Em São Luis "1º Encontro Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder"

Presidente da Alema, Iracema Vale, e o presidente da Unale, Diogo Moraes, e outras autoridades durante a entrevista coletiva

Acontece em São Luis  no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae. o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, o maior evento já realizado no Brasil reunindo mulheres que ocupam efetivo espaço de poder na sociedade brasileira. Com uma programação ampla, representativa e diversificada.  O Seminário é uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

As inscrições para o evento superaram todas as expectativas e as vagas para participação presencial foram esgotadas ainda na sexta-feira (01), em razão do limite de acomodações do local. No entanto, para quem não conseguiu se inscrever,  acompanha tudo através da transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.

A Presidente da Alema, Iracema Vale participou de uma entrevista coletiva na abertura do evento, na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, ela destacou a relevância da discussão de uma ampla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher

“Estamos extremamente honrados e felizes por nosso Estado sediar o 1º Encontro Nacional de Legisladoras”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).  

Acompanhando

Durante a coletiva, Iracema Vale estava acompanhada do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Diogo Moraes (PSB-PE), e de uma comitiva de deputados estaduais e outras autoridades participantes do evento.

A chefe do Parlamento maranhense destacou a relevância do momento de discussão de uma ampla pauta voltada à causa feminina, que aborda, sobretudo, a ampliação dos espaços de poder da mulher na sociedade brasileira.

“Temos aqui muitas deputadas de outros estados, mulheres que ocupam espaços de liderança em nosso Estado e em outros da Federação: prefeitas, vereadoras, líderes comunitárias. Sem dúvida, é um momento importante de discussão para que, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres nos Poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou Iracema Vale.

Unale

O presidente da Unale, Diogo Moraes, ressaltou a importância da realização do ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras - Mulheres do Poder’ e afirmou que, no momento, a ordem do dia pede mais presença de mulheres.

“Políticas públicas sendo feitas por mulheres para uma defesa maior da causa feminina em todos os níveis, contra a violência física, psicológica ou institucional. A partir desse seminário, esse evento passa a se constituir num fórum de discussão nacional para que as mulheres passem a ocupar, cada vez mais, espaços de poder e decidam as políticas públicas que sirvam para a valorização das mulheres brasileiras”, afirmou o presidente da Unale.

Leandro Bello "Reconhecer o trabalho e a contribuição dessas pessoas"

 A Assembleia Legislativa homenageou, na sexta-feira (01), em Sessão Solene, a Academia Maranhense de Ciências (AMC) pelo transcurso de seus 15 anos de fundação. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Leandro Bello (Podemos), contou com a presença de autoridades, cientistas, representantes de diversas áreas e convidados.

“Esse é um momento muito importante. Reconhecer o trabalho e a contribuição dessas pessoas que são fundamentais para a ciência e a tecnologia do estado. Eles que contribuem com o estudo de temas, visando dar subsídios científicos para a formulação de políticas públicas voltadas à nossa sociedade”, afirmou Leandro Belo.

A Academia Maranhense de Ciências é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 17 de junho de 2008 por cientistas maranhenses interessados no desenvolvimento e no avanço da Ciência no Maranhão.

A instituição é constituída por membros efetivos, membros colaboradores, jovens cientistas, juvenis e estrangeiros. Tem por objetivo, dentre outros, estabelecer a necessidade de discutir em fóruns apropriados as ações para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão.

De acordo com o presidente da Academia Maranhense de Ciências, professor Henrique Amaral, o momento é de grande alegria.  

“Ciência, para nós, é liberdade que se cria para desenvolver nosso país e, principalmente, o nosso estado. Não se vive sem respirar conhecimento. Cada acadêmico novo membro que entra ajuda a oxigenar a trajetória e a imortalidade da Academia, que vai se configurar pelo trabalho, pela obra e pela contribuição de cada um”, pontuou Amaral.

Na ocasião, 23 membros efetivos foram empossados, após a seleção feita pela Assembleia Geral da Academia. Entre os novos integrantes está a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba.

“Muito obrigado à Academia por me acolher. Sinto-me honrada e prometo corresponder às expectativas depositadas nesta missão”, concluiu

Inauguração da Carreta da Cidadania no Parque Independência

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria de Justiça estarão juntos prestando diversos serviços na Carreta da Cidadania, que ficará estacionada na entrada principal do Parque Independência, durante a 63ª EXPOEMA, entre os dias 3 e 10 de setembro, no horário das 18h às 22h.

A inauguração da Carreta da Cidadania será dia 3 de setembro, às 18h, na presença do presidente José Luiz de Almeida e do corregedor José Gonçalo Filho.

O grande destaque para os serviços eleitorais que estarão disponíveis na exposição agropecuária deste ano é que eles poderão ser usufruídos pelo eleitor ou eleitora de qualquer município do estado, desde que sejam apresentados originais de documento oficial com foto e de comprovante de residência.

Essa possibilidade de atendimento amplo, não apenas restrito à grande ilha, faz parte de projeto-piloto do Regional que deve ser estendido a todas as zonas eleitorais muito em breve, visando facilitar ainda mais a vida de quem está sendo atendido.

Serviços eleitorais que estarão disponíveis na EXPOEMA

Alistamento, regularização, revisão, transferência de domicílio, cadastro de dados biométricos, emissão de certidões, entre outros.

Reforçando o ato :

Inauguração da Carreta da Cidadania (TRE / TJ e Corregedoria de Justiça)

Onde: 63ª EXPOEMA (Parque Independência)

Quando: 3 de setembro de 2023

Horário: 18h às 22h

LEANDRO BELLO, A SESSÃO SOLENE E A ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageará a Academia Maranhense de Ciências, pelos seus 15 anos, em sessão solene que ocorrerá nesta sexta-feira (1º), às 16h, no auditório Fernando Falcão. A solenidade, proposta pelo deputado Leandro Bello (Podemos) e que marcará a posse de 29 novos membros, contará com a presença de representantes da educação, ciência e tecnologia e outras autoridades.

A Academia Maranhense de Ciências (AMC) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada por cientistas maranhenses interessados no desenvolvimento e avanço da Ciência no Maranhão.

A AMC é constituída por membros efetivos, membros colaboradores, jovens cientistas, juvenis e estrangeiros.

Entre os objetivos da entidade, está estabelecer a necessidade de discutir, em fóruns apropriados, ações para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão, possibilitando ao estado deixar o papel de mero importador de conhecimento e tecnologia para assumir o de gerador de ciência e inovação. Dessa forma, busca movimentar a economia, gerando capacitação de recursos humanos, emprego e renda.

Um leve registro da Ata de fundação da (AMC).

Rua da Paz, 84 - Centro - São Luís - MA

Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e oito, na sede da Academia Maranhense de Letras, situada na rua da paz, número oitenta e quatro, bairro Centro, São Luís – MA, às vinte horas e trinta minutos deu-se início à solenidade de fundação da Academia Maranhense de Ciências, onde se reuniram os professores e membros fundadores, familiares, amigos, autoridades do estado, município, representantes de instituições e empresas privadas, entre outros convidados, com a ausência do membro fundador Haroldo Olympio Lisboa Tavares, que por motivos de saúde não pode estar presente. Como pedido, foi formalizada sua posse e registrada em ata o mesmo como membro fundador desta academia. 

Relembrando alguns membros Fundadores 

Henrique Mariano Costa de Amaral, Francisco de Salles Baptista Ferreira, Haroldo Olympio Lisboa Tavares, Francisca Neide Costa, Emanoel Gomes de Moura, Natalino Salgado Filho, Othon de Carvalho Bastos, Fernando Carvalho Silva , Walter Canales Sant'ana ... 

Júlio Mendonça denunciou "Casas incendiadas na comunidade de Bom Acerto em Balsas"

Em tribuna na assembleia na terça-feira (29), o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) denunciou e chamou de "grave crime contra a vida e o patrimônio" de oito famílias, cometido no dia 23 de agosto na comunidade de  Bom Acerto, zona rural de Balsas. Em ação violenta, casas foram incendiadas, aterrorizando e desabrigando famílias que vivem na comunidade há quase 50 anos.

“Essa disputa por terras envolve oito famílias que reivindicam, de uma área total de oito mil hectares, apenas 100 para viver com dignidade e trabalhar. No entanto, há fortes indícios de que a matrícula do Instituto de Colonização e Terras, o Iterma, tenha vícios. Por isso, estamos requerendo ao presidente do Instituto uma audiência, bem como ao titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, afirmou Júlio Mendonça.

A denúncia chegou ao parlamentar por meio da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Maranhão (Fetaema) e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Balsas.

Não é a primeira vez que que essas famílias passam por tal situação. Em 2020, período mais crítico da pandemia, foram desalojadas por uma ordem judicial e tiveram suas casas destruídas, passando mais de seis meses vivendo sob uma tenda em Balsas.

A ação foi revertida em 2021, e as famílias puderam voltar às terras. Agora, uma sentença da Vara Agrária determinou novamente a expulsão. Elas recorreram à sentença no Tribunal de Justiça por meio de apelação ainda não julgada. Porém, no dia 23 de agosto, a ação violenta tomou todos de surpresa.

 “Qualquer que seja a decisão, não se justifica a violência de queimar casas e os bens das famílias. Não podemos nos calar diante de tantas atrocidades. Com certeza, o governador Carlos Brandão, com sua sensibilidade, não compactuará com esse tipo de coisa. Não podemos permitir isso. Esta Casa não pode se omitir diante desses fatos. Por isso, estamos pedindo a ajuda dos órgãos competentes para garantir a vida dessas pessoas e o direito de viver com dignidade e trabalhar na sua terra. Nosso mandato não se calará e buscaremos a reparação dessa injustiça”, finalizou.

Audiência Pública: O papel do Ministério Público após 1988

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, na semana passada,  quarta-feira (24), no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Alema, o papel do Ministério Público no Brasil após o ano de 1988. Participaram autoridades, operadores do Direito e acadêmicos das universidade Ceuma e UNDB.   O evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposta, com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos), bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista.

Também compuseram a mesa de debate o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, professor Cel. Silvio Leite; a chefe da Auditoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Francisca Eliete Moura; o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior; o promotor Joaquim Ribeiro Júnior e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa.

Rafael Rodrigues Viégas ministrou palestra fundamentada em livro autoral intitulado “Ministério Público: Caminhos da Política no Ministério Público Federal, tema de sua tese de Dourado e que busca descobrir os principais caminhos da política no Ministério Público Federal (MPF) e o que eles têm a ver com o funcionamento concreto dessa organização pública.

Ao abrir o evento, o deputado Carlos Lula destacou que o Ministério Público seja, talvez, a instituição do Sistema de Justiça que mais mudou depois de 1988. “Hoje, o MP pode pautar as políticas públicas. Ele se agigantou e isto nos leva à necessidade de refletir sobre seu papel na sociedade”, disse.

Leandro Bello enalteceu o papel constitucional do Ministério Público e disse que é preciso que se estimule esse tipo de debate. “O Ministério Público é o guardião da ordem democrática e precisa ser cada dia mais fortalecido e aperfeiçoado”, frisou.

Por sua vez, Ricardo Arruda sublinhou o reconhecimento da população acerca do papel desempenhado pelo MP. “Em geral, a população reconhece a atuação do Ministério Público. O que precisamos é criar mecanismos de controle que resguardem seu papel constitucional e não enveredem pelo ativismo político”, advertiu.

Para Rodrigo Lago, o modelo de Ministério Público desenhado pelos constituintes tem permitido avanços, mas precisa ser aprimorado. “O desafio é buscar uma ressignificação humana para seus membros”, pontuou.

Para Reinaldo Campos, o MP evoluiu muito ao longo desse tempo. “Antes de 1988, tínhamos um arremedo de MP. Hoje, somos uma instituição sólida. Temos que fazer cumprir lei e dialogar sempre. A função precípua do MP é a concretização da democracia social. Agradecemos à Assembleia por nos oportunizar esse debate”, assinalou.

O promotor Joaquim Ribeiro disse que todo processo tem mérito e demérito e que é preciso se combater o corporativismo. “O corporativismo enfraquece a instituição. O MP no Brasil tem avançado muito. No entanto, precisamos aprimorar nossa prestação de serviços. Temos que encarar a crítica como um meio de avançarmos mais na nossa missão constitucional”, sublinhou.

A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA será lançado na AMEI

 Aguardado com grande expectativa o lançamento do livro “A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA: neoliberalismo, resistência e redes sociais, do Professor José Raimundo Barreto Trindade, o lançamento vai acontecer na  Livraria AMEI no São Luís  Shopping , sexta-feira, dia 01 de setembro de 2023 às 19horas .

SOBRE O AUTOR

José Raimundo Barreto Trindade é Economista, com mestrado realizado junto ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1998 e doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2006. Atualmente é professor e pesquisador Associado III do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE) da UFPA. Suas áreas de pesquisa são principalmente as relações de crédito, as finanças do Estado e as relações de trabalho assalariado, tendo como fundo de compreensão a teoria econômica marxista. Coordena o Observatório Paraense do Mercado de Trabalho (OPAMET) e é editor dos Cadernos CEPEC, periódico científico vinculado ao PPGE-UFPA. Tem diversas publicações em revistas nacionais e internacionais. Tem ainda cinco livros publicados: A Metamorfose do Trabalho na Amazônia, pela Editora do NAEA/UFPA (2001); a coletânea Seis Décadas de Intervenção Estatal na Amazônia, pela Editora Paka-Tatu (2014); Crítica da Economia Política da Dívida Pública e do Sistema de Crédito Capitalista: uma abordagem marxista, pela Editora CRV (2017); a coletânea A Dinâmica Atual do Mundo do Trabalho Paraense e Brasileiro: análises críticas do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho no Biênio 2018/2019, pela Editora do ICSA (2019) e; A Agenda de Debates e Desafios Teóricos: a trajetória da dependência e os limites do capitalismo periférico brasileiro e seus condicionantes regionais (organizador), pela Editora Paka-Tatu (2020).

SOBRE O LIVRO 

“A DISPUTA DAS IDEIAS NA ATUAL CONJUNTURA: neoliberalismo, resistência e redes sociais” 

            O livro reúne artigos publicados nos anos de 2019, 2020 e 2021 e se divide em sete capítulos agrupados em três eixos temáticos:

I) a análise dinâmica da conjuntura econômica e social brasileira pela ótica da desorganização dos blocos históricos de hegemonia nacional, abordando de forma desafiadora esse recente e conturbado período da história do país. 

II) O poder das redes sociais na organização da comunicação social no Brasil e seu papel no fortalecimento político de ideologias autoritárias, atualizando as denúncias que remontam a Hannah Arendt e que apontam que o caminho totalitário se utiliza da manipulação das massas através de sistemas de comunicação, somada à banalização da violência e da postura anticiência. 

III) Revisitação aos pensadores clássicos, do mundo e do Brasil, com destaque para a teoria marxiana no geral e para as interpretações de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes e Celso Furtado, no que tange à particularidade brasileira. 

No final da seção primeira, o autor trata do futuro que temos pela frente, após o desfecho da eleição de 2022 e se arrisca a propor uma agenda mínima para a reconstrução nacional. 

A “Disputa das Ideias” de José Raimundo Barreto Trindade é um livro militante, escrito no calor da mais violenta disputa política da história do país. E mesmo sendo uma coletânea de artigos (organizados e revisados pelo autor), não perde rigor científico ao se dirigir a um público mais amplo que a tradicional comunidade acadêmica. 

Seja o leitor de qualquer visão ideológica, a leitura deste livro agrega saber, questionamentos e, acima de tudo, um olhar instigante sobre a história recente e presente do país. Boa leitura a todos. 

Por Jomar Fernandes

Pedro Yan: "Nosso projeto é sério"

Pedro Yan, jovem liderança surgindo

O Jovem estudante de Direito, Pedro Yan, morador de São Luís (MA) conversou com o blog e falou sobre vários temas importantes em nível de Brasil e também aproveitou para afirmar que projeta um caminho ao legislativo municipal e reforçou que está construindo um projeto sério, confira:

Sobre a Política no Brasil:

A política brasileira ainda se encontra em uma divisão com dois lados distintos e perceptíveis, o Brasil está muito dividido com opiniões e gestos, nós estamos atualmente num inicio de governo que está tentando fazer um trabalho, apesar do país ainda apresentar sérias dificuldades, essa divisão forte no momento não é bom. Entretanto, a política para mim tem que ser trabalhada numa visão moderna de participação, comprometida com os anseios da sociedade e respeitando as "pautas", eu acredito fielmente que podemos avançar em muitas "lutas" e assim poderemos ter um saldo positivo, já em relação a minha contribuição como jovem político/ser, eleitor, como contribuinte como alguém que gosta de participar, que gosta da boa política e tem um sentimento de trabalho, acredito que posso dar uma grande contribuição para a cidade e é nesse projeto que estamos focando,  um passo inicial sendo construindo diariamente, responsável e comprometido, e reforço  dizendo, quero uma oportunidade para chegar ao legislativo municipal, nós estamos numa etapa de construir e esse construir com pautas progressivas e responsáveis na educação, na saúde, segurança, esporte, cultura e entre outras...

A Violência contra as mulheres:

Sou contra as agressões e ataques as mulheres, sempre vou combater o abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono a violência moral como difamar, injuriar a honra ou a reputação da mulher. Certamente, não aceito nenhuma forma de violência e sei que atualmente tem tido ações importantes no combate às agressões, destaco como exemplo as ações da delegacia da mulher que estão empenhadas a luta e tem feito um bom trabalho em várias cidades. A sociedade, as pessoas do bem no seu todo não aceitam violência e nós temos que unir forças, ajudando a combater esses tipos de abusos, essa é uma bandeira que diariamente apoio e quero contribuir com movimento das mulheres na luta contra a violência.

Esporte, algo a dizer:

Eu sou fã do esporte amador, sou uma pessoa que gosto de vários esportes como vôlei, basquete, futebol de salão, agora eu quero dizer para você, que tenho uma grande identificação com o judô, fui praticante e atuei pela seleção maranhense e por diversas vezes conquistei medalhas de primeiro lugar na minha categoria em nível estadual, representei o maranhão no norte nordeste e brasileiro, o esporte para mim é muito importante e tenho boas ideias nesse campo também, reconheço que ele tem um papel importante no combate às drogas e na formação do bom cidadão.

Educação no Brasil:

A educação é o principal fomentador para um país melhor, sabemos das restrições que existem principalmente nas camadas mais pobres da nação, é preciso uma estrutura melhor, um ensino melhor e com qualidade em muitos municípios pequenos no nosso Brasil, para que as pessoas que estão na sua iniciação tenham uma base sólida para se desenvolver na vida e aqui quero reforçar que a política tem um papel importante, através de ações positivas para melhorar com os indicadores nessa esfera. A educação é o instrumento de uma sociedade melhor.

Nós sabemos que no Brasil existem na educação formal três categorias que são oferecidas, são elas: 

• Escola Municipal: O sistema de ensino é definido pelo município, seguindo as diretrizes do Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC);
• Escola Estadual: Essas escolas são financiadas e administradas diretamente pelos governos estaduais, seguindo as diretrizes do MEC;
• Escolas Federais: instituições de ensino administradas pelo governo federal de maneira direta.

A importância da Política:

Eu entrei na Política desde garoto, minha família tem raízes na região do Médio Mearim principalmente em Poção de Pedras, meus tios e avós eram lideranças expressivas na região, eles sempre foram envolvidos com a política e isso me influenciou, com isso sempre participei e me envolvi ainda no interior e em outra etapa estudando aqui na capital continuei participando em várias ações, me preparando, construindo com seriedade um caminho para um dia chegar num setor onde poderei contribuir melhor, como exemplo, um espaço em nível de legislativo municipal.

Incentivadores

Tenho muitos amigos e incentivadores e  pensamos positivamente, estamos projetando um caminho ao legislativo municipal, se a população me der uma só oportunidade , sei que tenho potencial e posso ajudar muito na nossa capital, quero uma chance, o nosso projeto é sério.