sábado, 26 de fevereiro de 2022
Helena Duailibe será homenageada pela Unidos de Fátima no Carnaval de 2023
Folia no bailinho de Carnaval
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Previsão de 7 bilhões
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Plenário aprova texto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no país
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Zé Inácio critica ameaça de prisão de diretores do Sindicato dos Rodoviários de São Luís
MPMA requer conclusão das obras de posto de saúde
Prédio de posto de saúde está abandonado |
O MPMA requereu, ainda, que o Município disponibilize local adequado para atendimento médico à população do povoado enquanto as obras não forem concluídas e determine o pagamento de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.
A Ação Civil Pública, com pedido de tutela provisória de urgência, foi ajuizada na segunda-feira, 21, pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. A situação do posto de saúde foi denunciada, de forma anônima, na Ouvidoria do MPMA.
Estrutura em obra inacabada está se deteriorando |
A Promotoria de Justiça constatou, em inspeção, que o prédio está abandonado e materiais de construção estragados: sacos de cimento, pacotes de argamassa e pedaços de lajotas.
O atendimento aos moradores do povoado Três Setúbal está sendo realizado na Igreja Católica da comunidade. A triagem é feita no salão central da igreja, mesmo espaço onde são celebradas as missas. As consultas médicas são realizadas dentro da sacristia, em um ambiente totalmente insalubre para consultas: chão batido, teto sem forro, paredes sujas e úmidas.
“Observamos que armários com medicamentos, instrumentos e equipamentos médicos são armazenados no cômodo usado como confessionário, que, por sua vez, tem a mesma estrutura da sacristia”, descreveu, na ACP, Rodrigo Wiltshire de Carvalho.
Na avaliação do promotor de justiça, a situação demonstra o total descaso da gestão municipal com os moradores da localidade. O Ministério Público solicitou esclarecimentos à Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão mas não obteve retorno.
Atendimento médico ocorre de forma improvisada em igreja |
Em seguida, expediu Recomendação solicitando a retomada das obras e a disponibilização de local adequado para atendimento à população. O gestor municipal Francisco Pedreira Martins Junior não deu nenhuma resposta.
“Dessa forma, restando indubitável a conduta morosa do Município de São Luís Gonzaga quanto à demanda em questão, outro caminho não há senão o ajuizamento da presente ação civil pública para garantir a implementação do serviço público narrado”, concluiu Rodrigo Wiltshire de Carvalho.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Extinção de Varas trabalhistas
A assembleia legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na tarde de terça-feira (22) sob a presidência do deputado estadual Vinicius Louro (PL), para discutir o fechamento das varas da justiça do Trabalho nos municípios de Pedreiras , Timon e Açailandia. O evento foi realizado no auditório Neiva Moreira , no complexo de comunicação da Alema.
Ao final da audiência o deputado Vinicius informou quê o tribunal Regional do Trabalho da 16* Região retirou de pauta a resolução 296/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNTJ), que seria votada na próxima quinta-feira (24), a qual determina a extinção das varas trabalhistas nos três municípios maranhenses.
O blog ouviu o juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Maranhão (Anamatra/Ma), Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. Ele falou sobre o tema.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Rildo Amaral destaca investimentos no município de João Lisboa
O governador Flávio Dino acompanhado do deputado Rildo, do prefeito Vilson Soares e vereadores de João Lisboa |