Transporte escolar de São Luís é inspecionado

Frota de ônibus vai atender estudantes da zona rural

O Ministério Público do Maranhão realizou vistoria, quarta-feira, 6, na frota de ônibus da empresa TransPremium, na Maiobinha, que foi contratada emergencialmente pela Prefeitura de São Luís para executar o serviço de transporte escolar na zona rural da capital.

A disponibilização integral do transporte escolar está programada para o dia 20 de abril. Entretanto, a negociação do MPMA com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e a TransPremium permitirá o retorno na maioria das rotas já na próxima segunda-feira, 11 de abril.

A inspeção foi coordenada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, com a realização de vistoria técnica dos itens de segurança pela equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Participaram da atividade o secretário-adjunto de Educação, Maurício Heluy; o coordenador de Transporte da Semed, Igor Nascimento, a assessora jurídica Flávia Ribeiro e a analista ministerial Márcia Pacheco.

Promotor Paulo Avelar coordenou a inspeção

Devido à quantidade insuficiente de veículos próprios, o Município de São Luís está trabalhando em uma licitação para a contratação de transporte escolar e, paralelamente, foi firmada a contratação emergencial de 63 veículos com a empresa TransPremium. Assim, será assegurado o imediato retorno dos alunos às aulas presenciais.

Após a exigência do MPMA, a Semed se comprometeu a manter monitores escolares em todos os ônibus para organizar as viagens e garantir a segurança das crianças e adolescentes. Atualmente, a Prefeitura de São Luís tem 51 veículos próprios que atendem os estudantes no transporte escolar.

Todo o processo de mediação para garantir a cobertura do transporte escolar teve a participação também do titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa.

“O Ministério Público está acompanhando atentamente a oferta do transporte escolar e trabalhando para garantir o direito dos estudantes e o retorno deles para a sala de aula”, destacou Paulo Avelar.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

Atingidos por barragens terão direitos garantidos em lei

A Comissão de Meio Ambiente aprovou a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O marco legal vai determinar os direitos de quem for impactado pela construção de barragens, ou pela sua operação, desativação ou rompimento. Também define as responsabilidades do Estado e das empresas, além das formas de prevenção e redução dos impactos causados pela atividade mineradora no Brasil. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para estabelecer as indenizações e reparações aos atingidos por barragens. Elas se aplicam em caso de acidentes e de impactos causados pela construção dos empreendimentos, como a deterioração de bens ou imóveis e a perda de fontes de renda. Para Leila, a nova versão está pronta para ser votada pela Comissão de Infraestrutura. Ele ainda vai pra comissão de Infraestrutura. 

Será um novo desafio que eu tenho certeza, estaremos junto ali na Comissão de Infraestrutura para aprovar esse texto que saiu aqui da CMA. Acredito que seja um teto que tem muito bom senso, está de certa forma atendendo a todas as partes. 

A Comissão também aprovou o projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que inclui na Política Nacional de Recursos Hídricos a vedação do uso de água de boa qualidade em atividades menos exigentes, como as agrícolas, paisagísticas e industriais, salvo quando houver elevada disponibilidade. Para isso serão usadas águas da chuva e de reúso, que deverão ser tratadas e atender aos parâmetros de qualidade para o uso pretendido. O projeto também altera a Lei de Saneamento Básico para estabelecer que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água também seja alimentada por fontes alternativas, como lembrou o relator da proposta, senador Jaques Wagner do PT da Bahia. 

Na verdade, visa, basicamente, a óbvia e necessária economia de água, mandando que se tenha para usos de menores exigências de qualidade – vaso sanitário, etc., etc. – o aproveitamento, o reúso. Eu dou até como exemplo – óbvio, da iniciativa privada – o prédio que hoje abriga o Sindicado da Construção Civil Empresarial em Salvador. Ele é todo feito nesses termos: fotovoltaica, reúso, aproveitamento de água de chuva, etc. etc. A diretriz segue a adotada pelo Conselho Econômico e Social da ONU. O projeto será analisado agora pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

Brandão anuncia AGERP E MOB; veja quem é

 

Secretariado Carlos Brandão; veja quem é quem

O blog apresenta os primeiros nomes anunciados para compor o quadro de integrantes da gestão do governador Carlos Brandão (PSB) foram empossados nesta quarta-feira (6), em cerimônia no Palácio Henrique de La Roque, Calhau. Tomaram posse os secretários, presidentes de empresas públicas, de institutos, de agências e demais órgãos vinculados à administração central do Estado.

*Detalhe: O blog apresenta na próxima postagem os últimos nomes.

Precisando da mão amiga do Estado

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão na terça-feira (05), o deputado estadual Vinicius Louro voltou a falar sobre chuvas que tem causado danos aos municípios da região do Médio Mearim e da Baixada Maranhense. O blog conversou com o deputado do PL.

Brandão confirma Capelli

 

O ex-secretário de Educação e o nome para vice Felipe Camarão, 
Ricardo Capelli (ao centro) foi o anunciado como secretário de comunicação
pelo governador Carlos Brandão.

TCE discutindo seu papel

 

Presidente do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão, Washington Luiz 

Naldir Lopes na SEDEL

 

A Secretaria de Esportes e Lazer do Estado (SEDEL) terá como secretário Naldir de Jesus Vale Lopes. A indicação foi encaminhada depois da movimentação/indicação do Deputado Estadual, Fábio Macedo. Natural da cidade de Arari, no interior do Maranhão, o atual Servidor da Assembleia Legislativa, Bacharel em Ciências Contábeis, tem 44 anos, é casado, possui duas filhas e já ocupa o cargo há 23 anos. 

No esporte, gosta de várias modalidades, em especial de futebol de campo, de praia e vôlei. Tem como ídolos alguns atletas, entre eles Ronaldo , Romário e Cleber Pereira. Na literatura, destaca o famoso escritor, Jorge Amado. Em conversa com o Blog, o futuro Secretário, mencionou que a vida, para ele, é resultado de muito trabalho e crescimento com responsabilidade, valorizando os princípios religiosos e a família.