sexta-feira, 8 de abril de 2022

Transporte escolar de São Luís é inspecionado

Frota de ônibus vai atender estudantes da zona rural

O Ministério Público do Maranhão realizou vistoria, quarta-feira, 6, na frota de ônibus da empresa TransPremium, na Maiobinha, que foi contratada emergencialmente pela Prefeitura de São Luís para executar o serviço de transporte escolar na zona rural da capital.

A disponibilização integral do transporte escolar está programada para o dia 20 de abril. Entretanto, a negociação do MPMA com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e a TransPremium permitirá o retorno na maioria das rotas já na próxima segunda-feira, 11 de abril.

A inspeção foi coordenada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, com a realização de vistoria técnica dos itens de segurança pela equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Participaram da atividade o secretário-adjunto de Educação, Maurício Heluy; o coordenador de Transporte da Semed, Igor Nascimento, a assessora jurídica Flávia Ribeiro e a analista ministerial Márcia Pacheco.
Promotor Paulo Avelar coordenou a inspeção

Devido à quantidade insuficiente de veículos próprios, o Município de São Luís está trabalhando em uma licitação para a contratação de transporte escolar e, paralelamente, foi firmada a contratação emergencial de 63 veículos com a empresa TransPremium. Assim, será assegurado o imediato retorno dos alunos às aulas presenciais.

Após a exigência do MPMA, a Semed se comprometeu a manter monitores escolares em todos os ônibus para organizar as viagens e garantir a segurança das crianças e adolescentes. Atualmente, a Prefeitura de São Luís tem 51 veículos próprios que atendem os estudantes no transporte escolar.

Todo o processo de mediação para garantir a cobertura do transporte escolar teve a participação também do titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa.

“O Ministério Público está acompanhando atentamente a oferta do transporte escolar e trabalhando para garantir o direito dos estudantes e o retorno deles para a sala de aula”, destacou Paulo Avelar.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Atingidos por barragens terão direitos garantidos em lei


A Comissão de Meio Ambiente aprovou a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O marco legal vai determinar os direitos de quem for impactado pela construção de barragens, ou pela sua operação, desativação ou rompimento. Também define as responsabilidades do Estado e das empresas, além das formas de prevenção e redução dos impactos causados pela atividade mineradora no Brasil. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para estabelecer as indenizações e reparações aos atingidos por barragens. Elas se aplicam em caso de acidentes e de impactos causados pela construção dos empreendimentos, como a deterioração de bens ou imóveis e a perda de fontes de renda. Para Leila, a nova versão está pronta para ser votada pela Comissão de Infraestrutura. Ele ainda vai pra comissão de Infraestrutura. 

Será um novo desafio que eu tenho certeza, estaremos junto ali na Comissão de Infraestrutura para aprovar esse texto que saiu aqui da CMA. Acredito que seja um teto que tem muito bom senso, está de certa forma atendendo a todas as partes. 

A Comissão também aprovou o projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que inclui na Política Nacional de Recursos Hídricos a vedação do uso de água de boa qualidade em atividades menos exigentes, como as agrícolas, paisagísticas e industriais, salvo quando houver elevada disponibilidade. Para isso serão usadas águas da chuva e de reúso, que deverão ser tratadas e atender aos parâmetros de qualidade para o uso pretendido. O projeto também altera a Lei de Saneamento Básico para estabelecer que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água também seja alimentada por fontes alternativas, como lembrou o relator da proposta, senador Jaques Wagner do PT da Bahia. 

Na verdade, visa, basicamente, a óbvia e necessária economia de água, mandando que se tenha para usos de menores exigências de qualidade – vaso sanitário, etc., etc. – o aproveitamento, o reúso. Eu dou até como exemplo – óbvio, da iniciativa privada – o prédio que hoje abriga o Sindicado da Construção Civil Empresarial em Salvador. Ele é todo feito nesses termos: fotovoltaica, reúso, aproveitamento de água de chuva, etc. etc. A diretriz segue a adotada pelo Conselho Econômico e Social da ONU. O projeto será analisado agora pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

Brandão anuncia AGERP E MOB; veja quem é

 

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Secretariado Carlos Brandão; veja quem é quem

O blog apresenta os primeiros nomes anunciados para compor o quadro de integrantes da gestão do governador Carlos Brandão (PSB) foram empossados nesta quarta-feira (6), em cerimônia no Palácio Henrique de La Roque, Calhau. Tomaram posse os secretários, presidentes de empresas públicas, de institutos, de agências e demais órgãos vinculados à administração central do Estado.
*Detalhe: O blog apresenta na próxima postagem os últimos nomes.

Precisando da mão amiga do Estado

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão na terça-feira (05), o deputado estadual Vinicius Louro voltou a falar sobre chuvas que tem causado danos aos municípios da região do Médio Mearim e da Baixada Maranhense. O blog conversou com o deputado do PL.



Brandão confirma Capelli

 

O ex-secretário de Educação e o nome para vice Felipe Camarão, 
Ricardo Capelli (ao centro) foi o anunciado como secretário de comunicação
pelo governador Carlos Brandão.

terça-feira, 5 de abril de 2022

segunda-feira, 4 de abril de 2022

Naldir Lopes na SEDEL

 

A Secretaria de Esportes e Lazer do Estado (SEDEL) terá como secretário Naldir de Jesus Vale Lopes. A indicação foi encaminhada depois da movimentação/indicação do Deputado Estadual, Fábio Macedo. Natural da cidade de Arari, no interior do Maranhão, o atual Servidor da Assembleia Legislativa, Bacharel em Ciências Contábeis, tem 44 anos, é casado, possui duas filhas e já ocupa o cargo há 23 anos. 

No esporte, gosta de várias modalidades, em especial de futebol de campo, de praia e vôlei. Tem como ídolos alguns atletas, entre eles Ronaldo , Romário e Cleber Pereira. Na literatura, destaca o famoso escritor, Jorge Amado. Em conversa com o Blog, o futuro Secretário, mencionou que a vida, para ele, é resultado de muito trabalho e crescimento com responsabilidade, valorizando os princípios religiosos e a família.

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança


A pornografia infantil poderá se tornar crime hediondo sem direito a fiança, segundo o projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul. Lasier justifica sua proposta com base no caso de um servidor do Senado, que foi preso em flagrante, em janeiro deste ano, com mais de dois mil arquivos de pornografia infanto-juvenil. O servidor recebeu direito à liberdade após pagamento de fiança. Para o senador, a partir desse flagrante, o Senado precisa criar uma legislação mais severa dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de acabar com os crimes de natureza sexual contra os menores:

Para o senador Lasier "Esse é um crime que vem crescendo como eu disse e é preciso dar um basta. Tomei como ponto de referência um caso um servidor do Senado Federal que tinha milhares de vídeos e fotografias envolvendo crianças, sexo explícito, pornografia. Uma coisa lamentável. Então a partir desse flagrante, nós temos que criar essa legislação mais severa dentro do Estatuto da Criança e do adolescente."

Caso o projeto seja aprovado, a fiança só poderá ser concedida por um juiz de direito, ficando proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia. O projeto ainda será analisado pelas comissões e pelo plenário do Senado.  Rádio Senado, Sabrina Dias.

sábado, 2 de abril de 2022

Saldo positivo para os Progressistas

O deputado federal André Fufuca (PP) conversou com o blog do Alvaro Luiz sobre o encerramento da janela partidária, o crescimento do partido no Maranhão, governo Carlos Brandão e candidaturas femininas entre as integrantes do partido. Veja a reportagem!

sexta-feira, 1 de abril de 2022

Brasil estreia contra Sérvia

A Fifa sorteou na tarde desta sexta-feira os grupos da Copa do Mundo. O evento foi realizado em Doha, no Catar. O Brasil está no Grupo G do Mundial e vai estrear no dia 24 de novembro contra a SérviaSuíça e Camarões completam a chave da Seleção, que fugiu de Holanda e Alemanha. Os tetracampeões mundiais enfrentarão a Espanha.

CLIQUE AQUI E VEJA A TABELA COMPLETA
Veja os grupos:

GRUPO A: Catar, Equador, Senegal, Holanda
GRUPO B: Inglaterra, Irã, Estados Unidos, País de Gales/Escócia/Ucrânia
GRUPO C: Argentina, Arábia Saudita, México, Polônia
GRUPO D: França, Peru/Emirados Árabes/Austrália, Dinamarca, Tunísia
GRUPO E: Espanha, Costa Rica/Nova Zelândia, Alemanha, Japão
GRUPO F: Bélgica, Canadá, Marrocos, Croácia
GRUPO G: Brasil, Sérvia, Suíça, Camarões
GRUPO H: Portugal, Gana, Uruguai, Coreia do Sul
Jogos da Seleção na fase de grupos:
Brasil x Sérvia (24/11, quinta-feira)
Brasil x Suíça (28/11, segunda-feira)
Camarões x Brasil (2/12, sexta-feira)

A Copa do Mundo começa no dia 21 de novembro, no estádio Al Bayt, com Catar x Equador. A fase de grupos vai até o dia 2 de dezembro, sempre com quatro jogos por dia. A final é no dia 18 de dezembro, no Lusail Stadium, que tem capacidade para 80 mil pessoas.

Informação Globo

Posse do governador Carlos Brandão é amanhã na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na tarde deste sábado (2), a sessão solene de posse do vice Carlos Brandão (PSB) como governador do Estado. O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com a realização de uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, as 16h, no hall de entrada do plenário. Em seguida, às 16h30, terá início a sessão solene com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

A solenidade tem prosseguimento com a execução do Hino do Maranhão e a leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino (PSB) pelo 1º secretário da Mesa Diretora, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM).

Juramento e Posse

Após esse ato, o presidente da Assembleia convida Carlos Brandão para fazer o juramento, que será seguido pela assinatura do Termo de Posse pelo novo governador, pelo primeiro secretário da Mesa, Andreia Rezende, e pelo segundo secretário, deputada Cleide Coutinho (PDT).

Após a posse, o governador Carlos Brandão fará um pronunciamento. O presidente da Assembleia, Othelino Neto, também discursará no ato, encerrando a sessão solene.

Cerimônia Militar

Caso não chova, a programação será finalizada com a realização de uma cerimônia militar em homenagem ao governador Carlos Brandão, que passará a tropa em revista.

Programação:

16h – Entrevista coletiva do vice Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário

16h30 – Sessão solene de posse do governador Carlos Brandão

– Execução do Hino do Estado do Maranhão

– Leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa Diretora.

– Juramento do governador Carlos Brandão

– Assinatura do Termo de Posse pelo governador Carlos Brandão e as deputadas Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa, e a deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa

– Pronunciamento do governador Carlos Brandão

– Encerramento da sessão solene com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.

– Encerramento com a realização de cerimônia militar (caso não chova).