Durante a conversa, o promotor explicou que o Brasil vive um processo acelerado de envelhecimento populacional. Segundo ele, a expectativa é de que, até 2050, cerca de um terço da população brasileira tenha 60 anos ou mais, o que torna cada vez mais urgente o fortalecimento de políticas públicas de proteção a esse público.
Alenilton Santos destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto de lei que cria o tipo penal específico de gerontocídio, estabelecendo penas mais severas para homicídios praticados contra idosos. A proposta prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos, além de incluir o crime no rol dos crimes hediondos, o que dificulta benefícios legais como fiança, anistia, graça ou indulto.
“O objetivo é reconhecer a gravidade da violência contra a pessoa idosa e dar uma resposta mais dura do ponto de vista da legislação penal. Não significa que antes não houvesse punição, mas agora passa a existir um tipo penal específico”, explicou o promotor.
Durante a entrevista, Alenilton Santos chamou atenção para um dado preocupante: a maior parte das violações contra idosos acontece dentro do ambiente familiar. Entre os casos mais comuns estão maus-tratos, apropriação indevida de benefícios previdenciários, abandono e negligência.
Segundo ele, situações aparentemente simples, como o uso indevido do dinheiro do idoso para despesas de terceiros ou a falta de cuidados básicos, podem gerar graves consequências.
“Às vezes estamos falando de valores pequenos, mas que representam a sobrevivência daquela pessoa — dinheiro para comprar remédios ou garantir alimentação. Quando esses recursos são retirados do idoso, sua própria vida pode estar em risco”, alertou.
Promotor fala sobre a Legislação
O promotor também explicou que a legislação em discussão prevê agravantes em casos de maior vulnerabilidade, como quando o crime é praticado contra idosos com deficiência, doenças degenerativas ou em situações de dependência, além de situações envolvendo milícias, facções criminosas ou violência praticada por motivo torpe.
Combate ao etarismo
Outro ponto destacado na entrevista foi a necessidade de enfrentar o etarismo, que é o preconceito contra pessoas idosas. Para o promotor, além do endurecimento das leis, é fundamental promover campanhas educativas e mudanças culturais.
“O combate à violência contra o idoso passa também por enfrentar o preconceito e a invisibilidade social. Muitas vezes, a pessoa idosa deixa de ser ouvida dentro da própria família e perde sua autonomia”, afirmou.
MP mais próximo
Alenilton Santos também explicou como o Ministério Público do Maranhão vem atuando para se aproximar da população idosa. Entre as iniciativas está a presença de serviços no Centro de Referência de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (Creasp), em São Luís, que reúne diversos órgãos da rede de proteção.
No local funcionam atendimentos de saúde e instituições, como a Defensoria Pública, a Delegacia do Idoso, secretarias estaduais e a Ouvidoria do Ministério Público, facilitando o acesso da população aos serviços.
Segundo o promotor, o trabalho do Centro de Apoio Operacional também envolve articulação com prefeituras, capacitação de conselheiros municipais, campanhas de conscientização e acompanhamento de políticas públicas voltadas à população idosa e às pessoas com deficiência em todo o Maranhão
“O papel do Ministério Público não é apenas atuar judicialmente, mas também fortalecer a rede de proteção e ajudar a construir políticas públicas que garantam dignidade às pessoas idosas”, concluiu.
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