GUILHERME MULATO PROJETA CAMINHADA RESPONSÁVEL

O jovem líder Ribamarense Guilherme Mulato, projetando a pré-candidatura a prefeito apresentou recentemente três linhas de trabalho em termos de atuação, na construção de um projeto para a cidade e acrescenta que é  preciso modernizar a política, com dedicação e compromisso em trabalhar sério, em prol da população de São José de Ribamar.    

Mulato apresentou suas linhas de pensamento e atuação em conversa com representantes, simpatizantes, aliados, pré-candidatos ao cargo de vereadores, e para aqueles que desejam  integrar o grupo.

"Para caminhar com a gente, é muito fácil e não abro mão de três compromissos que devem ser assumidos coletivamente em pacto público". 

A - Defesa dos interesses do povo pobre: 

1. Geração de emprego e renda;

2. Dignidade e infraestrutura nos bairros

 B -Defesa da educação:

1) Material escolar e fardamento antes do início do ensino letivo;

2) Mecanismo para o acesso ao ensino  profissionalizante é superior;

 C -Defesa da causa animal

1) Combate à quem maltrata animais 

2) Distribuição de ração e vacina para ONGs e Cuidadores de animais abandonados

3) Criação de um espaço para destinação e cuidado dos animais de rua;

 

Ricardo Arruda apresenta relatório de Obras Inacabadas

 

O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira (7), um relatório sobre as obras paralisadas e inacabadas no Maranhão com base em boletins divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O deputado Ricardo Arruda e Ivo Rezende, presidente da FAMEM

Arruda explicou que, na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, tomou a iniciativa de apresentar o documento ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para que a discussão sobre o problema possa chegar até aos municípios.

“A idéia é que possamos realizar um trabalho conjunto no sentido de se reverter esse quadro de tantas obras paralisadas e inacabadas no Maranhão. Iniciamos um diagnóstico a respeito da situação dessas obras, fazendo um amplo levantamento e a situação do Maranhão é extremamente grave se compararmos com os demais estados da Federação”, declarou Ricardo Arruda.

Segundo ele, enquanto no país 69% das obras do FNDE estão concluídas, no Maranhão esse percentual é de apenas 49%. Em seu discurso, Arruda explicou que obras paralisadas são aquelas que estão com termo de compromisso vigente com a FNDE, ou seja, elas podem ter restabelecido seu o fluxo financeiro de imediato. Inacabadas são aquelas obras que, por algum motivo, ou não tem mais recurso, ou não existe mais vínculo entre o município e o FNDE.

“Se nós observarmos essas duas categorias de obras, que são realmente aquelas que importam para nós, podemos ver que no país, 16% apenas das obras estão nessa situação, enquanto no Maranhão esse percentual é de 31%, ou seja, um terço das obras do nosso estado, vinculadas ao FNDE, estão na situação de paralisadas e inacabadas. Isso corresponde a 541 obras que poderiam estar servindo à população, atendendo a necessidade educacional dos nossos municípios, mas que se tornaram verdadeiros esqueletos e estão espalhados por todo o território. Para qualquer região que se vá, vai-se encontrar obras nessa situação”, frisou Ricardo Arruda.

Ele salientou que, com as mudanças no governo federal, hoje existe uma situação de maior disponibilidade de recursos junto aos municípios, por conta do novo FUNDEB. Os repasses aos municípios aumentaram, ou seja, a situação que os municípios têm hoje para retomar essas obras é melhor do que a que se tinha nos anos anteriores.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode se furtar a esse tema, por sua relevância, pelos milhões e milhões de reais que já se tem investido nessas obras, e nós temos que pensar juntos alternativas para que essas obras possam ser retomadas e concluídas”, ressaltou Ricardo Arruda.

Deputado Glalbert , Carlos Brandão e o monumento de São José

 A indicação do deputado foi um pedido do pré-candidato a prefeito Guilherme Mulato, que no início da semana, tornou público a situação precária e de completo abandono pelo Poder Público Municipal do principal ponto turístico de São José de Ribamar

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou nesta terça-feira (06), indicação ao governador Carlos Brandão (PSB), pedindo a revitalização do monumento de São José, principal ponto turístico do município de São José de Ribamar.

No documento, Glalbert solicita que a Secretaria de Infraestrutura do Estado tome providências para realizar a completa revitalização do espaço onde está o monumento a São José, padroeiro do Maranhão.

“Recebi o nosso amigo Guilherme Mulato, que nos trouxe esta importante demanda, mostrando a triste situação do monumento de São José. De imediato, fizemos a indicação ao governador Carlos Brandão, para que o Governo, através da Sinfra, tome providencias para que seja feita a completa revitalização desse importante espaço.”, destacou o deputado estadual.

Em suas redes sociais, Mulato lamentou a situação em que chegou o importante ponto turístico e agradeceu ao deputado.

“Lamentavelmente o município precisou ver seu principal monumento e ponto turístico chegar nessa triste situação de destruição e abandono, o monumento de São José pede socorro, por isso, agradeço ao deputado Glalbert por atender prontamente o nosso pedido, e encaminhar indicação ao governador Carlos Brandão, que tenho certeza, não medirá esforços para devolver aos ribamarenses a beleza do nosso São José, fazendo assim, com que o turismo volte a crescer em nossa cidade, gerando mais receita e renda.” Pontuou Mulato

TRT-16 participa de audiência coletiva e ciclo de debates dia 7

 O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região participará da audiência coletiva “Inclusão Socioprodutiva de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis” e do ciclo de debates em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras. O evento será realizado no dia 7 de junho, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.

A audiência e o ciclo de debates são uma realização do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Estadual do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Agência Executiva Metropolitana (Agem) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A programação do evento contempla diversos painéis que abordarão temas como o papel dos municípios na gestão de resíduos e os reflexos na inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras; a logística reversa de resíduos e o novo marco do saneamento; e  o trabalho infantil nos lixões, que será ministrado pela auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda e pela juíza do TRT-16, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem.

Programação do evento:

8:30h: Credenciamento

9h às 9:20h: Mesa de Abertura

9:20h: Audiência Coletiva

9:40h: Coffe-Break

10h: Novo Decreto de Logística Reversa: diagnóstico local (SETRES, SEDES, SEMA E AGEM).

Mediação: Procuradora do Trabalho Andrea Gondin (MPT | CONAP).

11h: O papel dos municípios na gestão de resíduos e os reflexos na inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras (Barreirinhas e 13 municípios do colegiado metropolitano).

Mediação: Elizabeth Costa de Oliveira - AGEM.

12h às 14h: Almoço

14h às 14:45h: O MPT e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis (Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho)

Mediação: Promotor de Justiça Cláudio Alencar (MPMA).

14:45h: Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento (Promotores de Justiça Luis Fernando Barreto e Cláudio Alencar - MPMA; Juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís Douglas de Melo Martins; Advogado, Presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental e professor de Direito Ambiental Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior).

Mediação: SEMA - Secretário Pedro Chagas.

15:30h às 15:45h: Intervalo

15:45h: Contribuições do TCE/MA na gestão da política de resíduos sólidos. (Palestrante: Secretário de Fiscalização do TCE/MA, Fábio Alex Melo; Debatedor: Procurador de Contas do MPC/MA, Jairo Cavalcante Vieira).

16h: Trabalho Infantil em lixões: um olhar para o Maranhão (Auditora Fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda e Juíza do Trabalho Liliana Boueres - TRTMA).

16:30h: Plenária para proposição de Revitalização pelo Fórum Estadual.

17h: Encerramento.

Com informações do MPT-MA

TCE representará contra secretários de educação de municípios maranhenses

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das escolas municipais, no que se refere à educação em tempo integral.

O procedimento de fiscalização realizado pelo TCE maranhense faz parte do conjunto de ações que integram o Pacto Nacional pela Educação, compromisso firmado entre governo federal, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Serão representados pelo TCE os secretários de educação dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Barra do Corda, Barreirinhas, Benedito Leite, Bequimão, Buriti, Carutapera, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Guimarães, Icatu, Imperatriz, Jatobá, Joselândia, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Mirador, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Peri Mirim, Peritoró, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.

Para o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as representações são uma medida importante para que os gestores promovam as adequações necessárias para que as políticas públicas educacionais no âmbito desses municípios sejam desenvolvidas de modo eficaz, beneficiando os cidadãos. “As fiscalizações que o TCE realizou no contexto do Pacto Nacional pela Educação são estratégicas e de amplo alcance social. O controle externo brasileiro tem procurado atuar de forma ágil e efetiva nesse campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”, afirmou.

fonte: TCE Ma

 

Lei Complementar nº 51/1985 em Debate

Audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, Leandro Bello; requerimento com a solicitação é de autoria de Fernando Braide

 

A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Leandro Bello (Podemos), em um amplo debate sobre a aplicação da Lei Complementar nº 51/1985, que garante a aposentadoria especial aos policiais penais. As entidades pedem que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garanta o benefício nos mesmos moldes da legislação federal.

“O caminho é o diálogo e, por isso, hoje reunimos com a classe dos policiais penais e o Iprev para encontrarmos uma solução para essa reivindicação”, afirmou o deputado Leandro Bello.

O deputado Fernando Braide disse que os policiais penais pedem a equiparação da aposentadoria da mesma forma que já acontece com os policiais civis. “Essa é uma realidade que já acontece em outros estados e, no Maranhão, está havendo uma consulta pública, já tem uma Emenda Constitucional em âmbito federal e, agora, estamos tentando aplicar no nosso estado”, assinalou.

Legislação

A audiência pública contou com a participação de representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Maranhão (SINPPEM), da Associação dos Policiais Penais do Maranhão (ASPPEM), do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (SINTSEP) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).

Segundo o presidente do SINPPEM, Márcio Rodrigues, existem atualmente 655 policiais penais efetivos no sistema penitenciário do Maranhão, que anseiam pela concretização desse direito.

“Nós viemos dialogar e fazer as nossas colocações e reivindicações para que os nossos deputados entendam e, assim, concedam os direitos que já estão aí garantidos, no caso a nossa aposentadoria especial que já é um direito desde 2019”, frisou.

A diretora de previdência do IPREV, Hilza Paixão, explicou que é necessário analisar os impactos da implantação da legislação e, não havendo viabilidade, quais seriam as estratégias viáveis para isso. “Nos colocamos à disposição para realizar um estudo do impacto da aplicação da lei complementar para garantir a aposentadoria especial aos policiais penais”, disse.

Sustentabilidade na Prática, na rádio assembleia

Maria Regina Telles e Marina Sousa. 

 O Programa “Sustentabilidade na Prática” desta segunda-feira (05), a partir das 10h, da Rádio Assembleia (96,9 FM)) vai receber Reginaldo Bordalo, coordenador do Fórum em Defesa da APA ITAPIRACO – FAI para um bate-papo com as apresentadoras Maria Regina Telles e Marina Sousa. 

Bordalo, que também é presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército no Maranhão e integrante do Fórum Estadual de Educação Ambiental, vai revelar as diversas potencialidades da Reserva do Itapiracó e também os temas em discussão em prol da APA que reúne uma grande riqueza da fauna e flora maranhense e ações em defesa  do FEEA.

Acompanhe o Programa pela sintonia 96,9 FM ou pelo canal do YouTube Rádio Assembleia MA. e se quiser pode mandar mensagem de texto, durante a entrevista, com comentário ou pergunta pelo WhatsApp (98)3269 3009. 

O blogue indica a boa informação.

Leandro Bello e a preocupação com a Educação Superior

 

O deputado Leandro Bello (Podemos) participou, na tarde da última terça-feira (30), de uma reunião com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canales. Na ocasião, foram discutidas parcerias para o desenvolvimento da educação de nível superior no Maranhão.

Na oportunidade, o deputado Leandro Bello solicitou a implantação do curso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para os campus da Uema no estado, além de pleitear, também, o curso de Direito para o campus da Universidade em Timon. Foram discutidas, ainda, ações em parceria com o Hospital Universitário Veterinário da Uema.

Professor do Depto. CS, Antônio César Costa Choairy, Dep. Leandro e o reitor Walter Canales.

De acordo com o deputado Leandro Bello, dialogar com a Uema para a melhoria do ensino superior no Maranhão é de grande importância. “Nosso maior compromisso é com a educação. Hoje, em conversa com o reitor da Uema, Walter Canales, reiterei meu compromisso e parceria pelo desenvolvimento da educação de nível superior no nosso estado. Muitas coisas boas estão por vir”, afirmou.

“Nosso papel é estudar as possibilidades que foram reivindicadas e entregar soluções viáveis visando sanar problemas e desenvolver a educação superior, que é o papel da Universidade Estadual do Maranhão”, destaca o reitor.

Prefeito de Santa Inês e afastado , Gaeco / MP em operação

 Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

Redação: CCOM-MPMA

Ações em benefício da população de Timon

 

deputado Leandro Bello (Podemos) realizou, no último fim de semana, uma série de ações em benefício da população do município de Timon. A extensa agenda iniciou na manhã do sábado (27), com vistoria às obras do programa Rua Digna, realizado pelo Governo do Estado, por meio de indicação parlamentar de sua autoria.

Ao todo, 35 ruas serão contempladas na cidade, finalizando mais de cinco quilômetros de pavimentação nos bairros Vila do Bec, Bela Vista, Cícero Ferraz, Vila Monteiro, Parque Alvorada, Cidade Nova I, Cajueiro, Boa Esperança, Planalto Formosa, Joia e Parque São Francisco. As obras acontecem por meio de indicação parlamentar solicitada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Na oportunidade, o parlamentar também visitou as obras do Presídio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

De acordo com o deputado Leandro Bello, a pavimentação das ruas atende uma demanda dos moradores de Timon. “Comecei a vistoria pelo bairro Planalto Boa Esperança, pela Rua 25, uma demanda que os moradores esperavam há mais de 20 anos. O sonho está virando realidade! Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), e ao secretário Murilo Andrade”, afirmou.

Segundo o empresário de Timon, Thallys Monteiro, as obras do programa Rua Digna vão melhorar a qualidade de vida de todos em Timon. “Tem casos de moradores que esperam há mais de 37 anos, desde a criação do bairro. Há ruas em que apenas as bicicletas transitam, porque não é possível o tráfego de carros ou motos por causa da lama. Esse programa traz dignidade para a vida das pessoas. Agradecemos ao Governo do Maranhão e a atuação do deputado Leandro Bello”, afirmou.

Oferta de serviços

No domingo (28), o deputado Leandro Bello realizou uma ação social, que beneficiou mais de 300 pessoas, por meio da oferta de serviços para a população timonense, sobretudo, às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que acometeram a cidade durante os dias 13 e 14 de maio.

A ação social, foi realizada no Centro de Ensino Deputado José Ribamar Elolf e disponibilizou consultas (com oftalmologistas, nutricionistas e psicólogos), exames, testes rápidos, a exemplo do de glicemia capilar, aferição da pressão arterial, serviços de beleza (escova, designer de sobrancelha, manicure, pedicure e barbeiro) e atividades pedagógicas. Além disso, houve entrega de cestas básicas.

O deputado Leandro Bello reiterou a importância de realizar a iniciativa em Timon e ajudar as famílias afetadas pela chuva. “Realizamos mais uma ação social, desta vez em Timon. Agradeço aos meus amigos, meu grupo político, que me ajudou a organizar essa linda ação em benefício da nossa população timonense”, destacou.

“A ação social foi muito boa. Foram beneficiadas diversas pessoas. Agradeço ao deputado Leandro Bello, fui contemplada pelos serviços. Uma ação exitosa”, avaliou Eliane Guedes, beneficiada pela ação.

Sinduema na assembleia

 

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada na quarta-feira (24), recebeu representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema), para debater pautas de interesse da categoria. Na ocasião, os professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da UEMASUL reivindicaram a equiparação salarial com os professores do magistério da educação básica do Maranhão.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), nenhum estado consegue avançar de forma efetiva sem investir na educação. “A educação é indispensável para o crescimento do estado. Nesse sentido, levaremos as demandas pedidas nesta reunião ao governo estadual para que sejam atendidas e solucionadas”, afirmou o parlamentar.

Também participaram da reunião, os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (PSC), Cláudio Cunha (PL) e Carlos Lula (PSB).

O presidente da Sinduema, Bruno Rogens, afirmou que, nos últimos 10 anos, os docentes das universidades estaduais do Maranhão tiveram reajuste de 25,23%, enquanto a inflação, no mesmo período, foi de 85,56% – o que representa uma grande perda. E, segundo estudo realizado pelo sindicato, o valor do piso salarial de um professor do magistério superior é de 2/3 em relação ao piso do professor da educação básica no Maranhão.

“É importante debater no Parlamento Estadual sobre a situação salarial dos docentes, a organização e gestão do orçamento público do estado, em especial da UEMA e UEMASUL, para que os deputados e sociedade tomem conhecimento e, dessa forma, solucionem os nossos problemas”, enfatizou Bruno Rogens.

Impactos

Além disso, o presidente da Sinduema falou sobre os impactos do orçamento público nas universidades estaduais do Maranhão. 

“A falta de infraestrutura e o déficit de financiamento em pesquisas prejudicam toda a comunidade acadêmica. Além da formação de profissionais qualificados, as universidades produzem ciência, tecnologia e inovação, fundamentais para o crescimento do estado, por isso

Preço abusivo pela carne

 

As Comissões de Assuntos Econômicos e Direitos Humanos e das Minorias  da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam, quinta-feira (25/05), na sala Waldir Filho, o assessor jurídico do PROCON/MA, Ricardo Cruz, para discutir suposto monopólio de frigoríficos e aumento abusivo do preço da carne bovina no estado, proteína animal mais consumida no Brasil.

A reunião, coordenada pelo presidente da comissão de Assuntos econômicos, deputado Francisco Nagib (PSB), contou com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Fernando Braide (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Yglésio Moyses. Os parlamentares explanaram a situação ao assessor jurídico e o indagaram sobre o trabalho de fiscalização do órgão.

Francisco Nagib considerou a pauta de extrema relevância para a sociedade maranhense, uma vez que, segundo ele, os frigoríficos estão repassando o quilo da carne ao consumidor final a preços mais altos, embora tenham adquirido o produto por valores 30% mais baratos em relação aos praticados em 2022. Em outras palavras, ele disse que a redução não foi sentida no bolso do consumidor.

“Essa redução vem sendo observada há um ano, mas o consumidor final não sentiu ainda a diferença, o que significa dizer que está sendo lesado. E o preço da carne só aumenta. Aliás, vários produtos dos setores primário e secundário sofreram redução de preço, como é o caso do combustível, mas isto ainda não aconteceu com a carne, o que não é justo, pois se trata de alimento essencial na mesa do brasileiro”, frisou Francisco Nagib.

Eric Costa, que provocou a discussão após denunciar o suposto monopólio ao Ministério Público e PROCON/MA (segundo ele, duas empresas frigoríficas estariam explorando os consumidores repassando preços mais altos), ressaltou que a reunião foi mais um passo em defesa do consumidor.

“Nós entendemos que o consumidor está pagando um preço abusivo pela carne que consome diariamente e precisamos fazer a nossa parte para ele passe a pagar um valor justo. Pedimos ao PROCON/MA que inicie fiscalizações nos estabelecimentos e que a justiça social seja feita”, disse Eric Costa.

Júlio Mendonça ponderou que o problema é complexo, uma vez que envolve toda a cadeia produtiva. Ele frisou que as pessoas que produzem estão sendo mal remuneradas, no caso os criadores, e o consumidor, por sua vez, está pagando muito caro. “Ou seja, alguém está ganhando mais do que deveria. Esse trabalho da comissão é importante porque ele visa entender o processo e estimular os órgãos fiscalizadores a tomarem as devidas providências”.

Deputado Yglésio Moyses afirmou que a constatação configura uma violação de práticas econômicas. “Do jeito que está não está bom. É preciso uma ação mais incisiva. Pelo andar da carruagem, os empreendimentos pequenos serão engolidos pelos grandes”.

O assessor jurídico do PROCON/MA, Ricardo Cruz, disse que o órgão fará uma investigação para saber o porquê de a redução no preço repassado aos frigoríficos não beneficiar o consumidor final. Ele informou que o órgão já iniciou uma operação de fiscalização em todo o estado, notificando estabelecimentos para que apresentem justificativas e as notas de compra e venda do produto.

“Esse não repasse configura uma cobrança abusiva, com base no Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor. Caso os estabelecimentos não reduzam o valor, isto ficará caracterizado e as consequências serão penalidades que variam desde multas até suspensão das atividades”, finalizou.

Ao término da reunião, o PROCON-MA comprometeu-se a fazer um levantamento dos preços de todos os tipos de carne bovina praticados pelos estabelecimentos do gênero no Maranhão. Esses dados deverão ser apresentados à comissão no dia 1º de junho.

A Frente Parlamentar dia 30 no Neiva Moreira

O deputado estadual, Júlio Mendonça é o autor da proposta e é quem está organizando todos os detalhes de atuação da  Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, ela será instalada na terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Proposta pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia visando à geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, entre outros pontos.

A solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária contará com presença de representantes de movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos.