sexta-feira, 29 de abril de 2022

Efeitos da lei complementar 192/22 no preço dos combustíveis


Dia 06 de maio de 2022, às 16h, o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos realiza Live sobre os "Efeitos da Lei Complementar n° 192/22 no preço dos combustíveis: aspectos econômicos e tributários".

Um dos grandes desafios apresentados aos brasileiros na atualidade tem sido a alta volatilidade do preço dos combustíveis. A Lei Complementar n° 192 representa uma tentativa de frear os constantes aumentos dos custos com esse insumo tão essencial às sociedades contemporâneas. Resta saber se a pontual intervenção estatal fora eficaz.

Os debatedores serão os advogados Wagner Araújo e Guilherme Lima, Consultores Legislativo em Direito Tributário da Assembleia do Maranhão, ambos Especialistas em Direito Tributário pela FGV e Aristides Lobão, Consultor Geral da ALE/MA, Economista e Mestre em Finanças e Mercado de Capitais pela Universidade Cândido Mendes.

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