Sessão Solene: Fernando Braide e o reconhecimento aos Educadores Físicos

 O deputado estadual Fernando Braide promoveu como autor da iniciativa  Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (22), homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 1º de setembro. A cerimônia reuniu representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref21/MA), professores, e demais profissionais da área para comemorar os 25 anos de regulamentação da profissão.

Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou a importância da data e do reconhecimento dos profissionais de Educação Física pelo seu papel fundamental na promoção da saúde e qualidade de vida da população. Ele ressaltou que a regulamentação da profissão, há 25 anos, foi um marco importante para garantir a competência e a ética no exercício da atividade.

“Fico muito honrado de comemorarmos, aqui na Assembleia Legislativa, os 25 anos de regulamentação desta profissão tão importante para a saúde da sociedade. A gente sabe o quanto o esporte, a dança, as atividades físicas contribuem para a qualidade de vida das pessoas, sendo um fator importante para o condicionamento físico, a autoestima, entre tantos outros benefícios que só são possíveis graças ao empenho e competência nos nossos profissionais de educação física”, ressaltou o parlamentar parabenizando a todos os educadores físicos presentes.

O evento também proporcionou um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados pela categoria para alcançarem o reconhecimento que a categoria recebe, atualmente, como frisou o presidente do Cref21/MA, Sandow Feques, que agradeceu, em nome da categoria, pela homenagem recebida.

“Hoje, carregamos esta missão iniciada nos anos 40. São 25 anos desta conquista que carrega o nome de pessoas que lutaram muito pela situação em que hoje, nós, professores de educação física vivemos. Quando recebi a notícia de que seríamos homenageados pelo deputado Fernando Braide, vi, ali, o olhar de uma pessoa que entende a Educação Física como essencial. Somos muito gratos por este reconhecimento”, declarou o presidente do Cref21/MA, que representou os profissionais durante a sessão.

Durante a sessão solene, também foram abordados temas como a valorização profissional, a importância da formação acadêmica de qualidade, e a necessidade de políticas públicas que incentivem a prática regular de atividade física nas escolas e comunidades. Professores e profissionais da área compartilharam suas experiências e visões sobre o futuro da Educação Física no Maranhão.

Além do parlamentar e do presidente do Cref21, compuseram a mesa a vereadora Fátima Araújo (PCdoB); o secretário municipal de Desportos e Lazer, Romário Barros e o secretário-adjunto da pasta, Arnaldo Murad; o chefe do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Sérgio Souza; o coordenador do curso de Educação Física da Universidade Ceuma, Fabiano Furtado; o coordenador de esporte do Colégio Reino Infantil, Jorge Gobel.

350 milhões em Saneamento Básico com o novo PAC para Imperatriz

 O Governador do Maranhão , Carlos Brandão anunciou novas obras estaduais em Imperatriz, como a assinatura de ordem de serviço de pavimentação e realizou visitas técnicas em obras de recapeamento asfáltico. O município terá R$ 350 milhões para ações de saneamento básico com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento. O valor foi anunciado por Brandão, ao enfatizar a importância de parcerias e investimentos para o desenvolvimento do estado.

Governador na Abertura da  21ª Fecoimp

Brandão participou, também, de encontro com empresários da região e recebeu uma comenda da Ordem do Mérito Comercial do Maranhão, pela Fecomércio. A honraria é um reconhecimento pela sua contribuição para o desenvolvimento do segmento e melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. O governador encerrou a agenda no município prestigiando a abertura da 21ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, maior feira multissetorial do Maranhão.

No Salão de Atos :Cuidar de Todos

Nesta sexta (22), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão assina termo de adesão ao programa ‘Cuidar de Todos – AVC, Cada segundo importa’, com objetivo de reduzir as sequelas e os óbitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Maranhão. A iniciativa tem o objetivo de integrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital ao Hospital da llha, referência para esse atendimento.

Juçara no tratamento de câncer

A juçara é rica em diversas substâncias fitoquímicas, com atividades antioxidante, anti-inflamatória e antitumoral. A semente do fruto, em geral, é descartada, sendo pouco utilizado na economia. Relevante pesquisa apoiada pelo Governo do Estado aponta propriedades antitumorais desse subproduto. O estudo analisa os efeitos do extrato hidroalcoólico e do óleo da semente. Nos experimentos in vivo, o uso do extrato em esquemas preventivos, reduziu o volume tumoral e o peso do tumor, manteve o peso dos animais tratados e induziu resposta imunomoduladora. O tratamento também aumentou a área de necrose do tumor quando comparado ao controle.

Sistema Penitenciário do Maranhão é destaque

Foi divulgado o novo Levantamento de Informações Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao primeiro semestre de 2023. Mais uma vez os números confirmam: o sistema prisional do Maranhão segue no pódio nacional. De acordo com o novo levantamento, o Maranhão alcançou o 1° lugar no ranking, com a marca de 947,03% no percentual de reeducandos inseridos em atividades educacionais. Ressalta-se que o estado tem obtido destaque positivo na categoria há 5 semestres consecutivos. Já no trabalho, com o percentual total de 64,17%, o Maranhão levou também o 1ª lugar no percentual de pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades laborais, pelo 7º período consecutivo.

MA no 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação

O Governo do Maranhão participou do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro (RJ). O fórum reuniu 22 representantes do setor da comunicação governamental de todas as regiões do Brasil, além de jornalistas e outras autoridades. O primeiro dia de atividades foi focado no debate sobre o papel da comunicação governamental no combate às fake news - expressão em inglês utilizada para rotular notícias falsas.

Porto do Itaqui na Fecoimp 2023

O porto do Itaqui, maior porto do Arco Norte, marca presença na 21ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, a Fecoimp, que este ano reúne cerca de 200 expositores em quatro dias de evento. Estão sendo esperados mais de R$ 60 milhões em negócios nas mais diversas áreas. A feira, considerada a maior multissetorial do Maranhão, acontece desde 2000 e movimenta toda a região que faz de Imperatriz o segundo maior centro político, cultural e populacional do estado.

CONASS: MA destaca pagamento do piso dos profissionais de enfermagem

O Governo do Maranhão esteve presente na 9ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), realizada presencialmente na quarta (20), em Brasília. No início do debate sobre o piso da enfermagem, o gestor reafirmou o compromisso do Governo do Estado em prol da valorização da categoria e da efetivação do pagamento retroativo aos profissionais habilitados pelo Ministério da Saúde no Maranhão. Os secretários estaduais também participaram do debate sobre “A Política Nacional de Sangue” e o “PAC – Recursos de investimentos para expansão de 90 ambulatórios/policlínicas”.

Alerta sobre o risco de incêndios no Maranhão

O Governo do Maranhão emitiu um alerta à sociedade sobre os perigos envolvendo fios, cabos elétricos e cordões flexíveis que são vendidos de forma irregular e são um risco iminente à população maranhense. Conforme dados da Abracopel, somente no ano de 2022, aumentou em 228 o número de registros de acidentes elétricos. Atento aos dados da Abracopel, somente neste ano de 2023 o Inmeq Maranhão identificou irregularidades na produção de sete marcas comercializadas em São Luís, que substituíram o cobre dos fios por material ferroso propício a incêndios.

Funac na XI Jornada Internacional de Políticas Públicas

A produção de conhecimento técnico–científico sobre a socioeducação do Maranhão é destaque na XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), que acontece de 19 a 22 de setembro na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís. A participação é um marco histórico para a Funac, que apresenta de forma científica e sistêmica o fazer profissional.

‘Diário da Manhã’ – Fernando Braide destaca ações em defesa do empreendedorismo

 Fernando Braide destacou ações de sua autoria em defesa do empreendedorismo no programa Diário da Manhã

O deputado Fernando Braide (PSD) destacou ações de sua autoria em defesa do empreendedorismo no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (21). Ele conversou com o radialista Henrique Pereira.

Fernando Braide citou, como exemplo desse tipo de ação, ter voltado a entregar, na sexta-feira (15), kits de utensílios culinários aos formandos do curso "Cozinha Empreendedora", promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Ele citou, ainda, a aprovação de projeto de sua autoria pela Assembleia, mas vetado pelo Executivo, que criava o Programa de Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, o qual beneficiaria quase todos os municípios maranhenses.

“Foi vetado, mas em conversa com o Governo do Estado, soubemos que enviarão proposta nesse sentido, por ser de iniciativa do Executivo. Nós ficamos muito limitados no Legislativo, pois não podemos apresentar nada que gere despesas. No entanto, o Estado tem se mostrado sensível a essas pautas”, afirmou.

No início da entrevista, o parlamentar lembrou que tem sangue de político, ao lembrar que é filho do ex-deputado Carlos Braide, ex-presidente da Assembleia, e irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que já foi deputado estadual e federal.

“Sou apaixonado pela política, pois já nasci dentro dela. Logo, já está no sangue. Faço porque gosto e nada melhor que trabalhar com aquilo que a gente gosta, pensando em transformar e fazer o bem à sociedade. Na política, sozinho a pessoa não consegue fazer nada. É preciso da maioria. Uma das minhas principais bandeiras é o empreendedorismo, vindo de minha experiência na iniciativa privada”, explicou.

Trânsito Livre

De acordo com o deputado, uma dessas ações em busca de dialogar com o Executivo foi a reunião que teve com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, quando solicitou intervenções importantes para a cidade de Humberto de Campos, e pediu informações sobre obras que estão sendo executadas em São Luís. Ele solicitou informações sobre o andamento de intervenções como a revitalização da Avenida Litorânea; a requalificação da MA-203, a Estrada do Araçagi, que atualmente passa por intervenções de trânsito; a manutenção na Ponte José Sarney e o prosseguimento das obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, no centro da capital.

Sobre a gestão de Eduardo Braide em São Luís, o deputado informou que, em  2023, serão 150km de nova pavimentação e R$ 100 milhões investidos dos recursos próprios do município, com operações já iniciadas ou concluídas em vários trechos das avenidas principais de São Luís e na Zona Rural, dentro dos programas “Trânsito Livre” e “Asfalto Novo”.

Fonte :Agência Assembleia

Alema: CPI do Futebol realiza primeira reunião

Agência Assembleia

Aconteceu na terça-feira (19),na Waldir Filho, Sala das Comissões a primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito das Apostas de Futebol (CPI do Futebol), e  dando a largada das atividades,  aprovou requerimentos solicitando o comparecimento do delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor e de dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF).  A finalidade é apurar supostas adulterações, fraudes e manipulações em resultados de jogos.

Foi Proposta pelo Deputado Yglésio Moyses

A CPI foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) por meio do Requerimento 173/2023 e criada por meio da Resolução Administrativa 1109/2023, publicada do Diário da Assembleia em 31 de agosto deste ano.  O prazo para conclusão dos trabalhos é 120 dias, mas pode ser prorrogado.

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Leandro Bello (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB) e Ricardo Arruda MDB).

Funcionamento

Osmar Filho abriu a reunião esclarecendo a dinâmica da CPI e sua condução. “Vamos nos reunir ordinariamente sempre às terças-feiras, às 16h, na Sala das Comissões e, caso necessário, extraordinariamente. Essa presidência vai zelar pela lisura e pela isenção, fazendo valer o poder fiscalizador da Assembleia. Vamos cumprir rigorosamente o plano de trabalho que aprovamos. Ao final, entregaremos um resultado efetivo em sintonia com todos os membros da CPI”, afirmou.

Aprovadas por Unanimidade

Yglésio Moyses apresentou 12 requerimentos solicitando a convocação, na qualidade de testemunhas, de jogadores, dirigentes de clubes, da FMF e árbitros que atuaram em jogos do Campeonato Maranhense de Futebol e da série C do Campeonato Brasileiro. As proposições foram submetidas à apreciação e aprovadas por unanimidade.

"Nosso objetivo é iniciar as oitivas para ouvirmos as testemunhas e procedermos a essa apuração tão necessária nesse momento difícil por que passa o futebol maranhense", disse Yglésio. 

Retorno no dia 26

Na terça-feira (26), às 16h, na Sala das Comissões, a CPI ouvirá o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, o presidente em exercício da FMF e o presidente da Comissão de Arbitragem da FMF.

Fala do Presidente da Comissão 

Ao término da reunião, o deputado Osmar Filho fez uma avaliação. “Foi uma reunião muito produtiva. Tivemos conhecimento de que há um inquérito em andamento, na Delegacia de Defesa do Consumidor, sobre o objeto de investigação da CPI. Por isso, decidimos pela convocação, na condição de convidado, do titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, do presidente da FMF e do presidente da Comissão de Arbitragem da FMF”, ressaltou.

Relator :"Temos que ouvir, interrogar e esclarecer"

Davi Brandão, relator da CPI, também avaliou os trabalhos da primeira reunião. “Temos que ouvir, interrogar e esclarecer. Precisamos entender toda essa dinâmica que envolve o objeto da CPI. Esse é o nosso papel, ou seja, averiguar, analisar e ouvir. Após tudo isso, tomaremos nossas decisões e informaremos à sociedade”, destacou. 

Brandão no I Encontro Técnico com a Equipe do FNDE

 

O governador Carlos Brandão, participa nesta segunda (18) do I Encontro Técnico com a Equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) que irá reunir gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado do Maranhão. Evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, na sede da Alema, em São Luís.

Números positivos: Operação Paz

Um dos 12 estados brasileiros que participam da Operação Paz, o Maranhão acumula números positivos no combate a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A força-tarefa, em 15 dias de ação, retirou de circulação mais de 160 armas, incluindo 38 armas de fogo, 16 armas de fabricação caseira e 109 armas brancas, além de 120 munições. Nesse período, 255 suspeitos foram conduzidos para delegacias e foi registrada a apreensão de 150 kg de drogas. A força-tarefa foi iniciada no dia 1º deste mês, e abrange a Grande São Luís e regiões como Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Codó, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Grajaú, Balsas, Tutóia, entre outras.

Segundo maior exportador da região Nordeste

As exportações maranhenses totalizaram US$ 2,7 bilhões de janeiro a junho de 2023, estabelecendo o estado como o segundo maior exportador da região Nordeste, de acordo com informações do Governo Federal. Esse e outros dados sobre a balança comercial maranhense podem ser encontrados no Boletim do Comércio Exterior Maranhense, lançado pelo Imesc. O Boletim destaca que a alumina é o produto maranhense com a maior participação nas exportações do país, representando cerca de 36,3% em valor e 35,7% em quantidade. Entre os sete estados que exportaram alumina no 1º semestre de 2023, o Maranhão ficou em 2º lugar em termos de valor.

Treinamento no Terminal Rodoviário de São Luís

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizou treinamento com equipe de fiscalização que atua no Terminal Rodoviário da capital. A iniciativa teve como objetivo promover o realinhamento das rotinas de fiscalização no local, para melhoria dos serviços oferecidos aos passageiros e cumprimento de normas vigentes. O terminal é um ponto referencial para a mobilidade na cidade, servindo como principal espaço de conexão para passageiros nas viagens intermunicipais. A capacitação vai contribuir para qualificar o serviço prestado aos usuários.

Detran-MA promove

O Detran-MA promove, nesta segunda (18), a partir das 17h, a solenidade de lançamento da Semana Nacional de Trânsito 2023 no Maranhão, no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís. A Semana Nacional de Trânsito é desenvolvida anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro e é composta por ações em todo o país com o objetivo de conscientizar os agentes viários, sejam eles condutores, ciclistas, passageiros ou pedestres. Este ano, o tema escolhido pela Senatran para a campanha é “No Trânsito, Escolha a Vida!”.

UEMA (Mestrado e Doutorado)

A Uema abriu inscrições para seleção ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço (PPGeo/Uema) em nível de mestrado e doutorado. O prazo de inscrições para o seletivo vai até o dia 15 de outubro. Estão sendo ofertadas para o PPGeo 30 vagas, sendo 18 para mestrado e 12 para o doutorado. Em ambos os casos, as vagas poderão ser preenchidas por candidatos brasileiros e/ou estrangeiros.

Apoio do Maranhão aos irmãos do RGS

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) prossegue no apoio à missão nacional humanitária, destacada para o Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por um ciclone e há milhares de pessoas em situação de desabrigo. Sob a liderança do comandante geral, coronel Célio Roberto, os oficiais vêm desempenhando papel importante no levantamento de danos e prejuízos, bem como na captação de recursos para as populações dos municípios atingidos. Os bombeiros maranhenses estão na região há uma semana. Até o momento, foram 48 óbitos, há nove desaparecidos, 3.130 pessoas resgatadas, 943 feridos e quase 25 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, nos 104 municípios afetados pelo desastre natural.

Saneamento em poços de Urbano Santos

A Caema informou que, nesta segunda (18), intensificará a realização de serviços de saneamento em dois poços no Conjunto Campo Belo, em Urbano Santos. O objetivo é garantir o abastecimento sistemático e permanente no mencionado conjunto habitacional.

411 anos: Noite de festa no Coroadinho também

Fernando Braide prestigia noite de festa no Coroadinho com programação do “Aniversário no Bairro”

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) prestigiou grande festança no Coroadinho na noite de sábado, 16/09. Ainda em comemoração aos 411 anos de São Luís, completados no último dia 8, os moradores receberam, no Campo do Jairzão, localizado à Avenida dos Africanos, a programação do “Aniversário no Bairro”, estratégia da prefeitura para levar cultura e diversão aos bairros da cidade durante este mês de setembro.

A noite de festa no Coroadinho foi iniciada com a trupe da Companhia Santa Ignorância e seu novo espetáculo “Choperia Pão com Ovo”, encabeçado pelas personagens já conhecidas do público, Clarisse e Dijé, que promoveram a interação e o fortalecimento dos laços comunitários entre os moradores, que lotaram o espaço já na primeira hora do evento.

“Essa é uma estratégia muito bem pensada da Prefeitura de São Luís, que realizou uma grande festa na Praça Maria Aragão, na semana do aniversário da cidade, e decidiu expandir tamanha celebração para os bairros. Esse tipo de evento é importante para a inclusão da população, por isso, tem todo o meu apoio e eu não poderia deixar de prestigiar”, destacou Fernando Braide.

Os moradores do Coroadinho, além de assistirem ao espetáculo “Choperia Pão com Ovo”, pelo qual ficaram encantados, dançaram e cantaram as músicas do cantor Elias Monkbel, artista conhecido como o Imperador da Seresta, que fechou a terceira noite de “Aniversário no Bairro” com muita alegria, marcando mais uma página na história dos 411 anos de São Luís.

Além da festa no Coroadinho, o parlamentar também participou da abertura das comemorações de festas, na última quinta-feira (14), na Estiva, e na sexta-feira (15) no São Raimundo. 

No domingo

Neste domingo as comemorações chegam ao Residencial Amendoeira, na Zona Rural da cidade, onde a comunidade irá assistir ao espetáculo do grupo Pão com Ovo e show com o cantor Luan Costa.

Sem Terra vai presidir o PSOL no MA

Reinaldo Costa é jornalista, camponês assentado da reforma agrária

PSOL No Maranhão 

No sábado, 16/09, o Congresso Estadual do PSOL no Maranhão elegeu nova direção, e será presidido por Reynaldo Costa, um nome de consenso entre várias tendências internas que se unificaram para tentar superar as dificuldades que o partido vem passando nos últimos anos.

Reinaldo Costa é jornalista, camponês assentado da reforma agrária em Açailândia e militante do MST. 

A chapa encabeçada pelo eleito unificou três agrupamentos Interno além de filiados independentes que almejam democracia interna e um PSOL mais combativo junto aos movimentos sociais e sindicatos. 

Dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro

O Diretório Nacional do PSOL, reunido em Abril de 2023 em São Paulo, aprovou a convocação do 8º Congresso Nacional do PSOL para os dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro. Também ficou definido o período entre 29 de julho e 3 de setembro para a realização das plenárias municipais, onde os filiados e filiadas ao partido podem participar com direito a voz e voto.

 O Congresso do PSOL se debruçará sobre as conjunturas políticas internacional e nacional, definindo as táticas políticas e eleitorais do partido para as eleições municipais de 2024 e renova as direções municipais, estaduais e nacionais do PSOL após o balanço e o debate sobre a organização partidária.

Os Congressos Estaduais do PSOL estão sendo realizados, a depender da proporcionalidade de participação dos filiados e filiadas do partido nas plenárias municipais, com a participação entre 31 e 251 delegados e delegadas eleitos por estado. Na etapa nacional participarão 451 delegados e delegadas eleitas nas etapas estaduais do Congresso do PSOL.

Ferroviário faz campanha perfeita e leva o título invicto da D - 2023

 

 Foto: Lenilson Santos/Ferroviário

O Ferroviário é o novo campeão da Série D do Campeonato Brasileiro de 2023. No sábado (16), no Presidente Vargas, em Fortaleza o Tubarão da Barra bateu a Ferroviária-SP, por 2 a 1, e conquistou o título de forma invicta, somando 15 vitórias e nove empates ao longo do torneio. Na ida, as equipes empataram por 0 a 0, em Araraquara.

O Ferroviário abriu o placar logo no primeiro minuto de jogo, com Deizinho, que aproveitou passe de Ciel. A Ferroviária deixou tudo igual faltando pouco para o intervalo, com Vitor Barreto. O atacante chutou colocado, deixando tudo igual em Fortaleza.

Artilheiro Ciel do Ferroviário 

O tento da vitória e do título do Ferroviário saiu aos seis minutos do segundo tempo, com Ciel, que aproveitou cruzamento na área para finalizar, sozinho.

Esse foi o bicampeonato do Ferroviário na Série D, já que o clube conquistou o título da edição de 2018. A Ferroviária, por sua vez, segue sem ter nenhuma conquista nacional em sua história.

2024 - Caminho aberto para série C - estão classificados   

Caxias, Athletic Club, Ferroviária e Ferroviário 

História   -   Campeões invictos da Série D 

Sampaio Corrêa (2012)

Volta Redonda (2016)

Ferroviário (2023) - Atual 

Iracema Vale e a grandeza no gesto de preservar e proteger os Lençóis Maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Manifestações em Plenário

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange à região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, há muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

O PLO n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto PLO 434/2023 da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tem 8 artigos 

Aqui alguns artigos:

Art. 2º Fica instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá:

I - A delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas;

II - O incentivo à implantação de sistemas agroflorestais;

III - A promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma;

IV - A criação de programas de educação ambiental e de capacitação para a população local;

V - O estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável na região.

Art. 3º Fica proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes da região dos Lençóis Maranhenses.

§ 1º A proibição prevista no caput deste artigo não se aplica às atividades de subsistência das comunidades tradicionais residentes na região;

§ 2º As áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Art. 4º O Poder Público Estadual, em parceria com a iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e organizações não governamentais, deverá promover campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses.

Art. 5º Os órgãos ambientais estaduais competentes deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Em seus 115 mil hectares

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

 Agradecimento ao PLO 434/2023

A visão e a determinação da presidente, Iracema Vale ao apresentar o PLO 434/2023 demonstra e solidifica de forma  positiva, uma necessidade  real em cuidar do meio ambiente.  O projeto é grande e com elementos perceptíveis de amor á natureza, com aplicação de pesquisas, educação ambiental, ecoturismo, respeito as comunidades, com propósitos sociais bem definidos e a demonstração fica clara e  consistente com a ementa e artigos do projeto e nessa composição, podemos afirmar que é extremamente  importante para região e para o país.  Afinal, preservar o meio ambiente é um ato de grandeza.  Ao meio ambiente resta um obrigado - Iracema Vale.

Brandão parabeniza a Jamaica Brasileira

 

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão parabenizou São Luís pela conquista do título de Capital Nacional do Reggae. "Mais um importante reconhecimento! O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.668/2023, de autoria do amigo Bira do Pindaré, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, oficializando o que já sabíamos: nossa cidade é a Jamaica Brasileira!", publicou o governador.

Capital Nacional do Reggae

São Luís agora é, oficialmente, a Capital Nacional do Reggae. O reconhecimento se deu pela Lei 14.668, publicada na terça (12), no Diário Oficial da União. A Lei em questão, que nasceu de um projeto do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura no dia 8 de agosto, com relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE), já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

O Governador e o ministro Paulo Teixeira

O governador Carlos Brandão reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília. "Uma boa conversa em que tratamos da ampliação do programa Paz no Campo e o incentivo à agricultura familiar, garantindo mais segurança para os trabalhadores rurais", pontuou Brandão em suas redes sociais.

Faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar ampliada

O Governador Carlos Brandão, por meio da resolução administrativa nº 35, da Sefaz, ampliou de R$ 20 mil anuais para R$ 40 mil anuais, a faixa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Recorde no Porto do Itaqui

O Porto do Itaqui celebra recorde de movimentação de cargas em agosto de 2023: foi registrado um nível de atividade portuária sem igual, com um impressionante total de 3.648.216 toneladas de cargas movimentadas, incluindo diversos tipos de mercadorias, abrangendo cargas gerais, granéis líquidos e granéis sólidos. O recorde anterior, estabelecido em agosto do ano passado, foi de 3,5 milhões de toneladas de cargas. Entre as mercadorias que contribuíram significativamente para o atual recorde, destacam-se a soja e o milho, que juntas totalizaram 2.225.951 toneladas movimentadas durante agosto. Aumento indica um crescimento sólido no comércio e na exportação de grãos na região.

Apoio do Maranhão aos irmãos do Rio Grande do Sul

O Governo do Maranhão irá enviar, nesta quarta (13), profissionais para compor o Grupo de Apoio a Desastres (GADE) da Secretaria Nacional de Defesa Civil que auxiliará nas ações de busca e resgate no Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por chuvas e enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical na última segunda (4). São 46 pessoas desaparecidas e 41 mortes registradas até este sábado (9). Compõem a missão dois oficiais superiores com especialidades em desastres: o major Fernandes e o major Rodrigues, ambos da Defesa Civil Estadual.

 Coberturas vacinais, oficina

Visando ampliar a cobertura vacinal nos 217 municípios maranhenses, o Governo do Estado realiza a “Oficina de Formação para Facilitadores Estaduais para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade”, que acontece até esta quinta (14), no Praia Mar Eventos, em São Luís. O evento conta com a participação de 10 multiplicadores capacitados na oficina ofertada pelo Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana (OPAS), no mês de julho, em Belém-PA, representantes das 19 Unidades Regionais de Saúde (URS) do Estado que atuam na Atenção Primária e Vigilância Epidemiológica, além de profissionais da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MA).

 Na Chapada das Mesas

A Expedição de Turismo está circulando por vários municípios do Polo Chapada das Mesas, no sul do estado. Até sexta (16), a ideia é levar capacitação, cadastro para regularização de prestadores de serviços turísticos, discutir demandas locais com gestores municipais e visitar atrativos turísticos para incluí-los na roteirização. Nesta quarta (13), será a vez dos municípios Governador Edson Lobão e Imperatriz receberem a programação de cursos, cadastramento e visitas aos empreendimentos turísticos. Já Porto Franco sediará reunião com gestores e trade e receberá palestra sobre Hospitalidade.

Até o dia 22 de setembro

O Governo do Maranhão notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização de grãos por falta de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG). A obrigação está em vigência desde o 1º de abril de 2023. A falta do recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos totaliza mais de R$ 25,2 milhões devido aos cofres públicos. O prazo para regularização das operações realizadas sem o pagamento da TFTG é até o dia 22 de setembro.

Carlos Lula diz que acompanha com grande preocupação casos de violência no campo

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (11), de uma nova reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, com o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Carlos Gondim. No encontro, foram discutidas medidas para reduzir e evitar novos conflitos fundiários no estado.

“Estamos acompanhando com grande preocupação os casos de violência no campo no Maranhão. Para mediar esse problema, a Assembleia Legislativa tem tomado medidas junto ao Governo Federal. Agradecemos a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário para podermos avançar nessa agenda e termos medidas efetivas para combater a violência no campo em território maranhense. Entre elas, medidas administrativas que possam servir como limite para a violência no campo”, explica Carlos Lula.

De acordo com o representante do MDA, Carlos Gondim, o órgão federal está atento aos conflitos fundiários envolvendo, principalmente, comunidades quilombolas nos estados do Maranhão e da Bahia. Para o Ministério, é importante acelerar a regularização dos territórios das comunidades tradicionais.

“Estamos recebendo relatos e denúncias de conflitos e temos feitos reuniões para tratar das comunidades quilombolas nesses dois estados e, por isso, viemos ao Maranhão para tentar estabelecer uma parceria com os deputados estaduais que são aliados da causa para tentarmos diminuir os conflitos fundiários e avançar na titulação de territórios quilombolas”, ressaltou Carlos Gondim.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Regularização Fundiária da Alema, Júlio Mendonça (PCdoB), o objetivo da reunião é alinhar as ações entre Governo Federal e parlamento maranhense.

“Estamos dialogando para construirmos pautas que são importantíssimas, como o desenvolvimento com a preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais. No próximo dia 5 de outubro, deve acontecer uma audiência pública para discutir a democratização da terra”, informou Mendonça.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), também participou da reunião.

Ameaças no Campo

Na terça-feira (5), os parlamentares já haviam reunido com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), do Movimento Sem Terra (MST/MA) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) para tratar dos conflitos agrários nas zonas rurais de Balsas, Matões do Norte e no Baixo Parnaíba.

Na ocasião, o deputado Carlos Lula defendeu a visita dos parlamentares nestes locais na tentativa de reduzir a disputa. Atualmente, mais de 200 pessoas estão sob ameaça no Maranhão em razão de disputa por território e grilagem de terras, segundo relatório da FETAEMA.

No mês de março, os parlamentares atuaram na mediação do conflito na cidade de São Benedito do Rio Preto.

Fonte: Assecom/Dep. Carlos Lula

Reconhecimento ao Reggae como movimento cultural e identitário na cidade

 

O Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, na terça-feira, 12/9, o Projeto de Lei nº 81, de 2020, que concede ao município de São Luís, no Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. 

A sanção presidencial reconhece o reggae como movimento cultural e identitário na cidade, uma vez que o estilo musical se consolidou como expressão cultural e atrativo turístico, que contribui para a economia local e mobiliza toda uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para a população maranhense.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, o reggae, que veio da Jamaica, já é um elemento da cultura contemporânea do estado e influencia na maneira do maranhense de falar, de vestir e dançar. O estilo musical vai além do simples ritmo no Maranhão. É um movimento cultural que transmite a mensagem de liberdade, igualdade, paz, amor e harmonia. O ritmo conquistou espaço na ilha através de um processo de identificação e já ganhou proporção nacional, representando o combate a preconceitos e discriminações.

Em 18 de janeiro de 2018, foi criado o Museu do Reggae na capital maranhense, que é o segundo museu existente que aborda a temática, o primeiro na Jamaica. O espaço homenageia Bob Marley, ícone do reggae no mundo, e bandas nacionais como Tribo de Jah. O museu tem em seu acervo discos raros, vídeos e fotos históricas, relíquias e ainda retrata a moda reggae ao longo do tempo. Em menos de dois anos, o museu recebeu mais de 100 mil visitantes, sendo mais de 40 mil turistas e cerca de 15 mil professores, estudantes e pesquisadores de universidades e escolas.

O Relatório Legislativo da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados esclarece que, embora não haja consenso sobre como se deu essa introdução, os registros históricos apontam a década de 1970 como o momento da chegada do reggae em terras maranhenses. Atualmente, o ritmo se une às demais manifestações culturais de São Luís para formar a identidade local, ao ponto de a cidade ser conhecida como Jamaica Brasileira.

A homologação aconteceu através da Lei 14.668, de autoria do ex-deputado federal Bira do Pindaré (PSB), que já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício.

Relembrando 

São Luís tem no popular vários apelidos:

Cidade dos Azulejos, Ilha do Amor, Atenas Brasileira, Ilha Rebelde ou Ilha Magnética, Upaon Açu (Ilha Grande ),Capital da França Equinocial .

Série D tem Nordeste e Sudeste novamente em final

 Foto: Célio Messias/CBF

A Série D de 2023 do futebol brasileiro está chegando ao fim,  a  final será entre Ferroviária (SP) contra o Ferroviário (CE), será mais uma decisão entre Sudeste e Nordeste e a disputa acontece  em jogos de ida e volta. A  CBF ainda vai definir as datas e locais dos jogos.

A Ferroviária  joga a primeira em casa e o Ferroviário decide perante sua torcida na volta, o time cearense tem a melhor campanha.

Ida

Ferroviária x Ferroviário (CE) 

Volta

Ferroviário (CE) x Ferroviária

 Recursos desde o início

Etapa inicial - 64 clubes recebem R$ 300 mil — pagos em três parcelas

Segunda Fase -32 clubes ganham mais R$ 100 mil

Terceira -16 clubes recebem mais R$ 100 mil

 Quarta - oito clubes ganham mais R$ 100 mil

 Quinta - 4 clubes recebem mais R$ 100 mil

 Final - Campeão e vice ganham mais R$ 100 mil

Lembrando as Finais

2009 – São Raimundo- PA x Macaé- RJ

2010 – Guarany de Sobral- CE x Madureira- RJ

2011 – Tupi - MG x Santa Cruz - PE

2012 – Sampaio Corrêa - MA x Crac-GO

2013 – Botafogo- PB x Juventude - RS

2014 – Tombense- MG x Brasil de Pelotas - RS

2015 – Botafogo-SP x River- PI

2016 – Volta Redonda - RJ x CSA-AL

2017 – Operário Ferroviário- PR x Globo -RN

2018 – Ferroviário- CE x Treze- PB

2019 – Brusque- SC x Manaus- AM

2020 – Mirassol- SP x Floresta- CE

2021 – Aparecidense- GO x Campinense- PB

2022 – América- RN x Pouso Alegre- MG

2023 – Ferroviário- CE x Ferroviária- SP