª ao 9ª ano) e do Ensino Médio, tanto de escolas públicas quanto privadas de todo o estado. As inscrições podem ser feitas neste link: https://www.omafog.iema.ma.gov.br/. Além dos prêmios, como troféus e medalhas, o evento disponibilizará três vagas para acompanhar a Jornada de Foguetes, que acontecerá na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Autorizada saída temporária do Dia dos Pais

 Priscilla da Costa

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execução Penal

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.  

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Série D: agora só 16 clubes, o MAC segue firme

 

A série  D (quarta divisão do futebol brasileiro), agora só tem 16 clubes, e no final de semana eles  garantiram a classificação às oitavas. Quatro dessas equipes só conseguiram a vaga após disputa de pênaltis: Bahia de Feira, Maranhão, Camboriú- SC e Ferroviária- SP, que superaram respectivamente Potiguar- RN, Tuna Luso - PA, Maringá - PR e Hercílio Luz-SC.

O Maranhão venceu a Tuna Luso por 1 a 0, pelo jogo da volta do mata-mata do Brasileirão Série D, no tempo normal e confirmou a passagem de fase em disputa de pênaltis, vencendo o representante paraense por 5 x 4, "agora", o MAC enfrenta o Retrô -PE. 

Também passaram para a terceira fase os clubes de melhor campanha ao longo da competição, como Ferroviário - CE, Retrô - PE, Ceilândia - DF,  Athletic-MG e Portuguesa-RJ.

E para fechar as 16 equipes estão confirmados na próxima fase também o  Nacional- AM, Atlético - CE, Sousa - PB, Nacional de Patos -PB, Caxias do Sul, Patrocinense - MG e Anápolis - GO.

Relação dos próximos jogos:

Bahia de Feira  x Nacional -AM

Atlético- CE x Sousa- PB

Nacional de Patos- PB x Ferroviário

Maranhão x Retrô- PE

Caxias  x Ceilândia

Patrocinense x Portuguesa- RJ

Camboriú- SC x Athletic- MG 

Ferroviária x Anápolis

Datas das fases a seguir:

Oitavas de final: 12 de agosto a 20 de agosto

Quartas de final: 26 de agosto a 3 de setembro

Semifinal: 6 de setembro a 10 de setembro

Final: 16 de setembro e 23 de setembro

Recursos em disputa:

Quarta fase: oito clubes ganham mais R$ 100 mil

Quinta fase: 4 clubes recebem mais R$ 100 mil

Final: Campeão e vice ganham mais R$ 100 mil

Quatro destaques positivos

blog destaca  4 ações recentes e importantes do governo Brandão

 

Lançamento: Cuidar de Todos

Com o objetivo de prevenir e tratar as principais doenças que podem causar agravos à saúde e óbitos entre a população maranhense, o Governo do Estado lançou o Cuidar de Todos, o maior programa de incentivo e apoio à Atenção Primária à Saúde do Maranhão, que beneficiará os 217 municípios do estado. O investimento inicial do programa é de R$ 55 milhões. Nos próximos 12 meses, o programa Cuidar de Todos investirá R$ 23 milhões na Força Estadual de Saúde (FES), que terá uma nova missão no âmbito do programa com foco na planificação e estratificação da atenção primária nos municípios em cada uma das 19 regionais de saúde do estado. Também serão investidos R$ 17 milhões na Farmácia Básica e R$ 15 milhões na premiação dos municípios que alcançarem os melhores resultados.

Sedes: Encontro Estadual da Primeira Infância

A Sedes irá realizar, durante todo o mês de agosto, a Campanha Estadual Mês da Primeira Infância 2023. Como parte da Campanha, a Sedes irá promover o Encontro Estadual Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão. O evento dará início às atividades do Mês da Primeira Infância, que terá o objetivo de destacar a importância dos investimentos na primeira infância para o fortalecimento do desenvolvimento humano, por meio da oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança e a sua família. Durante o Encontro, serão apresentadas as ações para a promoção de atividades da Campanha, como oficinas, palestras, rodas de conversas e brincadeiras nas comunidades.

Ação Positiva :  Quase 4 toneladas

Durante o São João, trabalhadores de associações e cooperativas de São Luís coletaram quase 4 toneladas de material reciclável nos arraiais do Ipem, Praça da Fé e Ceprama. Esse é o resultado do projeto “Recicla, Siô!”, da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Papelão, latinhas, plásticos e garrafas pet estão entre os materiais coletados.

Mais uma: Operação Impacto em Imperatriz

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, por meio da Polícia Militar, realiza mais uma edição da Operação Impacto em Imperatriz. O objetivo é combater a criminalidade na segunda maior cidade maranhense, bem como nos municípios da região. A operação prossegue até a madrugada de segunda (7). Serão realizadas ações de reforço do policiamento ostensivo em locais e horários estratégicos para coibir ações criminosas, proporcionando efetiva segurança à população de Imperatriz.

Uma ação ESPETACULAR no setor da Saúde

 

 O deputado estadual, Fernando Braide (PSD) no Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado (5) anunciou em suas redes sociais uma emenda no valor de R$ 1 milhão para fortalecer o sistema de saúde maranhense. A iniciativa compõe uma série de ações voltadas para a área, que está entre as bandeiras do parlamentar.

“Essa é mais uma emenda que irá fortalecer o sistema de saúde de São Luís, afinal de contas, nossa capital atende a mais de 170 municípios do Maranhão. Cuidar da saúde dos maranhenses é um compromisso que firmei ainda em campanha e seguirei trabalhando para garantir ainda mais melhorias para a área”, defendeu Fernando Braide.

O investimento, direcionado para a Secretaria de Saúde de São Luís, a Semus, visa trazer melhorias para todos os maranhenses, tendo em vista que os principais hospitais da rede municipal funcionam como “portas abertas”, atendendo pacientes de diversas cidades do estado. 

Além da emenda de R$ 1 milhão, o parlamentar também destinou recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência maranhense no tratamento de câncer, ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de apoiar ações sociais voltadas para a prestação de atendimento de saúde em bairros como São Francisco, Cidade Operária e Área Itaqui Bacanga.

Sobre o Dia Nacional da Saúde

No dia 5 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Saúde no Brasil. A data, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da educação sanitária e a ter um estilo de vida mais saudável, foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872.

Oswaldo Cruz foi um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da febre amarela, peste bubônica e a varíola no Brasil. Além de ter fundado em 1900 o Instituto Soroterápico Federal, transformado em 1908 em Instituto Oswaldo Cruz.

Graduou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1892, apresentando a tese de doutoramento “A vehiculação microbiana pelas águas”. Antes de concluir o curso, já publicara dois artigos sobre microbiologia na revista Brasil Médico.

Com insuficiência renal, morreu em 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos.

O Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352/1.967. As ações implementadas nesse dia visam despertar valores relacionados a saúde, cuja definição vai muito além da ausência de doenças, pois está diretamente relacionada a presença de uma autêntica qualidade de vida no cotidiano da população. Ser saudável depende de uma série de fatores físicos e mentais que devem fazer parte da rotina de todos, como uma boa alimentação, privilegiando alimentos frescos em detrimento de alimentos processados e ultra processados, ingestão suficiente de água, a prática de atividades físicas, lazer e descanso.