Patrimônio imaterial: “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”

Foi sancionada, nesta segunda-feira (25), pelo governador Flávio Dino (PSB), a Lei 11.562/2021, que declara patrimônio imaterial do Estado a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João maranhense.

A lei, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa, é originária do Projeto de Lei 390/2021, de autoria do suplente de deputado Luís Henrique Lula (PT), quando estava no exercício do mandato.

"O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente", afirmou Luís Henrique Lula.

O patrimônio imaterial, conforme o deputado, é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. “Contribuindo, assim, para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, frisa.

Maranhão, meu tesouro, meu torrão

Fiz esta toada, pra ti Maranhão

Maranhão, meu tesouro, meu torrão

Eu fiz esta toada, pra ti Maranhão

Terra do babaçú

Que a natureza cultiva

Esta palmeira nativa

É que me dá inspiração

Na praia dos lençóis

Tem um touro encantado

E o reinado

Do rei Sebastião

Sereia canta na proa

Na mata o guriatã

Terra da pirunga doce

E tem a gostosa pitombotã

E todo ano, a grande festa da Jussara

No mês de Outubro no Maracanã

No mês de Junho tem o bumba-meu-boi

Que é festejado em louvor à São João

O amo canta e balança o maracá

A matraca e pandeiro

É quem faz tremer o chão

Esta herança foi deixada por nossos avós

Hoje cultivada por nós

Pra compôr tua história, Maranhão.

BGH participa do JEBs na cidade maravilhosa

Equipe do Barbosa de Godóis Handebol

O Barbosa de Godóis Handebol - BGH irá representar o Maranhão, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs, que serão realizados, no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro, promovido pela Federação Maranhense do Desporto Escolar - FEMADE, filiada à Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE. O BGH se classificou para esta competição - que terá participação de estudantes atletas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em dezessete modalidades esportivas - através de seletiva estadual e foi direto para a fase nacional representar nosso estado, por falta de participantes.

Técnico Eduardo Telles e seu auxiliar, Carlos Alberto Cegueta

O time de handebol maranhense viaja, no dia 27 deste mês, para o JEBs na "cidade maravilhosa", onde jogará na modalidade coletiva, na Arena Olímpica, mesmo lugar onde a "musa do handebol maranhense", Ana Paula Rodrigues, disputou as Olimpíadas do Rio 2016. Os técnicos do Barbosa de Godóis, os professores, Eduardo Telles, e seu auxiliar, Carlos Alberto Cegueta, estão confiantes. "Nesta competição, vamos para disputar medalhas e vamos forte para isso. Temos bons atletas e condições de fazer uma boa disputa contra elencos dos outros estados”, afirma Eduardo Telles, que dirige a equipe desde o seu início, em 2009.

O time treina no ginásio do Centro de Ensino Barbosa de Godóis, escola pública estadual, que, segundo os técnicos do BGH, tem recebido todo o apoio no desenvolvimento do esporte escolar do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A instituição de ensino tem tradição de competições nacionais escolares sendo, por três vezes, finalista de competição nacional: foi campeão, em 2015, em Fortaleza; vice, em Poços de Caldas, em 2017, e em 2018, em Curitiba.

Vale decisão por vaga

Moto de Jeff Silva X Diego Torres do CRB

Moto Club e CRB se enfrentarão em duas partidas na terceira fase da Pré-Copa do Nordeste, sendo que o Galo da Pajuçara terá a vantagem de decidir em casa por ter melhor posição no Ranking de Clubes da CBF. O primeiro jogo será disputado no próximo sábado (30), às 15h30, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís, enquanto o segundo duelo acontecerá no dia 16 de novembro, às 19h, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

O vencedor da série entre Moto Club e CRB garante uma das quatro vagas restantes na fase de grupos da Copa do Nordeste, que será realizada no primeiro semestre de 2022. Até o momento, o único time do Maranhão confirmado na fase principal do Nordestão é o Sampaio Corrêa, que garantiu passaporte após se sagrar campeão estadual nesta temporada.

Confira a lista de jogos da pré-Copa do Nordeste

• Ferroviário X Floresta.
• Vitória X Botafogo-PB.
• ABC X Sousa.
• CRB X Moto Club.

Sol, praia, areia e greve na Ilha

Greve também tem efeito no lazer da população. E a culpa, de quem é? 

Opine nos comentários para o blogue!

Ponte é entregue em Timbiras

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a tão sonhada ponte sobre o riacho Santarém foi entregue à população de Timbiras, neste sábado (23), pelo governador Flávio Dino (PSB). Presente ao ato, o chefe do Parlamento Estadual destacou que a via era um anseio antigo da população timbirense, que há anos esperava pela sua construção.

Mais que 25 metros

Com 25 metros de extensão, a ponte liga o Centro da cidade ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. Othelino Neto lembrou a dedicação do prefeito Antônio Borba para conseguir a realização da obra e agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido a sua indicação.

Presidente da Assembleia disse que a ponte ficará para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos do governo estadual no município

“Hoje nós entregamos essa obra importante, que agora é da população timbirense. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade ao viabilizar essa ponte, que vai ficar para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos que têm sido feitos no município”, disse o parlamentar.

Mais uma praça em Timbiras

Na ocasião, também foram entregues a Praça da Juventude, kits esportivos e assinada a ordem de serviço para a melhoria do sistema de tratamento de água do município, além do termo de cooperação para qualificação e capacitação de motociclistas e doação de capacetes.

Com informações da Agência Assembleia

Agora é lei: cães e gatos só poderão ser sacrificados se tiverem doenças graves

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei (14228/21) que proíbe a morte de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

A lei teve origem no projeto (PL 6610/19) dos deputados Ricardo Izar (PP-SP)  e Célio Studart (PV-CE), e prevê ainda acesso irrestrito à documentação relacionada à eutanásia de cães e gatos pelas entidades de proteção aos animais.

O texto sancionado determina que, em caso de animais apreendidos que estejam saudáveis, os canis são obrigados a comunicar as entidades ligadas à proteção dos animais para que eles sejam disponibilizados para a adoção.

A proposta foi aprovada na Câmara com o relatório em Plenário do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE). O relator retirou do projeto as aves que haviam sido incluídas pelos senadores quando da análise da proposta pelo Senado.

A lei que proíbe a morte de cães e gatos por entidades de zoonoses, canis públicos e similares sem a comprovação de doença infectocontagiosa que coloque em risco a saúde humana ou de outros animais entra em vigor em 120 dias.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Sem ônibus

Sem acordo, até o momento, entre o Sindicato dos Rodoviários e donos das empresas de ônibus, clima continua complicado e trabalhadores de São Luís seguem prejudicados. O blog Alvaro Luiz na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Cruzeta: Quase abocanhavam 50 milhões

Cinco cautelares concedidas na sessão desta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado elevam para catorze (14) o número de municípios maranhenses que tiveram liminarmente suspensos processos de contratação da empresa EMET Instituto, sediada em Imperatriz. O caso pode representar um dos maiores golpes aplicados no país no contexto da pandemia do novo coronavirus (covid-19).

A pretexto da realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando suposto monitoramento da ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, a empresa, se preparava para embolsar recursos estimados em mais de R$ 50 milhões caso se concretizassem todas as contratações, que envolvem pelo menos 20 municípios.

Acatando representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Núcleo de Fiscalização 2 do TCE (Nufis), o Tribunal suspendeu os processos licitatórios envolvendo os municípios de Bequimão (Proc. 6179/2021, valor de R$ 1,8 milhão), Pindaré Mirim (Proc. 7197/2021, valor de R$ 2,6 milhões), São José dos Basílios (Proc. nº 6258/2021, valor de R$ 603, 2 mil), Buriti (Proc. nº 7190/2021, valor R$ 1,3 milhão) e Milagres do Maranhão (Proc. nº 6075/2021, valor de valor R$ 1,7 milhão).

As representações referentes aos municípios de Bequimão, São José dos Basílios e Milagres do Maranhão foram formuladas pelo núcleo de fiscalização do TCE, enquanto aquelas envolvendo os municípios de Pindaré Mirim e Buriti foram formuladas pelo MPC. O valor total envolvido somente nestes cinco processos é de R$ 8,2 milhões.

Somando esse total aos números decorrentes das outras seis representações acatadas pelo órgão até o momento, referentes aos municípios de Carutapera (R$ 1,7 milhão), Chapadinha (R$ 5,7 milhões), Cururupu (R$ 2,5 milhões), Pedro do Rosário (R$ 1,4 milhão), Matões do Norte (R$ 1,2 milhão) e Urbano Santos (R$ 2,4 milhões), o total de recursos envolvidos sobe para R$ 23,6 milhões. Vale lembrar que pelo menos outros nove municípios deverão ser alvo de representações na esfera do TCE.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

Informações TCE-MA

Parente agora é maranhense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao empresário cearense Sérgio Luís Veras Parente, proprietário da RJ Distribuidora, que atua nos estados do Maranhão e Ceará. A honraria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na abertura dos trabalhos, o chefe do Legislativo justificou a homenagem ao empresário, ressaltando os relevantes serviços prestados por ele ao Maranhão e sua contribuição para o desenvolvimento empresarial e à empregabilidade no Estado. 

“Vai além dos seus méritos como cidadão, pai de família e empresário. Ele nasceu no Ceará, mas há 16 anos vem construindo uma valorosa história no Maranhão”, disse o parlamentar.

Empresário Sergio Parente com familiares e o presidente Othelino Neto.

O empresário Sérgio Parente agradeceu a homenagem e falou sobre a alegria de receber o Título de Cidadão Maranhense.

“Por mais que falasse, não conseguiria externar a felicidade e o orgulho de ser o mais novo cidadão maranhense. É com muito amor e humildade que recebo essa honraria e divido-a com todos os meus amigos, parceiros, fornecedores e colaboradores, que, de forma direta ou indiretamente, contribuíram para este momento”.

Natural da cidade de Sobral, município do interior do Ceará, Sérgio Luís Veras Parente começou seus negócios no Maranhão em 1999, como representante comercial da Indústria Alfredo Fantini. Anos após, resolveu montar sua própria empresa, dando início à RJ Distribuidora São Luís, que funciona até hoje na capital maranhense.

Aqui no destaque ,amigos do empresário Sérgio Luis Veras Parente , entre eles o juiz do trabalho Paulo Mont'alverne (a direita).

Informações da Agência Assembleia

Plano de Ação para enfrentar lixões

A partir do início do próximo ano, será posto em prática um Plano de Ação pela 20 entidades signatárias do Termo de Cooperação assinado em setembro passado, voltado para a implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A primeira reunião de trabalho com essa finalidade foi realizada nesta terça-feira (19), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Contando com representantes de todas as entidades que assinam o pacto, a reunião foi aberta pelo presidente da corte de contas, conselheiro Washington Luiz de Oliveira, e conduzida pelo secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex Rezende de Melo.

De acordo com a metodologia de trabalho adotada, as primeiras reuniões têm a finalidade de ouvir cada uma das instituições envolvidas, colhendo informações e sugestões para análise. Esse processo resultará no documento final que norteará as ações do grupo a partir do próximo ano.

Informações: TCE-MA

Cunha Santos: texto poético

O blog do Alvaro Luiz entrevistou o secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, o deputado César Pires e o engenheiro e ex-deputado, Aderson Lago, eles falam sobre suas reflexões e convivência com o escritor, jornalista e poeta, Cunha Santos, que faleceu ontem(20) na capital, vítima de parada cardiáca.

Pesquisa sobre a Covid

O vice-governador Carlos Brandão participou, nesta quarta-feira (20), da mesa de abertura da I Mostra Científica da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. O evento aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e se estenderá até o próximo dia 22, com apresentações presencial e online de pesquisas sobre a Covid-19.

Durante os três dias, serão apresentados resultados de estudos e pesquisas sobre a Covid-19 no Maranhão, realizados por diversos profissionais da saúde desde o ano passado. O evento é realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA).

De acordo com o vice-governador Carlos Brandão, a mostra é resultado do compromisso do Governo do Maranhão com a gestão pública de qualidade.

“A iniciativa da Secretaria de Saúde de promover um encontro científico para debater a Covid-19 deixa claro que para o nosso governo só é possível traçar políticas sérias e comprometidas com o bem-estar das pessoas por meio da ciência e do estudo dos cenários. É assim que fazemos na saúde, na educação, na economia e em todas as áreas”, destacou.

Mais de 300 profissionais de saúde se inscreveram para participar do evento. Ao todo, foram aprovados 73 trabalhos nas áreas de Atenção Primária, Atenção Especializada e Hospitalar, Trabalho e Gestão, Educação e Formação, e Vigilância. Todos os trabalhos tratam da gestão do atendimento de pacientes com Covid-19 na rede pública do Maranhão.

Participaram da cerimônia, integrando a mesa, os secretários da Saúde, da Articulação das Políticas Públicas, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a diretora administrativa da ESP/MA, Ana Lúcia; a diretora científica da ESP/MA, Ananda Marques; e o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), João Batista Bottentuit.

Concessão de 6 aeroportos...

O Aeroporto de São Luís é um deles.

O ministério da Infraestrutura assinou nesta 4ª feira (20.out.2021) o contrato de concessão de 6 aeroportos à iniciativa privada. O Grupo CCR irá administrar os terminais de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina.

O leilão do chamado Bloco Central foi realizado em abril deste ano, na série de leilões chamada de “Infra Week”. Além desses 6 terminais, o Grupo CCR também levou o Bloco Sul, que conta com outros 9 aeroportos: Curitiba, Baracheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), Pelotas, Urugaiana e Bagé (RS)

A empresa também deverá melhorar a estrutura dos aeroportos. A forma como os investimentos serão aplicados em cada unidade é escolha do Grupo CCR.

Mais informações acesse Poder360