sexta-feira, 26 de novembro de 2021
PF conclui inquérito sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
EMAP: Porto do Itaqui tem saldo positivo
Conversa comTed Lago, presidente da EMAP. O blog trás algumas informações sobre o saldo positivo de 2021, a estrutura e vantagens que a empresa proporcionou ao porto do Itaqui.
SÃO LUÍS GONZAGA - MPMA pede manutenção de prisão preventiva de policiais
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
PF e Funai deflagram operação conjunta para combater crimes ambientais no Maranhão
quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Balanço da Polícia Federal na 1ª fase do Enem
A Polícia Federal, em todo o processo de participação na segurança do Enem, tem atuado de forma técnica, buscando salvaguardar a segurança e a lisura do certame
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
terça-feira, 23 de novembro de 2021
ALCÂNTARA - MPMA requer lotação de delegado de Polícia Civil em 15 dias
Delegado de Pinheiro tem respondido pelo órgão policial
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um "vale-gás" para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
A nova lei tem origem em projeto (PL 1.374/2021) de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
Prioridade para mulher
Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.
Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.
Fonte: Agência Senado