quarta-feira, 24 de maio de 2023

Consulta ao 1º lote da restituição começou

 


A Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2023, quarta-feira (24), às 10h. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de maio, relembrando que o prazo para declaração ficou entre 15 de março até 31 de maio .

Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 4 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos — o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição na história.

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março. Para saber se a restituição está disponível ,o contribuinte deve acessar a pagina da Receita na internet e clicar na opção meu imposto de renda.

Atenção para as  datas dos pagamentos:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 29 de setembro

Quem é obrigado a declarar :

1- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

2- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

3- quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

4- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

5- quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

6- quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

7- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.





terça-feira, 23 de maio de 2023

Glalbert Cutrim "Avançar ainda mais na saúde em Feira Nova do Maranhão"

 


O deputado estadual Glalbert Cutrim realizou nesta segunda-feira (22), ao lado do governador Carlos Brandão, a entrega de uma ambulância ao município de Feira Nova do Maranhão. A prefeita Luiza Coutinho esteve no ato solene, e recebeu a chave do veículo das mãos do deputado e do governador.

O ato aconteceu no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, onde o governo também realizou entregas de outras ambulâncias a dezenas de municípios.

Durante a entrega, Glalbert destacou que esse é mais um compromisso seu com o município.



Esse era um pedido da nossa prefeita Luiza Coutinho, e juntamente com o governador Carlos Brandão, conseguimos realizar a entrega do veículo, que auxiliará a prefeitura a avançar ainda mais na Saúde.” Destacou o parlamentar, que lembrou e agradeceu pela votação histórica na cidade.

A prefeita agradeceu pela conquista e destacou o compromisso do deputado.

“Quero agradecer por esse patrimônio que nosso município recebe e que vai nos ajudar a salvar vidas. Também quero fazer meu agradecimento especial ao nosso deputado Glalbert, um homem de palavra.” Disse Luiza Coutinho.

Ambulância Moderna

Moderna,  a ambulância é uma unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). O veículo dispõem de prancha, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio, bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w

Feira Nova do Maranhão



Leandro Bello destaca a retomada do programa mutirão ‘Rua Digna’


Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Leandro Bello (Podemos) repercutiu a retomada das obras do programa  mutirão ‘Rua Digna’, realizado pelo Governo do Estado em Timon. Ele também destacou a entrega de duas toneladas de pescados a famílias do município e anunciou ação social que ocorrerá na cidade nesta sexta-feira (26), nas áreas de saúde e beleza.

Mais de 35 ruas que serão calçadas e darão mais dignidade aos timonenses. Assim iremos tirar alguns da lama, e alguns da poeira, isso é motivo de muita alegria e que nos motiva ainda mais em trabalhar pelos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

O programa Mutirão Rua Digna é a execução  de ações de mutirão, em parceria com organizações associativas para pavimentação  de vias publicas e realização de  serviços   complementares de infraestrutura ,contribuindo para geração de trabalho e renda.  O programa leva qualidade de vida à população com a pavimentação de ruas utilizando blocos de concreto, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico.  Além dos benefícios para a mobilidade da população, o mutirão Rua Digna utiliza mão de obra local, o que proporciona a geração de postos de trabalho aos moradores das comunidades atendidas.


Além disso, o deputado agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por ter destinado, neste final de semana, duas toneladas de pescados a famílias de Timon. “Essa iniciativa saciou a fome de muitas famílias da região. Fico feliz por termos a atenção e assistência do nosso governador”, declarou.


O parlamentar anunciou que realizará em Timon, na sexta-feira (26), uma ação social com consultas, exames, serviços de beleza e pedagógicos. Ele também destacou a entrega de ambulâncias para o município de Bequimão.




Fernando Braide "A saúde é uma prioridade no meu mandato"


Fernando Braide (PSD) destina ambulância para Samu de São Luís , numa ação muito positiva para a cidade e com isso quem ganha é a população da cidade, que a partir de agora tem a seu favor  uma nova ambulância para o atendimento aos pacientes por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Destinada ao município por indicação do deputado, o equipamento foi entregue na segunda-feira (22) durante solenidade realizada no Palácio Henrique De La Roque. 

A iniciativa visa garantir mais agilidade e fortalecer o serviço de atendimento móvel que, atualmente, atende de 600 a 700 ocorrências por dia, podendo aumentar em períodos de festividades, como na temporada de festas juninas. A destinação dos equipamentos ao Samu que tem a saúde como uma de suas principais bandeiras. 


A saúde é uma prioridade no meu mandato parlamentar. Tenho a convicção de que esta ambulância ajudará muito no transporte dos pacientes da nossa capital, pois fiz questão de, antes mesmo da destinação, acompanhar o trabalho dos profissionais do Samu e recebi, deles, esta demanda. Fico muito satisfeito por poder contribuir para a melhoria da saúde da nossa cidade”, ressaltou o deputado estadual Fernando Braide.


Avaliada em R$ 263.060,00, a ambulância é uma unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio, bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

segunda-feira, 22 de maio de 2023

Arnaldo Melo e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza

 

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas”, disse Arnaldo.

Ele também afirmou que o objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, afirmou que a iniciativa do deputado Arnaldo Melo é louvável sob todos os aspectos. “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento levantado pelo nosso colega Arnaldo Melo. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos. Tenho certeza de que, assim, também estaremos ajudando o governador Carlos Brandão, que é um gestor municipalista e terá o maior interesse em abraçar essa causa. Essa também é uma forma de ajudar o povo do nosso Estado”, afirmou.


José Reinaldo Tavares, secretário de Desenvolvimento Econômico e  Programas Estratégicos mostrou-se entusiasmado com o advento da Frente. Para ele, é preciso se estudar os problemas da pobreza, enfatizando que o  Maranhão chegou a rivalizar economicamente com o Estado de São Paulo no período em que foi o maior produtor de algodão do País. São Paulo e Maranhão depois tomaram decisões antagônicas: São Paulo cresceu e o Maranhão estagnou. Mas não temos vocação para ser pobres e esse quadro vai ser revertido. A ideia do deputado Arnaldo Melo é exemplo que todos devem seguir”, assinalou.

Também participaram do lançamento os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Francisco  Nagib (PSB), Daniella (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Neto Evangelista (União Brasil ), Drª Viviane (PDT), Mical Damasceno (PSD), Roberto Costa (MDB),  Antonio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Ricardo Rios (PC do B)  Leandro Bello (Podemos).

Composição da Frente por coordenações temáticas

Educação: Deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello

Saúde: Deputados Florêncio Neto e Solange Almeida

Governança: Deputados Guilherme Paz e Ana do Gás

 Renda: Deputados Neto Evangelista e Eric Costa

Leandro Bello em ato positivo para saúde de Bequimão

 


Deputado Leandro Bello, ao lado do governador Carlos Brandão e da presidente da assembleia ,Iracema Vale, em ato de entrega de ambulância ao prefeito de Bequimão, João Martins

O deputado Leandro Bello (Podemos) entregou, na manhã desta segunda-feira (22), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, uma ambulância nova e equipada para o município de Bequimão. A medida é fundamental para ampliar a assistência em saúde no município, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios.

As ambulâncias são do tipo unidade básica com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

“Hoje, nós fazemos aqui um ato muito importante que é a entrega destas ambulâncias que vão salvar muitas vidas. Respeitando a independência entre os poderes e fortalecendo o nosso trabalho em parceria, estamos entregando as ambulâncias para aqueles municípios que foram indicados pelos deputados, que estão lá na ponta e sabem quem está precisando mais neste momento”, destacou o governador Carlos Brandão.

"Estou muito feliz em entregar"

De acordo com o deputado estadual Leandro Bello, o instrumento é de grande importância para a melhoria da saúde na Baixada Maranhense. “Estou muito feliz em entregar esse importante equipamento de saúde, uma ambulância zero quilômetro para melhoria da saúde dos maranhenses”, afirmou o parlamentar.


Município de Bequimão

O prefeito de Bequimão, João Martins, destacou que a nova ambulância vai facilitar o transporte dos pacientes. "Agradeço ao deputado Leandro Bello pela destinação desse benefício para nosso município através de sua emenda parlamentar. Ele demonstrou seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos. Essa ambulância será de fundamental importância para fortalecer o atendimento de emergência e o transporte seguro dos pacientes, garantindo um serviço de qualidade e salvando vidas”, disse.

sábado, 20 de maio de 2023

Uma entrevista em alto nível


O programa "EM DISCUSSÃO, apresentado pelos radialistas, Henrique Pereira e Alvaro Luiz, recebeu na sexta ,19 de maio, a consultora legislativa, Thiara Pereira, graduada em Administração e Direito, com pós em gestão empresarial, gestão pública, direito registral e notarial. Em entrevista, ao programa "Em Discussão", da Rádio Assembleia (96,9 FM), a consultora abordou pontos da LDO, a Lei define onde devem ser aplicados os recursos públicos e determina todas as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada no fim do ano.

A consultora relembrou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão já apreciou e aprovou, na quarta-feira, dia 10 do mês corrente, na Sala das Comissões, o primeiro parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PLDO 236/2023, para o exercício financeiro de 2024.


Thiara destacou que, LDO foi entregue à Assembleia pelo Poder Executivo no dia 14 de abril e precisa ser votada em definitivo até 17 de julho, data que marcará o início do recesso parlamentar.

A consultora também também falou da ação da Consultoria Legislativa da Assembleia, que tem a frente a Dra. Luzenice Macedo que vem fazendo um grande trabalho em conjunto com os colegas consultores para os deputados e consequentemente aos maranhenses. 



O programa, "Em Discussão", é apresentado uma vez por semana às sextas-feiras, 10 horas.

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Arnaldo Melo: "Meus respeitos aos homenageados".

 

A economista Lenilce Arruda e o médico cardiologista Oscar Reynaldo Molina Benitez foram agraciados, na tarde desta sexta-feira (19), com o título de cidadania maranhense em sessão solene conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). As duas honrarias são de iniciativa da ex-deputada Nina Melo, filha do parlamentar, propostas em 2019.

Lenilce Arruda é esposa do atual prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB). É mineira da cidade de Juiz de Fora e conheceu o esposo na Universidade Federal de Viçosa, onde ambos estudaram.

Mudou-se para o Maranhão em 1971 e ingressou, mediante concurso público, na Secretaria de Estado da Educação, deixando o cargo em 1980, quando se mudou para Grajaú. Foi prefeita daquela cidade de 1983 a 1986.

Em seu pronunciamento, afirmou se sentir extremamente emocionada com a homenagem. “Estou com o sentimento de gratidão e muito emocionada com esse reconhecimento. Já sou maranhense desde quando aqui cheguei e só tenho a agradecer por tudo”, afirmou.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, afirmou que só tinha a agradecer a Deus pela esposa, pelos 52 anos de convivência e pelas alegrias ao lado dela.

O deputado Ricardo Arruda ressaltou que falar de sua mãe é sempre uma alegria. "Ela me transmitou valores fundamentais em minha trajetória. Sinto-me honrado em poder participar dessa grande homenagem àquela que me trouxe à luz”, destacou.

Oscar Reynaldo Molina Benitez, conceituado cirurgião vascular, nasceu em El Salvador e chegou ao Maranhão no início da década de 1970, ingressando na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde se formou. "Eu me sinto lisonjeado e muito agradecido com o reconhecimento do povo maranhense", disse.

O deputado Arnaldo Melo foi bastante enfático ao se referir aos dois homenageados: “A honraria que a Assembleia entrega hoje a essas duas personalidades tem um nome, que é gratidão, por tudo o que os dois fizeram e fazem pelo Estado. As duas proposituras foram de autoria de minha filha, a ex-deputada Nina Melo, e eu solicitei à Mesa Diretora desta casa a reativação das respectivas propostas legislativas para consolidar as homenagens. São pessoas de bem e que têm largas folhas de serviços prestados ao nosso Estado”, acrescentou.

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Comissão de Assuntos Econômicos anuncia ida a Brasília

 


Atendendo a requerimento do deputado Dr. Yglésio Moyses(PSB), a Comissão de Assuntos Econômicos realizou, na tarde desta quinta-feira (18), audiência pública para debater a adoção de voos regulares nos trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís. Pela ausência  de representantes das três principais empresas aéreas: Latam, Gol e Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o presidente do colegiado, deputado Francisco Nagib (PSB), sugeriu que membros da Comissão se desloquem a Brasília para discutir o assunto com dirigentes das companhias aéreas e da agência.

Participaram também da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

O deputado Yglésio, propositor da audiência, disse que se sentia desrespeitado pelas ausências daqueles que seriam os principais atores desta importante reunião. "Até porque o assunto em pauta é extremamente relevante porque trata de turismo, de serviços e de impactos positivos para a economia do Maranhão”, enfatizou. 

O parlamentar afirmou também que o estado precisa melhorar nesse quesito, acrescentando ainda que, com a adoção dessas novas linhas, até o setor de saúde terá ganhos. “Poderemos avançar, inclusive, no transporte de órgãos para transplantes”, assegurou.

Incentivo a economia 

Francisco Nagib destacou que, apesar das ausências de quem deveria dar mais luz ao debate, essa é uma luta que se inicia. “Temos que melhorar o nosso fluxo de tráfego aéreo porque isso significa incentivo à economia, por conta do fortalecimento de uma forte cadeia econômica, envolvendo o turismo e a rede hoteleira”, ressaltou o presidente da Comissão, acrescentando ainda que é necessário buscar a oferta de voos com preços acessíveis.

Presente à reunião, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Armando Ferreira, também destacou a importância do debate, lembrando que a melhoria nessa área estimulará a economia do Estado.

 empresário Mário Júnior
O representante de agência participativa Sonhos Viagens de turismo, Mário Júnior, afirmou que são necessárias ações nesse sentido para promover avanços no setor.

Aeroportos regionais

A Comissão também tratou de questões relativas aos aeroportos regionais. Na audiência, o técnico representante da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Aparício Alves, informou que, no momento, estão homologados os aeroportos de Balsas, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro , Carolina e Barra do Corda. “O governador Carlos Brandão trabalha para estabelecer um padrão visando com que, em breve, se possa viajar de ponta a ponta no Maranhão, num espaço de três horas.

Leandro Bello e o PL 126/2023

 


De autoria do deputado estadual Leandro Bello (Podemos), foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 126/2023 que prevê a divulgação dos números para fazer denúncia de violência doméstica e familiar, nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Maranhão. O PL segue para sanção governamental.

Com a sanção do PL, as concessionárias de energia elétrica e água ficarão autorizadas a divulgar ao consumidor, nas suas faturas de consumo, os números para efetuarem a denúncia

Conforme a matéria, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e água ficam autorizadas a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números do serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.

PL FACILITANDO AS DENÚNCIAS

De acordo com o deputado Leandro Bello, o PL pretende facilitar as denúncias de casos de violência doméstica. “Essa é uma forma de ampliar o acesso para as pessoas que são agredidas e têm medo de fazer a denúncia, de procurar uma autoridade. A proposição pretende encorajar e democratizar o acesso à informação e a possibilidade de denúncias”, afirmou.

SUSAN LUCENA RECONHECE



A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, disse que as leis têm sido ampliadas e que os serviços para fazerem esses dispositivos se tornarem realidade têm acontecido todos os dias. “Hoje temos uma facilidade de acesso, temos a Casa da Mulher Brasileira que funciona 24 horas, mas caso a pessoa queira fazer uma denúncia é possível e, agora, esses canais estarão mais acessíveis nas faturas”, destacou.

quarta-feira, 17 de maio de 2023

Curso de Brigada de Incêndio


 Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, nesta quarta-feira (17), da aula inaugural do Curso de Brigada de Incêndio, oferecido pelo Gabinete Militar da Casa em parceria com a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema). Serão ministradas aulas teóricas e práticas.

Na solenidade de abertura, o subchefe do Gabinete Militar, Ten Cel PM Jeovan Sampaio, ressaltou a  relevância do curso para uma atuação segura dos servidores, exaltando a atenção da Presidente Iracema Vale com a temática. 

Juliana Guerra, diretora adjunta da Elema, destacou que a iniciativa visa preparar os alunos para atuar em situações emergenciais. 

“Eles vão aprender a operar equipamentos de combate a incêndio, auxiliando no plano de abandono, identificando produtos perigosos e reconhecendo seus riscos ou prestando os primeiros-socorros, visando à preservação da vida e do patrimônio”, 

Major Rosemary Cristina, coordenadora da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio e Emergência da Alema, disse que, após as aulas, os brigadistas estarão aptos a manusear extintores e mangueiras para controlar princípios de incêndios. "Além disso,  saberão como utilizar kits de primeiros-socorros”, explicou.

O tenente-coronel Hérisson, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, explicou que o brigadista é o cidadão comum preparado para os primeiros atendimentos até que o especializado chegue ao local do acidente. “Após a conclusão do curso, o brigadista estará pronto para ser acionado em casos de emergência”, disse.

Sargento Bruno Leonardo disse que é importante o Parlamento Estadual investir na segurança dos seus servidores. “Estou muito feliz em participar desse curso e receber instruções técnicas corretas para melhor atender a população”, 

Já o tenente Gideon França enalteceu a inciativa e agradeceu a oportunidade de poder se capacitar. “O Legislativo Maranhense está de parabéns. É gratificante estar preparado para lidar com qualquer tipo de emergência e, dessa forma, prestar o melhor serviço às pessoas”, 

Ao todo, 45 (quarenta e cinco) servidores da ALEMA e 03 (três) servidores da Defensoria Pública do Estado serão capacitados para prestar primeiros socorros em casos de eventos traumáticos ou clínicos, bem como para previnir e combater incêndios.

O Gabinete Militar da assembleia tem o comando do Coronel QOPM ,Paulo Fernando Moura Carvalho

terça-feira, 16 de maio de 2023

Aprovado projeto 032 de Fernando Braide


 O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A proposta visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios  e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.

Fernndo Braide explica:

“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, 

atividades beneficiadas

O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco - alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.



CPI DA BOLA CHEGANDO


 O deputado estadual, Dr. Yglésio  Moisés, concedeu entrevista ao titular do blog e falou sobre a CPI da Bola, ele acrescentou que está aguardando as indicações dos blocos parlamentares, para saber quem são os membros e quê está na expectativa para depois promover as instalações dos trabalhos e com isso buscar apuração de irregularidades dentro do mercado de apostas e do futebol, com o objetivo maior que é o  futebol  maranhense, com confiança e longe desse tipo de prática nefasta, que vem contaminando o Brasil.


CPI local e a de Goiás (Nacional).

o deputado informou que vai pedir algumas informações do ministério público de Goiás e que eles tem conduzido o inquérito em uma fase bem avançada e quê vai tentar aproveitar  esses documentos.

Convite

Vamos fazer um convite ao GAECO que participe aqui da CPI, dando um suporte a assembleia em alguns temas.

Largada 

Ele também destacou quê está aguardando o melhor momento na casa legislativa com a indicação dos blocos.