Lília Raquel : "Explana sobre o Observatório dos Direitos Humanos do Maranhão".

Elda Borges entrevista Lília Raquel

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, participou, nesta quinta-feira (10), do programas Café com Notícias, apresentado por Elda Borges, da TV Assembleia, na entrevista, a secretária apresentou o Observatório dos Direitos Humanos do Maranhão (ODH-MA), lançado oficialmente no dia 2 de setembro.

Iniciativa da Sedihpop, o Observatório tem como objetivo sistematizar, monitorar e disseminar dados, indicadores sociais e evidências relacionados aos direitos humanos no estado.

Decreto nº 42.218/2026

Instituído pelo Decreto nº 42.218/2026, o ODH-MA nasce como uma ferramenta de gestão baseada em evidências. Por meio de uma plataforma digital interativa, reúne e organiza informações dos 217 municípios maranhenses, antes dispersas entre diferentes órgãos e bases de dados.

A ferramenta permite acompanhar indicadores relacionados à realidade de diferentes grupos sociais, como povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população idosa, crianças e adolescentes, entre outros. A partir dessas informações, o Observatório contribui para a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas mais precisas e territorializadas.

Além de apoiar a gestão pública, a iniciativa amplia o acesso da sociedade civil, pesquisadores e gestores a informações qualificadas sobre a situação dos direitos humanos no Maranhão. O ODH-MA também prevê a produção de boletins, estudos e relatórios técnicos a partir dos dados sistematizados                      

A iniciativa conta com parcerias com instituições como a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A articulação entre as instituições também possibilitou a criação de um programa de pós-graduação e de residência voltados ao apoio às atividades do Observatório, aproximando formação acadêmica, pesquisa e prática institucional na área de direitos humanos.

O ODH-MA prevê ainda cooperação internacional com o Observatório de Deficiências e Direitos Humanos de Lisboa, da Universidade de Lisboa, e com o Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa (POSCOHR).

 Plano Maranhão 2050 e à Agenda 2030 das Nações Unidas

A iniciativa está alinhada ao Plano Maranhão 2050 e à Agenda 2030 das Nações Unidas, fortalecendo a produção e o uso de informações para o planejamento e o acompanhamento de políticas públicas de direitos humanos no estado