terça-feira, 26 de abril de 2022

CDH recebe denúncias de abusos de garimpeiros contra crianças e adolescentes Yanomamis

PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PEDIRAM A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O REFORÇO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E DOS POVOS TRADICIONAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. 

Estupro de crianças e adolescentes, ameaças às lideranças e destruição de rios e florestas. O indígena Júnior Yanomami apresentou à Comissão de Direitos Humanos do Senado o cenário de medo vivido em Roraima. 


Júnior Yanomami - Os garimpeiros levando bebidas alcoólicas na terra indígena Yanomami, os garimpeiros tão violentando as mulheres, adolescentes, crianças ... já tem adolescentes de treze, quatorze anos, grávidas dos garimpeiros. As lideranças da comunidade não tem como denunciar porque estão refém dos garimpeiros. 

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou dados da violência contra os povos indígenas. 

Paim - No ano de 2020 o Brasil teve 182 indígenas assassinados. Há denúncia de abuso de poder, ameaças, racismo e discriminação. Mais de 3 mil crianças indígenas morreram no país nos últimos quatro anos. Em 2021 foram quase 500 mortes na primeira infância. 

O secretário adjunto do CIMI, Conselho Indigenista Missionário, Luis Ventura, afirmou que é urgente a demarcação de terras indígenas como forma de dar cidadania aos povos. 

Luis - A não demarcação de terras indígenas significa, se concretiza num aumento da violência, num aumento da insegurança territorial, numa falta de políticas públicas. Povos indígenas morando nas beiras ,morando nas margens de estradas, absolutamente com sua vida totalmente comprometida. 

O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, ressaltou que a questão do garimpo nas terras indígenas é antiga e precisa ser encarada de forma integrada, ouvindo os povos tradicionais.

Mecias - Ou se encontra em uma forma de normatizar, de regulamentar para não dar prejuízo à flora, à fauna, às comunidades indígenas, uma forma de fazer esse aproveitamento mineral na região amazônica, sobretudo nas terras indígenas e uma forma que compense, você viver ali sem prejudicar os costumes, sem prejudicar as causas mais importantes, a cultura do nosso povo indígena, ou nós vamos continuar daqui a trinta anos e nós vamos continuar reclamando disso, os garimpeiros invadindo as terras e tralálá ... 

Júlia Neiva, representante da Conectas, destacou o desmonte de órgãos que poderiam combater o ataque aos povos indígenas. 

Júlia Neiva – Lembro aqui que houve a retirada de autonomia desses órgãos, intervenção política em suas operações, houve redução orçamentária, redução do quadro de pessoal e da capacidade técnica dessas pessoas, desses órgãos, houve militarização da proteção ambiental e pressão e perseguição a servidores públicos.

 A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu que uma comissão de parlamentares visite as aldeias dos povos indígenas em Roraima. 

Leila - Irmos a essas terras, entendermos melhor a realidade que esses indígenas estão vivendo hoje. Quando a gente fala que o garimpo é ilegal, assim, estão invadindo terras e as terras são legitimamente indígenas. Como os nossos irmãos indígenas estão sendo tratados, os nossos povos indígenas estão sendo tratados? As mulheres, as meninas? A gente vê diariamente denúncias de abusos.

 Alisson Marugal, Procurador da República em Roraima, apontou que o garimpo feito em terras indígenas tem estrutura industrial e envolve desde maquinário para extração até esquemas de receptação ilegal do ouro em grandes centros como São Paulo. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

segunda-feira, 25 de abril de 2022

Funai e Polícia Federal realizam nova etapa da Operação Guardiões do Bioma


No último dia 22, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Força Nacional, realizou mais uma etapa da Operação Guardiões do Bioma, na Terra Indígena Apyterewa (PA).

Na ocasião, foram avistadas duas pessoas efetuando a prática de desmatamento ilegal. Os dois homens estavam utilizando três motosserras para o corte ilícito da madeira e também portavam duas espingardas sem número de série (1 calibre 28 e outra calibre 36) e munições.

Os indivíduos foram presos em flagrante e conduzidos à Polícia Civil de São Félix do Xingu, município do estado do Pará, para ser lavrada as prisões crimes ambientais em reserva indígena e porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação/Funai
com informações da Polícia Federal

sábado, 23 de abril de 2022

Assembleia em Ação em Paulino Neves



O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontecerá no próximo dia 29, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa.

Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa.

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Posse do Sindsalem

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem) realizou, na manhã da última quarta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão, a cerimônia de posse da nova diretoria. Na ocasião, foram empossados os membros da Chapa União e Luta para o triênio 2022/2025, eleita em março pelo presidente Nataniel Serejo.

Presidente do Sindsale, Nataniel Serejo

“O Sindicato estará sempre à disposição para executar seu trabalho da melhor forma possível. Agora, com novos membros e algumas alterações de cargos, estamos com várias pautas para o bem dos nossos sindicalizados”, afirmou Serejo.


Confira abaixo a lista dos empossados:

DIRETORIA EXECUTIVA

Titulares
Presidente: Nataniel Serejo
Vice-presidente: Nathalya de Melo
Secretária Geral: Teonilia de Oliveira
Secretário de Finanças: Luiz Carlos Chaves
Diretora para Assuntos de Aposentadoria: Iraci dos Santos
Diretora para Assuntos Jurídicos e Administrativos: Luzenice Martins
Diretor de Comunicação: Zenaide Fiquene
Diretora de Relações Intersindicais e Formação Sindical: Gabriel Porto
Diretor para Assuntos do Secretariado Parlamentar: Paulo Henrique Nunes

Suplentes
Carlos Alberto Botelho Filho
Marinalva Brandão
Jackseline do Lago
Iracema Bragança
Paulo Edson Moraes
Joana Maria Martins

CONSELHO FISCAL

Titulares
Afonso Henrique Santos
Vilson Nonato da Silva
Francisco Fontenele

Suplentes
Laurindo Sousa
Antônio José Duarte
Carlos Gomes

Governo do Maranhão entrega 106° Restaurante Popular

Secretário da Sedes, Paulo Casé, ao lado do governador Brandão fizeram
a entrega do Restaurante Popular de Pio XII -01

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta quinta-feira (21), a entrega de mais uma unidade de Restaurante Popular, no município de Pio XII.

O equipamento de segurança alimentar e nutricional faz parte da meta cumprida com celeridade pela Sedes, visando sanar a fome no Estado. Esta já é a 106° inauguração do Maranhão, que atualmente possui a maior rede Restaurantes Populares do país.

Inicialmente, o ambiente serviria diariamente 425 refeições, sendo 250 almoços e 175 jantares, por R$1,00. Contudo,  o governador Carlos Brandão autorizou, durante a cerimônia de abertura, que fossem servidas 600 refeições por dia em Pio XII. Além da distribuição do pratos, o local também ofertará palestras e capacitação em Educação Alimentar para a população contemplada. O funcionamento vai de segunda a sexta (exceto feriados), das 11h às 14h30 (no almoço) e das 17h às 19h (no jantar).

Durante a inauguração, o governante do Maranhão pontuou sobre a importância da inauguração. “Atualmente o Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, superando São Paulo que só possui 59 unidades. Esse restaurante, de número 106 vai ajudar muita gente, pois hoje em dia o gás de cozinha custa R$120,00, mais a gasolina que aumentou e diversos outros gastos na residência de cada um pesam cada vez mais. Com R$1,00 você consegue comer bem, R$1,00 é o preço de um ovo minha gente”, afirmou.

Logo após, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, reforçou os benefícios dos restaurantes populares. “Nosso objetivo hoje é acabar com a fome no Estado, visto que tem aumentado cada vez mais devido à crise econômica. Com os Restaurantes Populares a população tem acesso à uma alimentação balanceada e monitorada por profissionais da nutrição, que ajudarão também na saúde dos indivíduos. Essas inaugurações só tendem a somar e auxiliar cada vez mais o nosso povo, que tanto precisa”, esclareceu.

Também esteve presente o prefeito de Pio XII, Aurélio da Farmácia, que agradeceu imensamente pela restaurante e por todo apoio oferecido pelo Governo do Estado.

Por fim, a população também desfrutou da abertura do local. A moradora do município, Francirene Almeida, soltou vários elogios à iniciativa. “Estou achando muito bom. Tenho filhos e vou trazê-los todo dia para comer aqui, por só R$1,00, né? Bom demais”, disse.

quarta-feira, 20 de abril de 2022

Um encontro positivo na SEDES

O Secretário de Desenvolvimento Social do atual governo do Estado do Maranhão, Paulo Casé, recebeu a vice-reitora da UEMASUL, Lilian Castelo Branco de Lima e o pró-reitor, José Sérgio. A visita foi para tratar do apoio ao Restaurante Popular ao Polo I da UEMASUL e do apoio técnico da instituição na implantação de um mini laticínio no Campus, no âmbito de distribuição do leite. Paulo Casé tem desenvolvido um bom trabalho à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a SEDES.

Dia 4 de maio deve ser votado o piso salarial para enfermagem

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse.

A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.

A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 19 de abril de 2022

Vitória dos servidores do Judiciário

Presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, George Ferreira fala da aprovação do projeto de lei 176/2022 de autoria do poder judiciário -  que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos  dos servidores do poder judiciário do Maranhão e dá outras providências. O projeto aprovado segue para sansão do Governador.