quinta-feira, 18 de novembro de 2021

"É um criminoso de toga", diz Yglésio sobre juiz de Caxias

 O deputado Yglésio Moisés fala ao blog do Alvaro Luiz sobre o seu discurso na manhã desta quita-feira (18) em relação a nota de repudio que foi divulgada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na qual a entidade repudia o pronunciamento do parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã da ultima quarta-feira (17), contra o juiz de Caxias, Sidarta Gautama. 

Nota divulgada pela  Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)



Encontro Estadual Quilombola acontece nesta sexta (19)

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas e de Combate ao Racismo da Câmara Federal, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), realiza nesta sexta (19), às 17h, e sábado, às 9h, o Encontro Estadual Quilombola. O evento será na Fetaema e terá a participação do governador Flávio Dino, além de deputados, senadores, lideranças, autoridades, órgãos e entidades nacionais. 

Segundo Bira, o objetivo do encontro é discutir pautas e reivindicações da população quilombola maranhense; como a regularização fundiária, educação quilombola, patrulha de defesa quilombola, fiscalização ambiental especializada e emancipação da mulher quilombola. Além da oportunidade de emprego e renda para os jovens dos quilombos, política de saúde integral da população negra, incentivo ao esporte e valorização da cultura quilombola e política estadual da cultura quilombola. 

As datas foram escolhidas em deferência ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado sempre no dia 20 de novembro de cada ano. 

PROGRAMAÇÃO: 

19 de novembro de 2021 
17h — Abertura: Acolhida Composição da Mesa Saudações Entrega do Manifesto dos Quilombolas Apresentação Cultural 

20 de novembro de 2021 
09h — Mesa de Debates: Composição de Mesa Breves saudações Falas das lideranças quilombolas Exposição dos órgãos e autoridades Falas finais com encaminhamentos Instalação da Coalizão Quilombola Maranhense Encerramento 

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

O que já era ruim, ficou ainda pior

O deputado estadual Duarte Junior (PSB), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (17/11), falou sobre a situação dos profissionais terceirizados da educação junto a Prefeitura de São Luis. Os prestadores de serviço da gestão municipal estão passando por uma situação muito difícil, com salários atrasados. Veja o vídeo:




terça-feira, 16 de novembro de 2021

Março: mês de conscientização sobre brincadeiras com potencial de lesão física

Aprovado na CCJ da Assembleia, Projeto de Lei 226/2021 de autoria do Deputado Estadual Doutor Yglésio, que institui março como mês de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física, no sistema de ensino público e privado, no âmbito do estado do Maranhão.


Projeto obriga barcos a instalarem cobertura nos motores para evitar escalpelamentos

Pequenas lanchas e barcos conhecidos como “voadoras” são os principais palcos de acidentes terríveis na Região Amazônica. Durante a viagem, ao se sentarem próximas a motores e eixos, muitas pessoas têm o cabelo comprido enrolado nos equipamentos e perdem parte do couro cabeludo.

Segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), 93 por cento das vítimas são mulheres e destas, 65% são crianças. Já existe uma lei (Lei 11970/2009) que obriga os donos dos barcos a colocarem uma cobertura nos motores, eixos e em outras partes que possam trazer risco para os passageiros e a tripulação.

Um projeto (PL 1494/19) aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara determina agora que embarcações novas, de fabricação nacional ou importadas, já sejam vendidas com as tampas de proteção. O mesmo vale para os motores que sejam comercializados separadamente.

O texto original, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), prevê um escalonamento para que, ao longo dos anos, toda a produção de barcos incorpore o equipamento.

O relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Helder Salomão (PT-ES), acrescentou um dispositivo, estabelecendo que 12 meses depois da sanção da lei, inscrições e registros só serão concedidos a quem tiver a proteção.

Além do cabelo, muitas vítimas do chamado escalpelamento perdem partes da orelha, do pescoço e do rosto. O tratamento inclui cirurgias reparadoras, implante capilar e acompanhamento psicológico. O deputado Helder Salomão salienta a gravidade do trauma pelo qual essas pessoas passam.

“Trata-se de um problema que traz muitas situações agonizantes mesmo para as pessoas, problema físico e problema emocional dessas pessoas”.

Vários parlamentares dos estados que compõem a Amazônia participaram das discussões do projeto. Apesar de ter votado favoravelmente à proposta, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) questionou a efetividade da exigência aos fabricantes.

“A proibição de ter os eixos descobertos já existe por lei, mas o problema é que não são nos barcos industriais, são os barcos artesanais, onde você faz lá no rio, lá na ponta, no interior. O próprio caboclo produz (o barco) de madeira, compra o motor, vai na loja de motor, compra só o motor e ele mesmo instala”.

O parlamentar sugeriu a intensificação da fiscalização nos rios da Amazônia, além de campanhas de conscientização sobre a necessidade da cobertura dos motores. Os deputados da região lembraram que, em alguns locais, a Marinha instala o equipamento gratuitamente. O projeto de lei ainda precisa ser examinado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

sábado, 13 de novembro de 2021

Mortes em Ponta Bonita


Nota Pública

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu vem manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento de Maria José Rodrigues, e seu filho, identificado como José do Carmo Corrêa Júnior, de 38 anos, na tarde do dia 12 de novembro , na comunidade Boa Esperança, area de Ponta Bonita, município de Penalva.

Maria José e Jose do Carmo coletavam e quebravam coco quando tiveram suas vidas ceifadas em propriedade de pessoa de apelido Cazuza.

Denunciamos neste ato o abandono que as quebradeiras de coco se encontram no estado do Maranhão, precisando arriscar suas vida para praticar a mais básica das atividade para seu sustento e reprodução do modo de vida tradicional que são  a coleta e quebra de coco.

Exigimos do Governo do Estado do Maranhão rápida e efetiva investigação,através da polícia civil,  para averiguar as circunstâncias das mortes da quebradeira de coco e seu filho, assim como ação exemplar do Ministério Público e do Judiciário na responsabilização devida pelos crimes contra a vida humana e contra a natureza que se mostram presentes nos fatos.

Exigimos ainda medidas  urgentes de garantia do modo de vida tradicional das quebradeiras de coco babaçu em todo estado, para que crimes de tal gravidade não se repitam.

Babaçu Livre, Território Livre!

Maria Côrrea e José Junior estavam quebrando babaçu
 O delegado agrário já foi acionado .Ontem a polícia militar e civil estiveram no local chamado Ponta Bonita .
Os dois corpos encontrados embaixo de folhas de babaçu

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Comissão de Meio Ambiente destina R$ 650 milhões para Orçamento 2022

A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A DESTINAÇÃO DE 650 MILHÕES DE REAIS PARA O SETOR NO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM. AS DUAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS SÃO O COMBATE A QUEIMADAS E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Das quatro emendas ao Orçamento aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, duas no valor de 300 milhões de reais cada serão destinadas ao Ibama, com fins específicos. A primeira será usada na prevenção e no combate a incêndios florestais nas áreas federais prioritárias. A outra vai financiar a gestão do uso sustentável da biodiversidade brasileira, além da recuperação ambiental. A relatora, Leila Barros, do Cidadania do DF, disse que foram apresentadas 88 sugestões, e que a preferência foi dada para os projetos de maior alcance e representatividade.

Optamos por recomendar programações de reconhecida urgência e oportunidade e, ainda, aquelas para as quais convergiu o interesse comum de mais de um Parlamentar. Outro fundamento foi o de que as propostas representassem interesse nacional, abrangendo ao menos mais de uma unidade da Federação.
 
Outra emenda, no valor de 20 milhões, será usada no monitoramento da Amazônia azul, como é conhecida a área costeira, rica em biodiversidade e recursos naturais. Também foram previstos 30 milhões de reais para o Ministério da Ciência e Tecnologia aplicar em pesquisa, desenvolvimento científico e popularização da ciência. Os senadores aprovaram também dois pedidos para audiências públicas, para discutir projetos que tratam de regularização fundiária e licenciamento ambiental. 

Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

De Parnaiba para Ilha

Deputado César Pires - Autor do título

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concede Título de Cidadão Maranhese ao juiz aposentado José Wilson de Araújo e Silva natural de Parnaiba, estado do Piauí

O ato consolidado através da mesa diretora, quê promulgou a resolução legislativa n° 997/2021. O autor da iniciativa da sessão legislativa foi por parte do deputado estadual, César Pires.

O homenageado nasceu no vizinho estado em 08 de novembro de 1964, o primogênito dos onze filhos de Francisco Olímpio da Silva e Tereza Maria de Araújo e Silva.

Bráulio Martins, Flávio Olímpio, José Wilson (máscara), Mailson Neves

Chegando ao Maranhão

Aos 11 anos, no final de 1964, migrou para São Luis, em busca de melhores condições de vida com os pais e oito irmãos que haviam nascidos no Piauí.

Autoridades, familiares e amigos do ex-juiz José Wilson durante sessão solene

Presenças 

A cerimônia contou com a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Wellington do Curso(PSDB) e Zito Rolim (PDT), do desembargador Tyrone José Silva, do presidente da associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, do ex-deputado Nan Sousa, dos Consultores Legislativos, Aristides Lobão, Suzamira Santos, Luzenice Macedo, Ronald Franklin, além de familiares e amigos

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Papão tem novo presidente

Presidente e vice do Moto Club: Dr Yglésio Moyses e Eduardo Maciel

O deputado estadual Dr Yglésio é o novo presidente do Moto Club para temporada 2022/2023. Ele terá como companheiro na linha de frente o vice Eduardo Maciel.

Os números da disputa

Yglésio consegiu 34 votos e o vereador Ribeiro Neto teve 22. Uma diferença de mais de 30%

Discurso

O presidente eleito prometeu trabalhar para sanear, buscar patrocínio, parcerias e colocar o nome do Moto Club no seu devido lugar.

 Apoio

O primeiro apoio declarado foi do vereador Ribeiro Neto, que estava na disputa pela presidência do time, demonstrou grandeza e disse que vai ajudar contribuindo com o clube e fiscalizando.

Colaboração: Gustavo Duarte

Sucupira do Riachão: Glalbert Cutrim participa de inaugurações

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado,  deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta terça-feira (09), das comemorações de 27 anos de emancipação política do município de Sucupira do Riachão.

Ao lado do prefeito Walter Azevedo, da ex-prefeita Gilza Ribeiro, vereadores e diversas lideranças locais, Glalbert cumpriu uma maratona de inaugurações.

A primeira, foi a entrega de ruas pavimentadas com bloquetes, fruto de emenda parlamentar do deputado.

“Desde a eleição, o deputado Glalbert Cutrim tem sido nosso parceiro e está presente no município, sempre trazendo benefícios para nossa população, como a emenda que garantiu a pavimentação de diversas ruas”, reconheceu o prefeito Walter Azevedo.

Glalbert fez questão de reafirmar o compromisso com o município e anunciou que em breve, mais obras ajudarão a melhorar a vida da população.


“É um grande prazer estar aqui nessa data tão importante, entregando obras junto com o prefeito Walter, que tem realizado um grande trabalho. Em breve voltaremos aqui para anunciar mais conquistas, fruto dessa parceria que tem beneficiado a população”, disse o deputado.

Em seguida, a comitiva continuou com a maratona de inaugurações, entregando a nova Unidade Escolar Hugo Guimarães, totalmente revitalizada e ampliada, iluminação e calçamento do Cemitério Municipal e Revitalização da Praça Joana Leite de Carvalho.

MDB aguarda movimentação política

O blog do Alvaro Luiz conversa com a deputada estadual, Socorro Waquim (MDB), sobre a questão partidária para as eleições de 22 e também destaca o encontro recente do partido em Brasília.

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Proposta: mudança de nome na identidade após casamento


Desde 2002, o novo Código Civil (Lei 10.406/02) permite que homens também incorporem o nome da esposa ao se casar. Mas a lei da carteira de identidade (Lei 7.116/83), de 1983, não foi atualizada e o texto exige que apenas a mulher apresente a certidão de casamento caso o nome de solteira tenha sido alterado depois do matrimônio. Um projeto em análise na Câmara corrige esse erro (PL 6785/16).

A proposta, apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), já foi aprovada pelas comissões dos Direitos da Mulher; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Relatora na Comissão de Segurança Pública, a deputada Mara Rocha (PSDB-AC) explicou a importância de atualizar a lei.

“Ao analisar a proposição, é possível concluir que ela se apresenta em consonância com a evolução de uma sociedade que, rapidamente, se moderniza, não cabendo mais a manutenção de dispositivos arcaicos como o que se pretende agora alterar. Acresça-se que a proposta busca consolidar a isonomia entre homens e mulheres no que tange à solicitação da Carteira de Identidade. ”

A Comissão de Constituição e Justiça é a próxima a analisar a proposta que atualiza a lei para que homens e mulheres com nome de solteiro alterado em função do matrimônio apresentem a certidão de casamento na hora de tirar nova carteira de identidade.

Desde 2013, uma resolução (175) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também reconhece aos casais homoafetivos o direito de incorporar o nome do parceiro ou parceira.

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

É necessário a SEMCAS se "mover" rápido

Cerca de 25 moradias foram atingidas por incêndio no dia 05/11


O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, emitiu, no último dia 5 (sexta-feira), requerimento para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) pedindo informações, de forma imediata, sobre as providências adotadas para abrigar todas as pessoas vitimadas pelo incêndio que atingiu os casebres das famílias que vivem embaixo da Ponte José Sarney, no bairro São Francisco.

Ocorrido na madrugada desse mesmo dia, o incêndio de grandes proporções atingiu diretamente cerca de 25 casebres dos mais de 60 que lá existem, conforme dados divulgados pela imprensa.

No documento enviado à titular da Semcas, Rosângela Bertoldo, a promotora de justiça Márcia Lima Buhaten questionou se foi realizado o cadastramento de todas as famílias vitimadas no programa assistencial de moradia de aluguel social, bem como se foram adotados meios para a inclusão dessas famílias nos demais programas habitacionais e socioassistenciais, para lhes permitir viver em condições dignas de moradia.

A representante do Ministério Público também quer saber do Município de São Luís quais medidas serão tomadas para que o local não seja mais habitado, por se tratar de ambiente insalubre e inadequado para a moradia humana.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA


Desde 2019, o Ministério Público ajuizou uma ação contra o Estado e o Município de São Luís para que sejam asseguradas moradias em programas habitacionais às famílias que vivem debaixo da Ponte José Sarney. A ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos Coletivos, com o número 0812585-34.2019.8.10.0001, está conclusa para a sentença desde o dia 15 de julho de 2021, conforme termo assinado pela secretaria da unidade judicial.

Na ACP, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais requereu também que fossem realizados, com a máxima prioridade os procedimentos administrativos específicos de identificação e cadastramento das famílias que habitam as moradias precárias.

À época do ajuizamento da ação, um laudo do Núcleo do Psicossocial do MP, após visita ao local, identificou que residiam embaixo da Ponte José Sarney 27 famílias, vivendo em barracos improvisados, dotados de mínima infraestrutura, com aproximadamente 44 moradores. Destes, foram registradas 19 crianças, quatro adolescentes, 20 jovens e adultos e um idoso.