Série B: Cordino é o campeão maranhense

O Cordino é campeão da Série B do Maranhense de 2021. Depois de empatar no tempo normal com o Tuntum em 1 a 1, a Onça da Barra levou a melhor na decisão por pênaltis vencendo por 4x1 e confirmando título da Segundinha diante de sua torcida, no Estádio Lendrão, em Barra do Corda.

Vale lembrar que ambos os times já estão na elite do Maranhense do Ano que vem, por terem chegado a final da Segundinha. Na edição da Série B do ano que vem, Imperatriz estreia na competição, ao lado do Maranhão que não conseguiu o acesso. O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, apoiador do time do Cordino concedeu entrevista ao blog do Alvaro Luiz.

Jogadores do Cordino levantam a taça depois da disputa de pênaltis

Prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles e a primeira-dama, Abigail Cunha carregam a taça do
campeão Cordino

Absurdo: tampa quebrada

Tampa de esgoto quebrada bem em frente a umas das estruturas da Caema (Cohama) e também do condomínio Village Palmeiras Prime 1, na rua Projetada.  Absurdo! Perigo para crianças e animais.

Violência doméstica: militares poderão perder a patente ou serem expulsos

Militares poderão perder a patente ou serem expulsos das forças armadas em caso de condenação por violência doméstica.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou proposta (PL 3634/19), que altera o Código Penal Militar para definir casos em que o militar sofrerá perda de patente ou exclusão.

O texto aprovado na comissão prevê a perda da patente e das condecorações para os oficiais, e exclusão da força militar para os praças que forem condenados a crimes com mais de dois anos de pena de reclusão. Mas, o processo só será concluído depois que for analisado por um tribunal de justiça militar ou, onde não houver essa instância, pelo tribunal de justiça do estado.

O texto também inclui nos casos de perda de patente ou expulsão, os militares condenados por crime de feminicídio, que tem pena de reclusão de 15 a 30 anos e é caracterizado por violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirmou que não havia no código militar penal nenhuma previsão de pena para crimes de violência doméstica.

“Dialogando com a bancada feminina sobre a necessidade de ter um instrumento de punir e de atuar nos casos de violência doméstica nós trouxemos para o Código Penal Militar o feminicídio, a tipificação do feminicídio como já está sendo adotada no Código Penal”.

A proposta que inclui a violência doméstica entre os crimes passíveis de perda de patente ou expulsão das forças militares ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Investigação:TCE maranhense atuará com rigor

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.

A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.

A atuação da Corte de Contas maranhense acontece no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.

Os contratos do sistema de transporte decorrem de concessões públicas que são exploradas pelas empresas, o que permite ao TCE o exercício de funções inerentes ao controle externo com a finalidade de assegurar a adequada prestação de serviços.

Um dos dispositivos legais que garantem a atuação do TCE é a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, informa que a fiscalização contribuirá para a detecção de eventuais falhas na execução dos contratos, permitindo ao órgão de controle externo solicitar que a Prefeitura de São Luís demande das empresas a realização dos ajustes necessários, resultando em melhor prestação de serviços aos usuários. “Nosso foco é o estrito cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços. As empresas que apresentarem eventuais irregularidades serão identificadas para que a Prefeitura de São Luís solicite às mesmas a imediata correção das falhas. Os contratos devem ser cumpridos em sua integralidade, como determina a legislação, tendo como foco a boa prestação de serviços ao usuário. O TCE maranhense atuará com rigor na defesa do interesse dos cidadãos”, afirma Fábio Alex.

As empresas que não cumprirem as determinações do TCE estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

A declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave que pode ser aplicada a uma empresa no âmbito dos tribunais de contas, é extensiva aos proprietários e sócios das empresas.

Informações: TCE MA

Arari: MP cobra calendário escolar e medidas sanitárias

Em audiência extrajudicial realizada nesta quarta-feira, 27, coordenada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o Ministério Público do Maranhão cobrou do Município de Arari e das autoridades da área da educação o cumprimento do calendário escolar referente aos anos de 2020 e 2021. As autoridades sanitárias também foram questionadas sobre os protocolos de segurança nas escolas.

Participaram da audiência a secretária municipal de Saúde, Rosário do Desterro Abas; a coordenadora da Vigilância Sanitária, Maria do Bom Parto Mendes Bogéa; os conselheiros tutelares Nayara Ferreira de Carvalho e Antônio Israel Salviano. O prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho foi representado pela procuradora do Município, Sânia Cristina Cruz Silva. Igualmente participou a diretora da Escola Dr. Paulo Pereira Rego, Luene Sena.

A titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, explicou que a audiência tem por objetivo tratar sobre o retorno das aulas presenciais e híbridas, cumprimento do calendário escolar e vacinação de professores e alunos.

A secretária municipal de Saúde apresentou informações sobre o contato com a Secretaria de Educação e informou que o retorno do ensino presencial é iminente, considerando que todos os professores estão devidamente vacinados.

Em seguida, a coordenadora da Vigilância Sanitária informou sobre o caso de uma professora, no povoado Bamburral, que contraiu Covid e se recusava a tomar a vacina. As aulas na escola da referida professora foram suspensas e nenhum aluno foi contaminado.

Maria do Bom Parto Mendes Bogéa afirmou que se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Arari, professores, pais de alunos, secretário municipal de Educação e diretores de escolas para tratar sobre os protocolos sanitários a serem seguidos como requisito para o retorno das aulas presenciais e híbridas.

Os conselheiros tutelares informaram que vão fazer visitas semanais nas escolas para verificar a estrutura dos prédios e cumprimento dos protocolos. A procuradora do Município, Sânia Cristina Silva, informou que há necessidade de permanência das aulas na modalidade híbrida, pois algumas escolas não têm condições físicas para receber os alunos de forma presencial e manter o distanciamento necessário.

A secretária municipal de Saúde informou que a vacinação na cidade de Arari está adiantada, atualmente na faixa etária de 13 e 14 anos. Além disso, a terceira dose está sendo ministrada nos idosos e pessoas com comorbidades.

Luene Silva informou que na escola Dr. Paulo Pereira Rego o ensino presencial tem revezamento de alunos. Um grupo frequenta as aulas nas segundas e terças-feiras, enquanto o outro nas quartas e quintas-feiras.

DELIBERAÇÕES

Ao final da audiência, ficou acertado que o Ministério Público do Maranhão vai oficiar à Secretaria Municipal de Educação para que informe e encaminhe documentos comprovando o cumprimento do calendário escolar, referente ao ano de 2020, e informe sobre 2021.

Também será solicitado o encaminhamento da relação de todas as unidades escolares municipais e em quais o ensino permanece híbrido e em quais já retornou presencial; medidas adotadas quanto ao transporte escolar dos alunos, higienização, sanitização e manutenção do distanciamento social a fim de evitar contaminação de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Educação deverá informar se há professores que não foram vacinados. Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar lista dos professores vacinados.

Redação: CCOM-MPMA

Ponto de vistas: comunidades terapêuticas

Divergência: Deputada Talíria Petrone (Psol_RJ) e Carmen Zanotto(Cidadania-SC)

A certificação de comunidades terapêuticas para imunidade tributária e o tratamento dos pacientes geraram discussão durante a análise de proposta que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes que podem pedir o benefício.

As comunidades terapêuticas são uma modalidade de intervenção clínica voltada para dependentes químicos geralmente ligadas a movimentos religiosos.

Para a líder do Psol, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), é necessário haver contrapartidas e fiscalização das comunidades terapêuticas para garantir tratamento digno a pacientes.

Ela afirmou que, ainda que a matéria fortaleça instituições que prestam serviços importantes para a sociedade, esse não é o caso das comunidades terapêuticas, em sua maioria. “Não dá para cuidar, acolher, ajudar uma pessoa a conviver com um sofrimento psíquico sem liberdade, sem humanização, sem vínculo com o território. E não se faz isso em comunidades terapêuticas que reproduzem a lógica manicomial”, criticou.

Segundo ela, inspeções nacionais em comunidades terapêuticas, nas cinco regiões do Brasil, apontam internações involuntárias e compulsórias, violação à liberdade religiosa, internações sem prazo de término, violações de correspondências.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), no entanto, afirmou que as comunidades terapêuticas são fundamentais para o acolhimento de dependentes de álcool e drogas. “Os hospitais gerais não tem leito de psiquiatria. Só a família que tem um paciente com dependência de álcool sabe o que significa uma comunidade terapêutica. Não é por falta de fiscalização que nós vamos condenar as boas instituições, as boas comunidades terapêuticas”, disse

A deputada destacou que a certificação da filantropia só deve ser dada mediante critérios rígidos de acompanhamento das ações e serviços de saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Yglésio fala em CPI

Blog do Álvaro Luiz conversa com o deputado Dr Yglésio e ele fala sobre a greve dos rodoviários. O deputado afirma que, se até a próxima quarta-feira não houver uma solução para o impasse, proporá a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar o sistema de transporte público de São Luís.

Mais recurso para as prefeituras

O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação de estados e municípios. O adicional começa a ser pago no próximo ano e chegará a um ponto percentual a mais para as prefeituras em quatro anos.

A emenda constitucional 112 aumenta de 49 para 50% a transferência de recursos dos impostos de renda e de produtos industrializados para os Fundos de Participação de estados e de municípios. O FPM receberá ainda adicional de um ponto percentual desse total. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, disse que a correção na distribuição das verbas é necessária. 

Com os avanços das políticas que foram municipalizadas nos últimos tempos, o Governo Federal investiu muito em infraestrutura, deixando também o custeio para os nossos Municípios, sem alocar a correspondente transferência no FPM correspondente a esse tipo de despesa em nossos municípios.

 A emenda constitucional determina que esse repasse adicional deve ocorrer em setembro, mês em que os municípios sofrem uma queda na receita em virtude da restituição do Imposto de Renda aos contribuintes. 

Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Cervejaria Dona promove a OktoberFest

Um sábado com o gostinho do festival alemão mais famoso do mundo, chopp artesanal estupidamente gelado, o melhor do rock and roll e uma galera que vai se reunir para fazer o bem. Tudo isso e muito mais é o que promete a OktoberFest Cervejaria Dona, que acontecerá no dia 30 de outubro, a partir das 17h, na fábrica da cervejaria maranhense, localizada na Av. dos Holandeses, 49, no bairro do Olho d'Água.

Segundo a direção da Cervejaria Dona, a 1ª edição do evento chega para trazer surpreendentes experiências para São Luís e é uma oportunidade de imersão na cultura alemã, já que a organização reserva mais de 20 mil litros de chopp artesanal, divididos em estilos variados, entre eles Pilsen, Amarillo Lager, Flor de Vinagreira, Dunkel a IPA, de escura a clara, de teor alcóolico moderado ao forte, de amargas às mais adocicadas. Este ano, a festa tem caráter social, os passaportes para o evento são apenas 2 quilos de alimentos não perecíveis que, posteriormente, serão doados para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Medidas de Segurança

A Cervejaria Dona reafirma seu compromisso com seus clientes, fornecedores, funcionários e colaboradores, todo o evento foi formatado pata atender as exigências dos protocolos recomendados pelas organizações de saúde, como distanciamento social, procedimentos de desinfecção e higienização em todo o local. Durante o acesso à Oktoberfest Cervejaria Dona serão verificados o uso das máscaras e temperatura de todo o público.

DPE/MA evita a retirada de 110 famílias que vivem na zona rural de São Luís

Defensor Público-Geral do Estado
Dr Alberto Bastos deu entrevista
para o blog do Alvaro Luis

Com a assistência da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), 110 famílias residentes nas comunidades Álvaro Verde e Nova Vida, no km 9 da BR-135, na região da Zona Rural de São Luís, puderam permanecer nas terras onde residem há três anos. Os ocupantes da área em questão na Justiça estavam prestes a serem despejados do local, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Maranhão proferiram, nesta segunda-feira (25), decisões favoráveis à suspensão da ação de reintegração de posse do terreno, atendendo a pedidos da DPE/MA.

A vitória dupla foi bastante comemorada pelo defensor público titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Marcus Patrício Monteiro, que buscou os meios processuais disponíveis para derrubar a decisão anterior, que prejudicava as comunidades Álvaro Verde e Nova Vida.

“Mais uma vez cumprimos com a nossa missão de proteger os direitos de populações vulneráveis. E neste caso, fomos atendidos em duas instâncias, o que demonstra a legitimidade dos nossos pedidos.”, destacou Marcus Patrício.        

Decisões judiciais - No caso do STF, a medida liminar, decorrente da reclamação constitucional nº 50.154, foi deferida pela ministra Carmem Lúcia, suspendendo a decisão do juiz que determinou a retirada dessas famílias das terras que ocupam as margens da BR-135. A reintegração de posse deveria ser cumprida na manhã desta terça-feira (26). 

Paralelamente, a Defensoria Pública manifestou-se no Agravo de Instrumento de nº 0818452-74.2020.8.10.0000, no âmbito do TJMA, com o mesmo intuito de garantir a permanência das famílias no local, obtendo decisão favorável proferida pela desembargadora Ângela Salazar.

A líder comunitária Tereza de Sousa Romão, de 62 anos, é só elogios para a atuação da Defensoria Pública estadual. “Se não fosse o defensor público, hoje estaríamos no meio da rua, sem ter para onde ir. Neste momento tão difícil para as nossas comunidades, somente a Defensoria esteve junto com a gente, defendendo os nossos direitos”, destacou a moradora de Álvaro Verde.

Privatização dos Correios fica para 9 de novembro

A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE ABRE ESPAÇO PARA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS FOI ADIADA PARA 9 DE NOVEMBRO. DURANTE A REUNIÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, OS SENADORES PEDIRAM VISTAS PARA ANALISAR MAIS DETALHADAMENTE O PROJETO. 

Para senadores do PT, contrários à privatização, como Paulo Paim, do Rio Grande do Sul; Paulo Rocha, do Pará; e Jean Paul Prates, do Rio Grande do Norte, a população poderá ser a grande prejudicada. Jean Paul defendeu a ECT e citou o caso norte-americano. 

Pode até funcionar com pouco atraso, não tão bem quanto alguns canais gostariam de ver quando vão em Miami. 3 ou 4 empresas de encomenda na sua porta. Mas nos EUA também não é assim não. Há alguns lugares em que só o correio americano chega. E o correio americano chega porque é estatal nos EUA. Na maior economia mundial capitalista, os correios são estatais. 

Sem ônibus, trabalhadores continuam sofrendo

Impasse entre o Sindicato do Rodoviários e os empresários dos transporte coletivo de São Luís continua e população é prejudicada pelo 6º dia. A categoria reivindica, entre outros itens: 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos. Acompanhe o Destaque, do blog do Alvaro Luiz!

Justiça condena autor de feminicídio

Na sessão do dia 20 de outubro, do Tribunal de Júri de Balsas, o autor do feminicídio de Sandra Cristina de Sousa, o agricultor Miguel Francisco de Oliveira foi condenado a 23 anos, oito meses e dez dias, a serem cumpridos em regime fechado. O crime ocorreu na noite do dia 19 de fevereiro, no bairro Setor Industrial, na referida cidade.

Os jurados acolheram as quatro qualificadoras defendidas pelo promotor de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha. Proferiu a sentença o juiz Tonny Araújo.

Na Denúncia oferecida em 8 de março, o representante do MPMA requereu a condenação de Miguel Oliveira por feminicídio por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.