segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Senadora Eliziane Gama, Ministro André de Paula e a fábrica de pescado


O Maranhão dá mais um passo importante para fortalecer a cadeia produtiva da pesca. Durante a 65ª Expoema e a Semana do Pescado, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), visitará o estado a convite da senadora Eliziane Gama(PSD).

André de Paula irá acompanhar de perto os avanços do projeto da nova Fábrica de Beneficiamento de Pescado e aquisição de equipamentos, que será implantada com recursos de R$ 12 milhões destinados pela senadora Eliziane Gama em parceria com o Governo do Presidente Lula.

“Estamos falando de uma conquista que representa desenvolvimento para o Maranhão. A fábrica vai impulsionar toda a cadeia produtiva da pesca, gerando emprego e renda para o nosso povo”, destacou a senadora Eliziane Gama.

Projeto será executado pelo IFMA com recursos de R$ 12 milhões destinados pela parlamentar maranhense

Senadora Eliziane Gama e o Ministro André de Paula (PSD)
O ministro estará no Maranhão na sexta-feira, 5 de setembro, para participar do Encontro Estadual da Pesca Artesanal, ocasião em que fará o anúncio oficial do projeto. Também está prevista a realização de uma coletiva de imprensa no local

O projeto está sendo executado pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que apresentará o andamento da proposta. A iniciativa tem como objetivo gerar mais empregos, aumentar a renda e garantir pescado de qualidade para a mesa dos maranhenses.

A agenda integra as atividades da Semana do Pescado na 65ª Expoema, realizada em São Luís, com programação voltada para fortalecer a pesca artesanal e a aquicultura no estado.

 PROGRAMAÇÃO:

▪︎ 04/09/2025, às 9h Encontro Estadual de Secretários de Pesca e Aquicultura

▪︎ 05/09/2025, às 9h – Coletiva de Imprensa e Encontro Estadual da Pesca Artesanal com presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD)

Local: Auditório do Pavilhão do Conhecimento – 65ª Expoema, São Luís/MA

‘Sustentabilidade na Prática’ recebe a Juíza Teresa Cristina Mendes

Dra Tereza Cristina e Maria Regina Teles (Apresentadora )
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (1º) a juíza Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante o programa, apresentado pela jornalista  Maria Regina Telles, a juíza Teresa Cristina Mendes fez uma explanação sobre Gestão Verde e Justiça Social e detalhou os trabalhos realizados pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

A magistrada informou que o Tribunal de Justiça do Estado criou o Núcleo de Gestão Socioambiental em setembro de 2016, em atendimento a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente o nome da unidade foi modificado para Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

A juíza Teresa Cristina Mendes destacou que, como uma forma de reduzir o consumo de plásticos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o primeiro tribunal do país a eliminar, em 2017, a compra de copos descartáveis com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“É importante ressaltar que o Poder Judiciário maranhense realiza campanha permanente que visa conscientizar magistrados, magistradas, servidores e servidoras em relação à mudança de comportamento quanto a ressignificar a produção e o uso de materiais plásticos, e tem como base a Agenda 2030 que traz dentre as metas, reduzir, até 2030, substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso”, declarou a magistrada.

A juíza explicou que a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social é vinculada à presidência do TJMA e possui caráter permanente para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho.

Objetivo de conjugar esforços

Atualmente sob a presidência do desembargador Ricardo Duailibe, a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social implementa parcerias com outras instituições e iniciativas como a ECOLIGA, rede interinstitucional criada em 2016 para aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável, mediante assinatura de protocolo de cooperação técnica por órgãos públicos maranhenses com objetivo de conjugar esforços visando a implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade ambiental.

Além da destinação correta de materiais plásticos, o TJMA também se preocupa com a diminuição do consumo de plástico durante a rotina diária. A magistrada informou que, desde 2017, tem havido a substituição dos copos descartáveis por e-copos biodegradáveis e canecas de fibra de coco, distribuídos para todos os servidores, servidoras, magistrados, magistradas e público externo, o que fez com que o Poder Judiciário deixasse de consumir mais de 20 milhões de copos descartáveis no meio ambiente.

“Medidas como esta geram a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados e o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público”, afirmou a juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade.

A juíza Teresa Cristina Mendes, que é magistrada desde 1998, e que já trabalhou nas comarcas de Anajatuba, Vitória do Mearim e Viana, por último, atuava na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, agora atua como juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a entrevista, a magistrada também discorreu sobre o Plano de Descarbonização do TJMA, que estabelece a obrigatoriedade de todos os órgãos judiciais elaborarem um plano para alcançar a neutralidade de carbono até 2030. Este Plano faz parte do Programa Justiça Carbono Zero, que visa a implementação de medidas para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes das atividades judiciais.