quarta-feira, 20 de agosto de 2025

SENADO : Eliziane GAMA , CCJ e a reserva de 20% das vagas eletivas para mulheres

Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do SF , aprovou nesta quarta-feira (20) uma proposta que estabelece a reserva de 20% das vagas em mandatos eletivos para mulheres. A medida é fruto de uma emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e visa ampliar a participação feminina nos espaços de poder.

Além disso, a CCJ também acolheu destaque da bancada feminina para manter a obrigatoriedade de que pelo menos 30% das candidaturas apresentadas pelos partidos sejam destinadas a mulheres.

“Fruto de uma emenda nossa, a CCJ aprovou a reserva de 20% das vagas para mandatos eletivos para as mulheres. A Comissão também aprovou destaque da bancada feminina para manter a obrigatoriedade de 30% de candidaturas para nós, mulheres”, destacou Eliziane Gama em publicação nas redes sociais.

A proposta agora segue para apreciação no plenário do Senado Federal.

Eliziane Gama, na discussão da matéria fez defesa enfática  dos 20% de vagas de cadeira feminina, definindo como “o que nós precisamos”.

Quando foi que nós evoluímos na participação feminina brasileira? Quando nós tivemos a obrigação de a mulher ter acesso ao orçamento. Trinta por cento de vagas para mulheres. Ótimo! Mas a gente não tinha 30% de acesso ao orçamento, ao Fundo Eleitoral e nós mudamos isso. (...) Ter 20% é carregar ainda mais esse percentual. Nós passaremos de 20%, porque hoje os 11 estados brasileiros que têm menos de 20% terão 20%; ou seja, os estados que têm baixa participação puxarão o Brasil para uma posição melhor.

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