segunda-feira, 26 de junho de 2023

TSE encerra 1º semestre forense de 2023 nesta sexta (30)

 Com as sessões ordinárias de terça (27) e de quinta (29), a Corte se reunirá três vezes nesta semana


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, em sessão que marcará o encerramento do primeiro semestre forense de 2023. Assim, com as sessões ordinárias de terça (27), a partir das 19h, e de quinta (29), às 9h, a Corte se reunirá três vezes nesta semana.

A sessão de terça-feira será integralmente dedicada ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O julgamento será retomado com a apresentação do voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

A sessão foi iniciada na semana passada, quando Benedito Gonçalves leu a íntegra do seu relatório, os advogados das partes apresentaram sustentações orais e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer sobre o caso.

Sessões

A pauta da sessão plenária ordinária de quinta-feira prevê a conclusão da Aije (caso todos os votos não sejam apresentados na terça), bem como a análise de uma representação ajuizada pela coligação Brasil da Esperança envolvendo aplicação de multa de R$ 15 mil contra Jair Bolsonaro por divulgação de conteúdo com falsa informação. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico, em razão de pedido de destaque formulado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na sessão extraordinária de sexta, o Colegiado deve analisar lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), de relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. Em seguida, o presidente do TSE deve divulgar balanço dos processos julgados no primeiro semestre na Corte.

Fonte: TSE

MC/LC, DB

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