sábado, 30 de abril de 2022
Gaeco aperta mais um empresário
Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda.
Conforme o texto, motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias de baixa renda inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal de R$ 250. A cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.
O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei.
“Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”, disse o autor do projeto de lei, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
“Esta proposta toma o cuidado de não utilizar a eventual aprovação dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas próximas eleições”, afirmou Frota.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Cleitinho tá de volta ao Papão
sexta-feira, 29 de abril de 2022
Efeitos da lei complementar 192/22 no preço dos combustíveis
Dia 06 de maio de 2022, às 16h, o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos realiza Live sobre os "Efeitos da Lei Complementar n° 192/22 no preço dos combustíveis: aspectos econômicos e tributários".
Um dos grandes desafios apresentados aos brasileiros na atualidade tem sido a alta volatilidade do preço dos combustíveis. A Lei Complementar n° 192 representa uma tentativa de frear os constantes aumentos dos custos com esse insumo tão essencial às sociedades contemporâneas. Resta saber se a pontual intervenção estatal fora eficaz.
Os debatedores serão os advogados Wagner Araújo e Guilherme Lima, Consultores Legislativo em Direito Tributário da Assembleia do Maranhão, ambos Especialistas em Direito Tributário pela FGV e Aristides Lobão, Consultor Geral da ALE/MA, Economista e Mestre em Finanças e Mercado de Capitais pela Universidade Cândido Mendes.
TCE divulga relação de portais da transparência de Câmaras Municipais que serão avaliados
quarta-feira, 27 de abril de 2022
PF afasta prefeito de Santa Inês
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.
Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.
O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.
Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.
Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.
PF deflagra nova operação de combate ao trabalho escravo
A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação denominada “Sem Descanso”, para reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão. Policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, na cidade de Grajaú/MA.
terça-feira, 26 de abril de 2022
CDH recebe denúncias de abusos de garimpeiros contra crianças e adolescentes Yanomamis
PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PEDIRAM A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O REFORÇO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E DOS POVOS TRADICIONAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
segunda-feira, 25 de abril de 2022
Funai e Polícia Federal realizam nova etapa da Operação Guardiões do Bioma
sábado, 23 de abril de 2022
Assembleia em Ação em Paulino Neves
Edições
sexta-feira, 22 de abril de 2022
Posse do Sindsalem
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Presidente do Sindsale, Nataniel Serejo |
Confira abaixo a lista dos empossados:
DIRETORIA EXECUTIVA
Titulares
Presidente: Nataniel Serejo
Vice-presidente: Nathalya de Melo
Secretária Geral: Teonilia de Oliveira
Secretário de Finanças: Luiz Carlos Chaves
Diretora para Assuntos de Aposentadoria: Iraci dos Santos
Diretora para Assuntos Jurídicos e Administrativos: Luzenice Martins
Diretor de Comunicação: Zenaide Fiquene
Diretora de Relações Intersindicais e Formação Sindical: Gabriel Porto
Diretor para Assuntos do Secretariado Parlamentar: Paulo Henrique Nunes
Suplentes
Carlos Alberto Botelho Filho
Marinalva Brandão
Jackseline do Lago
Iracema Bragança
Paulo Edson Moraes
Joana Maria Martins
CONSELHO FISCAL
Titulares
Afonso Henrique Santos
Vilson Nonato da Silva
Francisco Fontenele
Suplentes
Laurindo Sousa
Antônio José Duarte
Carlos Gomes
Governo do Maranhão entrega 106° Restaurante Popular
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Secretário da Sedes, Paulo Casé, ao lado do governador Brandão fizeram a entrega do Restaurante Popular de Pio XII -01 |
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta quinta-feira (21), a entrega de mais uma unidade de Restaurante Popular, no município de Pio XII.
O equipamento de segurança alimentar e nutricional faz parte da meta cumprida com celeridade pela Sedes, visando sanar a fome no Estado. Esta já é a 106° inauguração do Maranhão, que atualmente possui a maior rede Restaurantes Populares do país.
Inicialmente, o ambiente serviria diariamente 425 refeições, sendo 250 almoços e 175 jantares, por R$1,00. Contudo, o governador Carlos Brandão autorizou, durante a cerimônia de abertura, que fossem servidas 600 refeições por dia em Pio XII. Além da distribuição do pratos, o local também ofertará palestras e capacitação em Educação Alimentar para a população contemplada. O funcionamento vai de segunda a sexta (exceto feriados), das 11h às 14h30 (no almoço) e das 17h às 19h (no jantar).
Durante a inauguração, o governante do Maranhão pontuou sobre a importância da inauguração. “Atualmente o Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, superando São Paulo que só possui 59 unidades. Esse restaurante, de número 106 vai ajudar muita gente, pois hoje em dia o gás de cozinha custa R$120,00, mais a gasolina que aumentou e diversos outros gastos na residência de cada um pesam cada vez mais. Com R$1,00 você consegue comer bem, R$1,00 é o preço de um ovo minha gente”, afirmou.
Logo após, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, reforçou os benefícios dos restaurantes populares. “Nosso objetivo hoje é acabar com a fome no Estado, visto que tem aumentado cada vez mais devido à crise econômica. Com os Restaurantes Populares a população tem acesso à uma alimentação balanceada e monitorada por profissionais da nutrição, que ajudarão também na saúde dos indivíduos. Essas inaugurações só tendem a somar e auxiliar cada vez mais o nosso povo, que tanto precisa”, esclareceu.
Também esteve presente o prefeito de Pio XII, Aurélio da Farmácia, que agradeceu imensamente pela restaurante e por todo apoio oferecido pelo Governo do Estado.
Por fim, a população também desfrutou da abertura do local. A moradora do município, Francirene Almeida, soltou vários elogios à iniciativa. “Estou achando muito bom. Tenho filhos e vou trazê-los todo dia para comer aqui, por só R$1,00, né? Bom demais”, disse.
quarta-feira, 20 de abril de 2022
Um encontro positivo na SEDES
O Secretário de Desenvolvimento Social do atual governo do Estado do Maranhão, Paulo Casé, recebeu a vice-reitora da UEMASUL, Lilian Castelo Branco de Lima e o pró-reitor, José Sérgio. A visita foi para tratar do apoio ao Restaurante Popular ao Polo I da UEMASUL e do apoio técnico da instituição na implantação de um mini laticínio no Campus, no âmbito de distribuição do leite. Paulo Casé tem desenvolvido um bom trabalho à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a SEDES.