Insegurança jurídica e pessoal

                                                    

Artigo: Dr Carlos Nina

A segurança jurídica é fundamental para o estado democrático de Direito. Qualquer convivência social minimamente organizada pressupõe a existência de regras que devem prevalecer sobre quem integra determinado agrupamento social. Do contrário, prevalece, obviamente, a insegurança, ou seja, a pessoa que vive onde não há normas a todos impostas está em permanente insegurança. Sempre sujeita a ato arbitrário de quem detiver o poder sobre aquele universo. 

Essa não é uma hipótese, mas uma realidade que permeia a história do ser humano, desde sua origem e, com certeza, estender-se-á até o fim da humanidade. Basta conhecer a História, em qualquer período ou lugar. Encontrará lá a ambição alimentando a violência, as guerras, as atrocidades inimagináveis e os discursos falaciosos dos poderosos para dominar os mais fracos, manter e ampliar seus poderes.

As guerras de conquistas de territórios caracterizavam-se pela dizimação dos povos originários ou daqueles que antes já os haviam dizimado ou dominado. Nas próprias nações, sob bandeira religiosa ou ideológica - que apenas disfarçam a avidez dos ambiciosos - não é diferente. O grito de guerra é para derrotar, para aniquilar, para que os dominadores possam usufruir impunemente do que quiserem.

A criatividade de filósofos prestou-se à criação de estratégias inteligentes para evitar a violência, elaborando-se ordenamentos com promessas de suposta harmonia para que as pessoas pudessem viver em tranquilidade, acreditando que todos respeitariam ao mesmo regramento, sob pena de, violando-o, serem reprimidos ou punidos de acordo com as normas previamente estabelecidas e a todos impostas.

O que se testemunha atualmente não é, de certo, necessariamente uma novidade. A inovação está no fato de que quem exerce o poder já não se preocupa mais em atribuir legalidade ou boas intenções a seus atos. Na verdade, não há mais nenhum pudor sequer com as palavras. Até porque seria inútil disfarçar aquilo que os atos revelam de completa afronta ao que deveria ser respeitado em nome da segurança jurídica.

Já não se fala mais em hipocrisia. É como se o espírito do rei Luís XIV tivesse reencarnado, disseminando sua proclamação - L’État c’est moi -, exacerbada pelo abuso, ilegalidade, falta de decência, total ausência de respeito pela segurança jurídica em todos os níveis institucionais. 

Quando não há segurança jurídica, é esperar demais que haja segurança pessoal. Não há. Nem para quem aplaude atos atentatórios à segurança jurídica, pois, sob tal regime, prevalece a maldade, sem limites. A ignorância ou a bajulação não têm efeitos imunizantes.

Carlos Nina :

Advogado e jornalista. Juiz de Direito aposentado, foi Promotor de Justiça. Conselheiro Federal e presidente da OAB-MA.  Membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Membro fundador da Società Dante Alighieri no Maranhão. Membro fundador e atual presidente do Instituto Maranhense de Direito Comparado.

SÃO LUÍS – Operação do Gaeco apreende documentos e equipamentos

Documentos e equipamentos foram apreendidos

 Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a operação Véu de Maquiavel realizou a apreensão de celulares, computadores e documentos relacionados ao objeto da investigação. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sendo 33 em São Luís e um em Palmeirândia.

A operação faz parte de uma investigação iniciada em 2021, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para apurar o desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

Mandados foram cumpridos em São Luís e Palmeirândia

O procedimento investigatório abrange três instituições sem fins lucrativos que, juntas, foram beneficiárias de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares com fortes indícios de simulação da aplicação de recursos.

Em São Luís, os mandados foram cumpridos em residências de pessoas físicas, endereços de pessoas jurídicas e órgãos públicos, dentre os quais a Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante a execução da ordem judicial foram efetuadas duas prisões em flagrante, sendo a primeira decorrente do encontro de animais silvestres e de munições na residência de um dos alvos; e a segunda prisão foi motivada pela posse de grande quantidade de medicação de uso controlado na residência de outro investigado.

INVESTIGAÇÕES

O esquema de desvio de verbas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís é investigado pelo Gaeco desde 2019, culminando no oferecimento de quatro denúncias nos anos de 2021 e 2022.

Uma nova investigação, que resultou na operação desta quinta-feira, foi iniciada em 2021, a partir de um ofício da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social noticiando indícios de irregularidades e desvio de verbas identificados quando da análise de um pedido de renovação do atestado de existência e regular funcionamento de uma entidade sem fins lucrativos.

Ação contou com apoio da Polícia Civil e PRF

Entre as irregularidades estão a troca de notas fiscais entre as próprias entidades beneficiadas por emendas parlamentares e a emissão de notas por pessoas jurídicas que tinham atividade principal diversa da constante no documento fiscal. Exemplo disso, é uma pessoa jurídica com atividade no ramo de fotografia que expediu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, em que pese tenha adquirido apenas produtos de natureza diversa, no importe inferior a R$ 20 mil.

Em outro caso, uma entidade cuja área de atuação é a educação emitiu notas fiscais de prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos.

A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com o Gaeco, o esquema iniciava-se com a cooptação de entidades sem fins lucrativos por vereadores da capital, oferecendo a estas desde o projeto a ser apresentado ao Poder Público para liberação da verba, já que as organizações não teriam sequer estrutura para elaborar, tampouco executar os projetos.

Também se apurou o envolvimento de servidores de secretarias municipais, onde os procedimentos eram montados para fins de celebração de convênios e consequente liberação do recurso de emenda parlamentar.

O esquema criminoso contava, ainda, com o apoio de escritórios de contabilidade para prestações de contas simuladas dos respectivos recursos.

Dados do Portal da Transparência mostram que de 2020 até hoje já foram destinados mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares pelos vereadores do Legislativo Municipal, o que revela a importância de uma atuação fiscalizatória do Ministério Público.

Fonte -MPMA

"É uma oportunidade que temos de ajudar e proteger os estudantes"

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei 136/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão e dá outras providencias.

O PL0 tem 12 artigos e blog destaca aqui alguns:

Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, com validade em todo território do Estado. 

Art. 2º A Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão assegura aos estudantes o gozo do direito previsto no artigo 1º da Lei Federal nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. 

Art. 3º A Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão poderá ser utilizada para identificação no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual, observadas as disposições contidas na Lei nº 12.852/2013.

 Art. 4º O direito elencado no artigo 1º da Lei Federal nº 12.933/2013, será concedido ao estudante regularmente matriculado nos níveis e nas modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei n º 9.394/1996, mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil Digital no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local da realização do evento. 

Art. 5º A Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão será emitida pela Secretaria Estadual de Educação de forma padronizada, gratuita, mediante solicitação do interessado e comprovação da sua condição de discente. 

Parágrafo único. Constará da Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão os seguintes dados do estudante: 

I – o nome completo; 

II – a data de nascimento; 

III – o nome dos pais ou responsáveis; 

IV – os números da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 

V – a fotografia; 

VI – o nome do estabelecimento de ensino onde está matriculado; 

VII – o número da matrícula;

VIII – a certificação digital do responsável pela emissão.

Pontos da Justificativa 

A criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão é uma resposta à crescente demanda por soluções seguras, eficientes e acessíveis para a identificação digital dos discentes em diferentes contextos. Com a popularização da internet e a digitalização de processos e serviços, tornou-se cada vez mais comum a necessidade de apresentação de documentos e informações de identificação em meio eletrônico.

A matéria de que versa o presente Projeto de Lei não está entre as competências exclusivas da União, previstas no art. 22, da Constituição Federal, sendo, pois, competência concorrente do Estados, conforme o art. 23, V, do mesmo diploma legal, que se refere à promoção dos meios de acesso à cultura, à educação, à inovação, dentre outros.

Ademais, a Constituição Federal prevê que os Estados se organizam e se regem pelas suas próprias Constituições e leis, devidamente aprovadas e sancionadas, sendo-lhes reservadas as competências as quais não sejam vedadas, conforme prevê o art. 25, § 1º, da Carta Magna.

Em nível federal a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, dentre outros, não atribuindo exclusividade da União para emissão das carteiras e identidade, sendo, pois, competência comum aos outros entes federados, dentre eles, o Estado do Maranhão.

A Fala do Deputado ao Blog:

"Na realidade o projeto já foi aprovado e vai para a publicação, nós ficamos muito contentes, porque é uma oportunidade que temos de ajudar e de proteger os nossos estudantes, criando esse sistema atualizado, um sistema moderno de forma digital, os nossos alunos não só da capital, mas de todo o estado do Maranhão, para que os municípios possam se organizar para conseguir as sua carteiras. Hoje em dia todo mundo possui um celular, e ficará nos seus celulares, para que eles possam  apontar para um QR Code e conseguir usar e ser liberado para entradas em setores de educação, setores culturais e esportivos, estádio de futebol, quadras de esporte, teatros, eventos culturais e sociais, então acredito que nós podemos dar uma boa ajuda e apoio a esses estudantes,  principalmente aqueles que precisam da ajuda financeira para pagar metade dos ingressos, isso é uma forma de incentivá-los. Nós observamos essa oportunidade de apoiar e ajudar os estudantes e desejo que o governador, Carlos Brandão, sancione para que possamos fazer isso mais rápido possível, através da Secretaria de Educação".

 Mais uma boa ação para os estudantes, valeu deputado!

Reforma Tributária: Os impactos no Brasil, no Maranhão e na categoria do Fisco Estadual

Participe do Seminário sobre a Reforma Tributária: Os impactos no Brasil, no Maranhão e na categoria do Fisco Estadual, na próxima sexta-feira (11), as 14h30 no auditório da Sefaz-Ma.

O evento será conduzido pelo Gestor do NEEF e Auditor Fiscal, Jomar Fernandes, e tem como público-alvo os servidores da SEFAZ, integrantes da Administração Tributária do Estado do Maranhão. Evento aberto aos interessados.

O que é que estão falando 

A reforma tributária é a proposta do Governo Federal para "simplificar" o sistema tributário brasileiro, extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e substituindo-os por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma visa simplificar e atualizar o sistema tributário  eliminando a complexidade do atual sistema tributário.

No Seminário o tema será debatido em alto nível, compareça e tire suas dúvidas, vale a pena participar.

Cartão Transporte Universitário e outras boas notícias

 

Novos editais do programa Cartão Transporte Universitário

O Governo do Maranhão (Governo Brandão), lançou os novos editais do programa Cartão Transporte Universitário para auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes para os seus locais de estudo, reduzindo os índices de evasão em sala de aula. O lançamento ocorreu durante a 5ª Semana Estadual da Juventude. Durante a abertura, Brandão assinou os termos de autorização para três editais: Cartão de Transporte para estudantes do Iema; Cartão de Transporte Universitário para estudantes da Grande Ilha de São Luís; e Cartão de Transporte Universitário para o público em geral.

Agosto Dourado

Com o tema “Amamentação e suas diversidades”, a SES deu início às atividades alusivas à Campanha Agosto Dourado, para marcar a abertura do Mês do Aleitamento Materno - e que segue até esta terça (8) - com o I Simpósio Maranhense de Aleitamento Materno e suas Diversidades”, no auditório da Escola Dom Bosco, em São Luís. O seminário tem proposta interdisciplinar e é direcionado a profissionais que atuam em unidades estaduais e municipais na área da amamentação, bem como estudantes universitários.

Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Maranhão

O Governo do Maranhão está avançando para a implantação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Maranhão. Nessa segunda (7), dia em que a Lei Maria da Penha completou 17 anos, a STC e a ouvidoria-geral do Estado reuniram com a Casa da Mulher Brasileira para a ampliação do diálogo sobre a implantação da ouvidoria especializada. Além do objetivo principal do encontro, também foram alinhadas outras ações que visam o fortalecimento das ouvidorias e a articulação institucional entre as pastas sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

JEMs/ParaJEMs

O Governo do Maranhão dá início nesta terça (8) ao terceiro bloco de competições dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2023. As disputas dessa fase seguem até o dia 10 de agosto com modalidades individuais. Os jogos acontecerão até o dia 16 de agosto e vão contar com 15 modalidades de disputas individuais e 4 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (Infantil) e 15 a 17 anos (Infanto), e 15 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

Vestibular da Uema

Termina, nesta sexta (11), o prazo para realizar as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da Uema. As inscrições devem ser feitas no site do próprio vestibular (https://www.paes.uema.br/). A taxa de inscrição é de R$ 85. A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023.

Olimpíada Maranhense de Foguetes

A Olimpíada Maranhense de Foguetes (OMAFOG) está com as inscrições abertas até o dia 13 de agosto. A competição chega a sua 3ª edição e está marcada para acontecer nos dias 21 e 22 deste mês, na Uema. Poderão participar os alunos do Nível 3 (do 6ª ao 9ª ano) e do Ensino Médio, tanto de escolas públicas quanto privadas de todo o estado. As inscrições podem ser feitas neste link: https://www.omafog.iema.ma.gov.br/. Além dos prêmios, como troféus e medalhas, o evento disponibilizará três vagas para acompanhar a Jornada de Foguetes, que acontecerá na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Autorizada saída temporária do Dia dos Pais

 Priscilla da Costa

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execução Penal

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.  

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Série D: agora só 16 clubes, o MAC segue firme

 

A série  D (quarta divisão do futebol brasileiro), agora só tem 16 clubes, e no final de semana eles  garantiram a classificação às oitavas. Quatro dessas equipes só conseguiram a vaga após disputa de pênaltis: Bahia de Feira, Maranhão, Camboriú- SC e Ferroviária- SP, que superaram respectivamente Potiguar- RN, Tuna Luso - PA, Maringá - PR e Hercílio Luz-SC.

O Maranhão venceu a Tuna Luso por 1 a 0, pelo jogo da volta do mata-mata do Brasileirão Série D, no tempo normal e confirmou a passagem de fase em disputa de pênaltis, vencendo o representante paraense por 5 x 4, "agora", o MAC enfrenta o Retrô -PE. 

Também passaram para a terceira fase os clubes de melhor campanha ao longo da competição, como Ferroviário - CE, Retrô - PE, Ceilândia - DF,  Athletic-MG e Portuguesa-RJ.

E para fechar as 16 equipes estão confirmados na próxima fase também o  Nacional- AM, Atlético - CE, Sousa - PB, Nacional de Patos -PB, Caxias do Sul, Patrocinense - MG e Anápolis - GO.

Relação dos próximos jogos:

Bahia de Feira  x Nacional -AM

Atlético- CE x Sousa- PB

Nacional de Patos- PB x Ferroviário

Maranhão x Retrô- PE

Caxias  x Ceilândia

Patrocinense x Portuguesa- RJ

Camboriú- SC x Athletic- MG 

Ferroviária x Anápolis

Datas das fases a seguir:

Oitavas de final: 12 de agosto a 20 de agosto

Quartas de final: 26 de agosto a 3 de setembro

Semifinal: 6 de setembro a 10 de setembro

Final: 16 de setembro e 23 de setembro

Recursos em disputa:

Quarta fase: oito clubes ganham mais R$ 100 mil

Quinta fase: 4 clubes recebem mais R$ 100 mil

Final: Campeão e vice ganham mais R$ 100 mil

Quatro destaques positivos

blog destaca  4 ações recentes e importantes do governo Brandão

 

Lançamento: Cuidar de Todos

Com o objetivo de prevenir e tratar as principais doenças que podem causar agravos à saúde e óbitos entre a população maranhense, o Governo do Estado lançou o Cuidar de Todos, o maior programa de incentivo e apoio à Atenção Primária à Saúde do Maranhão, que beneficiará os 217 municípios do estado. O investimento inicial do programa é de R$ 55 milhões. Nos próximos 12 meses, o programa Cuidar de Todos investirá R$ 23 milhões na Força Estadual de Saúde (FES), que terá uma nova missão no âmbito do programa com foco na planificação e estratificação da atenção primária nos municípios em cada uma das 19 regionais de saúde do estado. Também serão investidos R$ 17 milhões na Farmácia Básica e R$ 15 milhões na premiação dos municípios que alcançarem os melhores resultados.

Sedes: Encontro Estadual da Primeira Infância

A Sedes irá realizar, durante todo o mês de agosto, a Campanha Estadual Mês da Primeira Infância 2023. Como parte da Campanha, a Sedes irá promover o Encontro Estadual Primeira Infância no SUAS e as Múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão. O evento dará início às atividades do Mês da Primeira Infância, que terá o objetivo de destacar a importância dos investimentos na primeira infância para o fortalecimento do desenvolvimento humano, por meio da oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança e a sua família. Durante o Encontro, serão apresentadas as ações para a promoção de atividades da Campanha, como oficinas, palestras, rodas de conversas e brincadeiras nas comunidades.

Ação Positiva :  Quase 4 toneladas

Durante o São João, trabalhadores de associações e cooperativas de São Luís coletaram quase 4 toneladas de material reciclável nos arraiais do Ipem, Praça da Fé e Ceprama. Esse é o resultado do projeto “Recicla, Siô!”, da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Papelão, latinhas, plásticos e garrafas pet estão entre os materiais coletados.

Mais uma: Operação Impacto em Imperatriz

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, por meio da Polícia Militar, realiza mais uma edição da Operação Impacto em Imperatriz. O objetivo é combater a criminalidade na segunda maior cidade maranhense, bem como nos municípios da região. A operação prossegue até a madrugada de segunda (7). Serão realizadas ações de reforço do policiamento ostensivo em locais e horários estratégicos para coibir ações criminosas, proporcionando efetiva segurança à população de Imperatriz.

Uma ação ESPETACULAR no setor da Saúde

 

 O deputado estadual, Fernando Braide (PSD) no Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado (5) anunciou em suas redes sociais uma emenda no valor de R$ 1 milhão para fortalecer o sistema de saúde maranhense. A iniciativa compõe uma série de ações voltadas para a área, que está entre as bandeiras do parlamentar.

“Essa é mais uma emenda que irá fortalecer o sistema de saúde de São Luís, afinal de contas, nossa capital atende a mais de 170 municípios do Maranhão. Cuidar da saúde dos maranhenses é um compromisso que firmei ainda em campanha e seguirei trabalhando para garantir ainda mais melhorias para a área”, defendeu Fernando Braide.

O investimento, direcionado para a Secretaria de Saúde de São Luís, a Semus, visa trazer melhorias para todos os maranhenses, tendo em vista que os principais hospitais da rede municipal funcionam como “portas abertas”, atendendo pacientes de diversas cidades do estado. 

Além da emenda de R$ 1 milhão, o parlamentar também destinou recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência maranhense no tratamento de câncer, ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de apoiar ações sociais voltadas para a prestação de atendimento de saúde em bairros como São Francisco, Cidade Operária e Área Itaqui Bacanga.

Sobre o Dia Nacional da Saúde

No dia 5 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Saúde no Brasil. A data, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da educação sanitária e a ter um estilo de vida mais saudável, foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872.

Oswaldo Cruz foi um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da febre amarela, peste bubônica e a varíola no Brasil. Além de ter fundado em 1900 o Instituto Soroterápico Federal, transformado em 1908 em Instituto Oswaldo Cruz.

Graduou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1892, apresentando a tese de doutoramento “A vehiculação microbiana pelas águas”. Antes de concluir o curso, já publicara dois artigos sobre microbiologia na revista Brasil Médico.

Com insuficiência renal, morreu em 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos.

O Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352/1.967. As ações implementadas nesse dia visam despertar valores relacionados a saúde, cuja definição vai muito além da ausência de doenças, pois está diretamente relacionada a presença de uma autêntica qualidade de vida no cotidiano da população. Ser saudável depende de uma série de fatores físicos e mentais que devem fazer parte da rotina de todos, como uma boa alimentação, privilegiando alimentos frescos em detrimento de alimentos processados e ultra processados, ingestão suficiente de água, a prática de atividades físicas, lazer e descanso.

Coronel Célio Roberto participa do "Em Discussão".

 Agência Assembleia

Radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz entrevistam o comandante-geral do CBMA, coronel Célio Roberto, no 'Em Discussão"

O coronel Célio Roberto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, concedeu entrevista à Rádio Assembleia, na manhã desta sexta-feira (4), ocasião em que fez um relato sobre as operações que estão sendo realizadas para o enfrentamento às queimadas em todas as regiões do Estado.

Durante o programa 'Em Discussão', apresentado pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luíz, coronel Célio Roberto explicou que o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realiza mais uma etapa do programa "Maranhão Sem Queimadas".

O comandante do CBMA assinalou que este programa incentiva e executa ações estratégicas direcionadas à prevenção e ao combate a queimadas e incêndios florestais no Maranhão, com capacitações, doação de equipamentos e formação de brigadistas. Nesta fase, apresenta diretrizes para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão (PPCDQ-MA)

Segundo ele, além de intensificar a fiscalização e o monitoramento das áreas propensas a queimadas, o programa une os órgãos de segurança, proteção ambiental, instituições governamentais e não governamentais para fortalecer as ações. Além disso, conta com campanhas educativas e palestras, visando informar e sensibilizar a população sobre os impactos negativos das queimadas e as alternativas sustentáveis para o manejo do fogo.

“O governador Carlos Brandão, com uma medida acertada, criou um Comitê Gestor para atuar na prevenção e contenção das ocorrências. O Corpo de Bombeiros executa um protocolo de ação direcionada e temos feito um trabalho muito bom em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Lembramos que um decreto de governo já determinou a proibição do uso de fogo para limpeza de terrenos. Isto é devido ao período de estiagem, que é propício ao crescimento dos focos de calor”, afirmou o comandante-geral do CBMMA.

Kristiano Simas

Henrique Pereira e Álvaro Luíz com o coronel Célio Roberto, acompanhado de militares de sua equipe

Focos de Calor

Ele explicou ainda que os focos de calor se configuram por temperaturas a partir de 47 graus centígrados e são captados pelos satélites em ambientes como telhados, placas solares e afins. A queimada é originada do ato de limpeza de áreas com uso do fogo, que é considerada legal se autorizada pelo órgão competente.

“Portanto, nem toda queimada vai se transformar em incêndio florestal. Estamos trabalhando na contenção das queimadas ilegais, obedecendo o decreto do governo para preservar o meio ambiente. A presença dos bombeiros tem sido fator decisivo para a contenção destas ocorrências”, ressaltou o coronel Célio Roberto.

De acordo com o comandante do CBMMA, as principais causas de queimadas no Maranhão são o tempo seco e o desmatamento. A operação "Maranhão Sem Queimadas" prossegue até dezembro. O Decreto nº 38.403, assinado pelo governador Carlos Brandão no dia 11 de julho passado, proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no Estado do Maranhão.

A finalidade da legislação é proibir, em todo o Estado do Maranhão, no período compreendido entre 11 de julho a 30 de novembro de 2023, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, ressalvadas as exceções previstas na Lei Federal nº 12.651/2012 (estabelece, dentre outras, normas gerais sobre o controle e prevenção dos incêndios florestais), e demais disposições da legislação ambiental.

Prevê o Decreto 38.403/2023, mesmo nos casos em que o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis (como uso de maquinários, rodízio do solo etc), sempre que possível.

Monitoramento 24 horas

O coronel Célio Roberto frisou ainda que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) gerencia a chamada Sala de Situação, composta por um sistema de videomonitoramento, do qual é possível manter vigilância, por 24 horas, dos focos iniciais de incêndio no Maranhão.

A cada 15 minutos, as imagens são atualizadas e é feita análise para identificar se o foco de calor trata-se de uma queimada com possibilidade de evoluir para incêndio florestal.

O trabalho é feito por meio de sensoriamento remoto, captado por imagens de satélite. Sendo identificado e confirmado, é enviado alerta ao Corpo de Bombeiros para agir no controle e combate.

fonte : Agência Assembleia

Inovar para Simplificar, foi o tema do Seminário

 

Deputado Fernando Braide na mesa de honra durante a abertura do Seminário Maranhense de Registro Empresarial

O deputado estadual, Fernando Braide (PSD) participou da abertura do Seminário Maranhense de Registro Empresarial, promovido pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema), o deputado tem se posicionado como defensor do empreendedorismo e das iniciativas geradoras de emprego e renda.

Com o tema “Inovar para Simplificar”, o evento visa debater a simplificação dos processos de registro empresarial, desburocratização do ambiente de negócios e as boas práticas para agilizar a abertura de empresas, fomentando o empreendedorismo local.

“Me sinto muito honrado por estar aqui representando a Assembleia Legislativa, eu que tenho como um dos focos de atuação na Casa o fortalecimento do empreendedorismo maranhense. É importante reconhecer o quanto a Jucema tem avançado nesta questão, tendo, por exemplo, iniciativa para promover eventos como esse. A gente sabe a luta que as pessoas enfrentam diante das burocracias para manter seus negócios e simplificar é o caminho para o desenvolvimento do ambiente de negócios”, avaliou o parlamentar.

O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes (das áreas de Direito, Contabilidade e Administração), empresários, servidores dos órgãos envolvidos com o registro de empresas e interessados no tema em geral. A programação conta com palestras sobre ações para simplificação do registro de empresas, Lei de Liberdade Econômica, licenciamentos, entre outros pontos.

Realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a abertura do seminário contou com a participação de representantes do segmento empresarial, estudantes do setor e autoridades. Paralelo ao seminário, também acontece, em São Luís, o Encontro Nacional de Procuradores e Secretários das Juntas Comerciais do Brasil para  debater a evolução e modernização do registro mercantil.

Leandro Bello, "A Segurança vem melhorando "

 

Leandro Bello disse que o trabalho do secretário de Segurança Pública só é possível graças ao apoio do governador Brandão

O deputado Leandro Bello (Podemos) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (1), o trabalho realizado pelo secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Maurício Ribeiro Martins, em todo o Maranhão e, principalmente, na cidade de Timon. Segundo o parlamentar, há mais de cinco anos que a cidade não alcançava a marca de 35 dias sem homicídios, o que foi considerado um dado muito relevante para o município.

“Os números eram horríveis, registrando em torno de dois, três, quatro homicídios por semana. Agora, alcançamos a marca de 35 dias sem homicídios. Isto é a demonstração de que a segurança vem melhorando. Eu tenho certeza de que esse ritmo vai continuar”, disse o deputado.

Segundo o Leandro Bello, o secretário Maurício vem fazendo um grande trabalho à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública. “Seu trabalho apresenta números realmente relevantes que vêm melhorando a vida dos maranhenses. Ele tem o sistema de segurança pública do Maranhão nas mãos”, ressaltou.

O parlamentar disse, ainda, que o trabalho do secretário de Segurança só é possível graças ao apoio dado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “O governador tem dialogado com o Parlamento Estadual e vem determinando com firmeza as ações a serem desenvolvidas por sua equipe de governo. Agradeço a ele, ao secretário Maurício e ao nosso comandante Cenilson, de Timon”, frisou.

Arraial da Formosa

Na oportunidade, Bello aproveitou para convidar a população em geral para a 15ª edição do ‘Arraial da Formosa’, nos próximos dias 5 e 6 de agosto, em Timon.

“É uma festa organizada pelo meu amigo Careca Bello. O evento é uma festividade já tradicional em nossa cidade, onde as famílias timonenses marcam presença. Vamos ter a apresentação de várias manifestações folclóricas do Maranhão, como o bumba meu boi. Agradeço ao secretário de Cultura, Yuri Arruda, por estar investindo na cultura do nosso São João, que movimenta a economia e garante renda para muitas famílias”, concluiu.

Juízes e juízas tomam posse no TJMA

 foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nesta terça-feira (1º/8), os juízes Humberto Alves Júnior, Felipe Soares Damous, Bruno Barbosa Pinheiro e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que foram removidos para a Comarca de Pindaré-Mirim, para a 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia e para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, respectivamente, e as juízas Mara Carneiro de Paula Pessoa e Ivna Cristina de Melo Freire que foram removidas para a Comarca de Santa Rita e para a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, respectivamente.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da movimentação da carreira na magistratura e destacou que a posse solene representa uma forma de valorizar os(as) magistrados(as), um reconhecimento ao juiz e à juíza que chega em uma nova comarca, com uma nova equipe e que será o(a) gestor(a) de uma nova unidade.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, comentou que a posse significa renovar os votos, e que os juízes estão fazendo o melhor nas suas comarcas. “É um orgulho muito grande vê-los aqui! Que essa remoção seja uma oxigenação no trabalho de vocês, magistrados e magistradas de fibra. Que nessa nova etapa, continuem o mesmo trabalho”, pontuou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, disse que as promoções e remoções são sempre um marco importante na carreira. “Nós todos sabemos que a magistratura é uma carreira longa, repleta de desafios e essa movimentação, quer seja vertical, quer seja horizontal, ela é muito importante porque dá um novo ânimo para os magistrados, renova esse nosso compromisso com a jurisdição. O que a gente deseja aos colegas é que eles possam renovar esse compromisso com a boa prestação jurisdicional, são todos de alto nível, e a gente tem certeza que farão o melhor nessas comarcas onde serão empossados” frisou.

O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura dos termos de compromisso e posse.

Compareceram à solenidade de posse, no Gabinete da Presidência do TJMA, os juízes Anderson Sobral de Azevedo e José Nilo Ribeiro Filho (Auxiliares da Presidência), Alistelman Mendes Dias Filho (Auxiliar da Corregedoria) além de familiares dos(as) empossados(as).

CARREIRA

O juiz Humberto Alves Júnior ingressou na magistratura, como juiz substituto, em 2019. Trabalhou na Comarca de Barreirinhas, depois em Santa Helena, respondeu por outras comarcas, até ser titularizado na de Arame. Depois foi removido para a de Mirinzal até esta data. “Na Comarca de Mirinzal, cheguei em meados de 2021, onde conseguimos bater as metas estabelecidas para 2021, 2022 e esperamos continuar com esse trabalho em Pindaré-Mirim, desempenhando a prestação jurisdicional da melhor forma possível, batendo as metas e fazendo com que os processos sejam céleres e alcancemos os resultados almejados”, comentou. 

O magistrado Felipe Soares Damous iniciou na magistratura, em 2016, como juiz substituto. Em 2017, foi titularizado na Comarca de Pio XII, em seguida, foi promovido para a 1ª Vara de Buriticupu, onde permaneceu por dois anos e, hoje, está sendo removido para a 2ª Vara de Vitorino Freire. “A minha expectativa é dar continuidade ao trabalho realizado. Conseguimos excelentes números em Buriticupu, conseguimos bater todas as metas nesses dois anos, cumprimos todas as expectativas, com a força de trabalho que tínhamos. Agora é uma nova etapa, é tentar estabelecer as mesmas rotinas de trabalho para mantermos esse trabalho célere e prestarmos a jurisdição da melhor forma possível”, concluiu. 

A juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa ingressou na magistratura no ano de 2018, como juíza substituta, em seguida, foi lotada na Comarca de Açailândia. Foi titularizada na Comarca de Mirinzal e depois removida para a de Guimarães até esta data. “A minha expectativa, na Comarca de Santa Rita, é de que eu continue prestando um serviço aos jurisdicionados de forma coerente e justa”, disse.

O magistrado Bruno Barbosa Pinheiro entrou na magistratura em 2017, como juiz substituto, sendo logo titularizado na Comarca de São Vicente Férrer. Foi removido, por merecimento, para a Comarca de Bom Jardim, depois foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara de Buriticupu e, agora, está sendo removido, também por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia. “A expectativa é a melhor possível, é darmos  continuidade ao trabalho feito na Comarca de Buriticupu e, que inclusive, já tive a oportunidade de responder pelas duas Varas de Santa Luzia”, afirmou.

A juíza Ivna Cristina de Melo Freire ingressou na magistratura no ano de 2015, como juíza substituta, e, em seguida, foi logo titularizada na Comarca de Pindaré-Mirim. Em 2017 foi promovida para a 2ª Vara de Santa Luzia até esta data que foi removida para a 1ª Vara de Santa Inês. “A minha expectativa é de fazer um bom trabalho, o mesmo que desempenhei na 2ª Vara de Santa Luzia, onde deixei um acervo bem menor do que eu encontrei, continuando o trabalho da colega. Estou deixando a de Santa Luzia com acervo de 1.300 processos e vou para a 1ª Vara de Santa Inês tentar me empenhar e oferecer maior dedicação”, frisou.

O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior entrou na magistratura em 2015, como juiz substituto, e foi logo titularizado na Comarca de Olinda Nova do Maranhão. Em seguida, foi removido para a Comarca de Arari, depois promovido para a 1ª Vara da Comarca de Chapadinha e, nesta data, foi removido para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras. “A minha expectativa é a melhor possível, é uma Vara Criminal, especializada, na qual pretendo continuar desempenhando o trabalho realizado nas outras unidades das quais eu fui titular, especialmente na 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, sempre tendo como foco a prestação jurisdicional célere e efetiva e o jurisdicionado”, comentou. 

Fonte :Agência TJMA de Notícias