Comissão de Saúde debate sobre condições de trabalho dos médicos maranhenses

A Comissão de Saúde reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (01), na Sala das Comissões, com uma comissão de médicos para debater sobre as condições de trabalho da classe médica maranhense, principalmente em relação à defasagem de preços pagos nos plantões médicos.

O deputado Antônio Pereira (DEM), que é médico e presidente da Comissão, coordenou a reunião que contou com a participação dos deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Yglésio Moysés (PROS) e Rafael Leitoa (PDT). A proposta da reunião partiu do deputado Yglésio Moyses, que também é médico.

Representando a categoria dos médicos participaram, dentre outros, Abdon José Murad Neto, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM); Adolfo Silva Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed), e Hérisson Mouzinho, dirigente da Associação dos Médicos Plantonistas dos Serviços Públicos de Saúde de São Luís.

Defasagem

Inicialmente, o deputado Yglésio fez um rápido retrospecto da situação vivenciada, atualmente, pelos médicos maranhenses, acentuando a desvalorização a que está submetida à categoria no que diz respeito, dentre outros fatores, principalmente aos valores pagos nos plantões médicos. Em seguida, os médicos tiveram a oportunidade de relatar as condições de trabalho que enfrentam. 

Adolfo Silva disse que há 11 anos que a tabela de preços pagos nos plantões não é reajustada e que, hoje, está cada dia mais difícil um médico ser contratado e ter seus serviços pagos por um preço justo. “Os procedimentos licitatórios adotados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh-MA), para a contratação de médicos, só levam em conta o menor preço, e esse preço é cada dia menor. Desta forma, o Estado corre o risco de ficar sem prestadores de serviços médicos”, denunciou.

São José de Ribamar em pauta

Ontem aconteceu um encontro positivo entre o deputado estadual, Glaubert Cutrim (PDT), Erlânio Xavier (Famem) e vice-presidente do PDT estadual, acompanhados das jovens lideranças Guilherme Mulato e Jamys Gualhardo, em pauta temas importantes sobre a cidade de São José de Ribamar. 

Eles discutiram sobre educação, saúde, infraestrutura e não faltou nas reflexões a questão partidária, relativa ao partido dentro do município.

Ampliação, desenvolvimento e desempenho são temas naturais de qualquer agenda partidária e não faltou esse ingrediente, bem natural nesses tempos . É bom não esquecer 2022 já que Mulato coloca seu nome disposição do PDT para as eleições de 2024 na cidade balneária e tem desenvolvido forte trabalho de liderança na cidade.

Aprovada Lei Marília Mendonça, sobre sinalização de linhas de energia

A PROPOSTA TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA EVITAR ACIDENTES AÉREOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.

O senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, apresentou o projeto depois do acidente com o avião da cantora Marília Mendonça, no início de novembro. Ela e mais quatro pessoas morreram na queda da aeronave, que colidiu contra cabos elétricos, em Minas Gerais. Pela proposta, as concessionárias de energia elétrica devem pintar as torres que dão suporte a cabos elétricos, bem como instalar esferas coloridas para que os pilotos de aeronaves possam identificar o sinal de alerta. As concessionárias também podem fixar placas de advertência. Telmário disse que a Lei Marília Mendonça vai evitar futuros acidentes.

Claro que nós não gostaríamos de estar votando esse projeto agora em função da perda da estrela que realmente estava nesse acidente, que é Marília Mendonça. Mas no meu estado, dois oficiais da aeronáutica também se chocaram nos fios, que não estavam com sinalização, e que também tiveram suas vidas ceifadas. Então, isso me chamou muito a atenção.

Ao fazer uma homenagem à cantora, a relatora, senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, disse que a proposta vai trazer mais segurança à aviação. Ela responsabilizou a Agência Nacional de Aviação Civil por esses acidentes.

Esse projeto, na verdade, não seria necessário. E muitas vidas poderiam ter sido salvas, porque esse não é o primeiro caso. Então, eu registro que a agência reguladora Anac falhou neste caso e está falhando ninguém sabe há quanto tempo por não exigir às companhias, às empresas de energia elétrica, a obrigatoriedade de sinalizar os fios, a energia, os cabos de alta tensão.

O senador Jayme Campos, do Democratas mato-grossense, quer convocar os diretores da Anac para explicar a omissão.

Um desrespeito àqueles que dependem do transporte aéreo aqui no Brasil. Quero aqui propor a essa comissão que nós convoquemos os diretores da Anac. Lamentavelmente, desarrumou o setor aéreo do Brasil. A agência não está funcionando em nada.

O projeto foi aprovado de forma definitiva pela Comissão de Infraestrutura e segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Por Iara Farias Borges

MDB indefinido

 Durante o seminário “Situação atual e tratamento do câncer no Estado do Maranhão”que foi promovido, nesta segunda (29), pela Câmara Federal, proposta pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), o blog conversou com ele sobre o MDB e momento de definição eleitoral para cargos majoritários na eleições de 2022. Assista!

Insvetigação: Inquireto civil contra o município de São Luís

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís instaurou, em 29 de novembro, inquérito civil contra o Município de São Luís, Consórcio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu, Viação Primor LTDA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET). A investigação tem por objetivo apurar o custo real do serviço de transporte da capital e as receitas obtidas pelas empresas concessionárias, bem como a instituição de subsídio tarifário pela Prefeitura de São Luís.

A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço público de transporte coletivo. O documento foi assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Para instaurar a investigação, o Ministério Público levou em consideração a greve deflagrada na madrugada do dia 21 de outubro de 2021 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e encerrada no dia 1º de novembro de 2021, após 12 dias de paralisação total do serviço público de transporte coletivo.

Outro fato foram as medidas anunciadas pelo Executivo Municipal para o encerramento da greve, com a criação do Cartão Cidadão e a instituição de subsídio tarifário, correspondente ao repasse mensal no valor de R$ 4 milhões ao sistema de transporte coletivo de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

Dino anuncia Brandão

Em reunião com líderes de partidos aliados na noite desta segunda, no Palácio do Leões, o governador Flávio Dino anunciou o seu vice, Carlos Brandão como seu candidato natural ao governo do Maranhao em 22. Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos entre os partidos.

 

Deputado Arnaldo Melo participa de seminário sobre câncer no estado do Maranhão

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) participa do seminário "Situação Atual da prevenção,  Diagnóstico e Tratamento do Câncer no Estado do Maranhão ", promovido pela Comissão Especial da Câmara Federal e proposto pelo deputado federal Hildo Rocha, destinada a acompanhar as ações de combate ao Câncer no Brasil. O evento faz parte de um conjunto de ações da Câmara dos deputados realizadas em alusão ao mês mundial da campanha "Novembro Azul". 

O deputado foi um dos estaduais, que participou do seminário no auditório Neiva Moreira ,no Complexo de Comunicação da Assembleia, e falou ao blog. Assista ao vídeo:

Ômicron: o que se sabe sobre a nova variante do SARS-CoV-2

A variante B.1.1.529 do novo coronavírus foi nomeada como Ômicron e classificada como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 26 de novembro.

A decisão do grupo consultivo técnico da OMS sobre evolução do vírus SARS-CoV-2 teve como base as evidências apresentadas que indicam alterações prejudiciais na epidemiologia da Covid-19 devido à linhagem.

Atualmente, a OMS considera como variantes de preocupação cinco linhagens do novo coronavírus: a Alfa (B.1.1.7), do Reino Unido, a Beta (B.1.351), da África do Sul, a Delta (B.1.617.2), da Índia, a Gama (P.1), do Brasil, e a Ômicron (B.1.1.529), de diferentes países, segundo a OMS.

A cepa foi relatada pela primeira vez à OMS pela África do Sul no dia 24 de novembro. A situação epidemiológica no país mostrou três picos distintos de casos de Covid-19, sendo o último predominantemente pela variante Delta.

Nas últimas semanas, as infecções aumentaram de forma abrupta, coincidindo com a detecção da nova variante. De acordo com a OMS, o primeiro caso de Covid-19 confirmado conhecido foi de uma amostra coletada em 9 de novembro de 2021.

“Esta variante apresenta um grande número de mutações, algumas das quais preocupantes. A evidência preliminar sugere um risco aumentado de reinfecção com esta variante, em comparação com outras variantes de preocupação”, informou a OMS em um comunicado.

Carolina abraça Othelino Neto

Othelino recebe o título de 'Cidadão Carolinense' das mãos dos
vereadores Lindomar Nascimento e Moura Filho, autores da comenda

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi homenageado, nesta sexta-feira (26), com o título de ‘Cidadão Carolinense’, concedido pela Câmara Municipal. A comenda, proposta pelos vereadores Lindomar Nascimento (PL) e Moura Filho (PL), foi entregue durante a sexta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada em Carolina.

Segundo os autores da proposição, a honraria concedida a Othelino é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município.

Entre as ações do deputado em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população carente, entregues durante o período mais crítico da pandemia. Ele também teve um papel fundamental na implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando ocupou o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente, na gestão do então governador José Reinaldo Tavares.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso com as demandas da cidade. “Receber o título me deixa, além de muito feliz e orgulhoso, ainda mais comprometido com Carolina e com a região Sul”, afirmou Othelino Neto, ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e vice-prefeita de Pinheiro.  

Carolina

Carolina está localizada no sul do estado do Maranhão, à margem direita do rio Tocantins e tem aproximadamente 24 mil habitantes. É conhecida pelas suas diversas cachoeiras, tem reconhecimento popular como cidade das águas. O município está próximo das cidades de Estreito, Riachão, Feira Nova do Maranhão, São Pedro dos Crentes e Filadélfia (TO), é o ponto de apoio para a visita ao parque Nacional das Chapadas das Mesas, onde se localizam diversas cachoeiras e canyons.

PF conclui inquérito sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Trata-se da segunda fase da investigação realizada pela Polícia Federal

A Polícia Federal concluiu ontem, 25/11, as investigações sobre o rompimento da barragem de rejeitos da VALE S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG.

Trata-se da segunda fase da investigação realizada pela Polícia Federal. O primeiro inquérito já havia sido concluído em 20 de setembro de 2019, com a apuração de três crimes previstos na lei 9.605/1998, consistentes na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a ANM - Agência Nacional de Mineração e a FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente.

A Polícia Federal apurou neste segundo inquérito a prática de diversos[1] crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM.

Foram indiciadas pela prática destes crimes ambientais as empresas VALE S/A, responsável pela barragem, e a empresa TÜV SÜD, responsável por fazer a auditoria da estrutura, além de 19 pessoas físicas que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores.

As pessoas físicas também foram indiciadas pela prática de crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (por 270 vezes, em concurso formal).[2]

O inquérito policial relatado segue agora para o Ministério Público Federal, para análise e adoção das medidas de sua atribuição.

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

EMAP: Porto do Itaqui tem saldo positivo

Conversa comTed Lago, presidente da EMAP. O blog trás algumas informações sobre o saldo positivo de 2021, a estrutura e vantagens que a empresa proporcionou ao porto do Itaqui.

Um pouco sobre a EMAP (Porto)

A criação da EMAP proporcionou ao Itaqui um novo estágio de desenvolvimento em operação, qualidade, desenvolvimento de pessoas e oportunidade de negócios. Suas conexões com importantes ferrovias, como a Estrada de Ferro Carajás, que se interliga com a Ferrovia Norte-Sul e Transnordestina fazem do Itaqui um corredor importante para o Centro-Oeste do Brasil. São mais de 20 milhões de hectares de hinterlândia (área economicamente servida pelo porto), 2.550 km de ferrovias, 55 quilômetros de rodovias estaduais e federais a partir da BR-135. 

Além de vantagens geográficas, o porto está localizado na região conhecida como MATOPIBA, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a terceira e última fronteira agrícola do país. Mais que eficiência multimodal, o Itaqui segue crescendo também em infraestrutura, com as operações do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM). Para acompanhar esse crescimento a EMAP anuncia a realização de dois grandes projetos: um terminal de cargas gerais, para operações com celulose, e um terminal de fertilizantes — do programa de licitação do Governo Federal. Foram entregues em 2017 um berço e pátio de contêineres e o sistema de combate a incêndio na área primária, todos com recursos próprios. 

SÃO LUÍS GONZAGA - MPMA pede manutenção de prisão preventiva de policiais

A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga recorreu, nesta quarta-feira, 24, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

Os integrantes do 15° Batalhão de Polícia Militar foram denunciados em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.

Na decisão de pronúncia, o juiz Diego Duarte de Lemos revogou a prisão dos acusados, determinando medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo, a proibição de contato com vítimas e testemunhas do processo e a monitoração eletrônica pelo prazo de 120 dias.

No recurso, o promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho observa que a prisão foi decretada após exaustiva análise dos fatos, para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. “Da análise do presente caso, não se verifica a comprovação de qualquer alteração fática a ensejar a falta de motivo para a subsistência das prisões preventivas”, afirma.

O membro do MPMA lembra que o crime de ocultação de cadáver demonstra a motivação dos réus em alterar a cena do crime para montar uma versão diferente dos fatos, que pudesse favorecê-los. “Caso soltos, por se tratar de agentes estatais, poderão intimidar e ameaçar testemunhas, atrapalhar as investigações de diversas formas, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos perante o juízo competente”, alerta Rodrigo de Carvalho.

CRIMES

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do sogro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o chamou para ir buscar ração para carneiros.

Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

TORTURA

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

SIMULAÇÃO

Os policiais decidiram simular um confronto visando a afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

Redação: CCOM-MPMA

PF e Funai deflagram operação conjunta para combater crimes ambientais no Maranhão

São Luís/MA - A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram, juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM, uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram pelo período de 10 dias, entre 16 e 25/11/2021.

A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com vistas à paralisação das atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantia da posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental.

As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão. Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka'apor, com uma população aproximada de dois mil índios.

Durante as ações, foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor de mais de R$ 729 mil e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de três armas de fogo. As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).

Participaram da operação um total de 62 servidores dos seguintes órgãos: FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM e BPA/PM.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão