quarta-feira, 16 de março de 2022

Legislação relacionada à contenção da Covid-19

Foto: procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo, Procurador-Geral
de Justiça, Eduardo Nicolau e o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, lançou, na tarde desta quarta-feira (17), no Plenário Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o livro “Consolidação das Leis sobre a Pandemia da Covid-19 no Estado do Maranhão”. A obra, no formato e-book, é uma coletânea de 44 leis oriundas do Executivo e aprovadas pelo Parlamento Estadual entre os anos de 2020 e 2021, que ajudaram no combate ao coronavírus, pois flexibilizaram a aquisição de medicamentos, implementos e outros insumos mediante a redução de impostos, promovendo incentivos fiscais e estabelecendo parâmetros de ações no auge da crise sanitária.

Na apresentação da obra, Rodrigo Maia assegurou que a publicação tem como principal objetivo reunir as leis editadas no Maranhão desde o início da pandemia, permitindo seu conhecimento por toda a sociedade e facilitando o trabalho dos profissionais que precisam lidar com o problema diariamente. Ele afirmou, ainda, que o trabalho será atualizado periodicamente conforme a produção legislativa.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarciso Araújo, disse que a obra editada por iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado é de suma importância porque visa documentar uma coletânea de importantes leis que tramitaram na Assembleia Legislativa, em tempo hábil ágil, pois o momento pedia essa agilidade.

“Foi um período triste, mas histórico, e a Assembleia Legislativa teve uma atuação marcante, ajudando o Executivo, o Ministério Público e demais órgãos, propiciando que as leis pudessem entrar em vigência com extremada rapidez”, disse Tarciso Araújo.

O blog entrevistou o procurador do Estado, Miguel Ribeiro Pereira.

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